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O pastor e assistente social Jenivan Moura, representante do Instituto Ebenézer Terra do Sol, participou nesta segunda-feira (13) da Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) para debater o reativamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMUD) de Natal.

O encontro reuniu representantes de instituições, órgãos públicos e da sociedade civil com o objetivo de fortalecer o diálogo e construir ações integradas voltadas à prevenção, ao acolhimento, ao cuidado, à recuperação e à reinserção social de pessoas em situação de rua e de dependência química.

A audiência contou com a participação de diversas instituições e movimentos sociais, além de representantes do poder público municipal, incluindo as secretarias de Assistência Social, Segurança Pública, Direitos Humanos e Saúde.

Durante o evento, o Instituto Ebenézer Terra do Sol reafirmou seu compromisso com o fortalecimento de políticas públicas eficazes, destacando a importância do acolhimento como uma das principais ferramentas para transformar vidas. A instituição desenvolve um trabalho voltado ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependência química, oferecendo apoio, acompanhamento e oportunidades para a reconstrução de suas trajetórias.

O Instituto também ressaltou que a construção de uma política sobre drogas mais humana, responsável e eficiente passa pelo fortalecimento da rede de acolhimento e pela atuação integrada entre poder público, instituições e sociedade civil, garantindo dignidade, esperança e novas oportunidades para aqueles que buscam recomeçar.

Foto: Cassinho Moraes

O Rio Grande do Norte concentra 90 das 213 barragens classificadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como prioritárias para ações de segurança no Brasil, o equivalente a 42,3% do total nacional nesta situação.

Dessas, 45 são administradas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e outras 45 pertencem à iniciativa privada.

A classificação indica necessidade de maior monitoramento e intervenções preventivas, mas não significa risco iminente de rompimento.

Segundo o relatório, 85 barragens potiguares apresentam Dano Potencial Associado (DPA) alto ou médio, indicador que mede os impactos de um eventual rompimento sobre pessoas, infraestrutura, meio ambiente e economia.

Outras 36 possuem Categoria de Risco (CRI) alta, relacionada ao estado de conservação, operação, manutenção e cumprimento das exigências legais.

Barragens como Santa Cruz do Apodi, Umarí (Upanema) e Tabatinga aparecem nas duas classificações.

A Semarh administra 70 das 836 barragens existentes no estado. De acordo com o órgão, 28 estruturas estão em fase final de recuperação e outras 17 ainda passarão por obras. Atualmente, apenas Oiticica, Passagem das Traíras e Lucrécia possuem Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Plano de Ação de Emergência (PAE). As demais estão em processo de adequação.

Segundo o assessor técnico da Semarh, Carlos Nobre, nenhuma barragem estadual apresenta risco de rompimento. “Nós não temos nenhuma barragem com risco de rompimento ou em situação de promover risco à vida”, afirmou.

A secretaria informou que todas passam por inspeções técnicas e monitoramento permanente e estima serem necessários cerca de R$ 30 milhões por ano para manutenção preventiva e recuperação das estruturas.

Nos últimos anos, os investimentos estaduais e federais em barragens no RN ultrapassaram R$ 1 bilhão, incluindo mais de R$ 900 milhões na Barragem de Oiticica e R$ 22 milhões na recuperação da Barragem Passagem das Traíras.

Com informações de Tribuna do Norte

O deputado estadual Gustavo Carvalho alcançou o 3º lugar entre os pré-candidatos mais citados para deputado estadual nas eleições de 2026, de acordo com a pesquisa Consult/Tribuna do Norte, divulgada nesta semana.

O resultado reforça o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Gustavo em todas as regiões do Rio Grande do Norte, consolidando seu nome entre os principais lembrados pelo eleitorado potiguar na disputa pela Assembleia Legislativa.

Ao comentar o levantamento, o parlamentar agradeceu a confiança da população e destacou que o resultado representa um estímulo para continuar trabalhando pelo estado.

“Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. É a confirmação de que o trabalho sério, a presença constante nos municípios e a defesa dos interesses do povo potiguar estão sendo reconhecidos. Seguiremos com os pés no chão, trabalhando ainda mais por um Rio Grande do Norte forte.”

