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Foto: TV Globo/Reprodução

O Grupo Globo se mantém à frente na divisão das verbas de publicidade do governo Lula (PT) e com larga vantagem sobre veículos da Record.

Em 2024, os canais de mídia da Globo receberam ao menos R$ 126 milhões para veicular propagandas do governo e campanhas de interesse público, como ações contra a dengue ou de estímulo à vacinação. O grupo ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, por sua vez, foi o destino de ao menos R$ 52 milhões.

No total, as cifras consideram cerca de R$ 413 milhões em campanhas publicitárias federais realizadas no último ano, principalmente pela Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência e pelo Ministério da Saúde. Os repasses são feitos pelas agências de publicidade contratadas pelo governo.

O dado é parcial, pois o governo divulga com lentidão as informações sobre os pagamentos aos veículos de mídia. Além disso, não há detalhes de quanto foi direcionado aos canais por empresas públicas e bancos, como a Petrobras, a Caixa e o Banco do Brasil.

O recorte disponível mostra que praticamente os mesmos veículos compõem a lista dos 10 maiores beneficiados em publicidade em 2024 e no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), em 2022.

No primeiro ano da gestão Bolsonaro, a Globo, que é líder de audiência na TV aberta, chegou a ficar atrás da Record e do SBT na distribuição da verba publicitária. O quadro mudou após o TCU (Tribunal de Contas da União) apontar que faltavam critérios técnicos na distribuição dos anúncios a TVs abertas.

O valor destinado ao Grupo Globo considera principalmente as inserções feitas em canais de TV, além de R$ 1,5 milhão ao site globo.com e propagandas veiculadas na rede CBN.

Já a Jovem Pan praticamente sumiu das campanhas federais em 2023. O governo Lula chegou a argumentar que cortou o dinheiro ao canal por fake news e foi à Justiça pedindo a condenação da emissora por suposto incentivo a discursos golpistas.

No ano seguinte, porém, os canais de rádio do grupo voltaram a ser priorizados e a empresa se tornou a 11ª no ranking de principais destinos da verba publicitária federal.

Ainda em 2024, o levantamento aponta o Facebook como quinto principal destino dos anúncios (R$ 10,4 milhões). A rede Kwai, de vídeos curtos, é a 7ª empresa da lista e recebeu ao menos R$ 4,48 milhões.

Os mesmos dados apontam que as campanhas da Secom respondem por ao menos R$ 227 milhões em inserções publicitárias feitas em 2024 pelo governo. Em seguida, há informações sobre R$ 153 milhões desembolsados em ações da Saúde.

As propagandas de “posicionamento do governo” custaram ao menos R$ 71 milhões em anúncios. Já a campanha “Fé no Brasil”, voltada a veículos regionais, teve outros R$ 30 milhões em inserções pagas. A Secom também desembolsou ao menos R$ 10 milhões para promover a campanha do programa Pé-de-Meia.

Na Saúde, as ações de combate à dengue custaram ao menos R$ 42 milhões em anúncios. A crise sanitária tornou o governo Lula alvo de críticas no último ano.

Somados, os contratos de publicidade dos ministérios, bancos e empresas ligadas ao governo devem chegar a R$ 3,5 bilhões, após o fim de licitações ainda abertas, como mostrou a Folha. O valor efetivamente desembolsado por ano depende do orçamento separado por cada órgão.

Os portais de transparência ativa do governo só permitem levantar uma fração da verba destinada aos veículos de imprensa. Isso porque alguns dos órgãos com maiores contratos de publicidade, como o Banco do Brasil (R$ 750 milhões anuais), não detalham os seus gastos, sob justificativa de que se trata de informações estratégicas para a atuação no mercado.

Dados da Secom utilizados em análise recente do TCU apontam que 10% do custo das campanhas do governo são destinados à produção —ou seja, elaboração de peças publicitárias, vídeos, entre outros pontos. Os outros 90% são destinados à compra dos espaços publicitários.

Os dados da Secom e de ministérios apontam que a Folha recebeu ao menos R$ 607,3 mil em anúncios. O jornal O Estado de S. Paulo foi o destino de ao menos R$ 619,2 mil, e o jornal O Globo recebeu R$ 485,6 mil. Estes mesmos jornais não receberam anúncios destes órgãos de 2020 a 2022, segundo os mesmos dados.

