MOMENTO HISTÓRICO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO MARCA NOVA ERA NO LEGISLATIVO DE JOÃO CÂMARA

Na manhã desta sexta-feira (14), na Sala de Reuniões Ver. Miguel Vicente da Câmara Municipal de João Câmara, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização realizou sua primeira reunião para analisar o Projeto de Lei n° 002/2025, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização, e dá outras providências”. Este evento consolida um marco histórico na política local, inaugurando uma nova fase de efetividade e transparência no Poder Legislativo.

Estiveram presentes o Vereador Professor Silvano Carlos – UB, presidente da Comissão, e o Vereador Flávio Sami-PP, relator do projeto. Além deles, os vereadores Mestre Raimundo e Daniel Enfermeiro, mesmo não sendo membros da comissão, participaram deste momento significativo para a história política do município.

Em seu discurso, o Vereador Professor Silvano Carlos destacou a importância do trabalho legislativo: “O parlamento é isso: temos uma missão. A política não se resume ao momento presente, mas à vida das pessoas, que é constante. Os desafios existem, e estamos aqui para cumprir nosso papel. Espero que este dia histórico sirva de exemplo para que outras comissões também se fortaleçam. O processo legislativo é democrático e permite a construção de leis de forma participativa. Agora, as comissões precisam assumir o que lhes é de direito”.

Já o Vereador Flávio Sami-PP, relator da Comissão, enfatizou o caráter inédito da reunião: “Pela primeira vez na história da Câmara Municipal de João Câmara, uma comissão cumpre plenamente seu papel, exercendo as competências que são inerentes ao vereador: fiscalizar, propor projetos de lei, estudar o orçamento municipal e, agora, analisar projetos em comissões. Esta iniciativa inaugura uma nova frente de trabalho, e espero que sirva de modelo para as demais comissões. É uma honra fazer parte deste momento histórico, que marca o início do funcionamento efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização”.

A reunião foi transmitida pelas redes sociais do Vereador Professor Silvano Carlos. O mesmo afirmou que irá solicitar da Mesa Diretora transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

Esse marco legislativo, simboliza um avanço na atuação do Legislativo, reforçando o compromisso com a transparência, a fiscalização e a elaboração de políticas públicas que atendam aos interesses da população. Este é um passo importante para fortalecer a democracia e a participação cidadã em João Câmara.

Denúncia: Empresa contratada para transporte escolar faz recolhimento de entulhos em João Câmara

Na manhã desta quinta-feira (13), o BM Notícias recebeu uma nova denúncia sobre a execução dos serviços de limpeza urbana em João Câmara. Segundo relatos e imagens enviadas por moradores, caminhões caçamba da LR Locações e Serviços LTDA estavam realizando recolhimento de metralhas na cidade, um serviço que deveria ser feito pela MB Construções e Serviços LTDA, contratada por R$ 3.599.776,92 para a limpeza urbana.

A situação levanta uma série de questionamentos: A MB não tem caminhões caçamba para realizar o serviço pelo qual foi contratada? Se a MB é responsável pela limpeza da cidade, por que a LR Service, que recebeu mais de R$ 4 milhões para o transporte escolar, estava desempenhando essa função?

Outro detalhe chama a atenção: um dos trabalhadores flagrados no serviço usava a antiga farda da Secretaria de Obras, em vez da nova padronização da MB, o que pode indicar o uso de funcionários municipais na execução do contrato milionário.

A Prefeitura de João Câmara precisa esclarecer: os contratos estão sendo cumpridos corretamente? Quem está fiscalizando os serviços prestados?

O BM Notícias seguirá acompanhando o caso e cobrando explicações. O que você acha dessa situação? Deixe sua opinião nos comentários!

PROTESTO INTERDITA BR-406 EM JOÃO CÂMARA

Na manhã desta quinta-feira (13), circularam nas redes sociais vários vídeos de um protesto que interditou a BR-406, em João Câmara, na altura do Trevo de Morada Nova, acesso ao município de Parazinho.

As imagens mostram manifestantes bloqueando a rodovia, impedindo a passagem de veículos. Ainda não há informações oficiais sobre as causas do protesto ou a duração da interdição.

A mobilização tem gerado congestionamento na região, e motoristas relatam dificuldades para seguir viagem. Autoridades ainda não se pronunciaram sobre a situação.

