Câmara de Pedra Preta contrata empresa de Ielmo Marinho por R$ 6,4 mil para serviço de dedetização

A Câmara Municipal de Pedra Preta firmou, por meio da dispensa de licitação nº 19/2025, um contrato no valor de R$ 6.400,50 com a empresa D.A.S Comércio e Serviço LTDA, sediada em Ielmo Marinho/RN, para a prestação de serviços de dedetização e controle de pragas no prédio da Casa Legislativa.

O extrato foi publicado nesta quinta-feira, 2 de outubro de 2025, no portal da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAMRN).

De acordo com o documento, o contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações).

A empresa contratada, inscrita no CNPJ 37.836.674/0001-30, tem como responsável o empresário Daniel Anselmo Soares e possui sede na Rua Sebastião Barbosa da Silva, nº 44, Centro, em Ielmo Marinho. Apesar de a atividade principal registrada ser a de apoio administrativo, o cadastro da empresa inclui uma ampla lista de atividades secundárias, que vão desde comércio de cosméticos e informática até a fabricação de móveis e letreiros, o que levanta questionamentos sobre a real especialização da firma na área de dedetização.

O contrato foi assinado pelo presidente da Câmara, Bartolomeu Felipe dos Santos, e pelo empresário Daniel Anselmo Soares.

A contratação, embora legalmente respaldada pelo artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, chama atenção pelo baixo valor e pelo fato de a empresa não ter como atividade principal a área de controle de pragas, o que pode gerar debates sobre critérios técnicos na escolha do prestador de serviço.

📌 Fonte: FECAMRN – Federação das Câmaras Municipais do RN

Governadora amplia investimentos no Agreste e entrega 18 KM de adutora em Nova Cruz

A governadora Fátima Bezerra estará na região Agreste potiguar, na tarde desta quinta-feira (2) para entregar às populações dos municípios de Nova Cruz e Montanhas mais um investimento do Governo do Estado. São 18 quilômetros de adutora, investimento de R$ 18,4 milhões através da Caern, que permitiu a substituição da tubulação dessa adutora.

As melhorias no sistema adutor de Nova Cruz integram um conjunto de obras e ações do Governo do Estado, que de 2019 a agosto deste ano investiu R$ 1,3 bilhão de reais somente na área de recursos hídricos com o objetivo de levar segurança hídrica a todas as regiões do estado.

Adutora Agreste Potiguar

A governadora Fátima Bezerra, por ocasião da agenda de entrega das obras em Nova Cruz, destaca que está à iminência de assinar a ordem de serviço para iniciar a construção da Adutora do Agreste Potiguar. O projeto está em fase final de adequações. A adutora amplia e reforça o abastecimento de água em 38 cidades localizadas na região Agreste.

“Estamos trabalhando de forma árdua nesses sete anos, dentro de uma política pública para levar água às pessoas e, também, gerarmos desenvolvimento. Não são ações e investimentos isolados. Tudo tem um planejamento, política pública, que leva segurança hídrica. É mais de 1 bilhão de reais investidos desde 2019, e temos pressa porque quem tem sede não pode esperar”, afirmou Fátima Bezerra.

A adutora Agreste terá 177 quilômetros e ampliará o acesso à água para mais de 170 mil habitantes do Agreste: Canguaretama, Nova Cruz e Santa Cruz, por exemplo, com captação de água no rio Guaju (divisa com a Paraíba). Ao todo, são 13 municípios beneficiados — do Agreste e Litoral Leste —, além das comunidades rurais.

A governadora reforça a importância da articulação com o governo federal, através do presidente Lula, que atendeu ao seu pleito e incluiu esta obra no Novo PAC. O investimento é de R$ 448,5 milhões e a ordem de serviço foi autorizada pelo presidente Lula. As obras devem durar cinco anos.

Comando Vermelho impõe regras sobre uso de patinetes em Natal

Por Blog do Dina

Uma mensagem atribuída ao Comando Vermelho circulou nas redes sociais no início da semana com supostas regras para o uso dos patinetes elétricos em Natal. O texto orientava a não furtar os veículos, não empinar, não andar em grupos, nem praticar vandalismo ou roubos.

Fontes policiais que acompanham investigações confirmaram que a mensagem não partiu do Sindicato do Crime, mas explicaram que facções costumam impor esse tipo de disciplina para evitar atrair operações policiais para suas áreas de atuação.

Foto: Divulgação

Enquanto isso, o serviço de patinetes elétricos entrou em operação na capital no domingo (21). O uso é permitido apenas para maiores de 18 anos e limitado a ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas. O veículo deve ser retirado e devolvido em pontos indicados pelo aplicativo da empresa.

