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CCJ aprova a PEC do fim da escala 6×1 na Câmara; veja o que muda

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a PEC que prevê o fim da escala 6×1, modelo de jornada em que o trabalhador atua seis dias e folga um. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial que ainda será instalada na Casa.

votação ocorreu de forma simbólica e seguiu o parecer do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que considerou a proposta constitucional. O texto reúne duas propostas: a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).

A iniciativa ganhou força após mobilização do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que reuniu cerca de 800 mil assinaturas em defesa do fim da escala 6×1, conforme o Metrópoles.

A CCJ analisou apenas a admissibilidade da proposta, ou seja, se ela atende aos requisitos constitucionais para seguir em discussão. O conteúdo e o mérito da proposta ainda serão analisados por uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto atual prevê mudanças no modelo de jornada de trabalho no país, com discussões em torno da redução da carga semanal e da reorganização dos dias de descanso. Hoje, a Constituição estabelece limite de 44 horas semanais e oito horas diárias, mas não define um modelo único de escala.

As propostas em análise tratam de possíveis alterações como:

  • Limitação da jornada semanal em patamares inferiores ao atual modelo
  • Redução ou reorganização da escala de trabalho
  • Previsão de mais dias de descanso na semana

As mudanças, no entanto, ainda dependem de análise na comissão especial e de votações futuras na Câmara e no Senado.

Prefeita Nilda reinaugura nova sede do CREAS com Sala Lilás e Casa Jurídica ampliando serviços e atendimentos

Mais conforto, acolhimento e dignidade para quem mais precisa. Foi com esse objetivo que a gestão da prefeita Nilda Cruz entregou, nesta quarta-feira (22), a nova sede do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), no bairro Santos Reis, além das novas instalações da Sala Lilás e da Casa Jurídica de Parnamirim, reforçando a rede de proteção social no município. O CREAS funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, atendendo crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de violação de direitos, oferecendo acompanhamento especializado e suporte social.

O antigo prédio já não oferecia condições adequadas de funcionamento, com mofo nas paredes, infiltrações, salas pequenas e problemas frequentes no sistema de climatização, o que afetava diretamente o atendimento e até a saúde da equipe. Agora, o novo espaço oferece salas mais amplas, ambiente climatizado, mais banheiros e uma estrutura mais acolhedora e funcional.

A Sala Lilás passa a oferecer um ambiente ainda mais preparado para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, com escuta qualificada, orientação e encaminhamentos necessários. Já a Casa Jurídica fortalece o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliando o acesso à orientação e à garantia de direitos.

A prefeita destacou que investir na assistência social é garantir proteção e cuidado para quem mais precisa: “Nosso compromisso é olhar com sensibilidade para as pessoas e assegurar que elas encontrem apoio quando mais precisam. Essa entrega representa exatamente isso: um espaço digno, humano e preparado para acolher com respeito. A assistência social precisa estar perto das pessoas, funcionando bem e com estrutura de qualidade”, afirmou Nilda Cruz.

CRISE no STF: Dino propõe reforma com 15 medidas para “controlar abusos” e reacende tensão no Judiciário

Foto: Divulgação/STF

Em meio às discussões sobre a imagem do STF, o ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário com 15 medidas voltadas ao que chamou de “controle de abusos de poder”. A iniciativa foi publicada em artigo e reacende o debate sobre regras internas, punições a magistrados e funcionamento do sistema de Justiça no Brasil.

A proposta surge em um momento de pressão institucional e debates sobre a criação de um Código de Conduta no STF. O texto de Dino amplia o debate e toca em pontos sensíveis do sistema judiciário brasileiro.

Entre os temas, estão mudanças em regras processuais, punições disciplinares, revisão de prerrogativas e até o uso de inteligência artificial no Judiciário.

De acordo com o ministro, a reforma busca “fortalecer o sistema de Justiça” e garantir mais segurança jurídica, rapidez e controle de abusos, sem enfraquecer o papel institucional da Corte.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, elogiou a proposta e afirmou que o texto contribui para qualificar o debate público, destacando a necessidade de aperfeiçoamento contínuo do Judiciário.