Homem tem as duas pernas decepadas após ser atropelado por trem

Foto: reprodução

Um grave acidente foi registrado nesta quarta-feira (12) na linha férrea da comunidade do DETRAN.

Um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, teve as duas pernas amputadas após ser atropelado por um trem.

Segundo informações da população ele estaria dormindo na linha do trem no momento em que o VLT passou.

Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel onde passa por cirurgia.

João Câmara: Mãe pede socorro nas redes sociais para o acesso a medicamentos para crianças autistas em especial o risperidona

A senhora Ericelia Souza de Oliveira, usou suas redes sociais para fazer um apelo a gestão das duas prefeitas para garantir medicamentos essenciais para as crianças autista.

CONFIRA A NOTA:

“Venho, por meio desta nota, expressar minha profunda insatisfação e preocupação com a falta do medicamento risperidona essencial para crianças autistas em nossa cidade. Como cidadã(ão) e mãe/pai/responsável por uma criança autista, é extremamente angustiante constatar que a administração municipal não tem garantido o acesso a medicamentos que são fundamentais para o bem-estar e a saúde dessas crianças.

A falta desses medicamentos não apenas compromete a qualidade de vida das crianças, mas também coloca em risco sua saúde, especialmente em casos de crises que podem ser frequentes e severas. É inaceitável que, em pleno século XXI, nossas crianças estejam sendo negligenciadas em suas necessidades básicas de saúde” disse Ericelia.

Fonte: Blog do Jadson Nascimento

Vereador Flávio Sami tem requerimentos aprovados para revitalização do Centro Histórico e construção de Parque Municipal de Exposição em João Câmara

O vereador Flávio Sami (PP), conhecido como “O Advogado do Povo”, segue firme em sua atuação na Câmara Municipal de João Câmara, propondo ações de grande impacto para o município. No dia 10 de março de 2025, dois importantes requerimentos de sua autoria foram apreciados em plenário e aprovados pelos parlamentares, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.

No Requerimento nº 113/2025, Flávio Sami solicitou à prefeita Aize Bezerra a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização do Centro Histórico de João Câmara. O objetivo é restaurar e modernizar a área central do município, garantindo um ambiente mais organizado, acessível e atrativo tanto para os moradores quanto para turistas.

Já o Requerimento nº 112/2025 prevê a construção de um Parque Municipal de Exposição, Agropecuária, Feiras e Eventos. Com a aprovação, abre-se caminho para a implantação de um espaço voltado ao agronegócio e ao empreendedorismo local, fortalecendo a economia e criando novas oportunidades para pequenos produtores, comerciantes e empresários da região.

A aprovação desses requerimentos evidencia a importância da atuação de Flávio Sami na Câmara, sempre buscando iniciativas que tragam benefícios concretos para a população. Agora, a expectativa recai sobre o Executivo Municipal, que deverá encaminhar as demandas e transformar as propostas em realidade.

Com um mandato pautado no trabalho e na defesa dos interesses do povo, Flávio Sami reafirma seu compromisso em lutar por uma João Câmara mais estruturada, valorizada e próspera.

Deputado Gustavo Carvalho destaca potencialidades do RN no cenário mundial durante Bolsa de Turismo de Lisboa

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) está participando, como membro da comitiva da Assembleia Legislativa do RN, da Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL, a maior feira de turismo em Portugal, que acontece até o dia 16 de março.

Durante o evento, o parlamentar ressaltou a importância da feira para o turismo do estado: “É importante conhecermos ainda mais as potencialidades do nosso Rio Grande do Norte no cenário mundial do turismo. A natureza foi generosíssima conosco e isso nos orgulha muito. Aqui quando informamos que somos potiguares, recebemos os parabéns pelo que o Rio Grande do Norte representa para o turismo mundial”, comentou.

A Bolsa de Turismo de Lisboa reúne profissionais e entusiastas do setor turístico de todo o mundo e é uma feira de referência para destinos nacionais e internacionais e a principal plataforma de compra de férias dos portugueses.

Feliz aniversário, Ivanilda Franco! 🎉

Hoje é dia de celebrar a vida de uma mulher guerreira, de coração gigante e alma generosa! Ivanilda Franco, esposa do vereador Gilberto Honorato e sogra do nosso comunicador Bruno Monteiro, é exemplo de amor, fé e dedicação à família e aos amigos.

Mãe amorosa de cinco filhos e avó carinhosa de quatro netos, Nilda é daquelas pessoas que espalham luz por onde passam. Sua fé inabalável e sua devoção à Igreja Católica a tornam um pilar de força e esperança, sempre em oração por aqueles que ama.

