GILBERTO HONORATO APRESENTA INDICAÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES E MELHORIAS NO BAIRRO VILA VERDE

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara realizada na última segunda-feira, 28 de abril, o vereador Gilberto Honorato (União Brasil) foi destaque ao apresentar duas importantes indicações voltadas ao fortalecimento da administração pública e à melhoria da infraestrutura urbana do município.

A Indicação nº 85/2025 propõe que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realize um estudo para avaliar a viabilidade de reajuste salarial dos cargos comissionados da Prefeitura. Segundo o parlamentar, a medida visa valorizar os profissionais que exercem funções estratégicas na estrutura administrativa do município. “A valorização dos servidores é fundamental para garantir motivação, eficiência e um melhor atendimento à população”, pontuou Gilberto em plenário.

Já a Indicação nº 86/2025 tem como foco o bairro Vila Verde, onde o vereador solicita a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas que ainda não possuem identificação, bem como a reforma das placas existentes, muitas das quais se encontram desgastadas e enferrujadas. A proposta foi direcionada à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Com essas indicações, Gilberto Honorato reafirma seu compromisso com os servidores públicos e com as demandas da população de João Câmara, demonstrando atenção tanto às questões internas da gestão quanto às necessidades das comunidades. “Seguimos atentos às necessidades do povo e atuando com responsabilidade e compromisso com nossa cidade”, destacou o vereador.

As duas propostas foram encaminhadas à prefeita Aize Bezerra para análise e possíveis providências.

João Câmara recebe o segundo encontro da Escola de Contas com gestores públicos municipais

O município de João Câmara, na região do Mato Grande, receberá o segundo polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

O segundo encontro ocorrerá nos dias 6 e 7 de maio, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região. Será realizado no auditório e salas de aula do SEST/SENAT (Unidade João Câmara), localizado na Avenida Antônio Severiano, 2250 BR 406 – Km 102 – São Francisco. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

Novidades

Lançado no município de Assu, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de quatro para seis polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.

Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.

Além de Assú e João Câmara, outros quatro polos regionais serão abertos para receber gestores públicos de outras localidades do Estado: Mossoró (27 e 28 de maio), Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho).

Programação do Encontro em João Câmara:

Dia 6 de maio (manhã):

08h00: Credenciamento e Café de Boas-vindas
09h00: Abertura com autoridades convidadas
10h00: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)
10h40: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN)
11h20: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
Oficinas (tarde):

Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN – Paulo Melo (Coordenador de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo do TCE-RN) e Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)
Dia 7 de maio (manhã):

Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) e Iara Padilha Medeiros (Coordenadora de Fiscalização das Contas Municipais do TCE-RN)
Opção 2: Execução – Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal – Desafios do Início de Gestão – Victor Alves (Coordenador de Fiscalização de Pessoal do TCE-RN) e Gabriela Dias (Coordenadora de Registro de Admissão de Pessoal do TCE-RN)
Serviço:

Data: 6 e 7 de maio de 2025
Horário: 6/5 – 9h às 12h30min e 14h às 17h30min | 7/5 – 9h às 12h30min
Local: Auditório e salas de aula do SEST/SENAT (Unidade João Câmara), localizado na Avenida Antônio Severiano, 2250 BR 406 – Km 102 – São Francisco
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados, além de demais interessados
Próximos polos:

Mossoró (27 e 28 de maio)
Caicó (17 e 18 de junho)
Pau dos Ferros (1 e 2 de julho)
Natal (29 e 30 de julho).
Anexo
Acesse aqui o arquivo com a programação de João Câmara

Destaque na imprensa

Antecedendo o evento, o comunicador Messias Araújo entrevistou nesta segunda-feira (5) o conselheiro do TCE-RN, Dr. George Soares, e o diretor executivo da Escola de Contas. Durante a conversa, os representantes do Tribunal destacaram a importância da qualificação contínua dos gestores públicos e o papel dos encontros regionais na prevenção de falhas que possam comprometer os serviços à população.

Vereador Lêla cobra pavimentação e iluminação para comunidades de João Câmara

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara realizada na última segunda-feira, 28 de abril, o vereador Lêla (José Janderlei) apresentou dois requerimentos importantes voltados à melhoria da infraestrutura urbana e rural do município. Ambos foram aprovados pelos demais parlamentares.

No Requerimento nº 201/2025, o vereador solicita à prefeita municipal que determine a conclusão da pavimentação em paralelepípedo do trecho final da Rua Arnaud Flor, localizada no bairro São Francisco. A obra beneficiará moradores da localidade, garantindo melhores condições de tráfego e qualidade de vida.

