Vereadora Irani Antunes solicita construção de praças com academias para a Terceira Idade nas comunidades de Passagem dos Caboclos e Ladeira Grande

João Câmara

A vereadora Irani Antunes (PP), que também exerce com dedicação a profissão de professora, apresentou na sessão ordinária da última segunda-feira, 1º de dezembro, a Indicação nº 345/2025, aprovada por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de João Câmara.

A parlamentar — que tem se destacado pelo compromisso com ações voltadas ao bem-estar social e à qualidade de vida da população — solicita que a prefeita Aize Bezerra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, construa praças equipadas com academias voltadas para a Terceira Idade nas comunidades de Passagem dos Caboclos e Ladeira Grande.

Segundo Irani Antunes, a criação desses espaços públicos garantirá mais saúde, convivência e inclusão para os idosos das localidades, fortalecendo políticas que promovem dignidade e qualidade de vida. A professora e vereadora reafirmou seu compromisso em seguir lutando por iniciativas que beneficiem diretamente quem mais precisa.

A indicação agora segue para apreciação do Executivo Municipal.

Matéria: BM NOTÍCIAS

GOLPE NA CONSTITUIÇÃO: Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Política

Foto: Antonio Augusto

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa iniciar processos de impeachment contra ministros da Corte.

A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre o tema em julgamento virtual, entre os dias 12 e 19 de dezembro.

Gilmar também determina que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija dois terços dos votos, e não mais maioria simples, como consta na legislação atual.

A liminar do decano impede, ainda, que o mérito de decisões judiciais proferidas por ministros do STF seja usado como argumento para denúncia de crime de responsabilidade.

CNN

Luto: morre Maria da Paz Ferreira, mãe de Rosa do ônibus da saúde, aos 84 anos

João Câmara

A comunidade de João Câmara recebeu, nesta terça-feira (02), a triste notícia do falecimento de Maria da Paz Ferreira, aos 84 anos. Dona Maria da Paz era mãe de Rosa, figura muito conhecida por seu trabalho no ônibus da saúde, e deixa um legado de simplicidade, fé e dedicação à família e à comunidade.

O velório está acontecendo em sua residência, localizada na Rua Angicos, nº 40, Vila Verde. O sepultamento será realizado amanhã, às 08h, no Cemitério da Assunção, onde familiares e amigos prestarão as últimas homenagens.

Muito querida por todos que a conheciam, Maria da Paz será lembrada pelo carinho, pela serenidade e pela forte presença materna que marcou gerações de sua família.

Neste momento de profunda dor, expressamos nossa solidariedade à neta Vitória Costa, amiga do BM Notícias, e a todos os familiares que enfrentam esta perda irreparável.

O BM Notícias deixa aqui seus votos de profundo pesar à Vitória Costa e a toda a família enlutada. Que Deus conforte cada coração.

Estado recebe mais de 10 mil doses do primeiro lote da vacina contra o vírus sincicial respiratório para gestantes e recém-nascidos

GERAL

O Ministério da Saúde inicia, nesta terça-feira (2), a distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todos os estados. O Rio Grande do Norte receberá 10.340 doses.

A imunização, ofertada gratuitamente pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo reduzir casos de bronquiolite em recém-nascidos. Com a chegada das doses, estados e municípios poderão iniciar a vacinação nos postos de saúde.

“Esse é mais um passo decisivo para proteger gestantes e recém-nascidos de uma das infecções respiratórias mais graves do período neonatal. A chegada dessa vacina é uma novidade e reforça o compromisso do SUS com a prevenção e com o cuidado integral das famílias brasileiras”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O lote inicial integra a compra de 1,8 milhão de doses feita pela pasta. As entregas seguem calendário pactuado com estados e municípios. O DF é a primeira unidade da federação a receber as doses. No Rio Grande do Norte, a previsão é que as vacinas cheguem nesta quarta-feira (3). As entregas são feitas por modal aéreo, rodoviário e multimodal, seguindo logísticas de cada estado. O Ministério da Saúde vai garantir o abastecimento necessário para a execução das estratégias locais de vacinação.