Parnamirim avança e comunidade celebra construção de UBS no Parque das Árvores

Um sonho antigo dos moradores de Parque das Árvores começou, finalmente, vai sair do papel. Neste sábado (18), a prefeita Nilda acompanhou a instalação da placa alusiva à construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, marcando mais uma etapa importante para o início das obras de um equipamento aguardado há anos pela população.

A obra, que deveria ter sido iniciada ainda em 2024, avança agora com a conclusão das etapas exigidas pelo Ministério da Saúde, incluindo licitação homologada e contratação da empresa responsável pela execução dos serviços. Com isso, o município finaliza o processo para liberação do repasse federal, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O investimento total é de R$ 2,9 milhões e a expectativa da gestão é que, com o recurso em conta, a obra seja iniciada em até 30 dias, beneficiando diretamente mais de 5 mil moradores da região, que hoje ainda enfrentam dificuldades no acesso à atenção básica de saúde.

Para a prefeita Nilda, o momento representa a concretização de uma luta antiga da comunidade e o compromisso da gestão com quem mais precisa: “Essa é uma conquista muito importante para Parque das Árvores. Essa UBS é aguardada há muitos anos pelos moradores e hoje estamos dando um passo concreto para transformar esse sonho em realidade. Saúde é prioridade e nosso compromisso é garantir dignidade e atendimento mais perto de casa para nossa população”, destacou a prefeita.

A nova unidade vai fortalecer a rede de atenção básica do município, ampliando o acesso aos serviços de saúde e oferecendo mais comodidade para os moradores da região, que passarão a contar com atendimento mais próximo e mais humanizado.

Robinson Faria participa de caminhada pelo autismo em Pureza e anuncia emenda para o Centro de Acolhimento a Autistas

O deputado federal Robinson Faria esteve neste domingo, 19 de abril, em Pureza, onde participou da 3ª Caminhada de Conscientização ao Autismo, realizada em alusão ao Abril Azul, mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Durante a agenda, o parlamentar visitou o Centro Integrado de Acolhimento a Criança Autista de Pureza, conhecido como CIACA, conheceu o trabalho desenvolvido pela instituição e anunciou uma emenda parlamentar para o equipamento. A ação contou com a presença do prefeito Ricardo Brito, da primeira-dama e fundadora do centro, Flávia Brito, do presidente da Câmara Municipal, Fabiano Silva, e demais vereadores do município.

“Como pai atípico, sei o quanto espaços como esse fazem a diferença na vida das crianças e das famílias. Destinar essa emenda para o Centro de Pureza é reforçar o compromisso que tenho com a causa do autismo. Enquanto eu for deputado federal, vou seguir levantando essa bandeira, destinando recursos e apresentando projetos de lei para garantir mais direitos e mais suporte para as famílias atípicas do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

A visita ao centro e a participação na caminhada reforçam o compromisso do mandato de Robinson Faria com as políticas de inclusão e os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Com a emenda o CIACA poderá ampliar sua estrutura e melhorar o atendimento às crianças e famílias assistidas pela instituição.

Deputado Gustavo Carvalho cumpre agenda em Santa Cruz e reforça parcerias em prol do desenvolvimento regional

Dando continuidade ao projeto “Rodando pelo RN, Trabalhando pra Você!”, o deputado estadual Gustavo Carvalho esteve nesta sexta-feira (18) no município de Santa Cruz, cumprindo uma agenda intensa ao lado de importantes lideranças políticas e administrativas da cidade.

A visita teve início ainda no deslocamento até o município, ao lado do ex-prefeito Péricles Rocha, em um momento de integração e diálogo sobre os desafios e oportunidades da região Trairi. Já em Santa Cruz, o parlamentar foi recebido por auxiliares da gestão municipal e lideranças locais, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Entre os destaques da agenda, o deputado realizou uma visita técnica ao Estádio Iberezão, acompanhado do secretário de Obras, Lucas Diego, onde conferiu de perto a obra de iluminação e eletrificação do equipamento esportivo — fruto de emenda destinada por seu mandato. A ação reforça o compromisso com o incentivo ao esporte e à infraestrutura local.

