🚨 TRE-RN decide e mantém mandato do prefeito Pedro Henrique de Pedra Grande

Mato Grande

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, nesta terça-feira, acompanhar o voto do relator e manter o mandato do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, no julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600543-88.2024.6.20.0052.

Por unanimidade, a Corte decidiu dar provimento parcial ao recurso, afastando a cassação do prefeito e do vice-prefeito Agrício Pereira de Melo, revertendo assim a decisão de primeira instância.

Apesar disso, o Tribunal manteve a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, relacionada à prática de campanha antecipada.

Durante o julgamento, houve divergência pontual na fundamentação, especialmente em relação à análise de conduta vedada, mas sem alterar o resultado final, já que todos os membros acompanharam o relator quanto ao desfecho do caso.

A decisão representa uma reviravolta importante, considerando que a Justiça Eleitoral de primeira instância havia determinado a cassação dos diplomas e declarado a inelegibilidade do gestor.

Com o julgamento no TRE-RN, Pedro Henrique permanece no cargo de prefeito de Pedra Grande.

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🚨 URGENTE: TRE-RN inicia julgamento que pode cassar mandato do prefeito de Pedra Grande

Mato Grande

Começa agora, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600543-88.2024.6.20.0052, que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva.

A ação trata de supostas irregularidades graves, incluindo acusações de abuso de poder econômico e político durante o processo eleitoral de 2024. O caso também envolve o vice-prefeito Agrício Pereira de Melo, que figura como recorrente no processo.

O julgamento tem como relator o juiz Daniel Maia e ocorre sob grande expectativa, já que a decisão pode impactar diretamente o comando do Executivo municipal.

Do outro lado, o processo tem como recorrido o Republicanos – Diretório Municipal de Pedra Grande/RN, com equipes jurídicas atuando em defesa das partes envolvidas.

Clima de tensão e expectativa: a sessão pode definir o futuro político da cidade a qualquer momento.

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Nota de pesar: irmão de Dora de Gameleira, Leucival José Pereira falece nesta terça-feira (17)

GERAL

O BM Notícias manifesta profundo pesar pelo falecimento de Leucival José Pereira, ocorrido nesta terça-feira, 17 de março de 2026.

Neste momento de dor e despedida, nos solidarizamos com sua filha Karol, sua irmã Dora de Gameleira, bem como com todos os familiares e amigos, que enfrentam a perda de um ente querido. Leucival deixa um legado de lembranças, ensinamentos e histórias que certamente permanecerão vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Que Deus conforte os corações enlutados e conceda força para atravessar este momento tão difícil, transformando a dor da partida em saudade repleta de amor.

O BM Notícias se une em oração e solidariedade a toda a família, desejando paz e consolo neste momento de luto.

Bolsonaro tem melhora clínica e responde bem a medicamentos, diz boletim

GERAL

Foto: Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma evolução clínica e laboratorial, com recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16).

O ex-presidente segue com suporte clínico intensivo, fisioterapia respiratória e motora. Mesmo com a melhora, ainda não há previsão de alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) até o momento, conforme o boletim.

Bolsonaro está internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, desde sexta-feira (13). Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, causada pela aspiração de líquido do estômago.

O ex-chefe do Executivo deu entrada no hosítal após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Segundo o boletim, ele segue sem previsão de deixar a UTI. A equipe médica acredita que Bolsonaro permaneça internado por ao menos 7 dias.

CNN

Vereador Fernando Guilherme acompanha evolução dos números em saúde com o COPIRN

João Câmara

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, o vereador Fernando Guilherme apresentou a Indicação nº 51/26, que foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

A proposta solicita que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, pedindo o envio de informações atualizadas ao Legislativo sobre o COPIRN, além do quantitativo mensal de atendimentos, incluindo consultas e exames realizados por meio do consórcio.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais transparência e acompanhamento dos serviços de saúde oferecidos à população através do consórcio. Após a aprovação em plenário, a indicação seguirá para análise e providências do setor responsável.

