Deputado Gustavo Carvalho convoca presidente do IPERN para audiência na AL

No âmbito da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), apresentou, nesta quarta-feira (15), requerimento convidando o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), Nereu Batista Linhares, para comparecer à reunião da Comissão.

Gustavo justificou o pedido lembrando do perfil fiscalizador da Assembleia e a crise administrativa e financeira que passa o Instituto nos últimos anos. “É necessário compreender o real cenário do IPERN e garantir que o servidor público não seja prejudicado. O Legislativo precisa acompanhar de perto essa situação”, afirmou o parlamentar.

Com a aprovação unânime da convocação, o presidente do IPERN deve comparecer na próxima sessão da Comissão, marcada para o próximo dia 22 de outubro, às 9h.

Deputado Taveira Júnior destina R$ 150 mil para a Saúde de João Câmara e anuncia mais R$ 50 mil para a Guarda Municipal

Atendendo a um pedido do ex-vereador Amistrong Bezerra, o deputado estadual Taveira Júnior destinou R$ 150 mil em recursos para a área da Saúde do município de João Câmara.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 15 de outubro, durante visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que contou com a presença da prefeita Aize Bezerra e do próprio ex-vereador Amistrong Bezerra.

Na ocasião, o deputado confirmou ainda que, no próximo mês de novembro, irá destinar mais R$ 50 mil voltados ao fortalecimento da Guarda Municipal de João Câmara, totalizando R$ 200 mil em investimentos fruto da parceria entre o parlamentar e o ex-vereador camarense.

O gesto reforça o compromisso do deputado Taveira Júnior com o desenvolvimento de João Câmara e demonstra o empenho do ex-vereador Amistrong Bezerra em continuar contribuindo com melhorias para a população, mesmo fora do mandato.

Fonte: Assessoria do Deputado Estadual Taveira Júnior

João Câmara: Wilson Pinheiro é atacado pelo próprio sistema que ajudou a eleger, mesmo sem ter cometido nenhuma agressão

Após a sua participação no programa A HORA DA VERDADE com o vereador Flávio Sami, o militante político Wilson Pinheiro, que teve papel fundamental na ascensão e apoio a prefeita, se viu em meio a um cenário de ataques e acusações, apesar de não ter agido de forma agressiva ou confrontado.

Surpreendentemente, os ataques não vieram de adversários diretos, mas sim de parte do próprio sistema político ao qual ele dedicou apoio em sua jornada. Conhecido por sua habilidade de articular alianças, Wilson Pinheiro sempre foi uma figura essencial para o sucesso de vários projetos na cidade, e agora, com os ventos mudando, se vê na berlinda, sendo alvejado pelas mesmas forças que o elevaram ao poder

A presidente do PT lançou uma nota de repúdio contra o até então companheiro. e o blog oficial já foi postar.

Sem ter praticado qualquer ato de agressão, Wilson se viu enredado em acusações que, para muitos, beiram o absurdo. Observadores políticos apontam que essa situação reflete a fragilidade das alianças baseadas em interesses imediatos, que facilmente podem ser quebradas quando as circunstâncias mudam.

Wilson Pinheiro, conhecido por sua postura firme e pela defesa de princípios, se vê agora na obrigação de reavaliar suas relações políticas e, quem sabe, traçar novos rumos para sua carreira. Resta saber como ele reagirá a esse cenário e se o apoio popular será suficiente para sustentar sua trajetória ou se ele será vítima de um sistema que já não consegue mais encontrar estabilidade.

O que fica claro é que o atual cenário em João Câmara é um reflexo das armadilhas da política, onde os aliados podem se transformar em inimigos a qualquer momento, e onde o apoio a um sistema muitas vezes se volta contra aqueles que contribuíram para sua construção.

🌹 Dia do Professor | Homenagem Especial a Gilderllânne Franco 🌹

Neste Dia do Professor, o BM Notícias presta uma homenagem especial a todos os educadores que dedicam suas vidas a ensinar, inspirar e transformar o mundo através do conhecimento.

Em nome de Gilderllânne Franco, esposa do comunicador Bruno Monteiro e futura pedagoga, celebramos a força, o carinho e a vocação que movem aqueles que escolhem a educação como missão de vida.

