EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções Magnitsky

Internacional

Foto: Evaristo Sá/AFP

Depois de quase cinco meses designado como alvo de sanções da Lei Global Magnitsky, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deixou a lista do Ofac (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA, na sigla em inglês), do Tesouro dos Estados Unidos, no início da tarde de hoje.

Com a decisão, caem todas as restrições financeiras e territoriais ao ministro ligadas à Magnitsky, que o impediam de transitar ou possuir propriedades em território norte-americano ou fazer negócios em dólar ou com entidades dos Estados Unidos.

Acabam também as punições semelhantes aplicadas contra a mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., ligado à família do ministro.

Os Estados Unidos não fizeram nenhum anúncio em relação a restrições de vistos que atingem outros ministros do STF.

Moraes era alvo da medida desde de 30 de julho. O governo de Donald Trump o acusava de ser um violador dos direitos humanos por sua atuação como relator no processo da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão e por suas decisões de retirada do ar de conteúdos de usuários baseados nos EUA de redes sociais norte-americanas.

A sanção ao ministro era parte das ações de Washington que levaram a maior crise bilateral entre as nações em mais de 200 anos.

O assunto, porém, estava em revisão nos últimos dias em Washington dada a boa relação que Trump e Lula construíram recentemente e à ordem explícita de Trump a seus auxiliares para que fechem um “acordo” com o Brasil.

UOL, Mariana Sanches

Assembleia aprova por unanimidade projeto que fortalece autonomia financeira dos municípios do RN

RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade o Projeto de Lei 632/2025, que estabelece novos critérios e prazos para o crédito automático das parcelas do ICMS, IPVA e Fundeb diretamente às prefeituras potiguares.

A proposta — de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL) e gentilmente cedida por ele à Mesa Diretora como demonstração de espírito coletivo — consolida uma das mais relevantes conquistas recentes para a pauta municipalista no estado, sem gerar qualquer ônus adicional aos cofres estaduais.

Pelo texto aprovado, os repasses do IPVA passam a ser feitos diariamente, de forma automática, pelo agente centralizador de arrecadação. Já a parcela municipal do ICMS deverá ser transferida até o segundo dia útil de cada semana, garantindo previsibilidade e regularidade ao fluxo financeiro dos municípios.

A lei também detalha os critérios para a transferência da cota-parte do Fundeb, alinhada às normas federais e constitucionais que regem o financiamento da educação básica.

Durante a sessão, deputado Gustavo Carvalho destacou que a proposta nasceu da necessidade de corrigir um histórico de atrasos e inconsistências nos repasses devidos aos municípios. O parlamentar afirmou que o projeto “é uma entrega ao municipalismo potiguar”, e ressaltou que sua cessão à Mesa Diretora demonstra respeito à construção coletiva do Legislativo. “Não é uma vitória individual; é uma conquista institucional da Assembleia e dos 167 municípios do Rio Grande do Norte”, declarou.

A nova lei também reforça o compromisso com a transparência: o Poder Executivo deverá publicar mensalmente a arrecadação dos impostos mencionados e os valores efetivamente destinados a cada município. A ausência ou incorreção dessas informações implicará presunção de não repasse, conforme previsto na Lei Complementar nº 63/1990.

Com a aprovação unânime, o Rio Grande do Norte adota um modelo mais moderno e seguro de transferência de receitas, semelhante ao utilizado em outros estados brasileiros, como Minas Gerais. A expectativa é que os municípios passem a contar com maior estabilidade para planejar seus orçamentos e executar políticas públicas essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Ao final da votação, parlamentares destacaram o gesto político de Gustavo Carvalho ao ceder o projeto e reconheceram o mérito da iniciativa para fortalecer o pacto federativo. Para muitos, trata-se de um avanço histórico na relação entre Estado e municípios, consolidando uma legislação que dá mais autonomia, segurança jurídica e capacidade de investimento às prefeituras potiguares.

Sala do Empreendedor de Canguaretama conquista Selo Ouro de Referência em Atendimento

NOTÍCIA

A Sala do Empreendedor de Canguraetama foi reconhecida, na tarde desta quinta-feira, com o Selo Ouro de Referência em Atendimento, concedido pelo SEBRAE. A certificação destaca a qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos ao empreendedor local, consolidando o município entre os destaques do Rio Grande do Norte.

O reconhecimento é resultado de um trabalho conjunto e contínuo realizado pela equipe da Sala do Empreendedor, Sebrae e pela Prefeitura de Canguretama, que vêm imprimindo uma nova identidade à gestão municipal, mais próxima da população e comprometida com o desenvolvimento econômico.