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de julho, ouvindo 1.700 eleitores em 55 municípios do Rio Grande do Norte. O levantamento possui margem de erro de 2,37 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado na Justiça Eleitoral sob os números RN-03877/2026 e BR-03533/2026.

O desempenho de Gustavo Carvalho reafirma sua posição entre os nomes de maior destaque no cenário político estadual, refletindo a confiança conquistada junto aos potiguares por meio de uma atuação marcada pela fiscalização, apresentação de propostas e defesa dos municípios do Rio Grande do Norte.

Deputado levou à tribuna dados do próprio Portal da Transparência, que apontam mais de R$ 62,5 milhões em contratos parados em áreas como saúde, infraestrutura, segurança, educação e turismo

O deputado estadual Gustavo Carvalho voltou a cobrar, durante pronunciamento realizado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, explicações do Governo do Estado sobre a paralisação de obras públicas em diferentes regiões e áreas da administração estadual.

A cobrança foi baseada em informações disponíveis no próprio Portal da Transparência do Governo do RN, que apresenta uma área específica destinada ao acompanhamento de obras e execução. Segundo o levantamento citado pelo parlamentar, há atualmente 30 obras paralisadas, somando mais de R$ 62,5 milhões em contratos.

Durante o discurso, Gustavo Carvalho destacou que os dados não partem de denúncia sem fundamento, mas de informações oficiais disponibilizadas pelo próprio Governo do Estado.

“Não estamos tratando de especulação, de boato ou de denúncia vazia. Estamos falando de dados que estão no próprio Portal da Transparência do Governo. São 30 obras paralisadas, em áreas essenciais, enquanto a população continua esperando por serviços que deveriam estar sendo entregues”, afirmou o deputado.

Entre as áreas mais afetadas, o parlamentar chamou atenção para a saúde pública. De acordo com os dados apresentados, há obras paralisadas em unidades como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Hospital Regional Tarcísio Maia, Hospital Dr. José Pedro Bezerra, Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, Hemonorte, Hemocentro de Mossoró, LACEN e Hospital Giselda Trigueiro.

Para Gustavo Carvalho, a paralisação de obras em unidades de saúde representa impacto direto na vida da população.

“Quando uma obra na saúde fica parada, não é apenas concreto que deixa de ser erguido. É atendimento que deixa de melhorar, é paciente que continua sofrendo, é servidor que permanece trabalhando em condições difíceis e é a população que paga a conta da ineficiência”, ressaltou.

O deputado também citou obras paralisadas nas áreas de infraestrutura, transporte, segurança pública, turismo, educação e meio ambiente. Entre os exemplos mencionados estão intervenções em pontes, terminais rodoviários, equipamentos turísticos, unidades da Polícia Militar, sistema prisional e prédios públicos.

Gustavo Carvalho cobrou que o Governo apresente um plano claro de retomada das obras, com explicações sobre a situação de cada contrato, os motivos das paralisações, as pendências existentes e um cronograma real de conclusão.

“Transparência não pode ser apenas expor o problema. É preciso explicar, assumir responsabilidades e apresentar solução. A população tem o direito de saber quando essas obras serão retomadas, quais contratos serão relicitados, quais empresas abandonaram os serviços e quais obras estão paradas por falta de recursos”, declarou.

O parlamentar reforçou que a Assembleia Legislativa tem o papel constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e acompanhar a execução das políticas públicas estaduais.

“Obra parada é dinheiro público parado. É serviço público prejudicado. É falta de respeito com o cidadão. Seguiremos fiscalizando, cobrando respostas e defendendo que os recursos do povo sejam transformados em obras concluídas e benefícios reais para a população”, concluiu Gustavo Carvalho.

Deputado afirma que alertou sobre o problema desde 2025 e destaca cobrança oficial do Banco do Brasil ao Governo do Estado por dívida superior a R$ 337 milhões

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) voltou a cobrar explicações do Governo do Estado sobre a crise dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar reconstruiu toda a cronologia do caso, destacando que o problema teve início em maio de 2025 e foi alvo de sucessivas denúncias, requerimentos e cobranças realizadas por seu mandato ao longo dos últimos meses.