Gilderllânne está prestes a se formar em Pedagogia e possui formação em Assistência Terapêutica (AT). Já estagiando na área, ela exerce sua função com muito amor, paciência e dedicação, demonstrando diariamente o verdadeiro espírito da docência — acolhendo, educando e transformando vidas.

Neste 15 de outubro, Gilderllânne recebeu diversas homenagens de pais e alunos, reconhecimento justo pelo carinho e compromisso com os quais atua na área da educação.

O BM Notícias e seu editor Bruno Monteiro parabenizam Gilderllânne e todos os professores pelo seu dia, reforçando o quanto são essenciais para a construção de um futuro melhor.

📚✨ Feliz Dia do Professor!
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Brasil terá maior imposto do mundo após Reforma Tributária

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, definindo uma alíquota de 28,55% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), superando a Hungria, que atualmente lidera com 27%.

A inclusão de setores com alíquotas reduzidas, como o saneamento, elevou a taxa geral, já que outros segmentos terão que compensar a diferença para manter a arrecadação prevista pelo governo.

O cálculo busca não aumentar a carga tributária sobre a economia, mantendo a arrecadação em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o número final poderá ser ajustado após novos estudos do Ministério da Fazenda.

📍Fonte: Portal Potiguar (@portalpotiguar)

Operação conjunta da 1ª CIPM e Polícia Civil resulta na captura de suspeito de furtos em Macau

Na tarde desta terça-feira (14), por volta das 15h, a 1ª CIPM, em ação integrada com a Polícia Civil de Macau, realizou a captura de um indivíduo acusado de praticar diversos furtos a comércios locais.

O suspeito foi localizado nas proximidades da ponte que liga Macau à Ilha de Santana e, ao tentar fugir entrando na água, acabou sendo contido e preso pelas equipes policiais.

Durante a operação, 23 aparelhos celulares furtados foram recuperados, resultado do trabalho eficiente e da cooperação entre as forças de segurança. Com informações da 1cipm.pmrn

Caern deve concluir reparo em adutora que atende a João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco até a noite desta quarta (15) 

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 A ocorrência de vazamento na rede da adutora Pureza / João Câmara causou a suspensão do abastecimento de água das cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco.  

O rompimento na tubulação, às 6h desta quarta-feira (15), deve ser reparado até o decorrer da noite de hoje.  

Após o conserto, a normalização no abastecimento das quatro cidades deve ser completada em até 72h

Ex-governador Fernando Freire volta a ser internado após nova queda

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, voltou a ser internado no Hospital Memorial São Francisco, em Natal, após sofrer um escorregão em casa na última terça-feira (14). Segundo boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira (15), o ex-governador sofreu luxação da prótese de quadril ao tentar se levantar de uma cadeira.

Após o acidente, Freire foi levado ao hospital, onde realizou exames de imagem que confirmaram o deslocamento da prótese. Ainda na noite de terça-feira, ele foi submetido a um procedimento de redução da luxação, feito sob anestesia raquidiana (RAC) — técnica que dispensa reabertura cirúrgica.

De acordo com a equipe médica, o procedimento foi bem-sucedido, com a prótese recolocada adequadamente. O ex-governador permanece internado em observação, com evolução clínica satisfatória.

A previsão é que ele receba alta hospitalar na sexta-feira (17), com orientações médicas específicas para o período de acompanhamento domiciliar e cuidados com a movimentação.

Fonte: Tribuna do Norte

Homem receberá R$ 13,5 mil após ter moto leiloada indevidamente

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Foto: Divulgação/Detran-RN

A Justiça julgou de forma procedente, em parte, uma ação movida por um cidadão que teve sua moto leiloada de maneira indevida, mesmo o veículo estando apreendido por determinação judicial.

A sentença da juíza Josane Noronha, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, reconheceu a responsabilidade objetiva do Estado do Rio Grande do Norte. Com isso, foram fixadas indenizações por danos materiais e morais, que totalizam R$ 13.558,00.

O novo provimento judicial reformou sentença anterior após acolhimento parcial de Embargos de Declaração, que apontaram omissões e contradições no primeiro julgamento. A magistrada reconheceu que, mesmo com o veículo apreendido devido a um processo judicial, ele foi posteriormente leiloado por órgão estadual sem que fosse observada a situação jurídica do bem.