Além de tudo, sua receptividade e alegria fazem dela uma grande referência na política local, acolhendo com carinho e atenção todos que procuram seu esposo, ajudando e estendendo a mão sem medir esforços.

O BM NOTÍCIAS se orgulha em homenagear essa mulher inspiradora e deseja a você, Nilda, um novo ciclo repleto de saúde, paz e muitas bênçãos. Que Deus continue iluminando seus passos e que sua vida seja sempre cercada de amor e felicidade!

Parabéns! 🎂🎈💐

João Câmara: Conforme o Blog do Jadson tinha antecipado prefeita Aize Bezerra exonera Beto Ferreira na agricultura e nomeia Cícero Araújo

O diário oficial da FEMURN edição desta terça-feira (11) oficializou a nomeação de Cícero Araújo da Silva como novo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. A nomeação, publicada na Portaria nº 184/2025-GP.

Cícero Araújo da Silva atualmente ocupa o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) do Rio Grande do Norte, é o terceiro nome na pasta da agricultura em 70 dias de governo Aize, segundo informações a nomeação de Cicero tem o apoio do PT de João Câmara.

A pasta vinha sendo comandada por Beto de Seu Abel, que foi exonerado do cargo e deverá reassumir a coordenação do abatedouro público do município.

Vereador Gilberto Honorato solicita o serviço de limpeza das ruas, bem como a reforma e limpeza da quadra de esportes na comunidade de Morada Nova.

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10) de março o vereador Gilberto Honorato (União Brasil) solicitou através de requerimento nº 88/2025 o serviço de limpeza das ruas, bem como a reforma e limpeza da quadra de esportes na comunidade de Morada Nova.

Que seja realizado com ponto de apoio, serviço de atendimento pela equipe das UBS’s nos assentamentos e associações das localidades rurais de: Brejinho, Xoá, Boa Sorte, Marajó, Oiticica, dentre outras. Por fim solicitou que seja realizado os serviços de terraplanagem com motoniveladora e roço na entrada vicinal que interliga a comunidade de Brejinho com Assentamento Baixa do Macaco.

Os requerimentos do vereador Gilberto Honorato foram aprovados por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.

Por Jadson Nascimento (Via Blog do jadson)

Justiça Eleitoral nega pedido de nulidade e mantém investigação contra Álvaro Dias, Joanna Guerra e Paulinho Freire

Foto: Jaqueilton Gomes/NOVO

O juiz da 4ª Zona Eleitoral de Natal, Jessé de Andrade Alexandria, indeferiu esta semana o pedido de nulidade processual e decadência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) feito pelas defesas do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e dos vereadores Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega (Republicanos).

A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), apura abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024.

Com a decisão, a investigação segue em andamento. O juiz determinou a realização de audiências para ouvir testemunhas nos dias 26 e 27 de março de 2025. A informação é do Novo Notícias

A AIJE, proposta pelo MPE, pede a cassação de Paulinho Freire, Joanna Guerra, Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega, além da inelegibilidade por oito anos deles e do ex-prefeito Álvaro Dias. O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é citado no processo.

Na decisão, o juiz rejeitou os argumentos da defesa, que alegava que a ação teria sido protocolada sem documentos essenciais, o que poderia gerar nulidade. O magistrado esclareceu que a AIJE foi ajuizada um dia antes da diplomação dos eleitos e que a juntada posterior de documentos não compromete a validade da ação, desde que garantido o direito de defesa.

O juiz aponta que “a juntada posterior de documentos não compromete a validade da ação, sobretudo quando sua inclusão se deu com a devida intimação dos investigados para que se manifestassem sobre tais documentos, restituindo-se-lhes o prazo de defesa, em respeito ao contraditório e ampla defesa”.

Segundo o MPE, a Prefeitura de Natal utilizou a máquina pública para favorecer candidaturas aliadas, oferecendo serviços em troca de apoio eleitoral e pressionando servidores comissionados e terceirizados a apoiar determinados candidatos. A denúncia aponta a existência de ameaças de exoneração, além do uso de eventos públicos e redes sociais para influenciar a disputa.