VÃO SER DESLIGADAS: Governo do RN descumpre acordo judicial e não paga tornozeleiras desde novembro

RN

O Governo do Rio Grande do Norte está há quase quatro meses sem pagar o serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas e pode enfrentar a suspensão do sistema a qualquer momento.

A empresa responsável pelo serviço já notificou oficialmente a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) sobre a falta de pagamento, mas afirma que até o momento não recebeu retorno.

O último repasse foi feito em novembro de 2025. Desde então, os valores não foram regularizados, apesar de haver acordo judicial prevendo a manutenção do serviço.

Sem pagamento, a empresa já avisou que as tornozeleiras podem ser desligadas a qualquer momento.

Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes; pena será perda de cargo

GERAL

Foto: Victor Piemonte/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. Segundo o ministro, infrações graves cometidas por juízes devem resultar na perda do cargo, e não na aposentadoria com vencimentos proporcionais.

A punição estava prevista no artigo 42 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), criada em 1979. Na prática, juízes punidos continuavam recebendo salários proporcionais ao tempo de serviço, mesmo após condenações administrativas.

Na decisão, Dino afirmou que a aposentadoria é um benefício previdenciário destinado a garantir sustento após o fim da atividade laboral, e não pode ser usada como sanção disciplinar.

O entendimento foi dado no julgamento de um recurso apresentado por um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro punido por irregularidades funcionais, decisão confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar de valer para o caso específico, a interpretação tende a orientar decisões futuras envolvendo magistrados, inclusive processos em andamento, como o que envolve o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a decisão, o CNJ passa a ter três alternativas em casos disciplinares: absolver o magistrado, aplicar outras sanções administrativas ou encaminhar o caso para que seja proposta ação judicial de perda do cargo. A aposentadoria compulsória deixa de ser considerada punição.

Vereadora Irani Antunes solicita reposição de lâmpadas nos assentamentos Baixa do Macaco, Xoá e Boa Sorte em João Câmara

João Câmara

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara realizada na última segunda-feira (9), a vereadora Irani Antunes (PP) teve aprovada a Indicação nº 41/2026, na qual solicita ao Poder Executivo municipal a reposição de lâmpadas queimadas na iluminação pública das comunidades rurais Baixa do Macaco, Xoá e Boa Sorte.

A proposição foi encaminhada à prefeita Aíze Bezerra, com pedido para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (Semotur), seja realizado o serviço de manutenção e substituição das lâmpadas nos referidos assentamentos.

De acordo com a vereadora Irani Antunes, a medida é importante para garantir mais segurança, visibilidade e qualidade de vida para os moradores das localidades, especialmente durante o período noturno, quando a iluminação pública se torna essencial para a circulação das pessoas.

A indicação foi apresentada e aprovada em plenário, reforçando o compromisso da parlamentar com as demandas das comunidades rurais de João Câmara.

Abaixo-assinado contra Erika Hilton na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara chega a 100 mil assinaturas

Política

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Um abaixo-assinado contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara chegou a 100 mil assinaturas.

Segundo a manifestação, a iniciativa visa a garantir os direitos das mulheres ao pedir que a parlamentar seja substituída.

“Esta petição surge como uma manifestação democrática de cidadãos que desejam abrir esse debate e pedir que a Câmara dos Deputados considere, com atenção, os critérios de representatividade e identificação com as mulheres brasileiras ao definir quem deve ocupar a presidência da Comissão das Mulheres”, diz o trecho do abaixo-assinado on-line, que foi criado pela influenciadora digital Sophia Barclay, conhecida como trans de direita.

“Precisamos que uma mulher que já sofreu com dores de parto me represente”, diz uma usuária da plataforma Change, que assinou a petição.

Na última quinta-feira, 11, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu Erika Hilton para presidir o colegiado neste ano. Ela recebeu 11 votos, e houve dez votos em branco. Ela substitui a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

A comissão também elegeu Laura Carneiro (PSD-RJ) para 1ª vice-presidente; Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) para 2ª vice-presidente; e Socorro Neri (PP-AC) para 3ª vice-presidente.

