Buffet com whisky coloca município do RN em investigação do MPRN

Mato Grande

Prefeitura de Jandaíra contratou camarins com whisky por até R$ 1 mil. Ministério Público investiga possível desvio de finalidade e gasto indevido.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratações feitas pela Prefeitura de Jandaíra para serviços de buffet e estrutura de eventos. O caso envolve valores que somam quase R$ 1,5 milhão, incluindo a aquisição de garrafas de whisky com recursos públicos.

A Prefeitura informou ao MP que as contratações foram feitas por meio do sistema de registro de preços e justificadas pela demanda recorrente de eventos oficiais. Os nomes dos responsáveis pela contratação foram citados na portaria que formaliza a investigação.

Contrato de buffet incluía whisky

A investigação foi aberta a partir de uma denúncia recebida via WhatsApp e se refere à contratação de serviços de buffet no valor de R$ 693 mil e estrutura para eventos no montante de R$ 809 mil. O Ministério Público destacou que, apesar de os contratos se basearem no registro de preços, houve a previsão de itens que extrapolam o padrão de necessidade institucional.

Um dos pontos considerados sensíveis pela promotoria é o item “serviço de buffet – camarim tipo 01 e 02”, que inclui a oferta de bebidas alcoólicas, entre elas garrafas de whisky. Para o MPRN, essa especificação indica uma possível inadequação dos gastos à finalidade pública.

De acordo com a ata final do Pregão Eletrônico nº 000014/2023, a Prefeitura homologou a contratação de dois tipos de camarim que incluem garrafa de whisky como item padrão:

  • Camarim Tipo 01, com custo unitário de R$ 933,33, composto por refrigerantes, energéticos, água de coco, sucos, comidas variadas e uma garrafa de whisky.
  • Camarim Tipo 02, ao custo de R$ 1.126,67 por unidade, inclui os mesmos itens do tipo anterior, além de pizzas, tortas e carnes ao molho, também com garrafa de whisky.

Ao todo, a contratação previa até 200 unidades de garrafas de whisky. A vigência contratual foi de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, conforme consta na ata final.

whisky

Prefeitura apresentou justificativa ao MP

Em documentação enviada ao Ministério Público, a Prefeitura de Jandaíra justificou a contratação dos serviços de buffet e estrutura para eventos com base na quantidade de eventos realizados no município. Alega ainda que os valores efetivamente gastos foram menores que os apontados na denúncia, uma vez que os contratos foram feitos por meio de sistema de registro de preços. Nesse modelo, explica a gestão, os itens têm preços fixados por um período, mas não há obrigação de contratação integral dos volumes registrados.

O que acontece agora?

A denúncia foi recebida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, que instaurou o Inquérito Civil nº 04.23.2013.0000081/2025-81 para investigar a legalidade e a razoabilidade dos contratos. O MP afirma que o uso de recursos públicos para aquisição de bebidas alcoólicas em camarins fere os princípios da administração pública.

Foram convocados para prestar esclarecimentos o ex-secretário municipal de Administração, que elaborou o termo de referência com os itens contratados; e a então prefeita À epoca da contratação, Marina Dias Marinho.

Fonte: Blog do Dina

Vereadora Irani Antunes solicita contratação de psicólogo para atender comunidade de Morada Nova

João Câmara

Na sessão ordinária da última segunda-feira, 14 de abril, a vereadora Irani Antunes (PP) mais uma vez demonstrou seu compromisso com o bem-estar da população de João Câmara ao apresentar e ter aprovado o Requerimento nº 77/2025. A proposição solicita que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a contratação de um psicólogo para atender especificamente a comunidade de Morada Nova.

A indicação foi encaminhada à prefeita Aize Bezerra e reforça uma necessidade importante da localidade, reconhecendo o impacto que a assistência psicológica pode ter na qualidade de vida das famílias.

Com um mandato pautado pela atenção às demandas sociais e pela escuta ativa da população, Irani Antunes vem se destacando na Câmara Municipal pelo olhar sensível às questões que envolvem saúde, assistência e desenvolvimento humano. A vereadora reforçou em plenário a importância de garantir suporte psicológico às comunidades, especialmente em tempos de grandes desafios sociais e emocionais.

O requerimento foi aprovado por unanimidade, e agora aguarda encaminhamento da Prefeitura Municipal.

O trabalho atuante da vereadora Irani Antunes é mais uma vez reconhecido, mostrando que sua atuação no Legislativo caminha lado a lado com as reais necessidades da população de João Câmara.