Já o UOL, empresa em que o Grupo Folha possui participação indireta e minoritária, recebeu ao menos R$ 2 milhões com a venda de espaços publicitários ao governo.

Em nota, a Secom disse que mantém contrato com as agências selecionadas em licitação e que as ações de publicidade estão ligadas à missão institucional da pasta. A pasta cita como missões dar amplo conhecimento à sociedade sobre as políticas do Executivo, além de divulgar serviços e direitos.

Folhapress

Foto: Reprodução/ Jornal Nacional

Cerca de dez milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido na conta do antigo PIS-Pasep e vão poder sacar o valor a partir do fim deste mês.

São mais de R$ 26 bilhões esquecidos. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de dez milhões de brasileiros têm direito a retirar o dinheiro. Até agora, apenas 18.800 pessoas deram entrada com o pedido de resgate.

Os valores serão pagos a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, quando o antigo modelo do PIS-Pasep foi substituído pelo atual.

O valor do saque depende do tempo e do salário que a pessoa recebia na época. O Ministério da Fazenda calcula que, na média, são R$ 2.800 por pessoa.

Desde o dia 10 de março, o site repiscidadao.fazenda.gov.br tem todas as informações em um só ambiente virtual. Informa o valor corrigido e permite também aos herdeiros saber se têm direito de pedir o resgate do dinheiro.

Como consultar

• Depois de acessar o site, aperte o botão entrar com gov.br.
• Em seguida, digite o CPF e a senha do govbr.
• O site vai pedir também um código de acesso, que é gerado pelo próprio aplicativo govbr.
• Depois é preciso digitar o NIS, o número de identificação social. Esse número está na carteira de trabalho e pode ser encontrado também no extrato do FGTS, no Cartão Cidadão, no portal Caixa Trabalhador e no CadÚnico.
• Então, é só clicar em pesquisar. Se você tiver direito ao dinheiro, o aplicativo ensina as próximas etapas.

A consulta também continua sendo feita pelo aplicativo do FGTS.

Os pagamentos começarão a partir do dia 28 de março.

“A maioria dessas pessoas vão ser herdeiras, na verdade, a grande parte, porque em 1988 o fundo congelou, ele deixou de receber aportes. Então, assim, poucas pessoas que deixaram de trabalhar, você tem nesse universo muitas pessoas que já faleceram”, comenta Juliana Falcão, subsecretaria de gestão, tecnologia da informação e orçamento do Ministério da Fazenda.

O pagamento do dinheiro que ficou no antigo fundo PIS-Pasep não tem qualquer ligação com o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep.

O abono salarial deste ano será pago aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam em 2023 por, pelo menos, trinta dias e receberam, por mês, no máximo, dois salários mínimos.

g1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O preço do cacau quase triplicou no último ano e obrigou o setor de alimentos a se redesenhar para a chegada da Páscoa. Para os fãs dos ovos de chocolate, o peso no bolso vai além do valor elevado dos produtos nas gôndolas, com a redução dos tamanhos e mudanças na composição das iguarias.

Preço do cacau disparou 189% no último ano

A variação de preço da matéria-prima essencial para a fabricação do chocolate é apurada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). A alta alcançou o pico de 282% no período.

Inflação está relacionada a questões climáticas. Responsáveis por 70% da produção mundial de cacau, os países da África Ocidental atravessaram períodos de chuvas e secas. O cenário foi determinante para a redução da oferta da matéria-prima.

Crise sanitária também inibe produção de cacau. O fungo Vascular Streak Dieback devastou as plantações na Costa do Marfim e em Gana, principais fornecedores da matéria-prima, fator que contribuiu na redução da disponibilidade do fruto. “Com menor oferta, o preço do cacau sobe e, naturalmente, atinge o valor do chocolate”, destaca Leandro Rosadas, especialista em gestão de supermercados.

Aumentos já atingem os chocolates brasileiros. Segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o preço de chocolates em barra e bombons disparou 16,5% nos últimos 12 meses. A alta anual é a maior desde a atualização do indicador que mede a inflação oficial do Brasil, em 2020.

Cenário contribui para encarecimento na Páscoa. “Vai ficar mais caro. A expectativa é de que o chocolate do dia a dia da Páscoa esteja pelo menos 12% mais caro”, diz Rosadas. “As perspectivas não são boas para a venda de ovos de Páscoa neste ano, justamente por causa dessa inflação sentida na hora de comprar os produtos”, complementa.

