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Estudantes das redes pública e privada de Natal passam a ter direito à meia inscrição em corridas de rua promovidas ou autorizadas pelo Poder Público Municipal. A lei de autoria da vereadora Samanda Alves (PT) foi sancionada pela Prefeitura de Natal nesta quarta-feira (22) e garante desconto de 50% no valor da inscrição mediante comprovação da condição de estudante.

A iniciativa nasceu da constatação de que o crescimento das corridas de rua na capital não foi acompanhado pela ampliação do acesso para todos. Em muitos casos, o custo da inscrição acabava afastando estudantes que desejavam participar das provas. Com a nova lei, a expectativa é tornar esse ambiente mais inclusivo e incentivar a prática esportiva entre os jovens.

“A gente sabe que muitos jovens tinham vontade de participar, mas acabavam ficando de fora por causa do valor das inscrições. Agora, esse acesso fica mais democrático”, destacou Samanda.

Além de ampliar o acesso ao esporte, a lei coloca Natal em posição de destaque no cenário nacional. A capital potiguar passa a ser a segunda capital brasileira e a primeira do Nordeste a sancionar uma legislação específica garantindo meia inscrição para estudantes em corridas de rua.

Para a parlamentar, a sanção representa mais uma demonstração de que demandas apresentadas pela população podem se transformar em políticas públicas capazes de melhorar a vida das pessoas.

“É uma conquista que une duas coisas em que eu acredito muito, a juventude e esporte. É assim que eu acredito que a política deve ser feita, ouvindo as pessoas e transformando demanda do dia a dia em política pública concreta. E vamos seguir trabalhando para garantir mais direitos e oportunidades para os nossos jovens.”

Na noite deste último sábado (18), a cidade de Parnamirim sediou o Circuito Cultural Evangélico das Cidades, um evento que se consolida como um marco na valorização e expansão da cultura gospel no Rio Grande do Norte. Muito mais do que uma opção de entretenimento na região metropolitana de Natal, a programação celebrou a arte e a fé cristã ao reunir grandes nomes da música e líderes religiosos, fortalecendo a identidade e a visibilidade da cena evangélica no estado.

O palco do evento contou com apresentações musicais de peso, enaltecendo talentos regionais de destaque. O público acompanhou os shows do cantor Fábio Medeiros, da estrela gospel Anny Medeiros e de Emanuel Freire e banda. Além da excelência musical, o circuito promoveu um rico intercâmbio cultural e espiritual, abrindo espaço para as mensagens de pregadores de Natal, da própria Parnamirim e de João Pessoa, na Paraíba.

A iniciativa é uma realização da Comunidade Terapêutica Renovando Vidas (Comterv) e conta com o incentivo e apoio do Ministério da Cultura, o que chancela a importância do segmento para o estado. A edição em Parnamirim representa apenas uma das etapas deste projeto itinerante, que tem como missão democratizar o acesso à arte e celebrar a fé, levando música, alegria e o fomento da cultura gospel para diversas outras cidades potiguares nas próximas semanas.

O deputado estadual Gustavo Carvalho celebrou, nesta quarta-feira, a inauguração da Rádio Assembleia, novo marco da comunicação pública do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. A emissora passa a operar na frequência FM 94,9 e integra a nova estrutura da Assembleia Legislativa instalada no Edifício Deputado Moacyr Torres Duarte, no Centro Histórico de Natal.

Para Gustavo Carvalho, a chegada da Rádio Assembleia representa um avanço importante na modernização da Casa e no fortalecimento da transparência, permitindo que a população acompanhe ainda mais de perto o trabalho parlamentar, os debates, as ações institucionais e os temas de interesse do povo potiguar.

“A Rádio Assembleia é uma conquista para o Legislativo e para todo o Rio Grande do Norte. Ela amplia o acesso à informação, aproxima a Assembleia da população e fortalece a comunicação pública, que precisa ser cada vez mais clara, acessível e presente na vida dos cidadãos”, destacou Gustavo Carvalho.