Desde a fundação da Sala do Empreendedor, esta é a primeira vez que o equipamento conquista um prêmio de tamanha relevância em nível estadual, representando um marco na história do empreendedorismo local.

Com mais esse avanço, Canguaretama reafirma seu compromisso em fortalecer os pequenos negócios, incentivar a formalização e ampliar as oportunidades para quem deseja empreender no município.

Mais um assalto a motocicleta é registrado em João Câmara na noite desta quinta-feira (11 de dezembro)

João Câmara

João Câmara voltou a registrar mais um caso de violência envolvendo roubo de motocicleta. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira, 11 de dezembro, nas proximidades do Centro de Velório, em frente à Escola Ivani de Lima.

De acordo com informações repassadas ao BM Notícias, a vítima — uma jovem que conduzia a motocicleta — foi surpreendida por dois criminosos que saíram repentinamente de um matagal próximo ao local. A dupla rendeu a jovem e fugiu levando o veículo, uma Honda CG 125 FAN, placa NOH3J80.

O assalto acende novamente o alerta para a população, já que casos semelhantes vêm se repetindo no município, especialmente com vítimas mulheres conduzindo motos.

A Polícia foi acionada e segue em busca de informações que possam levar à identificação dos criminosos e à recuperação da motocicleta.

O BM Notícias segue acompanhando o caso e traz novas atualizações a qualquer momento.

Prefeita Aize Bezerra sanciona lei de autoria da vereadora Irani Antunes que reconhece a Capela de São Sebastião, em Cauaçu, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município

João Câmara

A prefeita Aize Talianne Bezerra sancionou, nesta quinta-feira (11), a Lei Municipal nº 984/2025, que reconhece oficialmente como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município de João Câmara a Capela de São Sebastião, localizada na comunidade de Cauaçu.

O projeto, de autoria da vereadora Irani Antunes (PP), foi aprovado na Câmara Municipal e agora passa a integrar o conjunto de bens simbólicos protegidos pela legislação municipal.

A iniciativa destaca a importância da capela para a identidade local, preservando a memória religiosa, social e cultural da comunidade. Com a sanção, o espaço passa a ter proteção formal do município, garantindo maior atenção às ações de conservação, valorização e promoção histórica.

Trabalho de destaque da vereadora Irani Antunes

A vereadora Irani Antunes tem se consolidado como uma das parlamentares mais atuantes na defesa das tradições, da cultura e do patrimônio das comunidades de João Câmara. A autoria deste projeto reforça seu compromisso com as raízes do povo camarese, especialmente com localidades rurais que muitas vezes dependem da sensibilidade e da ação do Legislativo para manter viva sua história.

Irani tem pautado mandatos firmados no diálogo com as comunidades, atuando de maneira presente, responsável e dedicada. O reconhecimento da Capela de São Sebastião como Patrimônio Municipal é mais um resultado concreto desse trabalho, valorizado tanto pela população quanto pelo Executivo Municipal.

Publicação e vigência

A lei entra em vigor na data de sua publicação e está registrada oficialmente como sancionada no dia 11 de dezembro de 2025, no Gabinete da Prefeita.

BM Notícias continuará acompanhando os impactos positivos da nova legislação e as ações voltadas ao fortalecimento cultural e histórico de João Câmara.

Pastor Jenivan Moura parabeniza Marlene Ramalho pelo seu aniversário

GERAL

O Pastor e Assistente Social Jenivan Moura manifesta, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, sua alegria em celebrar mais um ano de vida da amiga e irmã em Cristo Marlene Ramalho.

Marlene é reconhecida pelo seu testemunho de fé, dedicação e serviço ao Reino de Deus. Amiga presente e sempre disposta a ajudar, ela tem sido uma parceira fundamental no Projeto Desafio Jovem Ebenézer no Rio Grande do Norte, contribuindo com amor, compromisso e disposição para apoiar vidas e transformar histórias.

“Hoje agradecemos a Deus pela vida de Marlene, uma serva do Senhor que honra o Evangelho com sua postura e coração generoso. Oro para que o Senhor continue lhe fortalecendo, concedendo saúde, graça e muitas conquistas. Parabéns, minha amiga e irmã em Cristo”, destacou o Pastor Jenivan Moura.

O BM Notícias registra os sinceros parabéns do Pastor Jenivan e deseja que Deus continue abençoando e iluminando os caminhos de Marlene Ramalho. Que este novo ciclo seja repleto de paz, fé e vitórias.