Mais Desemprego em Poço Branco: Polo de Confecções Fecha as Portas

Mato Grande

O Polo de Confecções Luzia da Silva Pinheiro, localizado no Conjunto Novos, em Poço Branco, está de portas fechadas. A estrutura, que foi inaugurada em 2023 após um investimento de R$ 250 mil, fruto de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, hoje se encontra parada.

A produção, que já vinha em ritmo baixo, chegou ao fim. Apenas quinze mães de família trabalhavam no local, recebendo por peça produzida para garantir o sustento de casa. Com a falta de incentivos e apoio da gestão municipal, o projeto não resistiu. Segundo informações, a prefeitura arcava apenas com os custos da energia elétrica e ofereceu cursos de qualificação em parceria com o Sebrae-RN, mas as ações foram insuficientes para manter o polo funcionando de forma sustentável.

O cenário é ainda mais preocupante: a maioria das costureiras, sem alternativas, precisou vender suas máquinas de costura para tentar aliviar as contas em casa.

“Faltou boa vontade de quem podia nos ajudar. Ficamos no esquecimento e, para piorar, tivemos que vender a nossa ferramenta de trabalho e até agora não recebemos um centavo dessa venda”, desabafou uma das costureiras.

A crise no Polo de Confecções reforça o drama do desemprego em Poço Branco e expõe a fragilidade das políticas de incentivo ao setor.

Fonte: Poço Branco Notícias

Polícia detém suspeitos de roubo com refém, apreende armas de fogo e diversos materiais

POLICIAL
Foto: PMRN

Na noite desta terça-feira (15), por volta das 23h, policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio da 3ª Companhia do 4º BPM, prenderam dois homens de 18 anos e apreenderam um adolescente de 16 anos, suspeitos de praticar assaltos na zona Norte de Natal e manter uma vítima como refém.

A prisão aconteceu na Rua dos Pioneiros, no bairro Pajuçara, onde os militares apreenderam duas armas de fogo, e apreenderam diversos materiais.

A ocorrência teve início após um chamado do COPOM, que informou que um veículo tipo Gol, de cor branca, estava parado na esquina da Rua dos Pioneiros, de onde haviam desembarcado três indivíduos armados. Ao chegar ao local, os policiais visualizaram o veículo com dois homens em seu interior, sendo que um deles portava uma pistola.

Durante a abordagem, o outro ocupante do veículo relatou que havia sido feito refém, após ter seu carro tomado de assalto por um dos suspeitos na Avenida das Fronteiras. O indivíduo armado recebeu voz de prisão, e, em seguida, outros dois suspeitos foram avistados em uma esquina próxima. Ao perceberem a aproximação da equipe, os homens fugiram a pé pela Rua dos Pioneiros.

Durante a fuga, os suspeitos tentaram roubaram uma motocicleta, mas foram alcançados pelos policiais. Com um deles, foi encontrada uma pistola calibre .45. Os três envolvidos, juntamente com o material apreendido, foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PMRN

Crise na Saúde: Administrador do PSF da Gafuringa é afastado em João Câmara

João Câmara

A gestão da prefeita Aize, conhecida como a “gestão da mudança”, continua enfrentando turbulências na área da saúde pública. Informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Jadson confirmam o afastamento oficial do administrador do PSF (Programa Saúde da Família) localizado na Rua da Gafuringa.

Segundo relatos, o atendimento na unidade tem sido alvo de críticas constantes, com reclamações sobre a má qualidade dos serviços e um ambiente de trabalho marcado pela insatisfação dos profissionais. Fontes internas relatam um clima de desorganização e descontentamento generalizado.

Em reunião recente com a equipe da unidade, a secretária de Saúde comunicou o afastamento do administrador e afirmou que conversará com a prefeita para realocá-lo em outro setor da administração.

O episódio reforça as críticas de que o governo Aize estaria mais preocupado com a aparência nas redes sociais do que com a efetiva gestão dos serviços públicos. Aos poucos, a lua de mel com parte da população parece estar chegando ao fim, e a realidade da administração começa a se mostrar.

Presidente Lula encaminha ao Congresso proposta de LDO para 2026, que prevê salário mínimo de R$ 1.630

Brasil

Agência Gov

Foto: Marcelo Casal JR/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 15 de abril, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 .

O texto estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano, determinando o nível de equilíbrio entre receitas e despesas. E prevê salário mínimo de R$ 1.630, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ganho real de 2,5%. O projeto de lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) .