Já no Requerimento nº 202/2025, Lêla reivindica a reposição das lâmpadas queimadas no Assentamento Santa Luzia III, atendendo a uma demanda dos moradores da zona rural, que enfrentam dificuldades com a iluminação pública insuficiente.

As proposições reforçam o compromisso do vereador com o bem-estar da população, atuando de forma ativa e atenta às necessidades das comunidades urbanas e rurais de João Câmara.

16ª Trilha do Trabalhador agita João Câmara neste domingo com aventura e tradição

A cidade de João Câmara vive neste domingo, 4 de maio, a emoção da 16ª Trilha do Trabalhador, um evento que já se tornou tradição no município e reúne amantes do off-road, adrenalina e confraternização.

Com concentração iniciada às 8h no Largo do Ginásio Zezão, no centro da cidade, a expectativa é de grande participação de jeepeiros, bugueiros e donos de caminhonetes 4×4, que prometem movimentar as ruas e trilhas da região. A saída oficial da trilha está prevista para as 9h.

O evento é organizado por Carlos Português, figura conhecida entre os apaixonados por trilhas em João Câmara e responsável por manter viva essa tradição que homenageia o trabalhador com muita lama, motores roncando e espírito de união.

As atividades começaram ainda no sábado, 3 de maio, com a tradicional adesivação dos veículos no Largo da Igreja Matriz, momento de encontro e preparação para o grande dia.

Este ano, a Trilha do Trabalhador conta também com a presença especial de Magaiver, vindo diretamente de Natal, um dos nomes mais conhecidos do cenário off-road potiguar. A participação dele trouxe ainda mais visibilidade e entusiasmo ao evento.

Ao final da trilha, os participantes serão recepcionados com uma feijoada especial, encerrando a programação com sabor e confraternização.

Federação União Progressista chega ao RN com presença em João Câmara

Foi oficializada a criação da Federação União Progressista, que une os partidos União Brasil e Progressistas (PP). A nova federação já se consolida como uma das maiores forças políticas do Rio Grande do Norte, reunindo 3 deputados federais, 3 deputados estaduais, 48 prefeitos, 39 vice-prefeitos e 484 vereadores.

No município de João Câmara, a federação se reflete na atuação dos ex-prefeitos Manoel Bernardo (Progressistas) e Maurício Caetano (União Brasil), presidentes locais dos respectivos partidos que compõem a federação.

A iniciativa tem como foco o fortalecimento político e a construção de uma atuação conjunta em todo o estado, respeitando as identidades dos partidos integrantes.

BM Notícias com informações do blog do Assis Silva

Prefeito de São Paulo do Potengi deixa o MDB e se filia ao PL

Pacelli deixa o ninho bacurau – Foto: reprodução/blog Lucas Tavares

O prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto resolveu deixar o ninho bacurau e se filiar ao PL do senador Rogério Marinho. O ato de filiação está marcado para ocorrer no final da tarde deste sábado na Câmara Municipal. 

Nos bastidores da política Potengiense, a saída do atual prefeito de São Paulo do Potengi do MDB já vinha sendo comentada há meses — e agora se confirma. A mudança de legenda é mais uma peça do xadrez que vem sendo articulado silenciosamente na região Potengi. 
 
A filiação vem acompanhada de outros movimentos estratégicos: prefeitos de outros municípios também devem ingressar na legenda liberal, o que reforça o plano do PL de ampliar sua base com vistas às eleições de 2026.  Com informações do blog Lucas Tavares

Bolsonaro tem previsão de alta para os próximos dias, diz boletim médico

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro já se alimenta exclusivamente por via oral e tem previsão de alta para os próximos dias, segundo o boletim médico do Hospital DF Star, onde ele está internado desde 13 de abril, após passar por cirurgia para desobstrução do intestino.

“Mantém-se estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada. Seguiu com boa aceitação da dieta pastosa, mantendo a programação de progressão de dieta por via oral, com suspensão da nutrição parenteral (endovenosa) hoje”, diz um trecho do comunicado.

Antes, Bolsonaro estava recebendo alimentação por meio de um cateter inserido na veia.

Mesmo com a estabilidade do quadro, a recomendação da equipe médica é para que Bolsonaro não receba visitas.

O ex-presidente segue uma rotina diária de fisioterapia motora e recebe medidas de prevenção de trombose venosa.

