Governo de Fátima arrumou desculpa para dizer porque não pagou aos aposentado e pensionistas: erro técnico

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou nesta quarta-feira (1º) que um erro técnico no processamento da folha de setembro causou atraso no pagamento dos aposentados do magistério estadual. Segundo o órgão, houve a inclusão indevida de valores referentes ao Fundef, que já haviam sido quitados no dia 26 de setembro.

Após identificar o problema, “a equipe da Coordenadoria de Folha de Pagamento (Copag) iniciou imediatamente a revisão do processo e trabalhou até o prazo limite para emissão da órdem bancária. Apesar dos esforços, não foi possível concluir a correção a tempo de efetivar o pagamento na terça-feira (30)”, afirma a nota.

De acordo com a Sead, desde as primeiras horas desta quarta-feira os servidores atuam na geração de uma nova folha, mas o processamento exige um prazo de 24 horas. Com isso, o pagamento dos 21.557 inativos do magistério será realizado nesta quinta-feira (2), no período da tarde, com previsão de conclusão até 17h.

A secretaria reforçou que os servidores ativos, pensionistas e demais aposentados receberam seus vencimentos normalmente no dia 30, e garantiu que o governo estadual segue empenhado em concluir a regularização “com a maior agilidade e segurança possíveis”.

Governo Lula confirma congelamento de mais R$ 1,4 bilhão

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (30) o decreto de programação orçamentária e financeira do quarto bimestre e confirmou o congelamento de mais R$ 1,4 bilhão em gastos do Orçamento de 2025. As informações são da Folha de São Paulo.

A medida visa compensar o aumento de despesas obrigatórias e cumprir o limite do arcabouço fiscal.

Com isso, o bloqueio total chega a R$ 12,1 bilhões. Desse total, R$ 2,7 bilhões estão relacionados às emendas parlamentares.

Os demais R$ 9,4 bilhões bloqueados foram distribuídos entre os órgãos do governo federal.

Os mais atingidos são o Ministério das Cidades, com R$ 2,4 bilhões bloqueados; e o Ministério da Saúde, com bloqueio de R$ 1,8 bilhão.

O decreto mantém o faseamento de limite de empenho das despesas -instrumento que impõe que o ritmo de execução das despesas seja compatível com a previsão de arrecadação da receita e garante a capacidade de absorver novas necessidades de congelamento.

Ao anunciar o congelamento de mais R$ 1,4 bilhão, no dia 22, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que o governo manterá uma postura de prudência na gestão orçamentária.

O detalhamento do bloqueio foi apresentado em um anexo ao decreto.

A partir da publicação, os ministérios e órgãos da administração federal têm até cinco dias para indicar as programações que deverão ser ajustadas, de acordo com os novos limites definidos no relatório.

No relatório de avaliação do Orçamento, o governo apontou uma piora de R$ 1,9 bilhão na receita líquida esperada em 2025. Segundo os números oficiais, a deterioração veio principalmente das receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições), cuja estimativa caiu R$ 12 bilhões, na esteira da atividade menos pujante.

Produção de leite no RN atinge média diária de um milhão de litros, afirma IBGE

O Rio Grande do Norte quase dobrou, em quatro anos, o valor em Reais da produção de leite, segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), edição de 2024.

O levantamento mostra que em 2020 a produção anual saiu de cerca de R$ 538 milhões para mais de R$ 981 milhões em 2024, em todo o Estado. Um dado significativo para o setor que mostra a importância da leiteira pecuária para a economia.

Com relação ao ano anterior (2023), o aumento na produção no Estado foi de 2,4% em volume de litros. Neste último levantamento, no ano passado, o volume da produção anual atingiu 394,5 milhões de litros de leite, o que representa uma média diária de 1,09 milhão de litros.

Na mesma faixa de produção do Rio Grande do Norte estão os estados do Pará, do Tocantins, de Alagoas e do Rio de Janeiro. No Nordeste, o RN fica à frente do Maranhão, Piauí e Paraíba.

Ainda sobre os dados do Rio Grande do Norte, entre os municípios com maior produção estão Caicó, com 41 milhões de litros, liderando o ranking, seguido de outras cidades do Seridó. Mas o Estado registra produções expressivas nos municípios das regiões Oeste, como Mossoró; Agreste, Nova Cruz, e Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal.