A oferta da vacina no SUS, que na rede privada pode custar até R$ 1,5 mil, foi viabilizada por meio de acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que assegurou a transferência de tecnologia ao Brasil. Com isso, o país passará a fabricar o imunizante, ampliando autonomia e acesso da população a essa proteção.

Importância da vacinação

O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% dos casos de pneumonia em crianças menores de dois anos. A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo hospitalizações.

Em 2025, até a 22 de novembro, o Brasil registrou 43,2 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados por VSR. Desses casos, a maior concentração de hospitalizações ocorreu em crianças com menos de dois anos de idade, totalizando mais de 35,5 mil ocorrências, o que representa 82,5% do total de casos de SARG por VSR no período.

Como a maioria dos casos é decorrente de infecção viral, não existe um tratamento específico para a bronquiolite. O manejo é baseado apenas no tratamento dos sinais e sintomas que incluem: terapia de suporte; suplementação de oxigênio, conforme necessário; hidratação; e uso de broncodilatadores, (substâncias que promovem a dilatação das pequenas vias aéreas nos pulmões), especialmente quando há chiados evidentes.

Quem deve se vacinar?

O grupo prioritário para receber essa vacina são todas as gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez. Não há restrição de idade para a mãe. A recomendação é tomar dose única a cada nova gestação.

Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério orienta as equipes a verificarem e atualizarem a situação vacinal das gestantes, incluindo influenza e covid-19, uma vez que a vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes.

A eficácia dessa estratégia foi comprovada em estudos clínicos, como o Estudo Matisse: a vacinação materna demonstrou uma eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos bebês durante os primeiros 90 dias (três meses) após o nascimento.

Fonte: Ministério da Saúde

Transparência no Rateio: PL de Gustavo Carvalho define parâmetros para repasse de impostos aos municípios

RN

Com o objetivo de dar mais transparência no rateio de recursos de impostos municipais, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), apresentou, nesta terça-feira (2), o projeto de Lei que estabelece critérios objetivos e prazos claros para a transferência das parcelas dos impostos estaduais pertencentes aos municípios, bem como dos valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Durante a sessão de hoje, o parlamentar usou a tribuna da Casa para defender a iniciativa, destacando que o PL determina, por exemplo, que os repasses provenientes do IPVA sejam transferidos de forma automática e diária, enquanto os repasses do ICMS ocorrerão em prazos fixos, a serem realizados diretamente pela instituição bancária responsável pela centralização da arrecadação.

De acordo com deputado Gustavo, o “Governo do Rio Grande do Norte está atrasando! Está atrasando o repasse de ICMS, está atrasando o repasse de Fundeb, está atrasando o repasse devido de IPVA às prefeituras. Está sem pagar os repasses de 25% devidos das multas. Está deixando de recolher os 25% referentes as negociações da dívida ativa e o nosso mandato segue vigilante a esta questão, propondo iniciativas para minimizar os danos aos municípios”, disse.

Como exemplo o parlamentar citou Minas Gerais. Ressaltando que a dívida do governo Fernando Pimentel com os municípios chegou a R$ 12 bilhões, entre atrasos de ICMS, IPVA e Fundeb acumulados entre 2017 e 2018. O governo seguinte, de Romeu Zema, herdou R$ 6 bilhões dessa dívida e precisou ser parcelada. A resposta legislativa daquele estado foi a Lei 23.387, em 2019, que estabeleceu mecanismo semelhante ao que está sendo proposto no RN — e tem funcionado.

“Houve por parte da Assembleia daquele estado a sensibilidade de fazer com que os municípios recebam os valores que lhe são devidos de forma direta. Por que esses recursos precisam passar pelas contas do governo para serem distribuídos?! Com o nosso projeto, estamos nos antecipando ao caos fiscal que passa o nosso estado hoje e prevendo que amanhã, esses repasses que já estão atrasados, possam atrasar ao ponto de deixar os municípios pré-falimentares”, pontuou o deputado.