De acordo com informações presentes nos autos, a moto, de modelo CG 150 Fan, foi apreendida em novembro de 2022, sendo liberada apenas após a execução de uma decisão judicial, em maio do ano passado. Entretanto, antes mesmo de ser restituído, o veículo foi colocado em leilão público pelo valor de R$ 2.200,00, que é muito abaixo da avaliação de mercado, estimada em R$ 9.558,00 de acordo com a tabela FIPE.

Na sentença, ficou destacado que a responsabilidade objetiva da Administração Pública, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, disserta sobre o dever de indenizar sempre que comprovados a conduta estatal, o dano e o nexo de causalidade entre eles. No caso em questão, ficou demonstrado que o Estado do RN, por meio de seus órgãos, não agiu corretamente ao autorizar o leilão da moto que ainda estava vinculada ao processo judicial.

Com isso, ficou decidido que o autor deverá receber indenização por danos materiais, no valor de R$ 9.558,00, e por danos morais, no valor de R$ 4 mil, levando em consideração o constrangimento e os prejuízos ocasionados por causa da situação. A condenação deverá ser atualizada com base na taxa Selic.

Fonte: TJRN

Nova lei obriga escolas a notificarem o Conselho Tutelar em casos de faltas, violência e risco à vida

Uma importante alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada pelo Governo Federal neste mês de outubro.
A Lei nº 15.231/2025, já em vigor, determina que todas as escolas públicas e privadas devem notificar o Conselho Tutelar sempre que forem identificadas situações que coloquem em risco o bem-estar dos alunos.

De acordo com o texto, as notificações devem ocorrer nos seguintes casos:
📌 Faltas escolares acima de 30% do limite permitido por lei;
📌 Casos de violência física ou psicológica no ambiente escolar;
📌 Situações de automutilação, tentativa de suicídio ou suicídio consumado.

A nova legislação tem como objetivo reforçar a rede de proteção à criança e ao adolescente, permitindo que o Conselho Tutelar e outros órgãos competentes possam agir com rapidez diante de sinais de negligência, evasão escolar ou problemas de saúde mental.

A medida altera o artigo 12 da LDB (Lei nº 9.394/1996) e amplia a responsabilidade das instituições de ensino na garantia da integridade física e emocional dos estudantes.

A iniciativa foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e recebeu apoio de conselhos tutelares, educadores e profissionais da saúde, que destacaram o avanço na prevenção de casos graves dentro do ambiente escolar.

📖 Fonte: Agência Senado, R7 e Central do Direito
📜 Lei nº 15.231/2025 – Publicada em 7 de outubro de 2025

Vereador Rubinho Vicente tem três requerimentos aprovados beneficiando diferentes áreas de João Câmara

O vereador Rubinho Vicente (UB) teve três importantes requerimentos apresentados e aprovados durante a sessão da última segunda-feira, 13 de outubro, na Câmara Municipal de João Câmara. As proposições visam melhorar a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e a infraestrutura de diferentes regiões do município.

O Requerimento nº 609/2025 solicita à prefeita municipal que determine ao órgão competente a implantação de uma lombada com sinalização viária na Avenida Artur Ferreira da Soledade, no trecho em frente à Escola Municipal em Tempo Integral Prof.ª Ivanise Lacerda Pimenta. A medida busca garantir maior segurança para alunos, professores e pedestres que circulam diariamente pela via.

Já o Requerimento nº 610/2025 pede a conclusão da pavimentação a paralelepípedo da Rua Adelino Fernandes, atendendo a uma demanda antiga dos moradores que enfrentam transtornos durante períodos chuvosos e dificuldades de locomoção.

Por fim, o Requerimento nº 621/2025 solicita a implantação de uma passagem molhada na Rua Ver.ª Maria de Fátima Rafael de Freitas, na esquina com a Rua Dr. Francisco Calaça. Segundo o parlamentar, o pedido atende ao clamor dos moradores da localidade, que enfrentam problemas de acesso principalmente em dias de chuva.

Com essas ações, o vereador Rubinho Vicente reforça seu compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar da população camarense, levando ao Legislativo demandas que refletem as necessidades reais das comunidades.

📍 Câmara Municipal de João Câmara – Sessão de 13 de outubro de 2025
🗳️ Vereador proponente: Rubinho Vicente (UB)

Vereador Lêla tem requerimentos aprovados beneficiando comunidades de Tubibas, Boa Sorte, Lajeado e Brejinho I

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara realizada na última segunda-feira, 13 de outubro, o vereador José Janderlei (Lêla – União Brasil) teve três importantes requerimentos aprovados pelo plenário, todos voltados para a melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho e mobilidade nas comunidades rurais do município.