Segundo Gustavo Carvalho, a situação começou quando o Governo do Estado passou a descontar normalmente dos contracheques dos servidores os valores referentes aos empréstimos consignados, sem efetuar os devidos repasses às instituições financeiras, especialmente ao Banco do Brasil, principal operador da modalidade junto ao funcionalismo estadual.

“O servidor cumpriu sua obrigação. O valor foi descontado do salário. Quem não cumpriu sua obrigação foi o Governo do Estado”, afirmou o deputado durante o discurso.

O parlamentar relembrou que já em julho de 2025 o tema foi debatido na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, ocasião em que o então secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, reconheceu a existência dos atrasos e assumiu o compromisso de regularizar a situação.

Diante da falta de respostas concretas, Gustavo Carvalho protocolou, em novembro de 2025, requerimentos solicitando informações detalhadas ao Governo do Estado sobre o montante da dívida, os bancos afetados e o cronograma de regularização. Na sequência, também encaminhou ofício ao Banco do Brasil em busca de esclarecimentos e passou a denunciar o caso publicamente na tribuna da Assembleia Legislativa.

Ao longo dos meses, o deputado intensificou as cobranças, defendeu a convocação de gestores estaduais para prestar esclarecimentos ao Parlamento e apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a proteger os servidores públicos, estabelecendo que os recursos descontados em folha possuem natureza vinculada e não podem ser utilizados pelo Estado para outras finalidades.

Durante o pronunciamento, Gustavo Carvalho também rebateu a narrativa de que não haveria prejuízos aos trabalhadores.

“O Governo tentou convencer os servidores de que não existiam consequências. Mas a realidade mostrou o contrário. Muitos enfrentaram dificuldades para acessar crédito, contratar novas operações financeiras e passaram a conviver com insegurança gerada por uma situação que não provocaram”, destacou.

O deputado ressaltou ainda que a gravidade do caso ficou ainda mais evidente após a cobrança oficial feita pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado. Segundo informações divulgadas recentemente, a dívida relacionada aos consignados ultrapassa os R$ 337 milhões.

Para Gustavo Carvalho, o episódio representa uma grave quebra de confiança entre o Estado e os servidores públicos.

“Não faltaram alertas. Não faltaram denúncias. Não faltaram cobranças. Desde o ano passado este mandato vem acompanhando, fiscalizando e cobrando providências. A maior vítima dessa situação não é o banco. É o servidor público do Rio Grande do Norte, que teve o dinheiro descontado do seu salário e viu o Estado deixar de cumprir sua obrigação”, concluiu.

O parlamentar defendeu que o Governo apresente um cronograma transparente para regularização da dívida e assegure que os servidores não sejam prejudicados por falhas administrativas que não foram provocadas por eles.

Foto: Divulgação / Cruz Vermelha RN

A Cruz Vermelha Brasileira no Rio Grande do Norte inicia uma nova fase com a posse da sua nova Diretoria Estadual. A gestão assume o compromisso de fortalecer as ações humanitárias, ampliar projetos sociais e capacitações, além de incentivar o voluntariado em benefício das comunidades mais vulneráveis do estado.

A nova diretoria é composta por:

• Presidente: Wong Lo
• 1ª Vice-Presidente: Liane Moreno de Moura
• 2º Vice-Presidente: Pedro Lopes de Araújo Neto
• Diretor de Projetos e Capacitações: Jenivan Moura de Oliveira
• Diretor Financeiro: Kelyson de Lima Montenegro
• 1º Suplente: Jair Justino Pereira Junior
• 2º Suplente: Edinor Batalha de Araújo Júnior

Entre os novos dirigentes, merece destaque o pastor e assistente social Jenivan Moura de Oliveira, que assume a Diretoria de Projetos e Capacitações. Reconhecido pelo seu amplo trabalho social desenvolvido em diversas regiões do Rio Grande do Norte, Jenivan tem se destacado pela atuação junto a famílias em situação de vulnerabilidade, ações solidárias, projetos comunitários e iniciativas voltadas à promoção da cidadania e inclusão social.

