Prefeita Aize Bezerra ultrapassa R$ 35 milhões em contratos nos primeiros 100 dias de gestão em João Câmara

João Câmara

Nos primeiros meses à frente da Prefeitura de João Câmara, a prefeita Aize Bezerra já movimenta cifras que chamam atenção. De acordo com dados do Portal da Transparência, a gestão municipal firmou quase 40 contratos com empresas prestadoras de serviços, totalizando exatos R$ 35.555.748,08 entre os dias 1º de janeiro e 14 de abril de 2025.

Do valor total, R$ 9.279.693,30 correspondem a contratos firmados por dispensa de licitação, enquanto R$ 16.772.578,44 foram formalizados através da adesão de pregão.

Outro ponto importante é que os contratos nº 07/2024 e nº 22/2024, celebrados ainda no ano passado pelo ex-prefeito Manoel Bernardo e que continuam em vigor, não foram incluídos nessa soma, uma vez que os valores correspondem a contratações realizadas na gestão anterior, ainda dentro do prazo de vigência.

As informações podem ser consultadas diretamente no Portal da Transparência, onde constam as empresas contratadas, os valores detalhados e os prazos de vigência de cada contrato.

Os números expressivos reforçam o debate sobre a condução administrativa da nova gestão, que em pouco mais de 100 dias já firmou contratos que somam mais de R$ 35 milhões, em um cenário que exige atenção e fiscalização sobre a destinação dos recursos públicos.

Do BM Notícias

MP move ação contra contratação irregular de escritório jurídico em Arez/RN

RN
MP move ação contra contratação irregular de escritório jurídico em Arez/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Arez e o escritório Meiroz Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales & Costa Consultoria Jurídica. Em pauta, a contratação direta, sem licitação, da banca advocatícia para prestar serviços jurídicos considerados comuns pelo “modesto” valor de R$ 120 mil.

Segundo o MP, a contratação afronta os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, além de ignorar os critérios técnicos exigidos para dispensa de licitação. A acusação é direta: trata-se de uma tentativa de burlar o concurso público e terceirizar o que deveria ser função de servidores efetivos.

Mesmo com o encerramento do contrato em janeiro de 2025, o Judiciário entendeu que há risco de repetição da prática. A decisão liminar determina que o município pare de contratar escritórios por inexigibilidade de licitação para serviços jurídicos comuns, estruture sua procuradoria e realize concurso público em até 12 meses.

A multa por descumprimento? R$ 5 mil por dia, até o teto de R$ 100 mil. Recado claro: improbidade agora tem preço e nome.

Fonte: @blogdakhielly

Servidor elogia Bolsonaro e critica Lula em usa perfil oficial da PRF/RN; Corporação investiga caso

GERAL

Foto: Reprodução 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu uma investigação e retirou do ar o perfil oficial da superintendência do Rio Grande do Norte no Instagram após um servidor utilizar a conta para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e elogiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A conta foi desativada neste domingo (13).

O comentário foi publicado na noite de sábado (12) na publicação de um perfil de notícias local e dizia: “Bolsonaro doente junta mais gente que Lula são e inaugura uma obra.”

Em nota, a PRF informou que, assim que a postagem foi identificada, o comentário foi removido e, por precaução, o perfil foi retirado do ar por tempo indeterminado. “A publicação indevida feita pelo perfil em uma rede social não está alinhada às diretrizes da instituição”.

O servidor responsável já foi identificado, e a Corregedoria-Geral, em Brasília/DF, instaurou procedimento interno apuratório para verificar as circunstâncias do ocorrido.

A conta, que possuía mais de 80 mil seguidores, continua suspensa.

Tribuna do Norte 

AGORA: Homem sofre atentado em Caiçara do Norte, pelo menos 6 tiros foram disparados

Mato Grande

A tranquila cidade de Caiçara do Norte foi abalada na manhã desta segunda-feira (14) por um atentado a tiros que deixou a comunidade em estado de choque. O ataque ocorreu por volta das 10h, em uma rua movimentada.

De acordo com testemunhas, homens armados chegaram em um veículo e dispararam várias vezes contra um homem. Os tiros geraram pânico entre a população.

As autoridades foram acionadas imediatamente, e equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegaram ao local rapidamente. A vítima foi atingida por 6 disparos de arma de fogo.

O estado de saúde do homem ainda não foi divulgado.

A comunidade de Caiçara do Norte está em estado de alerta, e muitos moradores expressam preocupação com a crescente violência na região.