Por meio do Requerimento nº 593/2025, o parlamentar solicitou à Prefeitura de João Câmara a reforma do prédio de apoio à equipe de Saúde na comunidade de Tubibas, garantindo melhores condições de atendimento à população local e de trabalho aos profissionais que atuam na área.

Já no Requerimento nº 594/2025, Lêla pediu a realização do serviço de terraplenagem na estrada que interliga as localidades de Boa Sorte e Lajeado, além da colocação de piçarra e terraplenagem nas ruas da comunidade de Lajeado, beneficiando moradores e produtores que utilizam diariamente essas vias para deslocamento e escoamento da produção.

Encerrando as solicitações, o Requerimento nº 613/2025 trata do nivelamento com apiçarramento no acesso da BR-406 à entrada da comunidade de Brejinho I, melhorando as condições de trafegabilidade no trecho que dá acesso à granja de Carlinhos França e às residências da região.

Os requerimentos do vereador Lêla reforçam seu compromisso com as comunidades rurais de João Câmara, demonstrando atenção às necessidades básicas de infraestrutura e à qualidade de vida dos moradores.

📍 BM NOTÍCIAS – Informação com credibilidade e compromisso com o povo camarense.

Vereadora Irani Antunes solicita construção de quadra poliesportiva no Assentamento Vivara (Cabeço Preto)

Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 13 de outubro, na Câmara Municipal de João Câmara, a vereadora Irani Antunes (PP) apresentou e teve aprovada a Indicação nº 275/2025, que visa beneficiar os moradores do Assentamento Vivara (Cabeço Preto).

Na proposição, Irani solicita que a Prefeita Aize Bezerra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, realize um estudo de viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva na comunidade. A vereadora destacou que o equipamento trará mais qualidade de vida, lazer e oportunidades de prática esportiva para crianças, jovens e famílias da região.

Segundo Irani Antunes, a implantação da quadra representa um investimento direto no bem-estar social e na valorização das comunidades rurais do município.

📍 Câmara Municipal de João Câmara – Sessão de 13 de outubro de 2025
📰 Fonte: Assessoria da Vereadora Irani Antunes / BM NOTÍCIAS

PRF Realiza Ação Educativa e Capacita 50 Operadores e Gestores de Transporte Escolar em João Câmara e Jandaíra

Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou no último sábado, 11 de outubro, uma importante ação educativa focada na segurança de crianças que são transportadas em ônibus escolares, deslocando sua expertise para áreas urbanas e atendendo diretamente a gestores e operadores municipais. A iniciativa, desdobrada nas cidades de Jandaíra/RN e João Câmara/RN capacitou cerca de 50 profissionais e autoridades locais.

Com o objetivo de promover a legalidade e a prevenção de acidentes, a operação educativa teve duração de três horas em cada município e seguiu um formato padronizado: uma palestra detalhada de duas horas e uma subsequente fiscalização educativa de uma hora nos veículos que realizam o serviço. As palestras foram sediadas nas instalações das Câmaras Municipais, facilitando a participação de líderes e profissionais.

Em Jandaíra, o evento reuniu 23 participantes, incluindo o Prefeito e outros gestores municipais, além dos operadores do serviço. Na parte da tarde, em João Câmara, o encontro contou com 27 participantes, que, além de agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), gestores e operadores locais, teve a presença de representantes do transporte escolar da cidade vizinha, Taipu/RN.

Os trabalhos foram marcados por uma intensa interação, com os participantes apresentando múltiplos questionamentos e demonstrando um claro interesse em adotar práticas seguras e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O resultado prático da ação reforça a importância da parceria entre a PRF e os municípios para garantir a segurança dos estudantes. O engajamento dos profissionais e a presença de autoridades, como prefeitos e agentes de trânsito, sinalizam o compromisso em evitar multas e, principalmente, em prevenir a ocorrência de acidentes que envolvam o transporte de crianças e adolescentes.

A PRF reitera seu papel não apenas na fiscalização das rodovias federais, mas também na promoção da cultura de segurança viária em todas as esferas.

Fonte: PRF