A greve dos (as) auditores (as) hospitalares e fiscais de vigilância sanitária completou uma semana na última segunda-feira (24) e, para simbolizar, as profissionais realizaram uma atividade em frente a governadoria. Nesta quarta-feira (26) acontecerá mais uma reunião com o secretário de Administração, Pedro Lopes.

A categoria luta pela recomposição da Gratificação de Estímulo à Auditoria e Fiscalização (Grafis) e a reimplantação da produtividade que foi retirada desses profissionais em janeiro de 2025. Confira as imagens do ato público!

Os (as) auditores (as) hospitalares e fiscais de vigilância sanitária continuarão em greve até que o governo atenda às suas reivindicações. Nenhum direito a menos!

Fonte: SindsaudeRN

Os prédios públicos do município de São Paulo do Potengi devem passar por adequação em suas pinturas. A medida é recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em publicação feita nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Estado. O objetivo é evitar que as cores utilizadas nos imóveis públicos sejam associadas à promoção pessoal de agentes públicos ou partidos políticos.

A recomendação do MPRN considera que a utilização de cores coincidentes com as de campanha eleitoral pode configurar promoção pessoal. Além disso,a Lei Municipal nº 809/2013 estabelece cores oficiais para os prédios públicos considerando as cores predominantes na bandeira do município: amarela, azul, branco e verde.

A legislação determina ainda que a cor amarela seja predominante na fachada dos prédios públicos. Outra lei municipal, a de nº 934/2017, complementa a anterior, proibindo o uso de logomarcas e símbolos associados às gestões municipais.

A Constituição Federal, no artigo 37, estabelece que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O mesmo artigo determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. A lei ainda diz que não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O MPRN estabeleceu um prazo de 90 dias para que a administração municipal realize as mudanças. O não cumprimento da recomendação poderá levar ao ajuizamento de ação civil pública.

Fonte: MPRN

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (24), os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual rejeitaram a última proposta apresentada pelo Governo para a quitação do Piso do Magistério 2025 e elaboraram uma contraproposta. Assim, o movimento paredista, iniciado em 25 de fevereiro e prestes a completar um mês, segue mantido pela categoria.

A proposta rejeitada pela Rede Estadual previa a implantação do reajuste de 6,27% em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% apenas em dezembro deste ano, sem qualquer previsão de pagamento dos retroativos do Piso.

Insatisfeita, a categoria elaborou e aprovou uma contraproposta, que será encaminhada ainda nesta segunda ao Governo. A proposta dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação é:

• Implantação dos 6,27% do Piso do Magistério 2025 em duas parcelas, sendo 4,83% em abril e 1,44% em maio; e
• Quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.

Além da aprovação da contraproposta, a assembleia deliberou os seguintes encaminhamentos:

• 27 de março (quinta-feira): Dia de luta da Rede Estadual, com uma caminhada do Midway Mall até a Governadoria. Concentração às 8h30;
• 31 de março (segunda-feira): nova Assembleia de Greve (horário e local ainda a definir);
• Garantia de elaboração do calendário letivo pós-greve com autonomia para as escolas.

A assembleia foi coordenada pelo SINTE-RN e contou com a participação da assessoria jurídica do Sindicato. Centenas de profissionais da Educação participaram do encontro, demonstrando a força e a unidade do movimento.

Fonte: SinteRN

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, corre risco de fechamento por conta dos salários atrasados. Segundo o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), os atrasos salariais na unidade ultrapassam os seis meses e os médicos que atuam na UTI do hospital, após assembleia realizada na última terça-feira (18), optaram que, caso o pagamento dos atrasados não seja efetuado até o dia 25 de março, os atendimentos serão restringidos no setor.

De acordo com a categoria, contratada através da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), os repasses financeiros não são feitos pelo estado desde o mês de outubro.

O presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, reforça a existência de um acordo pré-processual feito em audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal, que envolveu a participação do Sindicato, Conselho Regional de Medicina (CREMERN), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Sama, em que os atrasos salariais não poderiam ultrapassar o período de quatro meses. “O Governo não vem cumprindo. Então uma é luta, todo mês para receber E se não se fizer movimentos, o Governo não paga”, expõe o presidente.

“Todos os meses a gente tem que fazer um movimento, fazer uma organização de mobilização, ameaçar paralisação, senão não se recebe. E o governo não está com o emprego do prazo de quatro meses também, está atrasando seis meses. Então a UTI de Natal, que não estava envolvida nesse movimento, começou também a atrasar de uma forma que eles não receberam nem outubro ainda. Essas UTIs do interior, em Mossoró e Assú receberam outubro, a gente está brigando para receber (o mês de) novembro. A de Natal nem em outubro recebeu”, detalha Geraldo.

Em razão do descumprimento do acordo, os médicos decidiram em assembleia apresentar um prazo para o pagamento dos meses de outubro e novembro de 2024 até o dia 25 de março, às 16 horas. Caso o pagamento pendente não seja realizado, uma nova assembleia da categoria será realizada no mesmo dia para tomar uma decisão sobre a possibilidade de paralisação a partir do dia 26.

“Claro que sabemos que UTI é uma coisa muito delicada, normalmente há filas de pacientes esperando UTI. Mas a gente tem uma metodologia que a gente já tem aplicado no interior. Normalmente quando se dá alta a um paciente, aquele leito fica interditado, ou seja, nós não nós não abandonamos a UTI. Em casos extremos, onde há risco iminente de morte claro que esse leito independente de qualquer coisa, a gente ocupa é um movimento delicado tem que ser monitorado muito de perto pelo Sindicato mas infelizmente não tem o que fazer, porque se não o Governo não paga”, detalhou.

Junto a UTI do Walfredo Gurgel, os hospitais da Polícia, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques, também correm risco de ter os atendimentos paralisados, totalizando nove UTIs, caso o repasse financeiro não seja efetuado por parte do Governo Estadual até o dia 26.

A Secretaria de Saúde do RN foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento da edição. O espaço segue aberto para manifestação.

Tribuna do Norte