“Aqui sempre foi um lugar tranquilo. Esse tipo de crime assusta a gente e faz com que todos se sintam inseguros”, disse uma moradora da cidade.

Fonte: @blogdonetinhofaustinojc

Justiça autoriza prisão de Janones caso descumpra medida protetiva

GERAL

Foto: Reprodução

A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones caso o parlamentar descumpra as medidas protetivas estipuladas em ação movida pela prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes. A ex-companheira de Janones denunciou ser vítima de ameaças e chantagens por parte do político, que teria enviado foto íntima de Leandra a um secretário municipal.

Caso Janones descumpra alguma das determinações, o juiz Paulo Fernando Naves de Resende decidiu que está “autorizada a requisição de apoio policial para cumprimento das medidas ora fixadas, servindo cópia do mandado ou desta decisão como requisição”. “Igualmente deverá o ofendido ser cientificado de que o descumprimento das medidas protetivas constitui crime, art. 24-A da Lei n.º 11.340/2006, autorizando sua prisão em flagrante.”

A denúncia apresentada pela prefeita se enquadra na Lei Maria da Penha como violência doméstica. Janones foi notificado em janeiro sobre as medidas protetivas e a possibilidade de prisão. O caso foi revelado pela coluna do Paulo Cappelli na última quinta-feira (10).

O deputado está proibido de entrar em contato com Leandra Guedes ou seus familiares por qualquer meio e de se aproximar dela a uma distância inferior a 300 metros. Janones também não pode frequentar os mesmos lugares que a prefeita, nem “divulgar, transmitir ou propagar fotografias, vídeos ou qualquer mídia a respeito da intimidade da ofendida”.

“A narrativa descortina um possível contexto de violência psicológica e moral, com ameaças que não se inserem apenas na vida profissional da vítima; ao contrário, afetam diretamente sua vida pessoal, antes mesmo do cargo que ocupa, com atemorização pela propagação de fotografias íntimas a terceiros, as quais não se inserem em nenhuma pauta política, pelo contrário, envolvem exclusivamente sua vida privada”, argumentou o magistrado.

Denúncia

Na denúncia, a prefeita Leandra Guedes acusa André Janones de cometer o crime de “pornografia de revanche”. No processo movido na Justiça mineira, ela alega que o deputado enviou a um secretário municipal uma foto íntima tirada na época em que os dois mantinham um relacionamento. A imagem foi anexada à ação e mostra Leandra usando lingerie preta.

A chamada “pornografia de revanche” está prevista no artigo 218 do Código Penal, que proíbe a divulgação de conteúdo íntimo — como fotos, vídeos ou outros registros audiovisuais — sem consentimento. A pena, em casos menos graves, varia de 1 a 5 anos de prisão. Um agravante também previsto em lei pode elevar a pena em 1 ano e 6 meses, no caso de ameaça com intuito de causar dano grave.

Segundo o processo, a suposta ameaça teria sido motivada por um desentendimento entre Carla Janones, irmã do deputado e então secretária de Administração de Ituiutaba, e a procuradora do município. Na imagem enviada ao secretário de Saúde, Conrado Henrique Nascimento, Leandra aparece deitada de bruços, vestindo lingerie preta. Sobre sua nádega está a mão de um homem, supostamente de André Janones. Nas mensagens enviadas ao secretário, também incluídas no processo, o parlamentar exige a exoneração da procuradora.

Metrópoles

Lula recebe menos parlamentares que Dilma, Temer e Bolsonaro e coloca em risco projeto de 2026

Política

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mandatário que menos se reuniu com parlamentares nos primeiros 28 meses de governo desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) passou a exigir a divulgação pública das agendas, em 2012. De lá para cá, no segundo governo Dilma Rousseff, iniciado em 2015 e que durou apenas um ano e cinco meses, no de Michel Temer, seu sucessor após o impeachment, e no de Jair Bolsonaro, os parlamentares tiveram mais encontros com os presidentes. De 2023 até agora, o petista registra apenas 96 agendas com congressistas no Palácio do Planalto, enquanto seu antecessor, no mesmo intervalo, esteve com deputados federais ou senadores em 502 ocasiões.

Por meio de nota, a Secretaria de Relações Institucionais informou que o presidente Lula mantém contatos com parlamentares também em viagens oficiais e encontros informais, além das agendas no gabinete. Segundo a pasta, o presidente tem priorizado o diálogo com o Congresso em temas de interesse nacional e reiterado a importância das duas Casas na aprovação de medidas relevantes do governo, como a Reforma Tributária.

