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URGENTE: com apoio de Hugo Motta, CCJ vota nesta quarta (22) fim da escala 6×1 e governo corre para acelerar proposta

Brasil

Foto: Kayo Magalhães/Câmarados Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (22) o relatório da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Com apoio do presidente da Casa, Hugo Motta, a proposta ganha força no Congresso, enquanto o governo também tenta acelerar um projeto alternativo para reduzir a jornada de trabalho. A medida pode impactar milhões de trabalhadores em todo o país.

De acordo com informações da Câmara, o relator Paulo Azi (União-BA) apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC 8/2025, que propõe a redução da jornada sem corte salarial. A votação havia sido adiada após pedido de vista e agora volta à pauta com expectativa de aprovação.

O texto reúne propostas que vão desde a jornada de 4 dias de trabalho por semana até um modelo intermediário. Segundo o relator, há indicação para que a discussão avance para uma escala de 5×2, com carga semanal de 40 horas, considerada mais viável politicamente.

Nos bastidores, segundo fontes, há uma disputa entre o Congresso e o governo sobre o formato ideal. Enquanto parlamentares articulam a aprovação da PEC, o Executivo enviou um projeto de lei com proposta semelhante, tentando acelerar a tramitação e manter protagonismo sobre o tema.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem pressionado para votar a proposta ainda em maio. A pauta ganhou força por seu apelo popular e pode ter impacto direto no cenário político, especialmente em um ano pré-eleitoral.

Novas regras podem mudar responsabilidade em atrasos de voos; entenda as propostas da Anac

Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prepara mudanças nas regras sobre os direitos dos passageiros para estabelecer que companhias aéreas não serão responsabilizadas por danos em casos de atrasos provocados por situações como condições meteorológicas adversas ou problemas na infraestrutura aeroportuária.

A proposta está em fase final e deve ser aprovada nas próximas semanas. A medida busca reduzir a judicialização no setor, que concentra a maior parte das ações contra empresas aéreas no mundo.

De acordo com a agência, a responsabilidade das companhias permanece nos casos em que o atraso for provocado por falhas operacionais, como indisponibilidade de tripulação.

O texto também reforça que a oferta de assistência material,como alimentação e hospedagem, não implica reconhecimento de culpa pelo atraso ou cancelamento do voo, diferenciando essa obrigação da responsabilidade civil prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica.

A proposta ainda prevê maior transparência na comunicação com os passageiros, onde as empresas deverão informar de forma clara os motivos do atraso, a previsão de partida, as opções de reacomodação e as orientações para acesso à assistência.

Permanecem as regras de atendimento, como fornecimento de alimentação após duas horas de espera e hospedagem em casos de pernoite.

Por outro lado, deve ser retirada a exigência de oferecer meios de comunicação após uma hora de atraso, considerada desatualizada diante do uso generalizado de celulares.

As mudanças ocorrem em meio a discussões no Supremo Tribunal Federal, que ainda vai decidir se casos desse tipo devem seguir o Código de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor. Enquanto isso, processos judiciais sobre atrasos e cancelamentos por força maior estão suspensos por decisão do ministro Dias Toffoli.

BNews Natal

Rogerio Marinho acusa governo Lula de agravar o endividamento das famílias

Brasil

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, atribuiu à política econômica do governo Lula da Silva (PT) o aumento do endividamento das famílias brasileiras. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ele afirmou que o problema tem gerado insatisfação na população. Acusou o Executivo federal de adotar medidas sem sustentabilidade, que acabam agravando a crise financeira vivida, segundo ele, pelos brasileiros.

“Este é o governo do Robin Hood: é o governo que dá com uma mão e tira com as duas. Que diz que protege a sociedade brasileira, mas, na verdade, enriquece aqueles que investem na ciranda financeira. Desestimula quem quer empreender, quem quer gerar emprego, quem quer gerar renda e, sobretudo, tenta enganar a população brasileira”, afirmou.

Rogério Marinho questionou programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola, que afirma não terem reduzido a inadimplência. Segundo o líder da oposição, novas propostas com uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e oferta de crédito com juros elevados tendem a repetir os mesmos erros. Para ele, essas iniciativas beneficiam o sistema financeiro, mas não resolvem o problema estrutural das dívidas da população.