Além das agendas institucionais, o deputado também vivenciou momentos de valorização da cultura e da história do município, explorando curiosidades e tradições que fazem de Santa Cruz uma das cidades mais emblemáticas do interior potiguar. A passagem pela cidade também foi marcada pelo reencontro com amigos e lideranças locais, como secretários municipais e representantes da comunidade.

A agenda foi encerrada com o fortalecimento de alianças e o alinhamento de novas ações em benefício da população, reafirmando o papel municipalista do mandato.

“Seguimos rodando o Rio Grande do Norte, ouvindo as pessoas, acompanhando de perto as obras e trabalhando para que os investimentos cheguem onde realmente fazem a diferença: na vida do povo”, destacou o deputado.

A visita a Santa Cruz integra uma série de agendas pelo interior do estado, consolidando a presença do parlamentar nos municípios e ampliando o diálogo com a população potiguar.

Parnamirim acelera a saúde e transforma espera em atendimento no 1º mutirão de Raio-X

Parnamirim deu um passo importante para fortalecer o acesso à saúde com a realização do 1º mutirão de exames de Raio-X, neste sábado (18). A ação foi um grande sucesso e representou um avanço significativo na redução do tempo de espera por diagnósticos de imagem no município.

A iniciativa foi pensada para aproximar os serviços da população, garantindo mais agilidade, organização e eficiência no atendimento. Pacientes que já estavam com solicitação no sistema de regulação puderam realizar seus exames, contribuindo diretamente para a redução da demanda reprimida.

Mais do que atender, o mutirão reforça o compromisso da gestão em zerar filas e acelerar o acesso ao diagnóstico, etapa essencial para o início de qualquer tratamento.

Segundo a prefeita Nilda, a ação traduz o cuidado e a responsabilidade da gestão com quem mais precisa:
“A nossa prioridade é cuidar de gente. Sabemos que quem tem dor tem pressa, e não podemos permitir que a população espere meses por um exame tão importante. Esse mutirão mostra nosso compromisso em agilizar atendimentos, reduzir filas e garantir uma saúde mais digna para todos”, destacou.

Parnamirim promove 1º mutirão de Raio-X neste sábado (18)

Parnamirim dá um passo importante para reduzir o tempo de espera por diagnósticos de imagem. Neste sábado, dia 18 de abril, a gestão da prefeita Nilda realiza um grande mutirão de exames de Raio-X voltado para pacientes que já estão com o pedido inserido no sistema de regulação. A ação acontece no CCPAR Sadi Mendes, das 08h às 17h, com o objetivo de dar vazão à demanda reprimida e garantir que o cidadão tenha o resultado em mãos com mais rapidez.

O mutirão foi planejado para atender quem já aguarda o procedimento, organizando o fluxo e otimizando o uso dos equipamentos do município. Para ser atendido, o paciente não pode esquecer de levar um documento oficial com foto e o Cartão SUS. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da gestão para humanizar e acelerar os serviços de saúde na cidade.

Segundo a prefeita Nilda, o mutirão é uma resposta direta à necessidade da população de ter acesso a exames básicos, mas essenciais para o início de qualquer tratamento: “A nossa prioridade é cuidar de gente. Sabemos que quem tem dor tem pressa, e não podemos deixar o morador de Parnamirim esperando meses por um Raio-X. Esse mutirão será muito importante e é mais um demonstração de como a nossa administração trata a saúde com prioridade”, enfatizou

Deputado Gustavo Carvalho recebe título de Cidadão Alto-Rodriguense em sessão solene no Ginásio Poliesportivo Ivanildo Bezerra da Silva

O deputado estadual Gustavo Carvalho foi homenageado nesta terça-feira (15/04) com o título de Cidadão Alto-Rodriguense, em sessão solene realizada no Ginásio Poliesportivo Ivanildo Bezerra da Silva, em Alto do Rodrigues. A honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município e à população local.