Em 2023, primeiro ano do atual mandato, Lula participou de 47 agendas com parlamentares. No ano seguinte, o número se manteve praticamente estável, com 42 encontros registrados até o fim de dezembro. Já até abril de 2025, o petista esteve em apenas sete ocasiões com algum deputado ou senador, totalizando 96 interações com congressistas desde o início do mandato.

O levantamento foi feito com base nos dados da Agência Transparente, ferramenta criada pela ONG Fiquem Sabendo, que compila diariamente os compromissos divulgados nos canais oficiais do governo. Foram considerados encontros presenciais com deputados, senadores, presidentes da Câmara e do Senado, além de líderes de bancadas ou de partidos com mandato vigente, registrados na agenda oficial da Presidência da República. Também foram incluídos os casos em que essas reuniões contaram com a presença de outras autoridades, como ministros, governadores e prefeitos.

Mais de 97% dessas agendas contaram com a presença de deputados e senadores do próprio PT. Foram raras as ocasiões em que Lula se reuniu com lideranças de siglas fora do núcleo petista, como no primeiro ano de governo, quando recebeu integrantes do Progressistas, ou mais recentemente, em fevereiro de 2024, ao se encontrar com os líderes do Republicanos, PSD e Podemos.

Para Leandro Consentino, professor de Ciência Política do Insper, embora a agenda oficial não registre reuniões realizadas fora dos canais de divulgação pública, o fato de Lula ter adotado uma postura de articular menos diretamente com o Congresso contribui para as dificuldades do governo em aprovar pautas prioritárias e manter uma base coesa desde o início do terceiro mandato. “Isso pode resvalar no projeto de reeleição de Lula em 2026″, afirma o cientista político. “Ele precisa do Congresso neste ano mais do que nunca para aprovar projetos econômicos.”

A percepção de que Lula tem demonstrado pouca paciência para as rotinas do governo e para os rituais da política parte de partidos da própria base governista no Congresso. O deputado federal Mário Heringer, líder do PDT na Câmara, afirma que a queixa é recorrente e que o presidente, de fato, se afastou das relações com o Legislativo neste terceiro mandato. “É o período em que Lula está mais distante do Legislativo de verdade”, diz, afirmando que a postura contribuiu para uma série de derrotas do governo no Congresso.

O Estadão apurou que a insatisfação vem desde o primeiro ano de mandato, em 2023, quando parlamentares já se queixavam do distanciamento e da falta de disposição do presidente em recebê-los no Planalto.

Agora, porém, líderes partidários ouvidos pela reportagem afirmam que há a expectativa de que o mandatário passe a receber com mais frequência deputados e senadores. A virada de chave, segundo congressistas, é atribuída à recente viagem ao Japão, na qual Lula esteve acompanhado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outros parlamentares. A agenda internacional serviu para “ajustar os ponteiros” entre o Executivo e o Congresso.

Em outra frente, a entrada de Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo, também foi bem recebida por parlamentares. Presidente do PT e próxima de Motta, Gleisi assumiu o posto no lugar de Alexandre Padilha e tem sido descrita nos bastidores como uma “articuladora profissional”, capaz de reabrir canais que estavam travados desde o início do governo, em um momento de reposicionamento político com vistas às eleições presidenciais de 2026.

A mudança ocorre enquanto tramitam no Congresso projetos considerados prioritários para o Planalto, como a PEC da Segurança Pública, o acesso de trabalhadores do setor privado ao crédito consignado, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, a reforma tributária sobre o consumo e a aprovação do novo Plano Nacional de Educação.

Consentino aposta que, com a proximidade da disputa eleitoral, a tendência é que as reuniões entre o Executivo e o Congresso aumentem, mas pondera que a disposição para o diálogo precisa partir de ambos os lados.

Para ele, o número reduzido de encontros no atual mandato reflete, de um lado, uma estratégia até aqui mal calibrada de Lula, que tem adotado uma postura mais institucional, concentrando as conversas nos presidentes das Casas e delegando o varejo político a ministros e líderes; e, de outro, uma mudança estrutural na relação entre os Poderes, impulsionada pelo fortalecimento do Congresso — especialmente por meio das emendas parlamentares, que deram mais autonomia aos congressistas e reduziram a dependência do Executivo na liberação de recursos, já que grande parte dessas verbas passou a ter pagamento obrigatório.

