Lei do deputado Taveira Jr. assegura vagas de estacionamento para gestantes em estabelecimentos públicos e privados 

RN
Depoutado Taveira Jr. (foto: Joao Gilberto/ALRN)

O deputado estadual Taveira Júnior (União) comemorou a sanção da Lei de autoria de seu mandato e que beneficiará, tão logo seja regulamentada, mulheres grávidas e pais acompanhados de bebês até 2 anos de idade. A Lei 12.138 foi aprovada em abril de 2025. 

“A lei garante reserva de vagas especiais em estacionamentos”, explicou o parlamentar, se referindo a esse público específico. “São pessoas que enfrentam desafios e precisam de maior esforço físico, o que justifica o tratamento diferenciado”, ressaltou Taveira Júnior. 

O deputado acrescentou que, além da mobilidade reduzida, em caso de bebês de até 2 anos, além da criança os pais ainda contam com o carrinho. “A lei sancionada recentemente vai fazer muita diferença para essas pessoas”, encerrou o deputado. 

 

Maio Laranja: Conselho Tutelar de João Câmara participa da campanha de combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes

João Câmara
Foto: ctjoaocamararn

Na manhã desta sexta-feira (16), o Conselho Tutelar de João Câmara marcou presença no lançamento da programação oficial alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal de João Câmara e contou com a presença de autoridades, representantes de instituições públicas e da sociedade civil, que juntos reforçaram o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.

A programação visa mobilizar e conscientizar a população sobre a importância da denúncia e do enfrentamento às diversas formas de violência sexual contra o público infantojuvenil, promovendo ações educativas e preventivas ao longo do mês.

Fonte: ctjoaocamararn

Mato Grande: Júlio Cesar começa por João Câmara com um grupo mais cobiçado da cidade. Talita, Luilson e Ademir declaram apoio ao ex-prefeito

Mato Grande

O ex-prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, foi o entrevistado do dia no programa Café Com Messias, modalidade Podcast. Na conversa, ele falou sobre sua trajetória política, sua atuação à frente da Prefeitura da “capital dos verdes canaviais” e anunciou seu novo projeto: disputar uma vaga na Assembleia Legislativa com o apoio do deputado José Dias.

Durante a conversa, Júlio recebeu a visita de importantes lideranças políticas de João Câmara: Luilson Caraúbas, Ademir da Saúde e Talita Bezerra. O trio declarou apoio ao ex-prefeito e anunciou a formação de um grupo político unificado com o objetivo de fortalecer a candidatura de Júlio César e garantir um resultado expressivo nas próximas eleições.

Fonte: @cafecommessias

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio está acumulado em R$ 68 milhões

GERAL
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.863 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (15). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 68 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 05 – 23 – 32 – 34 – 47 – 56

  • 172 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 23.280,53 cada
  • 8.222  apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 695,73 cada

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (17), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

Fonte: Agência Brasil

Construtora deve indenizar moradora após vícios em imóvel no Município de João Câmara

João Câmara
Imagem: tjrn/ilustrativa

O Poder Judiciário estadual determinou que uma construtora indenize uma moradora por vícios em um imóvel localizado em João Câmara, no Agreste potiguar. Na decisão do juiz Rainel Batista, a empresa deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, além de danos materiais, cujo valor deverá ser apurado por ocasião da liquidação da sentença. 

Cultural tourism

Conforme narrado nos autos, a moradora relata que, em março de 2015, firmou com a empresa um contrato de compra e venda de imóvel residencial novo, localizado no Bairro Villa Verde, em João Câmara, por meio do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, pelo valor de R$ 85 mil. Contudo, afirma que o imóvel apresentou vícios de construção, gerando risco à integridade física da autora. 

Já a empresa alega que a construção atendeu a todos os padrões técnicos, com projeto registrado perante órgão municipal, o qual expediu o “habite-se”, tendo a Caixa Econômica Federal, ainda, aprovado o financiamento. Aponta que algumas das ocorrências relatadas decorrem do decurso natural do tempo. Além disso, sustenta que o imóvel passou por modificações nas características originais. 