Segundo o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, o valor é uma estimativa inicial baseada na política de valorização do salário mínimo.

“A gente apresenta aqui uma primeira previsão para 2026, de R$ 1.630. Esse valor do salário mínimo, como determina a lei, é corrigido pelo INPC”, explicou.  O número definitivo, segundo Montes, será conhecido apenas após o encerramento do ano, quando se consolida o índice de inflação. O cálculo, além do INPC, considera a variação do PIB de dois anos antes.

A proposta de LDO 2026 tem meta de resultado primário de R$ 34,2 bilhões, em conformidade com o novo arcabouço fiscal, prevendo intervalo de tolerância equivalente a 0,25% do PIB estimado para 2026, o que corresponde a valores entre zero e R$ 68,5 bilhões.

Quanto à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, em comparação com a LDO 2025, o Executivo propõe o aumento do escopo dos destinatários desses recursos, como medida social, para atender trabalhadoras domésticas, povos e comunidades tradicionais e pessoas negras.

Além de traçar regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a LDO também organiza o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas. O projeto de LDO deverá ser devolvido pelo Congresso para sanção presidencial até o dia 17 de julho.

Fonte: Agência GOV

Mais de 80% dos potiguares dependem somente do SUS para assistência médica

RN

Foto: Magnus Nascimento

Um levantamento realizado junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 80,95% da população do Rio Grande do Norte depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para assistência médica, o equivalente a 2.673.557 pessoas numa população de 3.302.729 habitantes. A parcela coberta por planos de saúde privados soma 19,05% no RN, com um total de 629.172 beneficiários.

O estado apresenta o menor percentual de dependência exclusiva do SUS na região Nordeste. O Maranhão lidera com 92,27% de sua população. Na Paraíba, chega a 88,25%. Na Bahia, são 87,64%; em Alagoas, 87,58%; no Piauí, 87,54%; e em Pernambuco, 83,97%. Os outros estados da região também apresentam percentuais acima de 80%, como Sergipe (84,76%) e Ceará (83,44%), mas ainda superam o RN. Os dados consideram números compilados até fevereiro deste ano.

Para a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, o dado, embora positivo à primeira vista, exige cautela porque pode esconder um problema. “Esse número menor do estado não é porque a nossa população é uma população provida de recursos que possa ter plano de saúde. Pelo contrário. Na minha reflexão, enquanto presidente do Cosems e secretária de Saúde há mais de 20 anos, esse número representa uma responsabilidade e um alerta. É a falta de acesso que faz a gente buscar um plano de saúde e buscar o privado, mesmo sem ter condições”, avalia.

Tribuna do Norte

Ministério Público ajuíza ação civil pública visando à realização de concurso para a Guarda Municipal de Macau

Mato Grande

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Macau, questionando a ausência de concurso público para a Guarda Municipal, mesmo após a realização de um certame para outras áreas da administração.

A ação da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, que tem como base um procedimento administrativo sobre as condições laborais da Guarda Municipal, requer que o município realize concurso para prover 100 cargos efetivos na corporação.

Segundo o MPRN, a Prefeitura de Macau informou, em abril de 2023, que iniciou os trâmites administrativos para realização de concurso público, mas não especificou o quantitativo de vagas. Posteriormente, o Edital nº 01/2024, referente ao Concurso Público Unificado dos Municípios da Amcevale, publicado pela Prefeitura de Macau, não previu vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal.

O MPRN reiterou o pedido de esclarecimentos, e o Município de Macau informou que o edital foi planejado para substituição de contratações temporárias de professores, mas afirmou que haveria vagas para cadastro de reserva para os Guardas Municipais, o que não constou no edital.

Além da questão do concurso, a ação também aborda deficiências nas condições de trabalho da Guarda Municipal, a exemplo da ausência de fardamento e equipamentos adequados, necessidade de prédio condizente com a demanda, inexistência de alimentação fornecida pela municipalidade aos servidores, precariedade da frota de viaturas e dos equipamentos de comunicação.

O MPRN realizou diversas diligências e expediu requisições de informações à Prefeitura de Macau, que, segundo o documento, apresentou respostas incompletas e intempestivas. O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Sindguardas/RN) também se manifestou, reiterando as más condições de trabalho e denunciando a ausência de equipamentos básicos e a inadequação da sede institucional, além de atraso no pagamento dos vencimentos dos guardas municipais.