Fonte: Novo Notícias

Recado de José Agripino tem endereço certo: o ex-prefeito Álvaro Dias

Alvaro Dias – foto: reprodução

As declarações do ex-senador José Agripino sobre a necessidade de união dos partidos de centro-direita no Rio Grande do Norte para as eleições de 2026 têm um alvo claro: o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias. Pré-candidato ao governo do estado, Álvaro tenta se firmar como principal nome desse espectro político, mas encontra resistência dentro do grupo com a pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Alisson Bezerra.

Agripino, presidente do União Brasil no RN, defende que a escolha dos candidatos deve seguir um critério estratégico, baseado em pesquisas e no sentimento do eleitorado.

Eco-tourism adventures

A união dos partidos de centro-direita, segundo o ex-senador, pode levar o grupo a conquistar as duas vagas do Senado. 

Se Álvaro topar a parada, a chapa ideal para o ex-senador  seria Alisson Bezerra para o governo , Styvenson Valentim e Álvaro Dias disputando o Senado.

Fonte: Blog Virginia Coelli

CCJ da ALRN aprova projeto que beneficia a ProMulher e analisa novas propostas

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (11) a segunda reunião ordinária de 2025 com apreciação e aprovação de diversas matérias.

Entre elas, destacou-se a proposta que estende à Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) o direito de propor sessões solenes, garantindo maior representatividade para pautas voltadas ao público feminino na Casa Legislativa.

A iniciativa busca corrigir entraves burocráticos enfrentados pela ProMulher na realização de sessões solenes sobre temas dentro de sua competência. Com a mudança no Regimento Interno, o órgão terá autonomia para propor eventos sem interferir no limite de sessões solenes dos deputados ou da Presidência da Casa.

Reunião entre professores do RN e Governo termina sem proposta; greve continua

Foto: reprodução

A greve da rede estadual dos professores do Rio Grande do Norte, que começou no dia 25 de fevereiro, contou com mais um ato público nesta terça-feira (11). Em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, grevistas se reuniram movimentando o bairro Lagoa nova, na Zona Sul da capital. A pressão da categoria resultou em uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia, mas não houve nova proposta.

Ivanilson de Souza informou ao sindicato que aguarda uma possível reunião entre a Governadora Fátima Bezerra, que se encontra em Brasília, e o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem vai julgar a Reclamação Constitucional feita pelo Sindicato.

A principal reivindicação da categoria, que já entra na terceira semana sem avanço nas negociações, é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados.

A próxima assembleia está marcada para o dia 17 de março, além de outras ações realizadas pelo Sinte-RN. Nos dias 12 e 13, professores farão visitas às escolas para dialogar com a comunidade. No dia 14, estão marcadas reuniões com professores temporários. O sindicato também promove um levantamento do quadro de greve nas escolas. Já no dia 19 de março, uma caravana será enviada para acompanhar a visita do presidente Lula a Jucurutu.

Tribuna do Norte

Malária chega a 33 mil casos em um ano na terra yanomami, e quase metade é em crianças de até 9 anos

O Ministério da Saúde registrou 33,3 mil casos de malária na Terra Indígena Yanomami em 2024, uma quantidade superior à própria população do território -são 27,1 mil indígenas na região, segundo dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Das 33,3 mil notificações de malária no território, 14.672 (44%) se referem a crianças de 0 a 9 anos de idade. É a maior incidência entre faixas etárias, seguida da de 10 a 19 anos, com 8.889 casos (26,6%).

As notificações da doença em 2024 representam um aumento de 10,2% em relação a 2023, quando houve 30,2 mil registros, e um acréscimo de 118% ante 2022, quando o sistema registrou 15,3 mil casos.

Os dados, compilados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, foram obtidos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Os números de 2024 são considerados preliminares e ainda sujeitos a alteração, conforme a pasta.

A reportagem pediu, na mesma solicitação, os dados de óbitos de yanomamis em todo o ano de 2024, o que foi negado pelo ministério.

As informações fornecidas sobre mortes são apenas do primeiro semestre do ano. O ministério oculta os dados, e parou de atualizar com periodicidade certa os boletins com os números.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que houve queda de 35,7% nas mortes por malária, numa comparação por semestres. Houve mais diagnósticos, com aumento de 73% no número de exames, e mais tratamento por profissionais de saúde, segundo a pasta.

“A análise exclusiva pelas notificações pode gerar falsa sensação de aumento de casos de malária na região, uma vez que um único paciente pode ser testado várias vezes até o fim do tratamento”, disse a nota.