Gustavo Carvalho ressaltou, ainda, que busca garantia constitucional, de autonomia municipal, de justiça fiscal e de respeito aos entes federados, buscando também assegurar aos municípios do Rio Grande do Norte maior autonomia financeira, fluxo regular dos recursos e transparência na arrecadação. “Se outros estados já adotaram medidas semelhantes com sucesso, não há razão para que o nosso fique para trás”, acrescentou o deputado. Ainda segundo ele, o PL surge de “reiteradas reclamações de prefeitos e gestores municipais, que têm enfrentado atrasos frequentes e, em alguns casos, repasses inferiores aos valores constitucionais, comprometendo o planejamento das cidades, prejudica serviços públicos essenciais e fere diretamente o princípio da autonomia municipal”.

Vereador Rubinho Vicente apresenta e tem aprovados requerimentos que beneficiam Passagem dos Caboclos e a área do Açude Grande

João Câmara

Na sessão ordinária da última segunda-feira, 24 de novembro, o vereador Rubinho Vicente (UB) teve dois importantes requerimentos aprovados por unanimidade na Câmara Municipal de João Câmara, ambos voltados para melhorias estruturais e urbanísticas em comunidades do município.

O Requerimento nº 713/2025 solicita ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (SEMOTUR) a realização do alargamento da entrada da estrada de acesso à comunidade de Passagem dos Caboclos, no entroncamento com a RN-120. O documento também requer a limpeza da parede do açude localizado às margens da rodovia, medida que visa ampliar a visibilidade e assegurar o uso adequado do reservatório pelos moradores.

Já o Requerimento nº 714/2025, também de autoria do vereador Rubinho Vicente, pede a conclusão do calçamento da rua Sampaio Correia, no trecho que dá acesso ao Açude Grande, uma demanda antiga dos moradores da região, que aguardam a pavimentação integral para melhorar a trafegabilidade e a segurança no local.

Com a aprovação das matérias, Rubinho Vicente reforça seu compromisso com a qualidade de vida das comunidades e destaca a importância de investimentos contínuos na infraestrutura urbana e rural de João Câmara.

A expectativa agora é que a SEMOTUR analise as solicitações e execute os serviços o mais breve possível, atendendo às necessidades apontadas pelo parlamentar e pelos moradores beneficiados.

Deputado Robinson Faria participa de agenda em Assú ao lado do prefeito Lula, ex-prefeito Gustavo e vereadores da base

Política

O deputado federal Robinson Faria cumpriu extensa agenda neste domingo (29) no município de Assú, onde participou da sexta edição da Cavalgada de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. O parlamentar acompanhou as celebrações religiosas que reuniram centenas de fiéis e, em seguida, participou de um almoço na comunidade Nova Esperança em homenagem à padroeira. O evento contou com a presença do prefeito Lula, do ex-prefeito Gustavo e dos vereadores Odelmo, Jr do Trapia, Paulinho de Marlene, Clebson Corsino, Wedson Nazareno, Priscila de Terceiro, Walace e José Valterlanio.

Durante o encontro, o prefeito Lula e o ex-prefeito Gustavo, juntamente com os vereadores da base, reafirmaram a parceria com o deputado Robinson Faria e o compromisso de caminharem juntos no projeto 2026. A união entre o atual gestor e o ex-prefeito ao lado do deputado demonstra a força política consolidada em Assú. “As emendas parlamentares que Robinson está destinando para Assú têm fortalecido a saúde e a infraestrutura da cidade. Por isso, vamos caminhar juntos na sua reeleição”, destacaram as lideranças presentes. O prefeito Lula ressaltou que a parceria com Robinson tem sido fundamental para viabilizar obras e melhorias no município, enquanto o ex-prefeito Gustavo enfatizou a importância de manter essa aliança fortalecida.

O deputado Robinson Faria agradeceu o apoio das lideranças assuenses e celebrou a união entre o prefeito Lula e o ex-prefeito Gustavo em torno do seu projeto de reeleição. O parlamentar reforçou seu compromisso em continuar destinando recursos para fortalecer áreas essenciais como saúde e infraestrutura.