O valor da produção nacional no PPM 2024 chegou à marca de R$ 132,8 bilhões, uma alta de 8,8% em relação a 2023, segundo relatório do IBGE.

E a produção estimada de leite de vaca foi de 35,7 bilhões de litros, deixando a região Nordeste em terceira colocação em termos de produção, respondendo por 18% do total nacional. Com 6,4 bilhões de litros e com um aumento de 4,5%, o Nordeste sustenta uma trajetória de crescimento desde 2017.

Novo Notícias

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Foto:  Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026.

Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030.

Após a decisão, Fux enviou ao plenário virtual da Corte sua decisão para ser referendada pelos demais ministros. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli votaram para manter a decisão de Fux.

A votação virtual do caso será encerrada nesta quarta-feira (1°). 

Fonte: Agência Brasil

Comissão Mista de Orçamento do Senado aprova aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de instrução normativa (PIN 1/2025) que eleva de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor do Fundo Eleitoral previsto no Orçamento de 2026, destinado ao financiamento das próximas eleições.

Para viabilizar o aumento, R$ 2,9 bilhões foram retirados das emendas parlamentares, enquanto o restante será compensado com cortes em despesas não obrigatórias.

Fonte: Agência Senado

Secretaria de Saúde de Serra Caiada realiza ação de prevenção e cuidados na Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Ebenézer

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Caiada, por meio da equipe da Estratégia Saúde da Família III – Cacimba Nova, promoveu uma importante ação de saúde na unidade da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Ebenézer.

A equipe, formada por enfermeira, técnica de enfermagem e dentista, realizou testagens rápidas e orientações sobre prevenção de doenças e higiene bucal, além de repassar outras informações fundamentais para o bem-estar dos acolhidos.

O Pastor e Assistente Social Jenivan Moura, diretor-geral do Desafio Jovem Ebenézer no estado, destacou a relevância da iniciativa e agradeceu ao poder público municipal:

“Ficamos muito felizes com essa ação e agradecemos ao prefeito Joãozinho Furtado e à Secretaria Municipal de Saúde pelo trabalho de excelência prestado aos acolhidos da nossa unidade em Serra Caiada”, afirmou.

A ação reforça a importância da parceria entre as comunidades terapêuticas e a rede pública de saúde, garantindo mais cuidado, prevenção e qualidade de vida para aqueles que buscam acolhimento e reinserção social.

PESQUISA DATA SENSUS/ MOSSORÓ: Styvenson Valentim lidera 1º voto e Zenaide Maia 2º para senado

Foto: reprodução

Uma pesquisa realizada pelo instituto Data Sensus em Mossoró, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025, revelou o cenário da disputa pelo Senado em 2026 entre os eleitores do município. O levantamento ouviu 800 pessoas, com margem de erro de 3,4 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

No recorte da pesquisa estimulada para o 1º voto, o senador Styvenson Valentim aparece na liderança com 22,1% das intenções. Logo atrás, a senadora Zenaide Maia soma 20,4%.

Quando o eleitorado foi questionado sobre o 2º voto para o Senado, a liderança é de Zenaide Maia, que aparece com 15,9%.

Os números reforçam que, no eleitorado mossoroense, a disputa pelo Senado tende a ser marcada por um equilíbrio entre os principais nomes já conhecidos da política potiguar, com Styvenson e Zenaide concentrando a maior parte das intenções de voto.

Blog do BG 

Vereadora Irani Antunes apresenta e garante aprovação de indicações para beneficiar as comunidades Lajeado e Matão de Iracema

Na sessão da última segunda-feira, 29 de setembro, a vereadora Irani Antunes (PP) apresentou duas importantes indicações na Câmara Municipal de João Câmara, ambas aprovadas pelo plenário e direcionadas à prefeita Aíze Bezerra.

A primeira proposição (Indicação nº 266/2025) solicita a implantação de uma Central de Ambulância para o serviço móvel de urgência na Comunidade Lajeado, medida que busca garantir maior agilidade no atendimento de emergências e reforçar a estrutura da saúde local.