Má prestação de serviço 

Analisando o caso, o magistrado embasou-se no art.18 do Código de Defesa do Consumidor, o qual estabelece que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, devendo responder também por eventuais perdas e danos. 

“Com base nessas observações, conclui-se que os serviços relacionados à construção do imóvel foram mal executados.” Diante disso, o juiz considerou ser justo exigir do réu o pagamento da indenização pelos danos materiais suportados pela moradora, os quais estão relacionados no laudo pericial anexado aos autos. 

“Mesmo tendo adquirido uma moradia nova – realizando o sonho da compra da casa própria –, a parte autora foi vítima de diversos transtornos ao longo dos anos, ocasionados pelos vícios decorrentes da má prestação do serviço realizado na construção do imóvel, defeitos esses que não apenas diminuíram o valor do bem, mas comprometeram a própria estrutura do imóvel, como fazem prova as fotos anexadas pelo perito”, ressalta. 

Fonte: TJRN

Disputa Territorial Gera Revolta em São Bento do Norte: População Reage à Construção de Quiosque em Área Tradicional

Mato Grande

São Bento do Norte/RN – A população de São Bento do Norte foi surpreendida nesta semana por uma publicação e uma transmissão ao vivo feita pelo prefeito de Caiçara do Norte, anunciando a construção de um quiosque na Praia do Farol, localidade historicamente reconhecida pelos moradores de São Bento como parte de seu território.

A área, conhecida por sediar há mais de 25 anos um dos carnavais mais tradicionais da região, é motivo de orgulho para o povo de SãoBentodoNorte. Mesmo com dados do IBGE e do SPU (Secretaria de Patrimônio da União) indicando que a região está oficialmente dentro dos limites de Caiçara do Norte, os moradores questionam a legitimidade da intervenção e alegam que São Bento do Norte sempre cuidou do espaço e manteve vivas suas tradições culturais.

A reação foi imediata. Indignados, os moradores iniciaram um abaixo-assinado e já procuram apoio do Ministério Público e de outras instâncias da Justiça para impedir a continuidade da obra. Eles afirmam que a ação do prefeito de Caiçara pode representar não apenas um desrespeito territorial, mas também um ataque direto à identidade cultural de São Bento do Norte.

“Será que o objetivo real é fomentar o turismo, ou acabar com uma tradição consolidada há décadas?”, questiona um morador. A comunidade também aponta que a atitude do gestor de Caiçara não representa um esforço de união entre as cidades vizinhas, mas sim mais um episódio de confronto e divisão.

O clima é de incerteza. Após as denúncias, não se sabe se a construção do quiosque seguirá adiante. Enquanto isso, a população de São Bento do Norte mantém-se mobilizada, cobrando respostas das autoridades e exigindo respeito ao que consideram seu patrimônio histórico e cultural.

E a pergunta fica no ar:

A Justiça deve intervir e reconhecer o espaço como pertencente a São Bento do Norte, considerando as décadas de uso, cuidado e promoção cultural da comunidade local?

Ou deve permitir a construção do quiosque, mesmo diante da suspeita de interesses pessoais e políticos que ignoram o valor simbólico da área para a população vizinha?

Blog do Jadson Nascimento

Arcanjos: MPRN deflagra operações simultâneas em 4 cidades contra crimes de abuso sexual infantojuvenil

RN

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (16) quatro operações simultâneas de enfrentamento de crimes cibernéticos relacionados ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As operações Arcanjos XIV, Arcanjos XV, Arcanjos XVI e Arcanjos XVII foram realizadas respectivamente nas cidades de Parnamirim, Natal, Extremoz e Tibau do Sul. As ações têm como foco principal apurar os delitos de aquisição, compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As operações foram deflagradas em alusão ao 18 de maio, data que marca nacionalmente a luta contra a violência sexual infantojuvenil. O trabalho é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), por meio do projeto Arcanjos, iniciativa que tem ganhado reconhecimento nacional pelo relevante impacto social.