🕊️ Mato Grande de Luto: Morre Seu Geraldo Noel, aos 83 anos, em Bento Fernandes

Mato Grande

O BM Notícias registra, com profundo pesar, a morte de Seu Geraldo Noel, ocorrida nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025. Figura conhecida e querida em toda a região do Mato Grande, Seu Geraldo deixa um legado de simplicidade, amizade e intenso amor pela sua comunidade.

Nascido em 17 de maio de 1942, Seu Geraldo era reconhecido pelo coração acolhedor, pela postura sempre prestativa e pela força com que encarou a vida. Ele vinha enfrentando problemas de saúde há algum tempo e, entre a noite de ontem e a manhã de hoje, apresentou piora em seu estado clínico, vindo a óbito.

Morador de Bento Fernandes, Seu Geraldo Noel era muito mais que um cidadão: era uma presença marcante na vida política e social da cidade. Participava ativamente de campanhas eleitorais, acompanhava de perto os movimentos políticos da região e, com frequência, utilizava os programas de rádio para expressar suas opiniões com sabedoria e firmeza. Sua voz era sempre ouvida e respeitada.

A notícia de sua partida gera comoção entre familiares, amigos e moradores, que reconhecem em Seu Geraldo um homem íntegro, alegre e profundamente ligado ao povo. Ele parte deixando filhos, uma legião de amigos e um legado de participação, respeito e comprometimento com a comunidade.

O BM Notícias se solidariza com toda a família enlutada, pedindo que Deus conforte os corações de todos neste momento de dor.
Que a memória de Seu Geraldo Noel permaneça viva entre aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 🕊️

NOTA DE PESAR – VEREADOR GILBERTO HONORATO LAMENTA A PARTIDA DO AMIGO E EMPRESÁRIO ROLDÃO DANTAS BORGES

João Câmara

O vereador Gilberto Honorato manifesta profundo pesar pelo falecimento de Roldão Dantas Borges, ocorrido nesta quinta-feira, 11 de dezembro, em João Câmara. A cidade perde não apenas um grande cidadão, mas um amigo leal e um empresário símbolo de dedicação e trabalho.

Gilberto Honorato lembra com carinho da amizade construída ao longo dos anos. Roldão era daqueles amigos presentes, de palavra firme, sempre disposto a ajudar e a receber com um sorriso sincero. A convivência entre ambos foi marcada por respeito, admiração e muitas histórias compartilhadas.

Roldão também deixou um legado importante para o setor comercial da cidade. À frente da Roldão Ferragens, tornou-se referência no ramo, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e se destacando pela forma responsável e ética com que conduzia seus negócios. Seu comércio, construído com esforço e honestidade, tornou-se parte da história de João Câmara.

Em solidariedade à esposa Ivanilda, aos filhos, netos, sobrinhos e demais familiares, o vereador Gilberto Honorato pede a Deus que conforte os corações de todos que hoje choram essa perda irreparável.

Roldão Dantas Borges deixa saudades, respeito e um legado que permanecerá vivo na memória da cidade. Descanse em paz, amigo.

MINISTRO WELLINGTON DIAS REAFIRMA COMPROMISSO COM AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EM ENCONTRO COM A FEBRACOMTEC E DEMAIS FEDERAÇÕES

GERAL

Brasília — Na última quarta-feira, 10 de dezembro, representantes de diversas federações de comunidades terapêuticas de todo o país foram recebidos pelo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para uma reunião decisiva sobre o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.

A Febracomtec esteve representada pelo seu diretor, Pastor e Assistente Social Jenivan Moura, que integrou a comitiva ao lado do presidente da Comfenact e de lideranças de outras federações federadas.

Durante o encontro, realizado no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o Ministro Wellington Dias reafirmou seu compromisso com as comunidades terapêuticas, destacando a relevância desse trabalho no acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade e dependência química.

O ministro reforçou que o Governo Federal reconhece o impacto social das comunidades terapêuticas e mantém o compromisso de fortalecer o diálogo, garantir melhores condições de apoio e ampliar políticas que atendam às necessidades das instituições e dos acolhidos.

Para o diretor da Febracomtec, Jenivan Moura, a recepção do ministro representa um avanço significativo:
“Foi um momento importante de reconhecimento e abertura. Saímos confiantes de que novas parcerias e melhorias serão construídas para fortalecer ainda mais o trabalho das comunidades terapêuticas em todo o Brasil.”