Já a segunda indicação (nº 267/2025) pede que a gestão municipal, por meio da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, viabilize a construção de um posto de apoio para a Guarda Municipal na Comunidade Matão de Iracema, ampliando a presença da segurança pública e assegurando mais tranquilidade para os moradores da região.

Ao justificar suas proposições, a vereadora destacou que ambas as comunidades necessitam de atenção especial do poder público e que os investimentos propostos representam melhorias significativas na qualidade de vida da população.

Com a aprovação das indicações, a expectativa é de que a Prefeitura de João Câmara analise a viabilidade das ações e adote as medidas cabíveis para beneficiar diretamente os moradores de Lajeado e Matão de Iracema.

Pix terá botão de contestação a partir desta quarta; entenda

Segundo o Banco Central, o objetivo do botão é facilitar a contestação de uma transação Pix

A partir desta quarta-feira (1°), o Pix terá um botão de contestação, que permitirá aos usuários a argumentação em casos de fraude, golpe e coerção. A medida, segundo o Banco Central, faz parte das ações voltadas para o aprimoramento do MED do Pix, que permite a devolução de recursos para as vítimas de fraudes no âmbito do arranjo de pagamento instantâneo.

Segundo a autoridade monetária, o objetivo do botão é facilitar a contestação de uma transação Pix. A operação passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.

O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, aponta que quando o usuário contesta a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.

“Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse.

O “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.

Pix Automático
O Pix Automático será obrigatório em operações de débito interbancários para empresas ou entidades não autorizadas a funcionar pelo BC (Banco Central). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (25) pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e pelo BC.

O pagador terá que autorizar o débito no aplicativo da instituição na qual tem a conta que será debitada. Com isso, evita que seja feito débito sem a autorização do cliente, aumentando a segurança do sistema.

Influente no governo, mas “ruim de voto”: vereador exige indicações na gestão Aize Bezerra

Um vereador ex-“amarelinho”, hoje com forte influência no governo da prefeita Aize Bezerra, vem chamando atenção nos bastidores políticos. Nos últimos dias, o parlamentar tem feito exigências diretas ao Executivo para garantir espaço a eleitores de sua base dentro da administração municipal — muitos deles com fortes ligações ao grupo do ex-prefeito Maurício Caetano.

Segundo o próprio vereador, ele não aceita mais perder eleitores para outras lideranças e deixou claro que não admitirá um “não” do governo em relação às suas indicações. Apesar da influência conquistada junto à gestão, o parlamentar é considerado “ruim de voto”: na eleição do ano passado, foi eleito de forma apertada, se arrastando para conquistar a vaga. Esse histórico ajuda a explicar sua preocupação em não enfraquecer sua base política.

E se você, seguidor do BM Notícias, ficou curioso para saber quem foi a indicação polêmica do vereador “ruim de voto”, basta dar uma passada na Secretaria de Saúde e conferir a mais nova contratação feita por lá.

👉 Acompanhe o BM Notícias e fique por dentro dos próximos desdobramentos da política local.

Policiais Civis do RN e PB prendem suspeitos de duplo homicídio ocorrido em Natal

Foto: reprodução/eredes sociais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 7ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa da Polícia Civil da Paraíba, cumpriu, na manhã desta terça-feira (30), três mandados de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento em um duplo homicídio registrado no bairro de Pajuçara, Zona Norte de Natal.

As investigações apuram a morte de Arthur Etelvino Lucena Resende, de 18 anos, e Daniel Berg Alves da Silva, de 17 anos, assassinados a tiros na noite de 16 de março de 2025, na Avenida Tocantínea, em frente a uma conveniência.

De acordo com testemunhas, os jovens foram atingidos por diversos disparos de arma de fogo, sem possibilidade de defesa ou fuga. No local, um dos celulares das vítimas chegou a tocar insistentemente minutos após o crime, possivelmente com ligações de familiares que haviam recebido informações sobre a ocorrência.

Um dos suspeitos foi localizado pelas equipes no bairro de Gramame, em João Pessoa (PB), e preso em trabalho conjunto das Polícias Civis do RN e da PB.