“Segue intensificando diariamente a fisioterapia motora e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa. Permanece a orientação de restrição de visitas, com previsão de alta hospitalar nos próximos dias”, diz outro trecho do boletim.

g1

Vereadora Irani Antunes propõe coleta de sangue mensal com unidade móvel do Hemonorte em João Câmara

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara realizada na última segunda-feira, 28 de abril, a vereadora Irani Antunes (PP) apresentou e teve aprovado o Requerimento nº 217/2025, que solicita ao Hemonorte a disponibilização de uma unidade móvel de coleta de sangue para o município, com visitas mensais.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à doação de sangue, especialmente para os moradores de João Câmara que desejam doar, mas enfrentam dificuldades financeiras para se deslocar até Natal. A proposta prevê que, uma vez por mês, o Hemonorte envie um veículo adaptado para coleta, facilitando o processo para os doadores locais e contribuindo diretamente para o atendimento de pacientes que necessitam de transfusões.

Irani Antunes destacou que a doação de sangue é um ato de solidariedade e cidadania, e reforçou que a cidade e região não podem ficar sem esse serviço essencial. “Temos muitos cidadãos dispostos a doar, mas que infelizmente não têm condições de custear o transporte até a capital. Com essa unidade móvel, conseguimos garantir mais dignidade e salvar vidas”, afirmou a vereadora.

A parlamentar vem se destacando por sua atuação sensível às causas sociais e pelo compromisso com a população mais vulnerável. A proposta aprovada agora segue para encaminhamento junto ao Hemonorte, responsável pela execução do serviço.

BM Notícias

Metade dos brasileiros diz ter diminuído consumo de álcool no último ano, diz Datafolha


Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Quando se trata do consumo de álcool, a população brasileira se divide meio a meio entre os que dizem consumir a substância (51%) e os que não o fazem (49%).

Num balanço do consumo do último ano, mais da metade (53%) dos que ingeriram bebidas alcoólicas dizem que o consumo diminuiu, enquanto 12% observaram aumento do consumo e 35% avaliam que não houve mudança. Entre os brasileiros que não bebem, 48% bebiam e pararam e 52% nunca beberam.

Os dados são de uma pesquisa Datafolha feita entre os dias 8 e 11 de abril, com 1.912 entrevistados em 113 municípios de todas as regiões do Brasil. As respostas dizem respeito aos maiores de 18 anos, marco da maioridade no país e momento a partir do qual a venda de álcool é permitida. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Média de consumo anual dos brasileiros

Os brasileiros, que têm uma média de consumo anual de álcool estimada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 7,7 litros, beberam em média 4,5 doses da substância na semana anterior à pesquisa Datafolha. Para o levantamento, uma dose é entendida como um copo, lata, taça ou drinque de bebida alcoólica.

Dentre os que dizem consumir álcool, 10% beberam 11 ou mais doses na semana anterior ao levantamento, 13% consumiu de seis a dez doses, 16%, de três a cinco doses e 19% consumiu até duas doses. Cerca de 36% disseram não ter consumido álcool no período e 5% não responderam.

Frequência de consumo

Com relação à frequência de consumo, 3% dos brasileiros que bebem álcool o fazem de cinco a sete dias na semana, 3% de três a quatro vezes em uma semana, 20% o fazem de uma a duas vezes na semana, 10%, uma vez a cada 15 dias e 13% ingerem bebidas alcoólicas uma vez por mês ou menos.

A percepção do consumo foi, no geral, positiva. A grande maioria (81%) avalia que consome bebidas alcoólicas na medida adequada e apenas 18% dizem consumir em excesso. Dentro desse percentual, 11% dizem beber mais do que deveriam e 7% acham que bebem muito mais do que deveriam.

No Brasil, a faixa etária dos 18 aos 34 anos lidera a ingestão de bebidas alcoólicas. Entre eles, 58% dizem consumir álcool. Na faixa seguinte, dos 35 a 44 anos, o percentual cai para 55%. A queda se acentua entre os que têm de 45 a 59 anos, dos quais 46% dizem beber. Entre os que têm 60 anos ou mais, 35% dizem ingerir álcool.

O consumo entre os jovens menores de idade, de 16 a 17 anos, apareceu na pesquisa em contabilização separada dos dados gerais. Nessa faixa, 27% dizem ingerir álcool.

Por gerações

Segundo o levantamento Copo Meio Cheio da empresa de pesquisa Go Magenta, 28% da geração X (nascidos entre 1965 e 1980) começou a beber antes dos 18 anos, percentual que subiu para 37% na geração Y (ou millennials, nascidos entre 1981 e 1996) e para 48% na geração Z (nascidos entre 1997 e 2012).