“Esses encontros dependem dos dois lados. Os parlamentares estão mais independentes e não precisam mais ‘beijar a mão do presidente’ para ter suas verbas liberadas e Lula vem apostando em uma estratégia institucional, articulando por meio de líderes e dos presidentes das Casas”, completa.

Os dados da agenda presidencial confirmam essa dinâmica. Os senadores Randolfe Rodrigues (líder do governo no Congresso) e Jaques Wagner (líder do governo no Senado) estiveram presentes em quatro de cada dez reuniões com parlamentares. Já os então presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco, participaram de 40% dos encontros registrados no período.

Estadão

Mais de 4 milhões de trabalhadores começam a receber o Abono Salarial nesta terça-feira (15)

GERAL
Imagem: reprodução/MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 15 de abril, o pagamento do terceiro lote do Abono Salarial. Ao todo, 4.380.715 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios.

O Abono Salarial será pago a 3.881.503 trabalhadores da iniciativa privada, com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 499.212 servidores públicos, com direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil. Os valores variam de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2023.

O pagamento do Abono Salarial 2025, referente ao ano-base 2023, começou em 17 de fevereiro e os valores estarão disponíveis para saque até 29 de dezembro.

Quem tem direito – Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2023 informados pelo empregador corretamente no eSocial.

Pagamento na CAIXA – O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA.

Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil – No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não possua pix.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Fonte: agencia Gov/MTE

Após 12h de cirurgia, Bolsonaro está na UTI e estável, diz boletim médico

GERAL
Após 12h de cirurgia, Bolsonaro está na UTI e estável, diz boletim médico – Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encontra-se clinicamente estável e sem dor após passar por uma cirurgia no intestino com duração de 12 horas neste domingo (13), segundo boletim divulgado pelo Hospital Vila Nova Star, em Brasília.

De acordo com o informe médico, a cirurgia teve como objetivo liberar aderências intestinais — formações de tecido cicatricial que dificultavam o trânsito intestinal.

“A obstrução intestinal era resultante de uma dobra do intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal e que foi desfeita durante o procedimento de liberação das aderências”, diz o boletim. A informação é do portal 98 FM Natal.

Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde segue sem dor e recebendo cuidados clínicos, suporte nutricional e medidas de prevenção de infecções.

Fonte: 98FM Natal

Carro do vereador Flávio Sami é atingido por bala perdida durante perseguição policial

NOTÍCIA

Na tarde deste domingo (13), o vereador Flávio Sami, de João Câmara, viveu momentos de tensão ao ter seu carro atingido por uma bala perdida em Natal. O parlamentar estava acompanhado de seus filhos e de sua mãe, Ceição, quando a viatura da polícia perseguia criminosos que ocupavam um veículo roubado. Durante a ação, um disparo acabou atingindo a parte traseira do carro em que a família estava, uma caminhonete Amarok.

Apesar do susto, felizmente ninguém se feriu. Em contato com a imprensa, Ceição relatou a preocupação no momento do ocorrido, mas se tranquilizou ao perceber que todos estavam bem e que os danos foram apenas materiais.

A bala ficou alojada na traseira do veículo.

Todos passam bem.

Michelle diz que Bolsonaro passa por “cirurgia longa” e possui “muitas aderências” intestinais

GERAL

Imagem: reprodução

A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro, foi às redes sociais, neste domingo (13), comentar sobre a cirurgia que ele precisou ser submetido para tratar de um quadro de obstrução intestinal.

De acordo com a ex-primeira-dama, o procedimento será “longo”. “A equipe médica nos informou que será uma cirurgia longa, pois ele está com muitas aderências”, escreveu.

As aderências no intestino de Bolsonaro decorrem das múltiplas cirurgias que o ex-presidente já fez após levar uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.

No post, ela aproveitou para pedir apoio e orações aos apoiadores da família. “Contamos com suas orações. Assim que possível, compartilharemos o próximo boletim médico”, concluiu.

Em comunicado disparado nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia também comentou sobre a cirurgia de Bolsonaro. Segundo ele, o procedimento está “ocorrendo bem” e tem previsão para ser finalizada por volta das 19h deste sábado.