A entrega do título foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, José Pedro, com a participação do vereador Irmão Jocitan e do ex-vereador Chico dos Bodes, autores da homenagem. O momento reuniu autoridades, lideranças políticas e a população, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento.

Durante a solenidade, Gustavo Carvalho agradeceu a distinção e destacou o compromisso de continuar trabalhando em favor do desenvolvimento de Alto do Rodrigues. “Recebo esse título com muita gratidão e senso de responsabilidade. É um reconhecimento que me motiva ainda mais a seguir lutando por melhorias concretas para a população”, afirmou.

O evento contou ainda com a presença de lideranças políticas da região, entre elas Babá Pereira, pré-candidato a vice-governador, que acompanhou a cerimônia e participou das homenagens.

A concessão do título de cidadania reforça a atuação municipalista do deputado Gustavo Carvalho, que tem ampliado parcerias e direcionado esforços para atender às demandas das cidades do interior do Rio Grande do Norte, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida da população potiguar.

Gestão Nilda amplia atendimento da Zoonoses com investimentos em estrutura, equipamentos, insumos e capacitação

O cuidado com a causa animal em Parnamirim ganhou um novo ritmo na gestão da prefeita Nilda Cruz. Com investimentos em estrutura, equipamentos, insumos e capacitação, a Unidade de Vigilância de Zoonozes (UVZ) passou a atuar de forma mais presente, saindo do modelo tradicional e indo até onde os animais e seus tutores estão. Um dos principais avanços foi a chegada de um novo veículo, que tem permitido às equipes intensificar o trabalho preventivo nos bairros, visitando residências, realizando vacinação de pets e orientando a população.

Atualmente, a UVZ de Parnamirim conta com cinco veterinários. Três profissionais efetivos que trabalham nos núcleos de doenças zoonóticas como raiva, esporotricose e leishmaniose. Para potencializar o atendimento, a gestão contratou mais dois veterinários para atuar exclusivamente na parte clínica, criando um novo suporte dentro do setor. Esses profissionais passaram a atender principalmente animais em situação de vulnerabilidade que chegam à unidade com demandas que não são relacionadas às zoonoses, mas sim a outros problemas de saúde.

Na prática, isso significa que o atendimento foi ampliado. Agora, além do trabalho tradicional de controle de doenças, o município também oferece suporte clínico, algo que não existia antes, garantindo mais resolutividade para os casos.

Um tipo de ação que, até então, nunca havia sido realizado dessa forma na cidade. Além disso, o município também passou a oferecer, de forma inédita no Rio Grande do Norte, no diagnóstico e tratamento gratuito para esporotricose em gatos, mais um passo que reforça o compromisso com a saúde e o bem-estar animal. Além disso, está em curso o censo de cães e gatos.

Para a prefeita Nilda Cruz, o momento é de avançar e cuidar mais: “Nosso olhar para a causa animal é sério e responsável. Estamos indo até as pessoas, cuidando dos animais de perto, com vacinação, orientação e atendimento. Esse é um trabalho que nunca existiu nesse formato em Parnamirim, e vamos seguir ampliando, porque cuidar dos animais também é cuidar da cidade.”

TAVEIRA JÚNIOR SOLICITA MANUTENÇÃO DE PASSARELAS NA BR-101, EM PARNAMIRIM

Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Taveira Júnior (PSDB) reivindicou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização de vistorias técnicas e reparos emergenciais em todas as passarelas localizadas no perímetro urbano de Parnamirim, na BR-101. O parlamentar alertou para o estado de deterioração das estruturas, que têm comprometido a segurança dos pedestres que utilizam as travessias diariamente.

