O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta terça-feira (11/3), a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou Valdemar Costa Neto a voltar a ter contato direto com o ex-mandatário.

“Estava morrendo de saudades (do Valdemar)”, declarou Bolsonaro à coluna, afirmando que essa era uma “forma carinhosa” de comentar a decisão.

O ex-presidente também disse que pretende conversar com Valdemar nos próximos dias e que o retorno do diálogo direto entre os dois será importante para a condução das atividades do PL.

“É importante conversar com ele (Valdemar). A gente vai dirigir melhor o partido. No resto, a vida segue”, declarou Bolsonaro, que está em São Paulo nesta terça.

Valdemar e Bolsonaro estavam proibidos por Moraes de se falarem desde fevereiro de 2024, ou seja, há mais de um ano. A decisão tinha sido dada no âmbito do inquérito do golpe, em que ambos foram investigados.

Tanto o cacique do PL quanto o ex-presidente foram indiciados pela Polícia Federal. Valdemar, no entanto, não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que contribuiu para Moraes derrubar a proibição.

METRÓPOLES

No Rio Grande do Norte, a Constituição Estadual previa que, no último ano do mandato, caso o governador e o vice deixassem os cargos, a sucessão seria automática pelo presidente da Assembleia Legislativa e, na sua recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça, sem necessidade de novas eleições.

Essa regra foi alvo da ADI 7085, ajuizada pelo então procurador-geral da República Augusto Aras, em março de 2022, que argumentou que tal previsão violava a Constituição Federal, que exige a realização de eleições para a escolha dos chefes do Executivo estadual.

No dia 21 de fevereiro deste 2025, o voto do relator Cristiano Zanin foi seguido por unanimidade, e o resultado confirmado quarta-feira (5) última. explicou que o Supremo tem jurisprudência consolidada de que é imprescindível a realização de novas eleições, diretas ou indiretas, no caso de vacância definitiva do cargo de chefe do Executivo local por causas não eleitorais. Segundo esse entendimento, deve ser respeitado o princípio democrático e republicano por meio de eleições. Assim, fica obrigatória a realização de novas eleições, diretas ou indiretas, em caso do governador deixar o cargo.

O tribunal reforçou que os mandatos políticos devem ser exercidos por representantes escolhidos pelo voto popular, e que os estados não podem estabelecer mecanismos sucessórios que eliminem a necessidade de eleições.

Com a anulação das regras do RN e RS, caso ocorra a vacância dos cargos de governador e vice-governador no último ano do mandato, o estado será obrigado a realizar eleições indiretas ou diretas, dependendo do tempo restante do governo. Isso significa que o presidente do Legislativo ou do Judiciário não poderá mais assumir automaticamente o cargo de governador sem passar por um processo eleitoral.  Informações da BZ Notícias.

Uma corrida do PT por novos filiados, que poderão votar nas eleições para escolha da novas direções da legenda no meio do ano, vem gerando questionamento internos e suspeitas de inchaço artificial.

O prazo para fazer parte do colégio eleitoral encerrou-se em 28 de fevereiro, com saldo de 341.315 novos filiados, ou aumento de 13%. São agora 2,94 milhões de petistas registrados.

Quase 10 mil destas novas filiações, no entanto, já foram contestadas internamente em diversos municípios. O número deve subir até o prazo final para os pedidos de impugnação, em 15 de março.

A decisão sobre validar ou não essas filiações cabe aos diretórios estaduais, com possível recurso ao diretório nacional.

Um dos que têm externado as críticas é Valter Pomar, da corrente interna Articulação de Esquerda. Ele aponta crescimento suspeito de filiados em diversas cidades, incluindo locais em que o PT registrou resultados eleitorais fracos no ano passado e tem pouca força política.

“É muito comum que se filie com um único objetivo: que os novos filiados compareçam para votar na eleição das novas direções partidárias”, afirma ele, em texto distribuído por ele dentro e fora do partido. Pomar diz que apresentará novos pedidos de impugnação até o final do prazo.

Integrantes da Construindo um Novo Brasil, corrente majoritária da legenda, também admitiram reservadamente ao Painel desconforto com sinais de inchaço artificial.

Em algumas cidades, houve uma explosão na proporção de filiados. A recordista é Pedra Branca (CE), com crescimento de 298%. Outros saltos expressivos ocorreram em Viseu-PA (277%), Icó-CE (270%), Maceió (160%) e Maricá-RJ (111%).