O novo prédio também passa a abrigar a TV Assembleia, a Diretoria de Gestão Tecnológica e Informação, a Controladoria e espaços modernos de trabalho, consolidando um novo momento para a estrutura administrativa e comunicacional da Assembleia Legislativa.

Além da modernização institucional, a inauguração reforça o compromisso da Assembleia com a valorização do Centro Histórico de Natal, a preservação da memória potiguar e a ocupação qualificada de prédios públicos de grande relevância para a capital.

Gustavo Carvalho ressaltou ainda que a comunicação tem papel essencial na democracia, especialmente quando aproxima o cidadão das decisões tomadas no Parlamento.

“Quanto mais a população acompanha, conhece e participa, mais forte se torna a democracia. A Rádio Assembleia nasce com essa missão: levar a voz do Legislativo mais longe, com responsabilidade, transparência e compromisso com o povo do RN”, afirmou o deputado.

Com a inauguração da Rádio Assembleia, o Legislativo Potiguar dá mais um passo na construção de uma Assembleia mais moderna, acessível e conectada com os cidadãos.

Deputado acompanhou a assinatura da ordem de licitação para a reforma da UBS Clarice Pereira e reforçou compromisso com o desenvolvimento da cidade

O deputado estadual Gustavo Carvalho participou, nesta semana, de uma importante agenda no município de Lajes, ao lado do prefeito Felipe Menezes, vereadores, secretários municipais e lideranças locais, reafirmando o compromisso do mandato com a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento dos serviços públicos.

Durante a visita, o parlamentar prestigiou a assinatura da ordem de licitação para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Clarice Pereira, obra viabilizada por meio de emenda parlamentar destinada pelo seu mandato. O investimento permitirá a modernização da estrutura da unidade, garantindo mais conforto, segurança e melhores condições de atendimento para os profissionais e usuários da rede municipal de saúde.

A agenda também foi marcada pela celebração dos avanços relacionados ao Ginásio Flávio Kantarelly, um importante equipamento esportivo que está sendo viabilizado por meio da parceria entre o mandato de Gustavo Carvalho, o senador Rogério Marinho e a gestão municipal.

“É uma grande satisfação acompanhar de perto a transformação dos recursos que destinamos em benefícios concretos para a população. A reforma da UBS Clarice Pereira é uma conquista importante para a saúde de Lajes e demonstra que, quando existe parceria e compromisso, os resultados chegam para quem mais precisa”, destacou o deputado.

Gustavo Carvalho também enalteceu o trabalho realizado pelo prefeito Felipe Menezes e por toda a equipe da administração municipal, ressaltando que Lajes tem se destacado pela capacidade de gestão e pela busca constante de melhorias para a população.

A agenda contou com a presença dos vereadores Lailson e Alderi, além do vereador Dailton, que mesmo impossibilitado de participar presencialmente fez questão de entrar em contato para enviar sua saudação e reafirmar sua parceria com o mandato. Também participaram do encontro o amigo Dedé da Serrinha, secretários municipais e diversas lideranças locais.

Para o parlamentar, o desenvolvimento de Lajes é resultado da união de esforços entre a gestão municipal, o Legislativo e as lideranças comprometidas com o futuro da cidade.

“Lajes sempre é motivo de alegria para nós. Nosso coração se enche de satisfação ao ver investimentos saindo do papel e se transformando em obras que melhoram a vida das pessoas. Seguiremos trabalhando para levar mais recursos, mais oportunidades e mais desenvolvimento para o município”, concluiu Gustavo Carvalho.

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou procedente um Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou, de maneira solidária, o Estado do Rio Grande do Norte, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e o Município de Ceará-Mirim por irregularidades em um matadouro da região. De acordo com a sentença, do juiz José Herval Sampaio, os réus operavam o antigo Matadouro Público de Ceará-Mirim em desacordo com a legislação ambiental e sanitária.

De acordo com os autos, no ano de 2004, o MP notificou a Prefeitura de Ceará-Mirim para que o local passasse por adequações. Em 2005, após celebração de Termo de Conduta, ficou definido que o município iria assumir o compromisso de reformar o abatedouro. Entretanto, devido à inércia municipal, a prefeitura autorizou por lei, no ano de 2008, a cessão do uso do terreno ao Estado do RN, por meio da Emater, para que fosse construído um novo abatedouro público regional.