Segundo a STTU, o serviço funcionará em caráter experimental por 120 dias. O aplicativo traz o mapa de circulação, os pontos de estacionamento e as áreas proibidas.

Entre as regras estão: uso individual, proibição de circulação em calçadas e ruas fora da rota autorizada, vedação ao transporte de cargas e animais, além da proibição de conduzir sob efeito de álcool. Quem não estacionar corretamente continua sendo cobrado, já que o patinete não desliga fora das áreas indicadas.

De acordo com a empresa responsável, os pontos de parada estão sinalizados no aplicativo e a recarga das baterias é feita exclusivamente pela própria equipe.

Seca amplia dependência de carros-pipa em 70 cidades do RN

Atingindo 83% do território do Rio Grande do Norte, a seca já alcança 70 municípios que estão dependentes do abastecimento por carros-pipa, mobilizando 210 veículos para atender mais de 80 mil pessoas, segundo dados da Defesa Civil Estadual. Os 69 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) acumulam apenas 44% da capacidade total, índice considerado preocupante em meio à baixa recarga registrada em 2025. Os números refletem o agravamento da estiagem que compromete a produção agrícola e ameaça o abastecimento humano em regiões vulneráveis.

Em municípios como Luís Gomes, Ouro Branco, Serra do Mel e Água Nova, a situação é classificada como colapso parcial, obrigando a adoção de rodízios e a dependência crescente de alternativas emergenciais. A previsão da Emparn para os próximos meses é de chuvas abaixo da média, associadas a temperaturas acima de 28 °C, o que tende a aumentar a evaporação e reduzir ainda mais os volumes armazenados. O cenário levou o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais, entre elas a restrição do uso da água no Canal do Pataxó, no Vale do Açu.

Segundo Paulo Varella, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a estratégia é combinar medidas estruturantes e emergenciais. “Mais de 60 poços já foram perfurados e esperamos chegar à ordem de 400 poços até março de 2026. Também há programas de dessalinização da água de poços salobros, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento de Integração Regional (MIDR), no valor de R$ 32 milhões. Estamos, portanto, também trazendo a tecnologia a serviço da gestão dos recursos hídricos, aumentando assim a quantidade de água”, afirma.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, a Operação Carro-pipa está contemplando uma população de 80.470 pessoas espalhadas por 70 municípios. Entre as cidades mais afetadas, estão Campo Redondo, com 4.778 atendidos; Nova Cruz, com 4.403; São Miguel, com 4.399; e Santa Cruz, com 3.938 moradores abastecidos. O atendimento, coordenado pelo Exército Brasileiro. Contempla as áreas rurais.

Tribuna do Norte

Eduardo Bolsonaro: Sem anistia, direita será varrida das eleições 2026

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos Estados Unidos em razão das circunstâncias políticas e judiciais que acometem o Brasil, enviou um vídeo com exclusividade ao Pleno.News, nesta terça-feira (30). O parlamentar denuncia o ativismo judicial praticado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resgata ações penais intempestivas, sobre a pandemia de Covid-19, em 2021, para impedir candidaturas de proeminentes nomes da direita que aspiram ao Senado Federal, nas próximas eleições.

Como se sabe, a câmara alta é responsável por deter arbítrios praticados por ministros da Suprema Corte, podendo, inclusive, aprovar o impeachment de um magistrado da mais alta Corte do país.

A tendência é que a direita forme maioria no Senado nas próximas eleições, o que poderia, eventualmente, premiar os conservados com a presidência da Casa, despertando reações do STF.

– O fato do Flávio Dino pinçar um fato da pandemia, lá de 2021, para querer abrir um inquérito e nos, entre aspas, “julgar”, porque todo mundo sabe qual vai ser o resultado disso, só reforça a importância da anistia – observou Eduardo Bolsonaro.

Para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a anistia integral não seja aprovada, o Brasil seguirá sofrendo as consequências de uma perseguição instalada desde 2019.

– Nós queremos anistia baseada em fatos, desde 2019. Por que 2019? É porque ali que foi aberto o inquérito das fake news. Se nós não aprovarmos uma anistia ampla, dessa maneira, a direita não terá vez na eleição de 2026, nós não viveremos uma normalidade democrática. A gente vai permitir que seja dada a continuidade nessa perseguição, podendo abrir a todo momento qualquer tipo de inquérito, até esse esdrúxulo, que resgata a CPI da Covid, aquele circo que vocês viram que foi, para dizer que eu e várias outras pessoas cometemos o crime de desobediência ou seja lá o que for.

Eduardo seguiu denunciando a “estratégia para varrer a direita das eleições”, empreendida, neste caso, por Flávio Dino, e defendeu a anistia como único remédio para pacificar o Brasil e estancar as perseguições.