Por gênero

A relação com bebidas alcoólicas também é impactada pelo gênero. Segundo a pesquisa Datafolha, os brasileiros bebem mais do que as brasileiras. Entre os homens, 58% consomem bebidas alcoólicas. Entre as mulheres, o percentual cai para 42%.

Mesmo entre os que dizem não beber, 61% dos homens já consumiram bebidas alcoólicas, índice que fica em 40% entre as mulheres.

Lula mexe, sem mexer, nas fraudes do INSS

Finalmente Carlos Lupi, que jamais deveria ter sido nomeado ministro da Previdência, caiu. O historicamente “todo-enrolado” com a Justiça entregou o cargo na sexta-feira, 2, após o escândalo bilionário de fraudes no INSS, que surrupiou mais de R$ 6 bilhões dos bolsos de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024.

O agora ex-ministro sempre se disse alheio ao esquema, mas documentos mostram que foi alertado sobre as irregularidades ainda em junho de 2023 e não tomou providências. Lupi, recentemente, se declarou o responsável pela indicação do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado por ordem judicial após a Operação Sem Desconto.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) revelaram um esquema de descontos indevidos de benefícios, com associações criminosas cadastrando beneficiários sem consentimento, para lhes cobrar mensalidades ilegais. O esquema teve início ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, mas ganhou dimensão nos últimos dois anos.

O bom e velho PT

Blog do Robson Pires

Política: Ex-prefeito Manoel Bernardo fechado com o deputado Neilton Diogenes(PP)

Manoel Bernardo fechado com reeleição de Neilton – Foto: reprodução/instagram

O ex-prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista(PP) esteve reunido com o deputado estadual Neilton Diogenes selando apoio para a reeleição do parlamentar no ano que vem. 

Em suas redes sociais, o deputado Neilton registrou a visita do ex-prefeito Manoel Bernardo e confirmou o apoio do ex-prefeito a sua reeleição em 2026 

Recebendo o amigo e liderança de João câmara, o ex-prefeito e presidente do Diretório Municipal do PP, Manoel Bernardo que agora se une ao nosso projeto de construir um RN de mais oportunidades. Estamos juntos, vamos em frente”, postou Neilton. O ex-prefeito replicou a postagem.

Fonte: Blog do Assis Silva

Vereador Flávio Sami propõe reforma e modernização completa do Terminal Rodoviário de João Câmara

Na sessão ordinária da última segunda-feira (28), a Câmara Municipal de João Câmara aprovou o Projeto de Indicação nº 95/2025, de autoria do vereador Flávio Sami (PP), conhecido como “O advogado do Povo”. A proposta sugere à prefeita Aize Talianne Bezerra a reforma, ampliação e modernização do Terminal Rodoviário Prefeito Chico da Bomba, um dos principais pontos de mobilidade urbana da cidade.

Segundo o parlamentar, as atuais condições da rodoviária são incompatíveis com o crescimento populacional e a necessidade de infraestrutura adequada que João Câmara exige. “É urgente garantir um espaço seguro, acessível e digno para os passageiros que utilizam esse equipamento público diariamente”, destacou Flávio Sami em sua justificativa.

O projeto aponta diversas melhorias necessárias, como:

  • Implantação de sinalização adequada para os passageiros;
  • Instalação de sistema de videomonitoramento;
  • Criação de uma sala de abordagem social para proteção de crianças e adolescentes;
  • Plataformas acessíveis, conforme a Lei 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
  • Implantação de uma unidade da Guarda Municipal no local;
  • Reforma e construção de novos banheiros, inclusive com fraldário;
  • Assentos novos e confortáveis para todos os públicos, inclusive prioritários.

A iniciativa de Flávio Sami foi bem recebida pelos colegas parlamentares e aprovada por unanimidade. Agora, o requerimento será encaminhado ao Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade da proposta.

Com a aprovação, o vereador reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da população e com a melhoria da infraestrutura urbana da cidade.

“Uma cidade que cresce precisa de uma rodoviária que acompanhe esse desenvolvimento”, finalizou Flávio Sami.

BM Notícias

Foto: Moisés Araújo

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima segunda-feira (5) um requerimento para acelerar a análise de um projeto que amplia o número de deputados federais

O texto é uma resposta da Casa à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

  • A decisão do Supremo, no entanto, determina que seja mantida a quantidade de vagas na Câmara (513).
  • Na prática, significa que o Congresso teria de ampliar bancadas em estados que tiveram aumento de população e, na mesma medida, reduzir as cadeiras dos que perderam população.

Setores da Câmara discordam do entendimento aplicado pelo Supremo e temem perda de capital político com o possível enxugamento de algumas bancadas. Segundo projeções, sete estados sofreriam reduções.