Outros dois mandados de prisão também foram cumpridos em desfavor de investigados apontados como integrantes de uma organização criminosa atuante na Zona Norte de Natal. A linha investigativa aponta que o crime pode ter sido motivado por desavenças entre grupos criminosos rivais.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte segue com as investigações para esclarecer todos os detalhes do caso e reforça a importância da colaboração da sociedade no enfrentamento à violência. As informações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.(policiacivilrn)

Deputado Robinson Faria anuncia recursos para fortalecer Casa de Apoio a Crianças Autistas em Poço Branco

O deputado federal Robinson Faria esteve, nesta segunda-feira (29), em Poço Branco, onde conheceu de perto o trabalho da Casa de Apoio a Crianças Autistas, iniciativa do vice-prefeito Maurício Neto e de sua esposa, Bruna Marinho, com apoio do prefeito Edinho. A instituição, que mantém convênio com a Prefeitura Municipal, já acompanha mais de 100 mães atípicas e seus filhos, oferecendo atendimentos em psicopedagogia, psicomotricidade, psicologia e assistência social.

A Casa funciona como extensão da rede de educação e oferece o Atendimento Educacional Especializado (AEE), voltado para garantir a inclusão de crianças com autismo, outras deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades. O parlamentar elogiou a iniciativa pioneira do município e anunciou o compromisso de destinar uma emenda parlamentar para fortalecer o funcionamento da instituição. “Parabenizo Maurício e Bruna por esse trabalho humanitário. Em poucas cidades existe uma Casa de Apoio à Criança Autista, e em Poço Branco só existe porque eles criaram, com o apoio do prefeito Edinho. Daqui a dois meses teremos o calendário de emendas e vou destinar uma para esta Casa. Falo também como pai atípico, que conhece de perto essa realidade”, destacou Robinson.

Além desse compromisso, o deputado confirmou a destinação de R$ 1,5 milhão em emendas para a saúde de Poço Branco, reforçando sua atuação em defesa das famílias e da inclusão social. Robinson também lembrou que possui seis projetos de lei em tramitação na Câmara Federal voltados à proteção das pessoas com autismo, reafirmando sua luta pela causa.

Ainda na cidade, o parlamentar visitou a Colônia de Pescadores de Poço Branco, onde conversou com a categoria e firmou o compromisso de destinar uma emenda específica para a melhoria da estrutura do espaço, fortalecendo a atividade pesqueira local e a renda das famílias que dela dependem.

Assembleia e Prefeitura de Pedra Grande realizam mais de 8,5 mil atendimentos em dois dias de ação

O município de Pedra Grande foi palco de uma das maiores edições do projeto Assembleia e Você, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura de Pedra Grande. Nos dias 25 e 26 de setembro, uma grande estrutura montada na praça central reuniu serviços de saúde, cidadania, educação, cultura, assistência social e lazer, garantindo à população mais de 8.500 atendimentos gratuitos.

Na área da saúde, foram realizados mais de 3.700 atendimentos, com consultas em diversas especialidades como cardiologia, ginecologia, pediatria, psiquiatria, ortopedia, endocrinologia, dermatologia, nutrição, oftalmologia, além de exames como ultrassonografia, mamografia e raio-X.

Na ação social, os moradores tiveram acesso a mais de 2.000 atendimentos, incluindo emissão de documentos, serviços do INSS, registro civil, corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas e orientações diversas.

A área da educação e cultura também foi destaque, com mais de 1.600 atendimentos, contemplando oficinas, exposições, varal literário, tenda da pintura e de jogos. Já nas doações, foram entregues mais de 660 itens, entre livros e jogos, além da distribuição de mudas.

Já os serviços jurídicos, atendimentos da CAERN, o programa Integra RN e demais ações cidadãs ultrapassaram outros 370 atendimentos, reforçando o caráter plural e abrangente do projeto.

O município ainda recebeu do deputado Ezequiel, fruto de emenda parlamentar, um trator e uma ambulância. O prefeito Pedro Henrique destacou a importância da parceria:

“A união entre a Prefeitura de Pedra Grande e a Assembleia Legislativa proporcionou um momento histórico para nossa cidade. Foram milhares de famílias beneficiadas, em um trabalho conjunto que reforça nosso compromisso com a população.”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, também ressaltou o sucesso da ação:

“Esse é o papel do Legislativo: estar próximo das pessoas, levando serviços, cidadania e dignidade. Pedra Grande nos recebeu de braços abertos e respondeu com uma participação maciça.”