Na ocasião, o contrato da obra foi celebrado com uma empresa privada, porém, a construção do novo abatedouro ficou parada por anos, em situação de total abandono, e sem os réus cumprirem a obrigação de entregar o espaço finalizado e apto para o seu funcionamento. No ano de 2017, foi determinado que os réus executassem o processo de licitação em um prazo de três meses e finalizassem a obra dentro de seis meses.

Em uma audiência realizada em dezembro de 2017, a Emater informou que as obras seriam concluídas até o mês de junho de 2018, conseguindo a dilação do prazo estipulado para a data informada. Entretanto, a previsão não foi cumprida, com a Justiça intimando os réus novamente para o cumprimento das obrigações de fazer. Em 2019, o Município de Ceará-Mirim firmou um contrato de concessão onerosa e de uso e administração do espaço físico da Unidade Didática de Processamento de Carnes com uma empresa privada pelo prazo de 25 anos, sendo a concessionária responsável pela conclusão das obras do abatedouro.

Já em 2025, o Município cancelou de maneira unilateral o contrato por inexecução total ou parcial do objeto. Ainda no ano passado, o MPRN instaurou um procedimento para apurar denúncias de abate clandestino de gado no município em locais impróprios, sem higiene, fiscalização ou controle sanitário. Além disso, a denúncia também apontava que a carne era distribuída em estabelecimentos locais.

Análise judicial

O magistrado responsável destacou que o Estado e a Emater são considerados responsáveis diretos pela construção da unidade de processamento de carnes, com a obrigação assumida por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e formalizada no contrato de obra celebrado com a empresa privada. Já o Município de Ceará-Mirim cedeu o terreno com essa finalidade e assumiu a responsabilidade pela gestão do imóvel. “A responsabilidade de todos os réus pela consecução do objeto da ação é solidária e decorre das obrigações voluntariamente assumidas perante o

Ministério Público

e formalizadas nos instrumentos que instruem os autos”, pontuou o juiz.

Foi destacado na sentença que, desde 2004, quando o MP expediu a primeira recomendação à prefeitura, vários compromissos formais foram assumidos pelos réus, entretanto, foram reiteradamente descumpridos.

“A obra foi iniciada com recursos públicos superiores a R$ 600 mil, foi concluída fisicamente em 2020 e entregue ao Município, conforme informações constantes dos autos, mas jamais entrou em operação. Decorridos cinco anos da entrega do imóvel, o equipamento encontra-se totalmente abandonado, sem que tenha sido realizado um único abate regularizado em suas instalações”, destacou o magistrado na sentença.

O abandono do abatedouro, consta na sentença, tem consequências sanitárias e ambientais demonstradas de maneira clara nos autos. Fotografias de julho de 2025 mostram a realização de abates clandestinos em locais impróprios no Município de Ceará-Mirim, sem estrutura sanitária, controle veterinário ou rastreamento da procedência animal. Além disso, de acordo com a sentença, os subprodutos do abate, como ossos, vísceras e resíduos orgânicos, são lançados diretamente no solo, gerando contaminação ambiental.

“A carne resultante é comercializada em feiras, mercadinhos e açougues do município sem qualquer inspeção sanitária, expondo a população a risco concreto de intoxicações alimentares e doenças de transmissão alimentar, dentre elas zoonoses de relevância para a saúde pública, como brucelose, tuberculose bovina, cisticercose e toxoplasmose, além do risco de contaminação por bactérias patogênicas”, observou o magistrado.

Essa situação configura lesão a direito difuso de natureza coletiva, transcendendo os interesses individuais e afetando toda a população do município, o que justifica a tutela jurisdicional requerida pelo

Ministério Público

. “A inércia prolongada e reiterada dos réus, que se estende por mais de duas décadas, torna imperiosa a intervenção jurisdicional para fazer valer os compromissos assumidos e resguardar o direito coletivo à saúde e ao meio ambiente equilibrado”, afirmou o juiz na sentença.