A ação desta sexta-feira teve o apoio da Polícia Militar. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 21 servidores do MPRN e 16 policiais militares cumpriram os mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça potiguar. Em Tibau do Sul, foi encontrado material pornográfico infantojuvenil em um computador e um homem foi conduzido à delegacia de Polícia Civil local para as devidas providências legais.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos equipamentos eletrônicos como computadores, HDs, pendrives e celulares, todos potencialmente capazes de armazenar imagens, vídeos e outros arquivos digitais contendo cenas de abuso sexual infantil. Os materiais serão analisados pelo laboratório forense computacional do Gaeco/MPRN para identificação de CSAM (Child Sexual Abuse Material) – terminologia que destaca a gravidade da violação sofrida pelas vítimas, em substituição ao termo “pornografia infantil”.

Blog do BG

Alerta Inmet para fortes chuvas nos dias 15 e 16 na região Nordeste

GERAL

Foto: Reprodução 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo devido ao acumulado de chuva, válido desde às 09h36, dessa 5°feira, 15, ate as 23h59 da próxima 6°feira, 16. A previsão indica precipitações que podem variar entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia.

Esse volume de chuva representa um risco significativo de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, especialmente em áreas urbanas e regiões propensas a tais eventos.

Os municípios sob alerta incluem diversas cidades nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Entre eles estão Abreu e Lima (PE), Alhandra (PB), Aliança (PE), Araçoiaba (PE), Arês (RN), Baía da Traição (PB), Baía Formosa (RN) e Barreiros (PE).

As áreas afetadas abrangem a Região Metropolitana de Recife, Mata Paraibana, Mata Pernambucana e Leste Potiguar.

96FM

🎉 Parabéns, Pabinho! Um dia especial para um garoto ainda mais especial! 🎂

João Câmara

Hoje é dia de celebrar a vida de Pablo Isaac, carinhosamente chamado de Pabinho, filho do nosso grande amigo e leitor Pedro Galdino. Atendendo a um pedido mais do que especial de Pedro, o nosso blog tem a alegria de dedicar esta homenagem ao garoto que é sinônimo de alegria, carinho e amor.

Pabinho é daqueles jovens que conquistam todos ao redor com seu jeito doce, seu sorriso sincero e sua energia contagiante. Querido pelos amigos e profundamente amado por sua família, ele cresce cercado de bons valores e muito afeto.

Em nome de toda a equipe do BM NOTÍCIAS, deixamos aqui os nossos parabéns e os votos de uma vida repleta de saúde, conquistas, alegrias e sonhos realizados. Que Deus continue iluminando os teus passos, Pabinho, e te conceda sabedoria e felicidade em cada fase da vida.

Feliz aniversário! 🎈🎁

Fernando Guilherme solicita pavimentação de rua no Planalto e tem requerimento aprovado por unanimidade

João Câmara

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara realizada na última segunda-feira, 12 de maio, o vereador Fernando Guilherme (PP) teve mais um importante requerimento aprovado por unanimidade pelos colegas parlamentares.

O Requerimento nº 269/2025, de autoria do vereador, solicita à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, a pavimentação em paralelepípedo da rua Geraldo Araújo (Dudu), localizada no bairro do Planalto.

A proposição tem como objetivo garantir melhoria na infraestrutura urbana e mais qualidade de vida para os moradores da região, que sofrem com os transtornos provocados pela falta de calçamento.

Fernando Guilherme reforçou que continuará trabalhando com compromisso e responsabilidade para atender às demandas da população de João Câmara:

Com mais essa ação, Fernando reafirma sua atuação firme e presente nos bairros, ouvindo as demandas da comunidade e apresentando soluções concretas na Câmara.

Pressão da esquerda ajudou a manter descontos que levaram a fraudes no INSS

Brasil
Foto: reprodução

O esquema de descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi viabilizado a partir de aprovações de mudanças na legislação feitas pelo Congresso.

A principal alteração foi feita em 2019 a partir de mudanças em uma medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PL). O objetivo da MP 871/2019 era estabelecer novas regras para identificar irregularidades e evitar fraudes em benefícios.