Corpo de Vaqueirinho segue no IML: nenhum familiar apareceu para enterrá-lo

GERAL

O corpo de Gerson de Melo Machado, conhecido como Vaqueirinho, segue no Instituto de Medicina Legal da Paraíba sem previsão de liberação, segundo informações do repórter Bruno Pereira, da Band Paraíba. Até a manhã desta segunda-feira (01), nenhum familiar havia comparecido ao IML para fazer o reconhecimento e autorizar o sepultamento.

Vaqueirinho morreu no último domingo (30) após invadir a jaula de uma leoa em João Pessoa. A falta de comparecimento da família agora impede o avanço dos procedimentos legais, prolongando a permanência do corpo no IML enquanto autoridades aguardam um responsável para autorizar o enterro.

Fonte: Instagram @luizbacci / baccinoticias.com.br

‘Vaqueirinho’ havia aceitado Jesus um dia antes de morrer ao invadir jaula de leoa

GERAL

Gerson de Melo Machado, de 19 anos, conhecido como Vaqueirinho, tinha sido batizado no último sábado (29), um dia antes de morrer após invadir a jaula de uma leoa no Parque Arruda Câmara.

O caso reacendeu alertas sobre sua longa trajetória de vulnerabilidade social e transtornos mentais que, segundo a polícia, nunca receberam a devida atenção do poder público.

O jovem acumulava 16 passagens por dano e pequenos furtos, além de ter sido alvo de pedidos de internação psiquiátrica que não avançaram. A delegada Josenice de Andrade Francisco afirmou que ele apresentava sinais evidentes de transtorno mental e que, na última condução à Central de Flagrantes, houve nova solicitação de internação — pedido que não chegou a ser analisado.

O episódio ocorreu em João Pessoa.

Governo antecipa Bolsa Família de dezembro para garantir pagamento antes do Natal; confira calendário

GERAL

O último pagamento do Bolsa Família de 2025 está chegando, e a melhor notícia para os beneficiários é que o Governo Federal antecipou a liberação da parcela de dezembro. A medida foi tomada para garantir que todas as famílias recebam o benefício antes do Natal, trazendo mais tranquilidade para o fim de ano.

Apesar da antecipação, a regra de liberação segue a ordem tradicional, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), indo do NIS final 1 até o final 0.

Calendário do Bolsa Família – Dezembro de 2025
NIS final 1: 10 de dezembro

NIS final 2: 11 de dezembro

NIS final 3: 12 de dezembro

NIS final 4: 15 de dezembro

NIS final 5: 16 de dezembro

NIS final 6: 17 de dezembro

NIS final 7: 18 de dezembro

NIS final 8: 19 de dezembro

NIS final 9: 22 de dezembro

NIS final 0: 23 de dezembro

Em novembro, o Governo Federal realizou um grande repasse: foram R$ 12,69 bilhões transferidos para 18,65 milhões de famílias inscritas no programa. O pagamento mais recente foi efetuado na sexta-feira (28), encerrando o calendário mensal.

Ao todo, 5.570 municípios receberam recursos do Bolsa Família no mês passado. O valor médio pago às famílias foi de R$ 683,23, reforçando o impacto social e econômico do programa em todas as regiões do país.

A antecipação de dezembro pretende facilitar o planejamento financeiro das famílias e movimentar o comércio local neste período tão importante do ano.

Câmara Municipal de João Câmara efetua pagamento da 2ª parcela do 13º salário e reafirma compromisso da gestão Fernando Guilherme com os servidores

João Câmara

A Câmara Municipal de João Câmara realizou, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa Legislativa. A medida reforça o compromisso da gestão do presidente Fernando Guilherme com a valorização do corpo funcional e com a condução responsável das finanças públicas.

Mesmo em um cenário de desafios administrativos enfrentados por diversas instituições, a Câmara tem mantido rigor e planejamento na execução de sua folha de pessoal. O pagamento dentro do prazo demonstra transparência, respeito e prioridade aos que diariamente contribuem para o funcionamento do Legislativo municipal.