Em fevereiro, poucos dias depois de ser eleito, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), externou publicamente a insatisfação. Na ocasião, ele defendeu que a “solução” seria criar 14 novas cadeiras. “Para que nenhum estado perca”, declarou.

A Casa tentará construir a “solução” por meio de um projeto que revisa a quantidade de cadeiras com base em critérios populacionais, mas que garante que nenhum estado perderá vagas.

A proposta deverá ter a urgência votada nesta segunda. Se for aprovada, o texto poderá ser votado diretamente em plenário — líderes sinalizaram acordo, no último dia 30, para que isso ocorra ainda na próxima semana.

Os deputados correm contra o tempo para aprovar o projeto. A decisão do Supremo determinou que o Congresso teria de aprovar a atualização das cadeiras até 30 de junho deste ano.

Se isso não ocorrer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá redistribuir as vagas por meio de uma resolução.

Na última quarta (30), depois de reunião com lideranças da Casa, Hugo Motta escolheu o líder da bancada negra, Damião Feliciano (União-PB), como relator do projeto.

Damião é deputado pela Paraíba, um dos estados que, segundo estimativas, poderá ter redução de vagas com o cumprimento integral da decisão da Corte.

Veto à redução

O projeto, que será relatado por Damião Feliciano e que poderá sofrer mudanças, estabelece que as bancadas serão atualizadas com base na população. Mas determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras.

E faz uma alteração significativa na lei que define qual o número máximo de deputados federais.

O texto afirma que a composição da Câmara “não será inferior a 513 representantes” — o oposto da norma atual que é taxativa ao dizer que a Casa não poderá “ultrapassar” 513 representantes.

Na prática, significa que o número de deputados apenas crescerá a cada revisão por critério populacional.

Damião Feliciano afirmou que conversou com Hugo Motta sobre o projeto. Segundo ele, o presidente pediu que o relatório “atenda ao país da melhor forma possível”.

O relator também confirmou que a tendência de seu parecer é “manter a representatividade dos estados” na Câmara. “É muito complicado diminuir”, disse.

“Essa redistribuição de vagas é de extrema importância para o brasileiro. Ela mexe com muita coisa. Um deputado federal não representa só politicamente aquele estado, mas impacta na assembleia legislativa, como também representa do ponto de vista financeiro”, declarou o relator.

Nova regra

O texto original da proposta é da deputada Dani Cunha (União-RJ). Ela integra a bancada do Rio de Janeiro, que, de acordo com projeções, poderia perder quatro cadeiras.

Além de tentar inflar a Câmara dos Deputados, Dani Cunha também tenta, em seu projeto, invalidar os dados do Censo de 2022 como critério para atualização das bancadas, ignorando determinação do Supremo.

Para justificar a proposta, a deputada diz que o levantamento “trouxe várias inconsistências que prejudicaram alguns estados e muitos municípios”.

Questionado sobre a possibilidade de invalidar o último Censo como critério de redistribuição das cadeiras, Feliciano disse que isso ainda será discutido.

“É um problema. Vamos nos debruçar sobre isso, porque o Censo deu muita polêmica. Algumas prefeituras que perderam população também perderam economicamente. Há muita crítica dos deputados sobre a confiabilidade do levantamento.”

Mais deputados e ‘efeito cascata’

A “solução” defendida por Hugo Motta aumentaria para 527 o número de deputados federais.

Sete estados seriam beneficiados com mais deputados:

  • Santa Catarina Pará ampliariam as bancadas em 4 cadeiras cada
  • Amazonas ganharia mais 2 deputados
  • CearáGoiásMinas Gerais Mato Grosso engrossariam as bancadas com mais um deputado cada

Outras sete bancadas, que pela decisão do Supremo perderiam vagas, continuariam com suas cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.

Motta tem afirmado que as mudanças não teriam impacto orçamentário

Parlamentares entendem que a sinalização de Hugo Motta poderia significar uma redistribuição do atual orçamento da Câmara, o que poderia levar, na prática, cada deputado a ter menos recursos.

Mas a avaliação de técnicos da Casa é bastante diferente. Para eles, seria “muito difícil” ampliar o número de cadeiras sem levar a um de despesas. Eles mencionam os salários, que não poderiam ser reduzidos, e uma série de outras despesas e benefícios concedidos a deputados, como o auxílio-moradia.

Também há uma avaliação de que o aumento da composição da Câmara poderia levar a um efeito cascata nos estados.

Isso porque, pela Constituição, o tamanho das assembleias estaduais está relacionado com o tamanho das bancadas estaduais.

g1