Relatada pelo então deputado Paulo Eduardo Martins (PR), a medida foi alvo de intensa negociação. Martins atualmente é vice-prefeito de Curitiba pelo PL.

O texto recebeu 578 emendas na comissão mista em que foi analisado. A maioria, apresentada por partidos de esquerda, que eram oposição ao governo na época. O PT foi a legenda que apresentou o maior número: 253.

Deputados de partidos da esquerda argumetaram, na época, que a proposta prejudicava os beneficiários ao afetar direitos, em especial trabalhadores da atividade rural.

Descontos associativos

No texto original da medida provisória, o governo Bolsonaro propôs que a revalidação dos descontos feitos por entidades e associações fosse feita anualmente.

O texto aprovado no Congresso, no entanto, ampliou esse prazo para a cada três anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. Depois, em 2022, uma outra medida provisória (MP 1107/2022) revogou essa regra e acabou com a previsão de revisão.

Em 2019, a mudança sobre os descontos associativos foi proposta em ao menos 32 emendas na tramitação da MP 871, conforme levantamento da CNN.

Parlamentares dos seguintes partidos fizeram sugestões para ampliar o período de revalidação ou retirar do texto o prazo: PT (16), Solidariedade (3); PC do B (3); PSB (3); MDB (2); PR, nome anterior do PL (2); e PSDB (3).

Das sugestões, 16 propuseram acabar com a revalidação anual, conforme proposto no texto original do governo Bolsonaro; 14 sugeriam que a revalidação fosse feita a cada cinco ano (60 meses); e duas estabeleciam a revalidação a cada três anos (36 meses).

A articulação da MP, no entanto, não se restringiu a partidos da esquerda. Para o relator da MP, partidos de centro também apoiaram a mudança no prazo de revalidação dos descontos.

CNN

Cassação: prefeito de Lajes Felipe Menezes tem até segunda-feira (19) para recorrer ao TRE 

RN
Foto: reprodução/blogrobsoncabugi

Começa nesta quinta-feira, 15 de maio, o prazo para o Prefeito Felipe Menezes apresentar seu recurso à Justiça Eleitoral no processo que culminou com a cassação de seu mandato. A decisão de primeira instância se deu em virtude da acusação de contratação de pessoal e nomeação de cargos comissionados com suposta finalidade eleitoral.

A juíza Gabriela Marques manteve, nesta semana, a sentença que cassou o mandato de Felipe Menezes, abrindo, assim, o prazo para que o prefeito recorra ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Felipe Menezes tem até a próxima segunda-feira, dia 19 de maio, para protocolar seu recurso. Após a apresentação, o processo seguirá para o TRE, onde será julgado pela Corte. A expectativa é de celeridade no julgamento, visto que, segundo informações apuradas, processos semelhantes no TRE têm levado menos de dois meses para serem concluídos. Com isso, o primeiro julgamento do recurso do Prefeito Felipe Menezes pode ocorrer até o final de julho. A informação é do blogrobsoncabugi

Caso a decisão de cassação seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral, novas eleições municipais deverão ser convocadas ainda este ano.

É importante ressaltar que Felipe Menezes foi cassado em dois processos distintos. A segunda ação que resultou em sua cassação deverá ser remetida ao TRE no mês de junho, o que adiciona mais um capítulo à instabilidade política no município.

A população aguarda os próximos desdobramentos deste caso que tem movimentado o cenário político local.

Fonte: blogrobsoncabugi

📢 Câmara Municipal divulga mutirão gratuito para 2ª via do registro civil em João Câmara

João Câmara

🗓️ De 12 a 16 de maio, cidadãos de baixa renda podem solicitar o documento no cartório local.

A Câmara Municipal de João Câmara informa e apoia a realização da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, uma ação de cidadania que garante a emissão gratuita da segunda via do registro civil de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa acontece até sexta-feira, 16 de maio, no Cartório do 2º Ofício de João Câmara, localizado na Rua Antônio Proença, nº 241, em frente à Paulão Moto Peças. Para ser atendido, basta apresentar um documento de identidade com foto.