O senador criticou a atuação do governo em outros temas, como a regulamentação das apostas esportivas e a chamada “taxa das blusinhas”. Destacou dados sobre juros, déficit público e relação entre dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) para sustentar sua crítica à política fiscal do governo. E cobrou uma resposta nas urnas às “práticas ultrapassadas” do atual governo.

“Nunca se ganhou tanto dinheiro no Brasil, é verdade, mas foram os banqueiros, aqueles que o PT diz que são os seus inimigos, porque dividem o país entre nós e eles”, concluiu.

Brasil tem recorde de famílias endividadas e mais contas em atraso, revela pesquisa da CNC

Brasil

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Brasil 61

O percentual de famílias brasileiras com algum tipo de dívida — como cartão de crédito, cheque especial, carnês de loja, crédito consignado e financiamentos — chegou a 80,2% em fevereiro, o maior nível da série histórica. O resultado representa um aumento de 3,8 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na mesma direção, caiu para 19,7% o total de consumidores que afirmaram não possuir dívidas desse tipo, também o menor patamar já registrado pela pesquisa. Os dados constam em pesquisa divulgada recentemente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

A percepção de endividamento, no entanto, é subjetiva e reflete a avaliação individual dos entrevistados sobre o peso de suas dívidas. Portanto, o indicador não caracteriza necessariamente um quadro de superendividamento, mas sim a forma como os consumidores enxergam sua situação financeira, influenciada por fatores culturais.

Outro dado que acende alerta é o avanço da inadimplência, que, após três meses consecutivos de queda, voltou a subir em fevereiro, atingindo 29,6% das famílias — o maior índice desde novembro do ano passado (30,0%). Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de quitar dívidas em atraso recuou levemente para 12,6%, embora permaneça acima do observado em 2025.

O tempo médio de atraso das dívidas também aumentou, chegando a 65,1 meses, próximo do recorde recente registrado em dezembro de 2024 (65,2 meses). Esse movimento está associado ao crescimento da parcela de inadimplentes com débitos em atraso há mais de 90 dias, que alcançou 49,5%, indicando maior persistência das dificuldades financeiras.

Comprometimento da renda

Em relação ao comprometimento da renda, 19,5% dos consumidores afirmaram destinar mais da metade dos ganhos ao pagamento de dívidas, percentual estável após dois meses de alta. A maior parte das famílias (56,1%) compromete entre 11% e 50% da renda. No total, o comprometimento médio ficou em 29,7% em fevereiro, ligeiramente abaixo do registrado no mesmo mês do ano anterior (29,9%).

Por outro lado, cresceu pelo sexto mês consecutivo o percentual de famílias com dívidas de longo prazo (superiores a um ano), atingindo 32,9%. Embora inferior ao patamar de 35,2% observado no ano passado, o resultado é o maior desde abril de 2025 e indica um alongamento dos prazos, o que pode aliviar a pressão imediata sobre o orçamento das famílias.

Fonte: Brasil 61

Deputados petistas protocolam Habeas Corpus coletivo que pode dar prisão domiciliar a estupradores e integrantes do crime organizado

Brasil

Foto: Divulgação/MJSP

Em resposta direta à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, quatro deputados federais do PT protocolaram nesta quinta-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal (STF), um habeas corpus coletivo para que todos os presos do país, em prisão provisória ou decorrente de condenação, que estejam acometidos por doenças graves comprovadas por laudos oficiais ou com mais de 70 anos, tenham acesso ao mesmo direito.

O pedido, no entanto, tem caráter geral e não exclui como beneficiários suspeitos ou condenados por delitos como estupro, assassinato e comando de organizações criminosas.

No documento, assinado pelos deputados Rui Falcão (SP), Lindbergh Farias (RJ), Pedro Uczai (SC) e Reimont (RJ), os parlamentares apontam “seletividade” em critérios como idade avançada e condições de saúde para benefício de pessoas com influência política, alegando uma “crise constitucional do sistema carcerário” brasileiro, resultando na “manutenção de pessoas gravemente enfermas em ambientes incapazes de oferecer tratamento adequado”.