Decisão

Com isso, o magistrado julgou de maneira procedente o pedido apresentado pelo MPRN e condenou solidariamente os três réus à obrigação de fazer referente à operacionalização da Unidade de Processamento de Carnes localizada no Município de Ceará-Mirim, entregando o local em pleno funcionamento como abatedouro público regionalizado.

Os réus terão um prazo de um ano para executar a obra, respeitando as exigências técnicas, ambientais e sanitárias dos órgãos competentes. Além disso, caso sejam identificados descumprimentos, os réus terão que pagar, de maneira solidária, multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Fonte: TJRN

Na manhã desta quarta-feira (15), o pré-candidato a Deputado estadual, Leniny Marx, deu início à sua agenda oficial de comunicação com uma entrevista exclusiva à rádio 104.9 FM. Em sua primeira participação em rádio desde o anúncio da pré-candidatura, Leniny apresentou um diagnóstico crítico sobre a situação atual do Rio Grande do Norte, focando em pautas que considera negligenciadas pela gestão pública.
Durante a sabatina, o pré-candidato pontuou que o estado atravessa um momento de “carência de soluções práticas”, citando setores como saúde e a ausência de políticas públicas, infraestrutura viária e o apoio ao pequeno produtor regional. Para Lenine, a ida ao rádio representa o primeiro passo de um diálogo transparente que pretende estender a todos os municípios potiguares. Lacunas profundas que não podem mais ser ignoradas. Precisamos de uma política que saia do gabinete e entenda a realidade de quem vive no interior”, afirmou Leniny durante a transmissão.

Entre os temas abordados, Leniny deu ênfase à necessidade de uma renovação na Assembleia Legislativa que priorize a eficiência técnica e o olhar voltado para o desenvolvimento econômico local. Ele destacou que sua pré-candidatura nasce da urgência de preencher o vácuo de representatividade que muitas regiões enfrentam atualmente, inclusive a região do mato grande, em João Câmara.
A entrevista marca o início de uma série de visitas e diálogos que o pré-candidato realizará nos próximos meses, consolidando seu nome como uma nova alternativa no cenário jovem político estadual.

No Dia Internacional da Mulher, o ex-deputado estadual Kelps Lima afirmou que o Brasil precisa reagir com mais firmeza diante da violência que atinge milhares de mulheres todos os anos. Para ele, a data deve servir não apenas para homenagens, mas para mobilizar autoridades e sociedade em torno de medidas concretas de proteção. Kelps defende que o país discuta ações mais contundentes para enfrentar o problema. “O momento é tão grave que chegou a hora de a sociedade organizada executar um mutirão nacional para tirar de circulação das ruas do Brasil os agressores de mulheres condenados ou notoriamente reincidentes”, declarou. Segundo ele, impedir que esses criminosos continuem livres é uma medida urgente para proteger vidas.

Durante sua atuação parlamentar no Rio Grande do Norte, Kelps apresentou propostas voltadas ao endurecimento do combate à violência doméstica. Entre elas, a defesa do uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores e impedir que se aproximem das vítimas. O ex-deputado também defendeu medidas para ampliar canais de denúncia e facilitar o registro de crimes de violência doméstica. Para ele, a resposta das instituições precisa ser rápida e firme. “Quem agride mulher precisa saber que não haverá tolerância”, afirmou. Kelps também participou de debates e iniciativas públicas voltadas à conscientização sobre o tema.

Para o ex-parlamentar, o enfrentamento à violência contra a mulher exige ação coordenada entre polícia, justiça e políticas públicas de proteção. Ele defende prioridade absoluta para a investigação e julgamento desses crimes. Também cobra maior rigor no cumprimento das penas impostas aos agressores. “Quando o Estado reage com rapidez, vidas podem ser salvas”, disse. Kelps afirma que o Dia Internacional da Mulher deve servir como alerta permanente para o país. “Não basta homenagear as mulheres. É preciso garantir que elas possam viver sem medo.”