Com a experiência acumulada ao longo dos anos no campo social e humanitário, Jenivan chega à nova função com a missão de contribuir para o fortalecimento das ações da Cruz Vermelha no estado, ampliando oportunidades de capacitação e assistência às comunidades que mais necessitam.

A expectativa é que a nova diretoria dê continuidade ao importante papel desempenhado pela instituição na promoção da solidariedade, assistência humanitária e cidadania em todo o Rio Grande do Norte.

Deputado repercute reportagens de alcance nacional que apontam o Rio Grande do Norte entre os estados com pior situação fiscal do país

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) voltou a fazer um alerta sobre a grave situação financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte. Em vídeo divulgado nas redes sociais e repercutido por meio da série “Abre o Olho, RN!”, o parlamentar destacou reportagens publicadas por veículos de imprensa de circulação nacional que apontam o estado potiguar como um dos casos mais preocupantes do país em termos de gestão fiscal.

Segundo Gustavo Carvalho, os dados apresentados confirmam uma preocupação que vem sendo levantada há meses na Assembleia Legislativa: o crescimento das dificuldades financeiras do Estado, a redução da capacidade de investimento e os impactos diretos sobre a prestação de serviços públicos essenciais.

“O Rio Grande do Norte está sendo citado nacionalmente pelos problemas de sua gestão fiscal. Não se trata mais de um debate político local. São números, indicadores e análises que mostram uma realidade preocupante para todos os potiguares”, afirmou o deputado.

De acordo com o parlamentar, a situação exige uma mudança de postura por parte do Governo do Estado, com foco no equilíbrio das contas públicas, na melhoria do ambiente para investimentos e na recuperação da capacidade de execução de obras e políticas públicas.

Gustavo Carvalho ressaltou que a crise fiscal afeta diretamente a vida da população, comprometendo investimentos em áreas estratégicas como saúde, infraestrutura, segurança pública e desenvolvimento econômico.

“O cidadão sente os efeitos dessa desorganização quando vê obras atrasadas, serviços públicos com dificuldades e menos oportunidades de crescimento para o nosso estado. Precisamos enfrentar esse problema com seriedade e responsabilidade”, destacou.

O deputado também lembrou que tem utilizado a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar situações que considera reflexos da fragilidade fiscal do Estado, incluindo atrasos em obras estruturantes, dificuldades enfrentadas por servidores e a perda de capacidade de investimento do poder público.

A publicação integra a série “Abre o Olho, RN!”, iniciativa criada pelo parlamentar para apresentar à população denúncias, dados e informações sobre temas que impactam diretamente o futuro do Rio Grande do Norte.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) passou a exigir a realização do exame toxicológico para candidatos que iniciam o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A, B e AB. A exigência entra em vigor no RN para processos de Habilitação abertos a partir de 1º de junho deste ano.

A medida decorre da Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O exame toxicológico tem a finalidade de detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo e passa a ser requisito obrigatório para todos os novos condutores. Segundo a Senatran, a exigência busca comprovar a realização do exame e a obtenção de resultado negativo antes da emissão da Permissão para Dirigir– PPD.

A nova obrigatoriedade já está integrada ao sistema do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Com isso, os candidatos deverão realizar o exame em um dos laboratórios credenciados pela Senatran para dar continuidade ao processo de habilitação.

O candidato pode realizar o exame em qualquer etapa do processo de primeira habilitação, sendo que a emissão da CNH fica condicionada à comprovação do exame toxicológico com resultado negativo. Os processos iniciados antes de 1º de junho de 2026 permanecerão sujeitos às regras vigentes à época de sua abertura

A relação completa dos laboratórios credenciados está disponível no site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), no ícone “Empresas Credenciadas”.

Exame toxicológico

O exame toxicológico de larga janela de detecção é realizado a partir da análise de amostras de cabelo, pelos ou unhas. O teste permite identificar o consumo ativo ou não de substâncias psicoativas, em um período prévio mínimo de 90 dias. A validade do exame é de 90 dias, contados a partir da data da coleta do material biológico.

Assessoria de Comunicação Detran/RN