Advogado criminalista, Leonardo Magalhães Avelar afirmou que, de fato, o pedido dos deputados não exclui expressamente presos por crimes hediondos. Asseverou, contudo, que o documento também não autoriza um benefício automático para todos eles, já que o Poder Judiciário terá que analisar de forma individualizada as condições de cada presidiário.

“Se o tema avançar, a tendência jurídica é de um exame com parâmetros gerais fixados pelo Supremo, mas com controle judicial individual sobre cada situação concreta, considerando as condições de saúde do preso e a capacidade real de atendimento pelo sistema prisional”, explicou.

Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP) e também advogado criminalista, Fernando Hideo afirmou que o eixo da discussão não está concentrado na gravidade dos delitos praticados, já que o ex-presidente foi condenado justamente “em um caso que envolve a imputação de atentado contra a própria ordem democrática, ou seja, contra o bem jurídico mais abrangente e estruturante de toda a vida em sociedade”.

Para Hideo, por uma questão de coerência e isonomia, a concessão do direito de cumprimento de prisão em regime domiciliar se projetaria “sobre todos aqueles que se encontrem em idêntica situação”.

“Se vale para Jair Bolsonaro, deve valer para todos que estejam na mesma situação, e com ainda mais razão para aqueles que se encontram em condições piores, sob pena de se legitimar, mais uma vez, a lógica perversa de seletividade que historicamente recai sobre os alvos tradicionais do sistema penal brasileiro”, completou.

Veja

Preço médio do diesel sobe 6,76% em uma semana, diz ANP que registra alta pela terceira semana seguida

Brasil

Foto: Saulo Cruz/MME

O preço médio do diesel comum no Brasil chegou a R$ 7,26 nesta semana, uma alta de R$ 0,46/L na comparação com os R$ 6,80 divulgados na semana anterior. Isso representa uma alta de 6,76%.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (20) no levantamento de preços semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O resultado mostra alta pela terceira semana seguida. Na medição anterior, o diesel comum havia registrado alta de 11,84%.

Segundo a agência, o diesel S10 – tipo mais limpo do combustível – teve o preço médio verificado em R$ 7,35, com alta de 6,67% em relação aos R$ 6,89 verificados no levantamento da semana anterior.

Gasolina

Já a gasolina comum teve aumento de R$ 0,21/L, chegando a R$ 6,65, com alta de 2,94% de uma semana para outra.

O preço médio da gasolina aditivada foi verificado em R$ 6,84 frente aos R$ 6,66 registrados na última semana. Assim, a alta registrada R$ 0,18/L representa crescimento de 2,70% em uma semana.

A elevação no preço de todos os combustíveis ocorre em um momento de instabilidade no preço do petróleo por conta do conflito entre Estados Unidos e Irã.

Nesse sentido, para reduzir os impactos no preço dos combustíveis no Brasil, o governo zerou impostos federais e concedeu subvenção ao diesel que geraria um alívio de R$ 0,64/L nos postos para o consumidor final.

Entretanto, apesar das medidas, o preço médio dos combustíveis no país segue em alta nas últimas três semanas.

CNN Brasil

PESQUISA QUAEST: 49% dizem que não confiam no STF; 43% afirmam que confiam

Brasil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil via BBC

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) mostra que 49% dos brasileiros dizem que não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF) e 43% afirmam que confiam. Outros 8% não sabem ou não responderam.

Ainda de acordo com o levantamento, 51% afirmam que o STF foi importante para manter a democracia. A pesquisa também perguntou aos entrevistados como o escândalo envolvendo o Banco Master pode influenciar a escolha de voto nas eleições.

Segundo a Quaest, o índice dos que não confiam no Supremo foi de 47%, em agosto de 2025, para 49% agora em março. Os que confiam eram 50% na pesquisa anterior, e agora são 43%. Não sabem ou não responderam são 8%. Eram 3% antes.