Segundo o documento da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, fornecido à reportagem na resposta via LAI, os dados de notificações não incluem lâminas de verificação de cura, que são testes relacionados a “recaídas e recrudescências” e que não tratam de “novas infecções”.

As ações de saúde tiveram início no primeiro mês do governo Lula (PT), diante da crise humanitária causada pela explosão do garimpo ilegal no território, tolerado e estimulado pela gestão passada, de Jair Bolsonaro (PL). Cerca de 20 mil garimpeiros exploravam ouro e cassiterita de forma ilegal, em muitos casos em áreas bem próximas das aldeias.

A emergência em saúde pública foi declarada em janeiro de 2023. Em fevereiro do mesmo ano, teve início uma operação federal para expulsão de invasores , em cumprimento a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os dados fornecidos por meio da LAI mostram uma diminuição das mortes por malária, apesar do aumento das notificações. Esses dados, porém, estão incompletos: nos casos de 2023 e 2024, referem-se apenas ao primeiro semestre de cada ano.

Em 2022, houve 16 mortes por malária na terra yanomami, sendo 10 casos de crianças de 0 a 9 anos, conforme o Ministério da Saúde. No primeiro semestre de 2023, foram 14 óbitos, dos quais 7 foram de crianças com menos de 10 anos de idade. Já no primeiro semestre de 2024, houve menos mortes, 9, sendo a grande maioria, 8, de crianças de 0 a 9 anos.

Crianças e adolescentes são um público prioritário e têm maior acesso a medicamentos, segundo a pasta.

Em 2023, conforme registros do ministério, houve 363 mortes de indígenas yanomamis, levando em conta o total de óbitos, uma quantidade de notificações superior aos registros (343 mortes) em 2022, o último ano do governo Bolsonaro. Profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada na gestão passada.

O governo Lula não divulgou até agora os dados completos de 2024. Os números existentes se referem ao primeiro semestre do ano, quando houve notificação de 155 óbitos. A queda foi de 27% em relação ao primeiro semestre de 2023, quando o Ministério da Saúde registrou 213 mortes .

A malária é uma doença que drena a energia do paciente. A maneira como está difundida na terra yanomami, com vários casos de reincidência, e com danos graves em órgãos como o fígado, impacta a capacidade de trabalho dos indígenas nas roças nas aldeias, o que alimenta o ciclo de insegurança alimentar e a dependência de cestas básicas.

A maior quantidade de notificações reflete a ampliação do atendimento em saúde no território, desde a declaração da emergência, com mais busca ativa de casos. Polos de saúde que estavam fechados passaram a funcionar, com mais identificação e tratamento para malária.

Ao mesmo tempo, os dados de notificações mostram a disseminação da malária pelo território e a persistência dos focos do mosquito transmissor, inclusive da forma mais grave da doença, chamada de falciparum. Em nenhuma outra parte da amazônia há tanta malária como na terra yanomami.

Das 39 mortes registradas desde 2022, 18 foram causadas pelo protozário da falciparum, conforme os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Em parte dos casos, com complicações cerebrais.

“O aumento do número de locais de diagnóstico e tratamento e o aumento das equipes de saúde resultam em maior cobertura dos serviços de saúde e de diagnósticos, e maior número de pessoas diagnosticadas e tratadas”, afirmou Milena Kanindé, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde Indígena do ministério, em um dos pareceres em resposta ao pedido via LAI.

Segundo ela, há uma dificuldade de diagnóstico em até 48 horas, a partir da manifestação dos sintomas, em razão de a terra yanomami ser vasta e com áreas de acesso muito difícil. Outro aspecto citado é o fato de a população ser nômade.

“No início de 2023, aproximadamente 5.224 indígenas não tinham acesso aos serviços de saúde nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajarani, Haxiú, Xitei e Palimiú”, disse a chefe de gabinete. “Até abril de 2024, todos esses polos foram reabertos, alguns parcialmente, o que aumentou consideravelmente o acesso dos indígenas ao diagnóstico e tratamento de malária.”

A notificação do caso entra no sistema 45 dias após a confirmação, em média, conforme Kanindé. Por isso os dados são tratados como preliminares, sujeitos a alteração.

O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, afirmou, em outra manifestação no pedido formulado via LAI, que os números de mortes de yanomamis no segundo semestre de 2023 e de 2024 estão “em processo de qualificação”. A fase é de finalização e análise dos dados epidemiológicos, segundo o secretário, e os dados devem ser divulgados em breve, disse.

Folha de São Paulo