A própria fixação do prazo de filiação para o final de fevereiro, seis meses antes da eleição, gerou polêmica. O período mínimo estabelecido pelo estatuto do PT era de um ano, mas isso foi modificado por reunião do diretório nacional em dezembro.

Novo presidente interino do partido, o senador Humberto Costa (PE) afirma que o número de filiações e de pedidos de impugnação está “dentro do razoável”, e que o PT tem instâncias para apurar todos os casos.

“Questionamentos podem ser feitos normalmente, e o partido fará a análise dos casos objeto de impugnação. É importante lembrar que não existe impugnação coletiva, cada caso tem de ser justificado”, afirma Costa. Segundo ele, cerca de 30% das filiações questionadas até agora estão em Alagoas.

“Há casos em que o partido recebeu muitos filiados numa cidade porque venceu a eleição para prefeito no ano passado, então isso passou a ser um atrativo”, afirma.

O senador diz ainda que a redução do prazo de filiação para seis meses para novos integrantes votarem foi uma forma de adequar as regras internas à legislação eleitoral. Este é o período exigido para que novos filiados possam se candidatar em um pleito.

Painel – Folha de S. Paulo

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

Neste sábado (08), os Prefeitos da região do Mato Grande estiveram reunidos em Pureza para o primeiro encontro de articulação política para a criação do consórcio intermunicipal que visa o desenvolvimento econômico e social da região. 

Cerca de 10 prefeitos e mais de 15 cidades foram representadas no encontro, incluindo as cidades: Ceará Mirim, Ielmo Marinho, João Câmara, Touros, Jandaíra, Parazinho, Jardim de Angicos, Taipu, Pedra Grande, Maxaranguape, Poço Branco e Pureza.

Para o Prefeito Ricardo Brito, do município de Pureza, que recepcionou o encontro o consórcio terá a finalidade de fomentar ações e serviços públicos em cada cidade da região. “Foi um encontro proveitoso, com a presença de vários prefeitos e líderes políticos que estão motivados na criação do nosso consórcio fomentando em cada município sua potencialidade e melhorando os serviços ofertados de uma forma mais ampla e regionalizada.” Afirmou Ricardo Brito. 

Para o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, o consórcio consolida a união dos municípios em torno da oferta de serviços públicos de maior vulto. “A união de todos os prefeitos fortalece a nossa região, o trabalho que estamos desenvolvendo e também possibilita que cidades menores tenham acesso a serviços essenciais que se não houver o consórcio, infelizmente, muitas vezes não consegue desenvolver, de forma que hoje a união de todos nós na criação do Consórcio faz surgir uma alternativa colaborativa importantes para cidades pequenas, médias e de grande porte!” Afirmou Antônio Henrique.

Blog do Gustavo Negreiros

A pesquisa Consult divulgada nesta sexta-feira (7) que a TRIBUNA DO NORTE teve acesso traz levantamento com relação ao cenário eleitoral para 2026. Segundo os números, o senador Rogério Marinho (PL) e o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), lideram na disputa pela sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT).

Os nomes dos dois líderes do bloco de direita potiguar foram testados em cenários diferentes, já que ambos têm dito que estarão no mesmo palanque no próximo ano. O senador tem maior vantagem. Rogério aparece com 27,59% da preferência, enquanto o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) tem 19,82% e a deputada federal Natália Bonavides (PT) tem 18%. Não sabe dizer soma 23,76% e nenhum 10,82%.

Já quando o nome de Rogério é substituído pelo de Álvaro, o ex-gestor da capital surge com 21,76%, seguido de perto por Allyson, com 20,82%, o que configura um empate técnico. Natália Bonavides permanece em terceiro com 19,52%.

• No RN, maioria apoia Bolsonaro e diz que vida piorou com Lula
• Pesquisa Consult: 57% não querem Fátima candidata em 2026 e 64,5% desaprovam gestão
• Palanque à direita lidera corrida ao Senado no RN

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de fevereiro com 1.700 entrevistados em 55 cidades de 12 regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%. Enquanto isso não sabe dizer soma 26,82% e nenhum desses 11%.

A Consult ainda substituiu o nome da parlamentar petista pelo do ex-senador Jean Paul Prates, da mesma legenda. Nesse caso, Allyson teria 23,41% e Álvaro 23,18%, enquanto o nome do PT teria apenas 6,71%. Não sabe dizer soma 32,24% e nenhum desses 14,47%.