  • Entre os lulistas, 71% dizem que confiam no STF, e 21% que não. Outros 8% não sabem ou não responderam. Entre os eleitores que se consideram esquerda, mas não lulista, 77% dizem que confiam, e 18% que não confiam.
  • No segmento dos independentes, 51% dizem não confiar no Supremo, e 36% dizem que confiam.
  • Na direita não bolsonarista, 77% afirmam que não confiam, e 20% afirmam que confiam. Entre os bolsonaristas, 84% não confiam, e 13% confiam.

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

g1

Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores

Brasil

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), a punição atinge parte dos 167.445 registros suspensos entre o fim de setembro e dezembro do ano passado.

A decisão baseia-se no artigo 26 da Portaria MPA 127, de 2023, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira e a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Considerado o principal marco regulatório do setor, a portaria prevê a anulação definitiva do registro quando o profissional não resolve pendências que levaram à suspensão prévia da licença.

Quem tem licença cancelada perde o direito de exercer a pesca com fins comerciais e o acesso a benefícios vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira, como o seguro-defeso. De acordo com o texto da Portaria 127, o ministério pode cancelar as licenças concedidas a pessoas que tenham morrido ou que não comprovem, no tempo exigido, que exercem a pesca com fins comerciais.

A licença também pode ser cassada por decisão judicial ou a pedido de órgãos fiscalizados e de controle, após o devido processo administrativo. Entre os motivos para a penalidade administrativa estão a falta de manutenção anual do cadastro e a não entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).

A relação das licenças canceladas, por Unidade da Federação, será disponibilizada no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura, na aba Pescador e Pescadora Profissional. Segundo a pasta, ao contrário do que prevê a Portaria MPA 127, o cancelamento não comporta recursos, pois estas pessoas não recorreram da anterior suspensão.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde decide não incorporar vacina do herpes zóster ao SUS

Brasil

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina para a prevenção de herpes zóster ao SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão está em portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com relatório divulgado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), disponível online, a vacina foi considerada cara diante do impacto que poderia ter em relação ao combate a doença.

A vacina recombinante adjuvada para prevenção do herpes zóster é voltada para idosos com idade maior ou igual a 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade maior ou igual a 18 anos

“O Comitê de Medicamentos reconheceu a importância da vacina para a prevenção do herpes zóster, mas destacou que considerações adicionais sobre a oferta de preço precisam ser negociadas, de modo a alcançar um valor com impacto orçamentário sustentável para o SUS”, afirma o relatório.

O relatório apresenta também um cálculo dos custos em relação à população que seria beneficiada pelo imunizante. “Ao vacinar 1,5 milhão de pacientes por ano, o custo seria de R$ 1,2 bilhão por ano e, no quinto ano, a vacinação dos 471 mil pacientes restantes com um custo de R$ 380 milhões. Ao final de cinco anos, o investimento total seria de R$ 5,2 bilhões. Dessa forma, a vacina foi considerada não custo efetiva”, diz o texto publicado.

CNN

Segurança pública ultrapassa economia entre maiores preocupações dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha; saúde lidera

Brasil

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

A violência voltou a se destacar como uma das principais preocupações dos brasileiros. Uma nova pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (13), revela que 16% da população apontam a segurança pública como o problema mais grave do país, ficando atrás apenas da saúde, citada por 20% dos entrevistados, liderando a lista.

A economia, que até abril liderava as preocupações de 22% das pessoas ouvidas, caiu para a terceira posição, com 11%.

Imagem: reprodução/Folha de S. Paulo

O levantamento foi realizado presencialmente entre os dias 2 e 4 de dezembro, com 2.002 participantes distribuídos em 113 municípios, e apresenta margem de erro de dois pontos percentuais.

Ao longo da gestão Lula 3, o Datafolha mostra que a saúde se mantém como uma preocupação constante e dominante, oscilando entre 20% e 22% da população. Já a economia, que chegou a liderar em março de 2024 com cerca de 22%, perdeu força ao longo do segundo semestre, fechando dezembro próximo a 10% ou 11%.

A segurança pública, por sua vez, teve um pico em setembro, atingindo aproximadamente 22%, antes de recuar para 16% na última medição.