A solicitação foi motivada pelo “visível desgaste” dos equipamentos ao longo da rodovia federal. Segundo o legislador, muitos pontos apresentam falhas graves em itens essenciais de proteção, como grades soltas e ferragens expostas. Para ilustrar a urgência da demanda, Taveira Júnior relatou um acidente ocorrido recentemente em uma das passarelas, nas proximidades do Centro de Distribuição Mar Vermelho, onde uma mulher sofreu uma queda após o gradil ceder.

“Isso mostra a gravidade do problema e como é urgente que os órgãos responsáveis tomem providências”, pontuou o deputado. Ele ressaltou que a situação é ainda mais preocupante em locais de grande circulação, como a passarela situada ao lado de uma escola municipal, onde o fluxo de estudantes e trabalhadores é constante ao longo do dia.

O trecho da BR-101 que corta Parnamirim é considerado um dos mais densos em tráfego de veículos e pedestres do Rio Grande do Norte, servindo como principal artéria de ligação entre a capital e o litoral sul. Diante desse cenário, o deputado reforçou que a manutenção deve abranger desde vistorias preventivas até a substituição integral de estruturas, caso a análise técnica identifique riscos de colapso ou danos irreparáveis.

Ao finalizar seu pronunciamento, Taveira Júnior defendeu que a intervenção da autarquia federal é “fundamental” para garantir não apenas a integridade física da população, mas também a acessibilidade e a eficiência da mobilidade urbana na região metropolitana.

Alto do Rodrigues salta para o top 10 do RN em alfabetização e Dra. Raquel Lemos antecipa meta nacional prevista para 2030

A Prefeitura de Alto do Rodrigues registrou um dos maiores avanços do estado no Indicador de Criança Alfabetizada (ICA), saltando de 52,52% ao final de 2024 para 81,37% ao final de 2025. O resultado coloca o município entre as dez melhores cidades do RN na avaliação do indicador e antecipa em cinco anos a meta nacional de 80% de crianças alfabetizadas, prevista apenas para 2030. Alto do Rodrigues foi ainda a única cidade do estado a receber destaque nacional, conquistando o Selo ODS de Educação de Qualidade na Educação Básica e o Selo Petronilha, reconhecimento que atesta o caráter inclusivo da educação municipal.

“Quando a gente diz que a nossa educação está voando alto, os resultados estão aqui para provar. Em um ano, transformamos a realidade dos nossos alunos com um ensino que virou referência nacional. Esse é o fruto do trabalho árduo da nossa equipe, de professores valorizados e do compromisso com o futuro do nosso povo”, afirmou a prefeita. O avanço é resultado de investimento em formação de professores, acompanhamento pedagógico próximo e priorização da educação como política central da gestão municipal.

Os números colocam Alto do Rodrigues em posição de destaque no cenário educacional do Rio Grande do Norte. Com 81,37% de crianças alfabetizadas, o município superou com folga a meta prevista para 2026 e já atingiu o objetivo nacional estabelecido para 2030, consolidando a gestão da prefeita Dra. Raquel Lemos como referência em educação pública de qualidade no estado.

Parnamirim avança e regista mais de 6 mil cirurgias eletivas realizadas na gestão Nilda

O programa de cirurgias em Parnamirim ganhou ritmo, eficiência e passou a transformar vidas desde o início da gestão Nilda. Já são 6.684 procedimentos realizados na rede pública municipal, consolidando um novo momento na saúde. O que antes levava anos, agora acontece em curto prazo, com mais agilidade e dignidade para a população. Do total de cirurgias realizadas, 3.698 são eletivas (programadas) e 2.986 de urgência, números que evidenciam o fortalecimento da rede e a capacidade de resposta do município.

Antes, pacientes enfrentavam longas esperas, muitas vezes com quadros agravados pela demora. Com a chegada da gestão Nilda, a rede foi reorganizada, os investimentos foram ampliados e o atendimento passou a ser tratado como prioridade, mais cuidado, zelo e atenção.