Desde o início de sua gestão, Fernando Guilherme tem adotado uma política de responsabilidade fiscal e de fortalecimento institucional, garantindo que os servidores sejam reconhecidos e tenham seus direitos assegurados. O presidente reafirma que a eficiência da Casa passa diretamente pelo bem-estar e pela motivação da equipe que compõe o Legislativo.

A quitação da segunda parcela do 13º salário soma-se a outras ações administrativas implementadas ao longo do ano, evidenciando uma gestão comprometida, organizada e sensível às necessidades dos servidores.

Com esse pagamento, a Câmara Municipal de João Câmara encerra mais um importante ciclo com responsabilidade, planejamento e respeito ao servidor público.

Vereadora Irani Antunes garante aprovação de requerimento que beneficia a comunidade de Cauaçu

João Câmara

A Câmara Municipal de João Câmara aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 24 de novembro, o Requerimento nº 728/2025, de autoria da vereadora Irani Antunes (PP). A proposição solicita à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) a realização dos serviços de recuperação do poço tubular localizado na comunidade de Cauaçu, na zona rural do município.

O pedido apresentado por Irani Antunes reforça a necessidade de atenção às demandas essenciais das comunidades rurais, sobretudo no que diz respeito ao abastecimento de água. A vereadora destacou, durante a leitura da matéria, que o poço tubular de Cauaçu é fundamental para garantir segurança hídrica às famílias que vivem na localidade.

A iniciativa recebeu apoio unânime dos vereadores presentes no plenário, que reconheceram a relevância do pleito e a urgência na execução do serviço por parte da Semarh.

Com a aprovação, o requerimento segue para encaminhamento oficial ao órgão estadual responsável, reforçando o compromisso da vereadora Irani Antunes em atuar de forma direta e efetiva na melhoria da qualidade de vida das comunidades do município.

A matéria segue agora para os trâmites administrativos, aguardando providências do Governo do Estado.

Pastor Jenivan Moura parabeniza o Pastor Aldemi Gomes de Paiva pelo seu aniversário

GERAL

Neste domingo, 30 de novembro, o Pastor e Assistente Social Jenivan Moura presta uma homenagem especial ao Pastor Aldemi Gomes de Paiva, que hoje celebra mais um ano de vida dedicado ao serviço cristão, ao cuidado humano e à transformação social.

Reconhecido por sua trajetória marcada pela fé, coragem e compromisso com o próximo, o Pastor Aldemi tem sido referência espiritual e inspiradora para centenas de famílias. Seu trabalho pastoral, aliado à atuação firme e sensível na área da dependência química, o coloca como uma das figuras mais respeitadas na missão de acolher, orientar e restaurar vidas.

Ao longo dos anos, Aldemi também se destacou pela liderança à frente da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Ebenézer, onde contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da instituição e para o desenvolvimento de ações que hoje impactam jovens e famílias em vários estados do país.

Em sua mensagem de congratulação, o Pastor Jenivan Moura afirma:

“Hoje celebramos a vida de um homem escolhido por Deus para cumprir um propósito grandioso. O Pastor Aldemi é instrumento de transformação e esperança, alguém que dedica seus dias ao cuidado com as almas e ao resgate de vidas que clamam por ajuda. Que o Senhor continue renovando suas forças, ampliando sua visão e abençoando cada passo da sua caminhada.”

Jenivan também destaca o legado espiritual e social construído por Aldemi ao longo das últimas décadas, enaltecendo sua dedicação incansável, sua postura ética e o amor genuíno pelo Reino de Deus e pelas pessoas.

Neste dia de aniversário, ficam registrados o reconhecimento, a gratidão e o carinho por parte do Pastor Jenivan Moura, que deseja que a nova fase da vida de Aldemi seja repleta de saúde, paz, prosperidade e ainda mais frutos em seu ministério.

“Parabéns, Pastor Aldemi Gomes de Paiva! Que esta data seja celebrada com muita alegria e cercada pelas bênçãos do Senhor.”