Parlamentares da oposição criticaram a eleição da nova presidente. Segundo elas, a comissão deveria ser presidida por uma mulher biológica — Erika Hilton se apresenta como mulher trans.

“Não podemos concordar com a entrega desta comissão, que deveria zelar pela dignidade da mulher, da vida e da família, a uma pauta que desvirtua a própria essência feminina”, disse a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ).

De acordo com a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), a eleição de Erika Hilton representa um retrocesso para a pauta feminina.

Revista Oeste

DIREITA TEM CARA E HISTÓRIA NO RN: Coronel Hélio, nome mais próximo a Bolsonaro, será confirmado pré-candidato ao Senado no dia do aniversário do ex-presidente

Política

Amigo próximo de Bolsonaro, representante efetivo da Direita no RN, Coronel Hélio, é o nome que será confirmado pré-candidato ao Senado na chapa da Direita. Coronel Hélio vai compor o time que terá como pré-candidato a Governador Álvaro Dias, vice Babá Pereira, e os pré-candidatos a Senadores serão: Coronel Hélio e o Senador Styvenson Valentim.

O evento de lançamento das pré-candidaturas de direita acontece no próximo sábado 21/03, a partir dás 15h, no Boulevard Music Hall, Av. Maria Lacerda Montenegro, 1953, Nova Parnamirim, Parnamirim-RN. E, contará com a presença e participação do pré-candidato a Presidente da República, Flávio Bolsonaro e do Senador Potiguar Rogério Marinho.

Vereador Rubinho Vicente emite nota de pesar pelo falecimento de João Rodrigues da Silva

João Câmara

O vereador Rubinho Vicente manifestou profundo pesar pelo falecimento de João Rodrigues da Silva, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.

Em nota, o parlamentar destacou a importância de João Rodrigues para todos que tiveram o privilégio de conviver com ele, ressaltando sua história de vida marcada por simplicidade, respeito e dedicação à família e aos amigos.

Rubinho Vicente também expressou solidariedade neste momento de dor, desejando conforto e força aos familiares e amigos para enfrentarem esta irreparável perda.

“Recebo com muita tristeza a notícia do falecimento de João Rodrigues da Silva. Neste momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda conforto aos corações enlutados e que sua memória seja sempre lembrada com carinho”, declarou o vereador.

O parlamentar finalizou a nota desejando que Deus conforte a todos e conceda paz eterna ao falecido.

Gilberto Honorato solicita pavimentação no Bela Vista e reforma de calçamento em Morada Nova

João Câmara

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara realizada na última segunda-feira, dia 9 de março, o vereador Gilberto Honorato (União Brasil) teve dois importantes requerimentos aprovados pelo plenário, ambos voltados para melhorias na infraestrutura urbana e rural do município.

Por meio do Requerimento nº 110/2026, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (Semotur) a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua Geraldo Soares e da Travessa Domingo Ramos, localizadas no bairro Bela Vista. A medida busca melhorar as condições de mobilidade, garantir mais segurança para pedestres e motoristas e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores da localidade.

Já através do Requerimento nº 111/2026, o vereador requereu que seja realizada a reforma do calçamento das ruas da comunidade de Morada Nova, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores que enfrentam dificuldades devido ao desgaste do pavimento.

De acordo com Gilberto Honorato, as solicitações refletem demandas apresentadas pela população e reforçam o compromisso do seu mandato com melhorias estruturais no município.

Os requerimentos foram aprovados pelo plenário da Câmara Municipal e agora seguem para análise do Poder Executivo, responsável por avaliar e executar as providências solicitadas.

As iniciativas reforçam a atuação do vereador em defesa de melhores condições de infraestrutura para os moradores do bairro Bela Vista e da comunidade de Morada Nova, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da população de João Câmara.