CNN Brasil

Mulher dopa, mata e arranca órgãos genitais do namorado após ele ‘alisar’ a filha em BH

GERAL

Foto:  Dirceu Aurelio / Governo de Minas Gerais

Na madrugada desta sexta-feira (11 de abril), uma mulher de 42 anos foi detida após admitir ter matado o parceiro, de 47, a facadas e pauladas em Taquaril, bairro da região Leste de Belo Horizonte. De acordo com seu depoimento, o crime ocorreu após ela flagrar o homem assediando sua filha de 11 anos. A vítima teria tocado a criança momentos antes do ocorrido, desencadeando a reação violenta.

A polícia foi acionada após uma denúncia anônima informar que um corpo havia sido abandonado em uma área de mata na rua Desembargador Bráulio. Ao chegarem ao local, os militares encontraram o cadáver carbonizado e com os órgãos expostos. Durante as buscas, um rastro de sangue levou os agentes até a residência da suspeita, que não hesitou em confessar o homicídio.

PROTEÇÃO DA FILHA

Em seu relato, a mulher afirmou que mantinha um relacionamento casual com a vítima, mas já havia percebido seu comportamento inadequado em relação à filha. Ela revelou ter encontrado mensagens do homem tentando seduzir a menina. Na noite do crime, ele chegou à casa sob efeito de drogas e, segundo a acusada, tocou a perna da criança. Apesar de ter visto a cena, a mãe fingiu não notar e, em seguida, convidou-o para beber.

A estratégia foi planejada: ela colocou clonazepam — um sedativo — na bebida do companheiro e, após manter relações sexuais com ele, esperou que adormecesse. Assim que ele dormiu, atacou-o com uma faca e golpes na cabeça. Para ocultar o crime, contou com a ajuda de um adolescente de 17 anos, com quem transportou o corpo até a mata. Lá, mutilaram o cadáver e o incendiaram. O jovem, no entanto, não foi localizado pela polícia.

A menina foi encaminhada para a tia, que afirmou à polícia que a criança negou qualquer envolvimento sexual com o homem, mas confirmou o toque inapropriado. A suspeita foi presa em flagrante e o caso segue sob investigação da Polícia Civil. O corpo foi encaminhado ao IML, enquanto as autoridades buscam esclarecer todos os detalhes desse crime chocante.

Terra

Batalhão Rodoviário remove vinte e três motocicletas com escapes barulhentos em Natal

POLICIAL
Foto: PMRN/Divulgação

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio do BATALHÃO RODOVIÁRIO, realizou, durante toda a noite deste sábado (12), OPERAÇÃO SOSSEGO na zona oeste de Natal e removeu 23(vinte e três) motocicletas com escapes barulhentos.

Irregularidades como ausência de silenciadores, escapes furados, falta de filtros, descargas livres, dentre outros, estiveram na mira do policiamento de trânsito.

Conduzir motocicleta causando poluição sonora é infração de natureza grave de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e acarreta multa no valor de R$ 195,23, além de 05(cinco) pontos no prontuário.

Mulher morre vítima de bala perdida durante tiroteio em Natal

POLICIAL
Foto: reprodução/novo notícias

Uma mulher morreu após ser atingida por uma bala perdida durante um confronto entre criminosos e policiais militares na noite deste sábado (12) na comunidade Passo da Pátria, zona leste de Natal. 

A mulher chegou a ser socorrida por moradores que a levaram ao pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos. 

Revoltados, os moradores da comunidade organizaram um protesto com queima de objetos na avenida do contorno, via que margeia o Passo da Pátria. O policiamento de Choque da Polícia Militar do RN foi acionado para controlar os ânimos

Centenas de fiéis participaram da celebração de domingo de ramos em João Câmara

João Câmara

Fotos: Lívia Câmara/Pascom

A primeira celebração do Domingo de Ramos em João Câmara aconteceu por volta das 6h30 com a benção dos ramos em frente a capela de Nossa Senhora de Fátima. Em seguida os fiéis católicos seguiram em procissão até a Matriz, ondo foi celebrada a primeira missa do dia presidida pelo Monsenhor Josino Raimundo.

O Domingo de Ramos é celebrado pelos cristãos como o início da Semana Santa e marca a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, dias antes de sua crucificação. A data encerra o período da Quaresma – os 40 dias de preparação espiritual que antecedem a Páscoa, principal celebração do cristianismo.

O Domingo de Ramos é o único domingo do ano em que é lido o trecho do Evangelho em que se narra a paixão de Cristo. O objetivo da leitura nesta data é mostrar a contradição existente na época de Jesus, já que o mesmo povo que o aclamou também o condenou à morte.

Fonte: Blog do Assis Silva