– Lembrando que se forem condenados pelo STF, como é um colegiado, seja Primeira Turma, Segunda Turma ou Plenário, você ainda cai na Lei da Ficha Limpa, impossibilitando de se candidatar na eleição subsequente. É disso que estamos falando, de uma estratégia para varrer a direita das eleições, cujo único remédio é uma anistia sobre os fatos, sendo iniciados em 2019, tendo como marco inicial a criação do inconstitucional inquérito das fake news, que inaugurou uma era onde juízes são vítimas, acusadores, eles mesmos fazem os relatórios de inteligência, como [Eduardo] Tagliaferro tem comprovado, para daí culminar aquilo que a imprensa sempre diz, que é a condenação já certa, seja de Jair Bolsonaro, agora no caso de Eduardo, e várias outras pessoas que estão debaixo dessa investigação aberta pelo Flávio Dino, favoritos nos seus estados ao Senado, como é o caso de Gustavo Gayer, Flávio [Bolsonaro], Carlos Bolsonaro, Bia Kicis, dentre outras pessoas.

Na conclusão, o parlamentar rememorou adjetivos proferidos pelo ministro do STF contra Jair Bolsonaro e deixou claro que não há imparcialidade em todo esse contexto, mas uma ação deliberada pelo “tradicional militante do Partido Comunista do Brasil”.

– O que o Flávio Dino está querendo fazer, é algo totalmente surreal, ainda mais vindo pelas mãos daquele que disse que Jair Bolsonaro é o que há de pior, é o diabo, quando era ainda ministro da Justiça de Lula, o tradicional militante do Partido Comunista do Brasil. Essa é a pessoa imparcial que vai nos julgar? Pelo amor de Deus!

Pleno News

Governo de Fátima arrumou desculpa para dizer porque não pagou aos aposentado e pensionistas: erro técnico

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou nesta quarta-feira (1º) que um erro técnico no processamento da folha de setembro causou atraso no pagamento dos aposentados do magistério estadual. Segundo o órgão, houve a inclusão indevida de valores referentes ao Fundef, que já haviam sido quitados no dia 26 de setembro.

Após identificar o problema, “a equipe da Coordenadoria de Folha de Pagamento (Copag) iniciou imediatamente a revisão do processo e trabalhou até o prazo limite para emissão da órdem bancária. Apesar dos esforços, não foi possível concluir a correção a tempo de efetivar o pagamento na terça-feira (30)”, afirma a nota.

De acordo com a Sead, desde as primeiras horas desta quarta-feira os servidores atuam na geração de uma nova folha, mas o processamento exige um prazo de 24 horas. Com isso, o pagamento dos 21.557 inativos do magistério será realizado nesta quinta-feira (2), no período da tarde, com previsão de conclusão até 17h.

A secretaria reforçou que os servidores ativos, pensionistas e demais aposentados receberam seus vencimentos normalmente no dia 30, e garantiu que o governo estadual segue empenhado em concluir a regularização “com a maior agilidade e segurança possíveis”.

Governo Lula confirma congelamento de mais R$ 1,4 bilhão

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (30) o decreto de programação orçamentária e financeira do quarto bimestre e confirmou o congelamento de mais R$ 1,4 bilhão em gastos do Orçamento de 2025. As informações são da Folha de São Paulo.

A medida visa compensar o aumento de despesas obrigatórias e cumprir o limite do arcabouço fiscal.

Com isso, o bloqueio total chega a R$ 12,1 bilhões. Desse total, R$ 2,7 bilhões estão relacionados às emendas parlamentares.

Os demais R$ 9,4 bilhões bloqueados foram distribuídos entre os órgãos do governo federal.

Os mais atingidos são o Ministério das Cidades, com R$ 2,4 bilhões bloqueados; e o Ministério da Saúde, com bloqueio de R$ 1,8 bilhão.

O decreto mantém o faseamento de limite de empenho das despesas -instrumento que impõe que o ritmo de execução das despesas seja compatível com a previsão de arrecadação da receita e garante a capacidade de absorver novas necessidades de congelamento.

Ao anunciar o congelamento de mais R$ 1,4 bilhão, no dia 22, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que o governo manterá uma postura de prudência na gestão orçamentária.

O detalhamento do bloqueio foi apresentado em um anexo ao decreto.

A partir da publicação, os ministérios e órgãos da administração federal têm até cinco dias para indicar as programações que deverão ser ajustadas, de acordo com os novos limites definidos no relatório.

No relatório de avaliação do Orçamento, o governo apontou uma piora de R$ 1,9 bilhão na receita líquida esperada em 2025. Segundo os números oficiais, a deterioração veio principalmente das receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições), cuja estimativa caiu R$ 12 bilhões, na esteira da atividade menos pujante.