👉 Além de quem nunca teve acesso à segunda via, cidadãos que possuem a certidão antiga, rasurada ou em más condições de conservação também podem aproveitar o momento para renovar seu documento de forma gratuita.

📍 A campanha é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Arpen-Brasil e dos cartórios de registro civil de todo o país.

A Câmara Municipal de João Câmara reforça o compromisso com a cidadania e destaca a importância da ação para garantir que todos os camarenses tenham acesso à documentação básica, essencial para o exercício de direitos e acesso a serviços públicos.

📣 Divulgue essa informação! É oportunidade de garantir um direito fundamental sem nenhum custo.

📌 BM Notícias – informação com utilidade pública para você!

Vereador Guiguil apresenta dois importantes requerimentos em defesa da educação e da segurança na Feira do Gado de João Câmara

João Câmara

Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira, 12 de maio, o vereador Guiguil (Jakson Rob, do União Brasil) teve atuação de destaque ao apresentar dois importantes requerimentos, voltados à infraestrutura rural e à segurança no ambiente escolar.

✅ Requerimento nº 265/2025 – Melhorias na Feira do Gado
Preocupado com as condições de uso da tradicional Feira do Gado do município, Guiguil solicitou, por meio do Requerimento nº 265/2025, que a Prefeitura implemente melhorias na estrutura do local, incluindo a instalação de sanitários químicos, além de ações que garantam mais segurança e conforto a criadores, comerciantes e frequentadores que movimentam a economia rural da região.

🏥 Requerimento nº 266/2025 – Primeiros Socorros nas Escolas
Já no Requerimento nº 266/2025, o parlamentar propôs a implantação da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas da educação básica. O objetivo é garantir que os profissionais da rede municipal estejam preparados para agir com agilidade em situações de emergência, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro e preventivo.

📍 Ambos os requerimentos foram aprovados em plenário e agora seguem para encaminhamento à prefeita municipal, que deverá tomar as providências cabíveis junto aos órgãos competentes.

👏 Com essas ações, o vereador Guiguil reafirma seu compromisso com o bem-estar da população, propondo iniciativas que fortalecem tanto o setor rural quanto o sistema de ensino da cidade.

Vereador Lêla tem três requerimentos aprovados na Câmara e reforça compromisso com infraestrutura urbana e rural

João Câmara

Na sessão desta segunda-feira (12), o vereador Lêla (José Janderlei), do União Brasil, teve três importantes requerimentos aprovados na Câmara Municipal de João Câmara, voltados à melhoria da infraestrutura nos bairros urbanos e comunidades rurais do município.

Com atuação firme e atenta às demandas da população, Lêla solicitou à gestão municipal ações emergenciais que contemplam recuperação de calçamento e melhoria na iluminação pública em áreas estratégicas da cidade e da zona rural.

🔹 Requerimento nº 256/2025
Solicita a recuperação do calçamento em paralelepípedo da Rua Virgílio Benfica, no bairro Vila Nova, com destaque para o trecho em frente à padaria do Sr. Damião Sarapó, próximo ao açude. A via tem grande fluxo e vem sofrendo com a deterioração do piso.

🔹 Requerimento nº 257/2025
Pede a recuperação do calçamento no cruzamento das ruas Radialista Tony Nascimento e Manoel Bezerra, no bairro São Francisco. A medida busca garantir mais segurança e mobilidade aos moradores e condutores que trafegam pela região.

🔹 Requerimento nº 258/2025
Solicita a instalação de postes com luminárias nas quadras de esportes dos assentamentos Boa Sorte e Xoá, reforçando o incentivo ao esporte e ao lazer com mais segurança para jovens e moradores dessas comunidades rurais.

Aprovadas por unanimidade, as proposições agora seguem para a Prefeitura de João Câmara, que deverá analisar e executar as solicitações por meio dos órgãos competentes.

Com esses requerimentos, o vereador Lêla reafirma seu compromisso com a qualidade de vida da população, atuando com sensibilidade e firmeza nas necessidades reais dos bairros e assentamentos do município.