O MPRN destaca que servidores da Guarda Municipal de Macau responderam a procedimento administrativo de recondução a cargos de origem, o que ampliou o déficit de guardas municipais. A expectativa é pela realização do concurso ainda este ano, visando ao incremento da segurança pública e do patrimônio municipal.

Fonte: MPRN

Aneel define que conta de energia no RN ficará mais barata a partir do dia 22

RN
Foto: reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a aprtir do dia 22.

O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de -0,32%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de -0,30%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de -0,33%.

Os custos de encargos setoriais estão contribuindo com 2,55% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia com -0,20% no índice, totalizando 2,35%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -5,09% no índice final.igorar a partir do dia 22 de abril para os mais de 1,6 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern.

Fonte: Sidney Silva

Mendonça diz que Moraes, como ‘vítima’, não deveria julgar o golpe

GERAL
Foto:(Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro André Mendonça voltou a defender, no STF, o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia da PGR sobre o plano bolsonarista de golpe de Estado.

O voto de Mendonça se deu num recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, já superado na Corte, dado que Moraes segue no caso e já inclusive julgou alguns denunciados pela procuradoria.

A posição de Mendonça tem, no entanto, um peso simbólico, por acolher a constatação de que Moraes, como potencial vítima dos golpistas, segundo a denúncia da Procuradoria, não poderia julgar o caso.

“Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte -, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’, tal como exigido pelo art. 252, IV, do CPP” escreve Mendonça.

“É certo que, sob o ponto de vista formal, o sujeito passivo do crime de organização criminosa é a ‘sociedade’, assim como, quanto aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, o sujeito passivo é a ‘democracia’. Entretanto, isso não altera o fato de que, de acordo com o iter cogitado, os atos executórios atingiriam diretamente o e. ministro relator. Atos esses que, em tese, configurariam ilícitos penais autônomos acaso não verificada a consunção pelos delitos suso mencionados -em relação aos quais, inclusive do ponto de vista dogmático, ele seria a vítima”, segue o ministro.

VEJA

Nos Bastidores da Política de João Câmara: Amistrong Bezerra Pode Assumir Mandato a Qualquer Momento

João Câmara

Em João Câmara, o nome do suplente de vereador Amistrong Bezerra volta a ganhar destaque e especulações. Segundo informações de bastidores, ele poderá assumir uma cadeira na Câmara Municipal a qualquer momento. A movimentação política tem gerado burburinhos intensos, principalmente diante da suposta insatisfação da prefeita Aize Bezerra com sua base aliada no Legislativo.

De acordo com uma fonte, apelidada de “abelhinha”, a prefeita estaria cobrando mais firmeza e lealdade dos vereadores que compõem sua base. A situação ganhou ainda mais repercussão após uma cobrança pública feita pela ex-prefeita Gorete Leite, que pediu maior empenho dos parlamentares em defesa do governo municipal.

Coincidência ou não, Amistrong Bezerra esteve nesta terça-feira (15) no Fórum local, onde recebeu o diploma de primeiro suplente. O ato reforçou rumores de que um vereador poderá se licenciar do cargo, abrindo espaço para que Amistrong reassuma sua cadeira no Legislativo e fortaleça o bloco de apoio à prefeita Aize.

Nos corredores políticos da cidade, o clima é de expectativa. Agora, resta aguardar os próximos capítulos dessa movimentação que promete mexer com o tabuleiro político de João Câmara.

Blog do Jadson Nascimento

Vereador Gilberto Honorato apresenta importantes requerimentos em defesa da população de João Câmara

João Câmara

Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 14 de abril, na Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Gilberto Honorato (UB) apresentou importantes proposições que visam melhorias estruturais e administrativas para o município.

Entre os pedidos, o parlamentar destacou por meio da Indicação nº 79/2025 a necessidade de adesivar todos os veículos oficiais e locados do município, com o objetivo de garantir a identificação, transparência e organização da frota pública.

Já através do Requerimento nº 205/2025, Gilberto solicitou à Prefeita Aíze Bezerra que seja feito o complemento do calçamento em paralelepípedo da Travessa Domingos Ramos, localizada no bairro Bela Vista, um pleito que atende às demandas dos moradores que aguardam por essa melhoria.

O vereador também reforçou sua preocupação com a educação ao apresentar o Requerimento nº 206/2025, no qual cobra da gestão municipal providências para que seja feita a reabertura e pleno funcionamento das escolas da zona rural, que se encontram atualmente com suas atividades paralisadas.

As solicitações seguem agora para análise e encaminhamento ao Executivo Municipal.