Produção conta com 13 milhões de ovos a menos. Diante do cenário adverso, a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados) afirma que 45 milhões de ovos foram produzidos para a Páscoa de 2025. O número é 22,4% menor em relação ao ano passado, quando foram distribuídas 58 milhões de unidades aos consumidores.

Indústria de chocolates aposta em alternativas. A Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) afirma que as adversidades afetaram os segmentos que dependem do cacau. “O setor tem buscado minimizar esse efeito por meio de eficiência produtiva, automação, inovação e otimização de processos, evitando repassar integralmente os custos aos consumidores”, diz a entidade.

UOL

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal divulgou as novas regras para a declaração do Imposto de Renda 2025, com mudanças significativas que afetam milhões de brasileiros. O período de entrega da declaração começa em 17 de março e se estende até 30 de maio de 2024.

Uma das principais alterações é a ampliação do limite de isenção para rendimentos tributáveis. Além disso, houve mudanças nas situações que tornam a declaração obrigatória, especialmente envolvendo bens e investimentos no exterior.

Novas obrigatoriedades de declaração

Jacqueline Mayer, advogada tributarista, destaca o aumento das hipóteses de obrigatoriedade como um ponto crucial. “Várias pessoas que não estavam pensando que, eventualmente, seriam obrigadas a partir desse ano passaram a ser”, explica.

Entre os novos casos de obrigatoriedade estão:

• Renda superior a R$ 33.888
• Produtores rurais com venda superior a R$ 169 mil
• Pessoas com bens ou direitos superiores a R$ 800 mil
• Proprietários de empresas no exterior no formato de trust
• Indivíduos que auferiram renda variável em ações superior a R$ 40 mil

Prioridades na restituição

Quanto à restituição, Mayer esclarece que declarar no primeiro dia não garante automaticamente o recebimento no primeiro lote. Existe uma ordem de prioridade, são elas:

• Pessoas com mais de 80 anos
• Indivíduos entre 60 e 79 anos
• Pessoas com deficiência (mental ou motora)
• Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pela restituição via Pix

É importante ressaltar que a declaração pré-preenchida só estará disponível a partir de 1º de abril. A advogada enfatiza que este modelo é vantajoso por reduzir significativamente os casos de malha fina.

A advogada alerta ainda que erros no preenchimento da declaração podem levar o contribuinte para o final da fila de restituição. “Não basta declarar no primeiro dia, não basta observar ordem de prioridade, também tem que ser observado se a sua declaração foi corretamente prestada”, adverte Mayer.

Por fim, a especialista faz uma observação importante: o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, utilizado até o ano passado, foi desativado. Os contribuintes que desejarem fazer a declaração pelo celular deverão baixar o novo aplicativo da Receita Federal.

CNN Brasil

FOTO: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro vem articulando pessoalmente a aprovação de um requerimento de urgência para que o projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro seja votado diretamente no plenário da Câmara.

Bolsonaro, segundo apurou a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, telefonou para alguns presidentes de partidos do Centrão nos últimos dias pedindo apoio das bancadas dessas legendas na Casa ao requerimento, que ainda não foi apresentado.

Na quarta-feira (12/3), por exemplo, Bolsonaro ligou para o presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP). O dirigente respondeu que consultaria o líder da sigla na Câmara sobre o tema.

Bolsonaro também já conversou sobre a estratégia com caciques do PSD, PP e União Brasil. Os três partidos, embora possuam ministérios no governo Lula, têm parte de suas bancadas na Casa alinhados ao ex-presidente.

A ideia de Bolsonaro é que o requerimento de urgência seja apresentado nas próximas semanas com assinaturas dos líderes desses partidos do Centrão e do PL, em uma tentativa de demonstração de apoio ao projeto da anistia.

Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisa de votos favoráveis de, no mínimo, 257 dos 513 deputados. Se o regime for aprovado, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

Igor Gadelha – Metrópoles

Foto: Wilton Junior/Estadão

Pesquisa AtlasIntel feita com exclusividade para o programa GPS CNN aponta que a maioria da população atribuiu a culpa pela alta dos preços ao governo federal.

A pesquisa aponta ainda que o governo deveria fazer mais para reduzir a inflação.