Produção de leite no RN atinge média diária de um milhão de litros, afirma IBGE

O Rio Grande do Norte quase dobrou, em quatro anos, o valor em Reais da produção de leite, segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), edição de 2024.

O levantamento mostra que em 2020 a produção anual saiu de cerca de R$ 538 milhões para mais de R$ 981 milhões em 2024, em todo o Estado. Um dado significativo para o setor que mostra a importância da leiteira pecuária para a economia.

Com relação ao ano anterior (2023), o aumento na produção no Estado foi de 2,4% em volume de litros. Neste último levantamento, no ano passado, o volume da produção anual atingiu 394,5 milhões de litros de leite, o que representa uma média diária de 1,09 milhão de litros.

Na mesma faixa de produção do Rio Grande do Norte estão os estados do Pará, do Tocantins, de Alagoas e do Rio de Janeiro. No Nordeste, o RN fica à frente do Maranhão, Piauí e Paraíba.

Ainda sobre os dados do Rio Grande do Norte, entre os municípios com maior produção estão Caicó, com 41 milhões de litros, liderando o ranking, seguido de outras cidades do Seridó. Mas o Estado registra produções expressivas nos municípios das regiões Oeste, como Mossoró; Agreste, Nova Cruz, e Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal.

O valor da produção nacional no PPM 2024 chegou à marca de R$ 132,8 bilhões, uma alta de 8,8% em relação a 2023, segundo relatório do IBGE.

E a produção estimada de leite de vaca foi de 35,7 bilhões de litros, deixando a região Nordeste em terceira colocação em termos de produção, respondendo por 18% do total nacional. Com 6,4 bilhões de litros e com um aumento de 4,5%, o Nordeste sustenta uma trajetória de crescimento desde 2017.

Novo Notícias

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Foto:  Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026.

Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030.

Após a decisão, Fux enviou ao plenário virtual da Corte sua decisão para ser referendada pelos demais ministros. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli votaram para manter a decisão de Fux.

A votação virtual do caso será encerrada nesta quarta-feira (1°). 

Fonte: Agência Brasil

Comissão Mista de Orçamento do Senado aprova aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de instrução normativa (PIN 1/2025) que eleva de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor do Fundo Eleitoral previsto no Orçamento de 2026, destinado ao financiamento das próximas eleições.

Para viabilizar o aumento, R$ 2,9 bilhões foram retirados das emendas parlamentares, enquanto o restante será compensado com cortes em despesas não obrigatórias.

Fonte: Agência Senado

Secretaria de Saúde de Serra Caiada realiza ação de prevenção e cuidados na Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Ebenézer

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Caiada, por meio da equipe da Estratégia Saúde da Família III – Cacimba Nova, promoveu uma importante ação de saúde na unidade da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Ebenézer.

A equipe, formada por enfermeira, técnica de enfermagem e dentista, realizou testagens rápidas e orientações sobre prevenção de doenças e higiene bucal, além de repassar outras informações fundamentais para o bem-estar dos acolhidos.

O Pastor e Assistente Social Jenivan Moura, diretor-geral do Desafio Jovem Ebenézer no estado, destacou a relevância da iniciativa e agradeceu ao poder público municipal:

“Ficamos muito felizes com essa ação e agradecemos ao prefeito Joãozinho Furtado e à Secretaria Municipal de Saúde pelo trabalho de excelência prestado aos acolhidos da nossa unidade em Serra Caiada”, afirmou.

A ação reforça a importância da parceria entre as comunidades terapêuticas e a rede pública de saúde, garantindo mais cuidado, prevenção e qualidade de vida para aqueles que buscam acolhimento e reinserção social.

PESQUISA DATA SENSUS/ MOSSORÓ: Styvenson Valentim lidera 1º voto e Zenaide Maia 2º para senado

Foto: reprodução

Uma pesquisa realizada pelo instituto Data Sensus em Mossoró, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025, revelou o cenário da disputa pelo Senado em 2026 entre os eleitores do município. O levantamento ouviu 800 pessoas, com margem de erro de 3,4 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

No recorte da pesquisa estimulada para o 1º voto, o senador Styvenson Valentim aparece na liderança com 22,1% das intenções. Logo atrás, a senadora Zenaide Maia soma 20,4%.

Quando o eleitorado foi questionado sobre o 2º voto para o Senado, a liderança é de Zenaide Maia, que aparece com 15,9%.

Os números reforçam que, no eleitorado mossoroense, a disputa pelo Senado tende a ser marcada por um equilíbrio entre os principais nomes já conhecidos da política potiguar, com Styvenson e Zenaide concentrando a maior parte das intenções de voto.

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