Uma forte mobilização popular marcou o ato político realizado neste domingo, reunindo milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em defesa de pautas conservadoras e críticas contundentes ao governo federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação evidenciou a capacidade de articulação e mobilização do campo bolsonarista, mesmo fora do poder.

Entre as principais bandeiras levantadas pelos manifestantes estavam o pedido de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, críticas diretas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e solicitações de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

A convocação inicial do ato foi feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira, que anunciou nas redes sociais que o foco do protesto seria o slogan “Fora, Lula, Moraes e Toffoli”. 

Os organizadores decidiram ampliar a pauta, incluindo oficialmente o pedido de anistia aos condenados e investigados pelos atos de 8 de Janeiro. A mudança buscou unificar o discurso e manter a coesão do movimento.

O ato demonstra que, mesmo após deixar o Palácio do Planalto, o ex-presidente Jair Bolsonaro segue influente e com base social ativa, capaz de pressionar o debate público e mobilizar grandes contingentes em torno de suas bandeiras políticas.

Fonte: Blog do Ismael Souza

Um bebê de 1 ano e 2 meses que foi picado por uma cobra cascavel na zona rural de Currais Novos já está fora de perigo. A informação foi confirmada pela família da criança neste domingo (22), trazendo alívio após momentos de tensão vividos desde a última sexta-feira (20).

De acordo com as informações, o caso aconteceu no Sítio Maniçoba, na zona rural do município. A criança teria confundido o animal com um brinquedo e acabou sendo picada. Logo após o ocorrido, os familiares socorreram o bebê para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos.

Diante da gravidade do caso, o menino foi encaminhado para Caicó, onde recebeu o soro antiofídico adequado. Em seguida, foi transferido para o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, referência em atendimento pediátrico no estado, onde permaneceu internado para acompanhamento especializado.

Segundo a família, o bebê segue na reta final de recuperação. Apesar de ainda precisar de alguns exames e observações médicas, os familiares foram informados de que ele não corre mais risco de vida.

Especialistas alertam que, em casos de picadas de cobra, principalmente em crianças, a evolução pode ser rápida e mais grave. A orientação é procurar atendimento médico imediato, não realizar torniquete, não cortar ou sugar o local da picada. Se possível, identificar o animal ajuda na escolha do soro correto para o tratamento.

O caso serve de alerta, especialmente para famílias que vivem em áreas rurais, sobre os cuidados redobrados com crianças pequenas e a necessidade de buscar socorro imediato diante de acidentes com animais peçonhentos.

O Carnaval acabou e o rastro de descaso ficou escancarado na saúde pública de Pedro Avelino. Moradores procuraram a página Jandaíra News e denunciaram a falta de medicamentos básicos no hospital do município, enquanto a Prefeitura torrou milhões na festa.

É revoltante ver prioridades totalmente invertidas: teve dinheiro para contratar “pranchão/trio” por mais de R$ 200 mil para quatro dias de folia, mas faltam remédios essenciais para quem depende do SUS todo santo dia. Saúde não pode esperar carnaval passar. Saúde é urgência! 😡

📉 LISTA DE MEDICAMENTOS EM FALTA NO HOSPITAL DE PEDRO AVELINO:
• Metformina 500 mg
• Metformina 850 mg
• Hidroclorotiazida
• Losartana
• Sinvastatina
• Enalapril 20 mg
• Amlodipino 5 mg
• Nifedipina 20 mg
• Sertralina
• Ibuprofeno 600 mg

👉 São remédios de uso contínuo para diabetes, pressão alta, colesterol, saúde mental e dor. Quem depende disso não pode ficar “no aguardo” enquanto a gestão faz festa.

📢 COBRANÇA PÚBLICA
A população de Pedro Avelino merece respeito. Não dá para comemorar carnaval com trio caro enquanto o hospital fica sem o básico. Cadê o planejamento? Cadê a prioridade com a vida das pessoas?