Ao responder a pergunta “Qual a principal causa para o aumento dos preços?“, o público respondeu o seguinte:

• 51,6% disseram que a culpa é da política econômica do governo federal;
• 22,4% disseram que são as empresas e o comércio querendo lucrar mais;
• 15,3% responderam que a causa são os eventos climáticos;
• já 6% citaram o câmbio e 3,9%, o cenário de instabilidade internacional;
• e pouco menos de 1% respondeu que o aumento dos preços é causado pela política econômica dos governos estaduais.

Quando questionados se acreditam que o governo está tomando as medidas certas para conter a inflação:

• 56,3% dizem que o governo deveria fazer mais para reduzir a inflação;
• 40,5% acham que o governo está atuando corretamente;
• e 3,2% não souberam responder.

Para essas pesquisas, a AtlasIntel ouviu 1.322 entre os dias 11 e 13 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Camilo Rabelo, economista-chefe da AtlasIntel, explica os motivos de o governo ser o maior impactado pelo aumento de preços.

“A política econômica tem se tornado cada vez mais importante para a população na hora de avaliar o governo federal, e a inflação é um dos principais critérios que afetam essa percepção, por impactar diretamente a renda disponível da população.”

Portanto, segundo o economista, “o controle da dinâmica de aumento dos preços torna-se fundamental para o governo, que é visto pela maioria como responsável por essa variação, o que impacta diretamente sua avaliação e aprovação”.

Quando questionados em quais os setores foram percebidos aumento de preços, os mais mencionados foram:

• Supermercado (86,7%)
• Combustíveis (45,6%)
• Alimentação fora de casa (31,8%)
• Saúde e medicamentos (29,9%)
• Energia elétrica e gás (23,1%)

Já quando a pergunta é sobre as estratégias para driblar a inflação, mais da metade das pessoas disse que está procurando promoções e descontos:

• 46% trocaram produtos por opções mais baratas, deixaram de comprar carne para comprar frango, por exemplo;
• 44,3% reduziram o consumo;
• 36,4% passaram a comprar marcas mais baratas;
• 19,9% disseram que não precisaram mudar os hábitos;
• 14,2% estão tentando aumentar a renda, com horas extras, por exemplo;
• 9,2% pegaram empréstimos ou entraram no rotativo do cartão de crédito;
• e 3,3% precisaram pedir ajuda para familiares e amigos.

De acordo com o economista-chefe da AtlasIntel, isso explica a tentativa do governo Lula de tentar encontrar saídas para a inflação.

“Para mais de um brasileiro sobre dois, o governo não está fazendo o suficiente para reduzir a inflação, e deveria fazer mais”, resume Rabelo

CNN Brasil – Caio Junqueira

O Ministério da Saúde registrou 33,3 mil casos de malária na Terra Indígena Yanomami em 2024, uma quantidade superior à própria população do território -são 27,1 mil indígenas na região, segundo dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Das 33,3 mil notificações de malária no território, 14.672 (44%) se referem a crianças de 0 a 9 anos de idade. É a maior incidência entre faixas etárias, seguida da de 10 a 19 anos, com 8.889 casos (26,6%).

As notificações da doença em 2024 representam um aumento de 10,2% em relação a 2023, quando houve 30,2 mil registros, e um acréscimo de 118% ante 2022, quando o sistema registrou 15,3 mil casos.

Os dados, compilados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, foram obtidos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Os números de 2024 são considerados preliminares e ainda sujeitos a alteração, conforme a pasta.

A reportagem pediu, na mesma solicitação, os dados de óbitos de yanomamis em todo o ano de 2024, o que foi negado pelo ministério.

As informações fornecidas sobre mortes são apenas do primeiro semestre do ano. O ministério oculta os dados, e parou de atualizar com periodicidade certa os boletins com os números.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que houve queda de 35,7% nas mortes por malária, numa comparação por semestres. Houve mais diagnósticos, com aumento de 73% no número de exames, e mais tratamento por profissionais de saúde, segundo a pasta.

“A análise exclusiva pelas notificações pode gerar falsa sensação de aumento de casos de malária na região, uma vez que um único paciente pode ser testado várias vezes até o fim do tratamento”, disse a nota.

Segundo o documento da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, fornecido à reportagem na resposta via LAI, os dados de notificações não incluem lâminas de verificação de cura, que são testes relacionados a “recaídas e recrudescências” e que não tratam de “novas infecções”.