Esse movimento sugere um deslocamento do foco da população do bolso para a segurança, enquanto a saúde segue como um gargalo estrutural persistente. Vale destacar que essas oscilações estão dentro da margem de erro de ±2 pontos percentuais.

g1 com informações de Folha de S. Paulo

Brasil entra no ranking dos 10 países mais perigosos do mundo em 2025

Brasil

Foto: CNN

O Brasil aparece entre os dez países mais perigosos do mundo em 2025, segundo o índice global de conflitos divulgado nesta quinta-feira pela ONG ACLED (Armed Conflict Event Location and Data Project). O levantamento coloca o país na 7ª posição do ranking, ao lado de nações marcadas por instabilidade extrema, guerras ou domínio de grupos armados, como Palestina, Síria e Mianmar.

Além do Brasil, outros três países latino-americanos figuram na lista: México (4º), Equador (6º) e Haiti (8º). O estudo leva em conta quatro indicadores principais — número de mortes, risco para civis, alcance geográfico dos conflitos e quantidade de grupos armados ativos. No caso brasileiro, o destaque negativo é a disputa territorial entre facções criminosas, especialmente em grandes centros urbanos.

A ACLED aponta que a violência no Brasil está ligada à atuação de organizações criminosas fortemente armadas, que desafiam o Estado em diversas regiões. Um exemplo citado foi uma grande operação policial no Rio de Janeiro, em outubro, contra o Comando Vermelho, que resultou em mais de 120 mortes. Situações semelhantes também impulsionaram a escalada da violência no Equador e no Haiti, onde gangues se aproveitam da fragilidade institucional.

Para a analista sênior da ACLED, Sandra Pellegrini, o envio massivo de forças de segurança pode até reduzir a violência no curto prazo, mas tende a agravar o problema a médio e longo prazo. Segundo ela, a militarização da segurança pública fragmenta facções, intensifica disputas internas e aumenta o risco de abusos. Ainda assim, políticas de “tolerância zero” seguem ganhando apoio popular e pressão internacional, especialmente dos Estados Unidos, para o enfrentamento ao crime organizado.

Veja o ranking dos 10 países mais perigosos do mundo em 2025, segundo ACLED

  1. Palestina (mesma posição de 2024)
  2. Mianmar (mesma posição de 2024)
  3. Síria (mesma posição de 2024)
  4. México (mesma posição de 2024)
  5. Nigéria (mesma posição de 2024)
  6. Equador (subiu 36 posições em comparação com 2024)
  7. Brasil (desceu 1 posição em comparação com 2024)
  8. Haiti (subiu 3 posições em comparação com 2024)
  9. Sudão (mesma posição de 2024)
  10. Paquistão (subiu 2 posições em comparação com 2024)

Com informações da CNN

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões, mas salário mínimo de R$ 1.627

Brasil

Foto: Agência Brasil

O Congresso aprovou, nesta quinta-feira (4), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, abrindo caminho para a votação da Lei Orçamentária Anual na próxima semana. O destaque do texto é um superávit de R$ 34,3 bilhões, mas o governo poderá gastar até R$ 2,43 trilhões — acima da inflação — mantendo folga para gastar à vontade.

O salário mínimo previsto para janeiro é de R$ 1.627,00, mas o valor final só sairá depois do IPCA de novembro. O relator, deputado Gervásio Maia , criticou os benefícios fiscais a empresas que já “andam com suas próprias pernas”: cerca de R$ 700 bilhões deixam de ser arrecadados anualmente, e apenas uma revisão poderia liberar R$ 20 bilhões para áreas que realmente precisam de investimentos.

Os fundos partidário e eleitoral foram blindados contra cortes: o fundo eleitoral será de R$ 4,9 bilhões e o partidário de R$ 1 bilhão, com reajuste de 2,5%. Emendas individuais e estaduais terão 65% do valor pagos até o fim do primeiro semestre, enquanto cidades pequenas — com menos de 65 mil habitantes — podem receber recursos sem comprovar adimplência com o governo.

A LDO ainda prevê recursos para rodovias estaduais e municipais, ajustes nas regras de fiscalização de emendas e mantém meta de déficit primário de R$ 6,7 bilhões para empresas estatais federais, excluindo Petrobras e algumas empresas estratégicas. Ao final, o governo mostra que quer gastar pesado, mesmo com o discurso de superávit.