A reunião consolida mais um capítulo na articulação entre entidades do setor e o Governo Federal, reforçando a perspectiva de políticas sociais mais humanas, inclusivas e alinhadas à realidade das comunidades terapêuticas.

APÓS DIVULGAÇÃO, PROPRIETÁRIO DE CARRO QUE DERRUBOU PORTÃO NO VILA VERDE PROCURA MORADOR E CASO É RESOLVIDO

João Câmara

O caso do veículo que derrubou o portão de uma residência no bairro Vila Verde, em João Câmara, no último sábado (6), teve um desfecho positivo. Após a divulgação do ocorrido pelo BM NOTÍCIAS, o proprietário do carro entrou em contato com o morador afetado, Andriel Rodrigues, para prestar esclarecimentos e assumir a responsabilidade pelos danos.

Na ocasião do incidente, o motorista teria perdido o controle do veículo enquanto ensinava a companheira a dirigir. O impacto derrubou o portão da residência, e o condutor deixou o local sem conseguir estabelecer contato imediato com o dono da casa.

Com a repercussão do acontecimento e o apelo público feito por Andriel, o proprietário do automóvel procurou o morador nesta quarta-feira (10) para dialogar e se colocar à disposição para ressarcir os prejuízos. Segundo Andriel, “tudo já foi resolvido” entre as partes.

O BM NOTÍCIAS registra o desfecho e reforça a importância do diálogo e da responsabilidade para evitar maiores transtornos entre moradores da cidade.

NOTA DE PESAR – VEREADOR LÊLA PRESTA HOMENAGEM A ROLDÃO DANTAS BORGES

João Câmara

O vereador Lêla manifesta profundo pesar pelo falecimento de Roldão Dantas Borges, ocorrido nesta quinta-feira, 11 de dezembro. A partida de Roldão deixa João Câmara mais silenciosa, marcada pela ausência de um homem honrado, trabalhador e querido por todos.

Roldão construiu uma trajetória admirável, sempre pautada pela retidão, pela dedicação à família e pelo respeito ao próximo. Sua alegria, seu jeito simples e seu espírito colaborativo fizeram dele uma figura muito estimada na comunidade camarense.

Em nome do seu mandato, o vereador Lêla expressa solidariedade à esposa Ivanilda, aos filhos, netos, sobrinhos e demais familiares, desejando que Deus conceda força e consolo a cada um neste momento tão doloroso.

Que Deus receba Roldão Dantas Borges em sua eterna paz. 🖤

NOTA DE PESAR – VEREADOR RUBINHO VICENTE LAMENTA A MORTE DE ROLDÃO DANTAS BORGES

João Câmara

O vereador Rubinho Vicente manifesta profundo pesar pelo falecimento de Roldão Dantas Borges, ocorrido nesta quinta-feira, 11 de dezembro. João Câmara perde um cidadão exemplar, homem íntegro, trabalhador e admirado por toda a comunidade.

Roldão deixa um legado de respeito, alegria e amizade sincera. Sua dedicação à família e sua postura acolhedora marcaram a vida de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.

Rubinho Vicente se solidariza com a esposa Ivanilda, seus filhos, netos, sobrinhos e demais familiares, pedindo a Deus que conforte seus corações neste momento tão difícil.

Que Roldão Dantas Borges descanse em paz.

João Câmara

A cidade de João Câmara/RN perde um exemplo de cidadão, um homem íntegro e batalhador desde os seus primórdios… como pai foi um ser extraordinário, amado e venerado por toda a sua família, principalmente por Ivanilda (esposa) e seus filhos, sobrinhos, netos… quero neste momento de dor profunda, a dor do luto pela perda de um ser humano sem igual, a dor da lacuna que se abre, a qual será preenchida pela saudade absoluta, a lembrança de momentos que marcaram demais a vida de todos.

Roldao também era meu amigo, me tinha atenção sempre, muito alegre e extrovertido, um comerciante nato. Agradeço demais a ele por ter me ajudado, quando na reta final de meus estudos em natal, ele juntamente com sua esposa, muito amiga de minha mãe, me permitiu morar no prédio de sua propriedade no bairro do Alecrim em Natal, época em que conclui minha faculdade. Gratidão Roldao.

Que Deus te receba na glória eterna, que Deus conforte os corações enlutados e amenize essa dor terrível!!! Você foi um guerreiro extraordinário em tudo que fez nesta vida! Fica o seu legado para a eternidade! Descanse em paz 🖤😭