Se você também está sendo afetado pela falta de medicamentos, mande seu relato pra gente. Vamos continuar mostrando a realidade que alguns tentem esconder. 💥

Fonte: Portal Mato Grande Notícias

A abertura do Carnaval do Povo em Parnamirim começou em grande estilo: foliões na avenida, clima contagiante e uma estrutura robusta disponibilizada pela gestão Nilda. A operação contou com serviços funcionando de forma integrada para garantir conforto, segurança e bem-estar. Na parte musical, o grande destaque da noite foi o show vibrante de Mara Pavanelly, que comandou o trio elétrico e levantou os foliões, em uma apresentação. A programação da sexta-feira também valorizou artistas locais e regionais, garantindo diversidade musical e participação popular do começo ao fim.

Entre os diferenciais, a Central de Serviços ao Folião virou ponto de apoio para quem precisasse de informações e suporte durante a festa. O espaço conta ainda com duas praças de alimentação, ampliadas para oferecer mais opções e comodidade ao público.

A estrutura de cuidado também ganhou reforço com contêineres de saúde e de assistência social, realizando atendimentos e ações preventivas. Crianças receberam pulseiras de identificação, garantindo mais tranquilidade para as famílias. Na avenida, também estão presentes os espaços de proteção às mulheres, com ações da Patrulha Maria da Penha e da campanha “Não é Não”, fortalecendo a mensagem de respeito e segurança.

Outro ponto importante é o programa de reciclagem, onde a prefeitura disponibilizou a Central do Reciclador para incentivar a coleta de materiais durante a festa, onde os catadores iriam receber o valor na hora, fazendo um carnaval mais limpo, sustentável e oportunizando renda.

“Planejamos cada detalhe para oferecer uma festa bem estruturada, com segurança e alegria para as famílias e turistas. Ver a avenida cheia, com tranquilidade e organização, mostra que estamos no caminho certo para fazer um grande Carnaval do Povo”, destacou Nilda.

A Justiça Federal da 5ª Região deu início à execução judicial de condenação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro, em ação movida pela União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo tem origem em irregularidades apontadas na aplicação de recursos federais destinados à construção de uma creche no município.

Conforme decisão já transitada em julgado, foi reconhecido dano ao erário em razão de pagamento por obra não executada conforme o contrato firmado.

Com a fase de execução iniciada, a União requereu o cumprimento do título judicial, sendo certificado pela Justiça o valor atualizado da dívida em R$299.549,96, incluindo principal e honorários advocatícios. Também foi determinada a realização de bloqueio judicial de valores para garantia do pagamento. As informações constam em processos públicos em tramitação na Justiça Federal da 5ª Região.

O caso reforça a importância do controle e da correta aplicação dos recursos públicos, especialmente aqueles vinculados a políticas essenciais como a educação.

A prefeita de Alto do Rodrigues, Dra. Raquel, lançou no último domingo, dia 8 de fevereiro, a programação oficial do Alto Folia e das comemorações pelos 63 anos de Emancipação Política do município, celebrados em 28 de março. O calendário reúne atrações musicais, atividades culturais, esportivas, religiosas e de lazer, distribuídas ao longo de todo o mês de março, com foco na participação da população e no fortalecimento do turismo local.

O Alto Folia será realizado nos dias 28 e 29 de março, enquanto a programação alusiva à Emancipação Política acontece na sexta-feira, dia 27. Entre as atividades esportivas estão as Copas Alto Folia de futsal, futevôlei, xadrez, dama e badminton, além de ações recreativas nos rios do município durante os fins de semana. A diversificada grade de atividades demonstra o compromisso da gestão municipal em valorizar a cultura local.

Na programação musical, a sexta-feira, dia 27, contará com apresentações de Vê Barreto, Kadu Martins, Raynel Guedes e da banda Calcinha Preta. No sábado, dia 28, sobem ao palco Kiko Chicabana e Edcity Fantasmão, enquanto o encerramento, no domingo, dia 29, será com Dan Ventura e a Banda Grafith. Durante o lançamento, também foi realizada a escolha da Rainha do Alto Folia 2026, título conquistado por Albesângela Fernandes, que representará o município durante as festividades.