Entre os procedimentos realizados estão cirurgias gerais e ginecológicas, como retirada de vesícula (colecistectomia), hernioplastias (inguinal, umbilical e incisional), histerectomias, laqueaduras, tratamento de varizes, além de intervenções como hemorroidectomia, fistulectomia e retirada de tumores de pele e cistos.

A prefeita Nilda destaca que o avanço é resultado de decisão e compromisso com a população: “Assumimos com a missão de mudar essa realidade. Organizamos a rede, investimos e hoje entregamos uma saúde mais ágil, mais humana e resolutiva. É isso que a população espera: resposta, respeito e cuidado de verdade.”

Kelps participou de duas caminhadas sobre o autismo no fim de semana

O autismo é uma das pautas de atuação do trabalho de Kelps como pré-candidato a deputado federal. No último fim de semana ele participou de duas caminhadas sobre o tema na Grande Natal. Uma em Felipe Camarão, com o suplente de vereador Fausto Calixto, e outra em Macaíba, com o ex-presidente da Câmara, vereador Denilson Gadelha.

Para Kelps, o autismo não é um problema só das famílias — é uma responsabilidade do Estado, que precisa garantir diagnóstico precoce, tratamento contínuo e inclusão real.

Na visão dele, uma gestão pública eficiente não reage ao autismo quando ele aparece; ela se antecipa, organiza a rede e evita que famílias enfrentem o sistema sozinhas.

“Política pública para o autismo não pode ficar apenas no discurso: precisa ser fila zerada, profissionais capacitados e atendimento que funcione na prática.”

Kelps tem especialização e mestrado na área de gestão pública.

Gestão Nilda realiza maior Corrida do Trabalhador da sua história e reforça compromisso com saúde, esporte e inclusão

Parnamirim vai viver, no próximo dia 1º de maio, a maior edição já realizada da Corrida do Trabalhador. A gestão Nilda caprichou na organização da 10ª edição. O evento chega com número recorde de participantes: serão 1.700 inscritos, mais que o dobro do registrado no ano passado, quando cerca de 700 corredores participaram. A largada será às 16h30, com concentração a partir das 15h, na Cohabinal, em um percurso de 5 km que promete reunir atletas e famílias em uma grande celebração do Dia do Trabalhador.

A ampliação da corrida reflete o investimento da gestão da prefeita Nilda no incentivo ao esporte como ferramenta de saúde, lazer e cidadania. Com estrutura reforçada e organização profissional, a prova se consolida como uma das maiores do Rio Grande do Norte, garantindo segurança, inclusão e bem-estar para todos os participantes.

“Estamos muito felizes em realizar a maior Corrida do Trabalhador da história de Parnamirim. Mais do que um evento esportivo, é um momento de valorização das pessoas, de incentivo à saúde e de fortalecimento da convivência social. Ampliamos o número de vagas, garantimos uma estrutura completa e acessível, porque acreditamos que o esporte transforma vidas e aproxima a gestão da população”, destacou a prefeita Nilda.

As inscrições serão abertas no dia 24, ao meio-dia, com link disponibilizado previamente no dia 17. Para participar, os atletas devem doar 2 kg de alimentos não perecíveis, reforçando o caráter solidário da iniciativa.

Os inscritos terão direito a kit com camiseta e chip, que poderá ser retirado nos dias 28 e 29, das 8h às 17h, no Ginásio Liberdade. As medalhas de participação e os troféus por categoria são exclusivos para os atletas devidamente inscritos na corrida, garantindo a organização e o reconhecimento justo de quem estiver oficialmente na prova.

A estrutura do evento contará com dois pontos de hidratação ao longo do percurso, distribuição de frutas ao final da prova (para os inscritos), além de dois pontos de apoio em saúde e ambulância. A segurança será garantida por cerca de 60 profissionais, com monitoramento em tempo real, banheiros químicos, incluindo acessibilidade para pessoas com deficiência, e equipe de limpeza atuando durante todo o trajeto.
E para encerrar a programação em clima de celebração, o público contará com show da cantora Alana Araújo, transformando o evento em um verdadeiro encontro de esporte, cultura e integração social.