As ações de saúde tiveram início no primeiro mês do governo Lula (PT), diante da crise humanitária causada pela explosão do garimpo ilegal no território, tolerado e estimulado pela gestão passada, de Jair Bolsonaro (PL). Cerca de 20 mil garimpeiros exploravam ouro e cassiterita de forma ilegal, em muitos casos em áreas bem próximas das aldeias.

A emergência em saúde pública foi declarada em janeiro de 2023. Em fevereiro do mesmo ano, teve início uma operação federal para expulsão de invasores , em cumprimento a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os dados fornecidos por meio da LAI mostram uma diminuição das mortes por malária, apesar do aumento das notificações. Esses dados, porém, estão incompletos: nos casos de 2023 e 2024, referem-se apenas ao primeiro semestre de cada ano.

Em 2022, houve 16 mortes por malária na terra yanomami, sendo 10 casos de crianças de 0 a 9 anos, conforme o Ministério da Saúde. No primeiro semestre de 2023, foram 14 óbitos, dos quais 7 foram de crianças com menos de 10 anos de idade. Já no primeiro semestre de 2024, houve menos mortes, 9, sendo a grande maioria, 8, de crianças de 0 a 9 anos.

Crianças e adolescentes são um público prioritário e têm maior acesso a medicamentos, segundo a pasta.

Em 2023, conforme registros do ministério, houve 363 mortes de indígenas yanomamis, levando em conta o total de óbitos, uma quantidade de notificações superior aos registros (343 mortes) em 2022, o último ano do governo Bolsonaro. Profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada na gestão passada.

O governo Lula não divulgou até agora os dados completos de 2024. Os números existentes se referem ao primeiro semestre do ano, quando houve notificação de 155 óbitos. A queda foi de 27% em relação ao primeiro semestre de 2023, quando o Ministério da Saúde registrou 213 mortes .

A malária é uma doença que drena a energia do paciente. A maneira como está difundida na terra yanomami, com vários casos de reincidência, e com danos graves em órgãos como o fígado, impacta a capacidade de trabalho dos indígenas nas roças nas aldeias, o que alimenta o ciclo de insegurança alimentar e a dependência de cestas básicas.

A maior quantidade de notificações reflete a ampliação do atendimento em saúde no território, desde a declaração da emergência, com mais busca ativa de casos. Polos de saúde que estavam fechados passaram a funcionar, com mais identificação e tratamento para malária.

Ao mesmo tempo, os dados de notificações mostram a disseminação da malária pelo território e a persistência dos focos do mosquito transmissor, inclusive da forma mais grave da doença, chamada de falciparum. Em nenhuma outra parte da amazônia há tanta malária como na terra yanomami.

Das 39 mortes registradas desde 2022, 18 foram causadas pelo protozário da falciparum, conforme os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Em parte dos casos, com complicações cerebrais.

“O aumento do número de locais de diagnóstico e tratamento e o aumento das equipes de saúde resultam em maior cobertura dos serviços de saúde e de diagnósticos, e maior número de pessoas diagnosticadas e tratadas”, afirmou Milena Kanindé, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde Indígena do ministério, em um dos pareceres em resposta ao pedido via LAI.

Segundo ela, há uma dificuldade de diagnóstico em até 48 horas, a partir da manifestação dos sintomas, em razão de a terra yanomami ser vasta e com áreas de acesso muito difícil. Outro aspecto citado é o fato de a população ser nômade.

“No início de 2023, aproximadamente 5.224 indígenas não tinham acesso aos serviços de saúde nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajarani, Haxiú, Xitei e Palimiú”, disse a chefe de gabinete. “Até abril de 2024, todos esses polos foram reabertos, alguns parcialmente, o que aumentou consideravelmente o acesso dos indígenas ao diagnóstico e tratamento de malária.”

A notificação do caso entra no sistema 45 dias após a confirmação, em média, conforme Kanindé. Por isso os dados são tratados como preliminares, sujeitos a alteração.

O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, afirmou, em outra manifestação no pedido formulado via LAI, que os números de mortes de yanomamis no segundo semestre de 2023 e de 2024 estão “em processo de qualificação”. A fase é de finalização e análise dos dados epidemiológicos, segundo o secretário, e os dados devem ser divulgados em breve, disse.

Folha de São Paulo

O primeiro eclipse lunar de 2025 está marcado para acontecer na sexta-feira, 14, e será visível do Brasil. Este também será o primeiro eclipse lunar total desde 2022, segundo a Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa). O fenômeno criará o efeito de “lua de sangue”, quando o astro aparece avermelhado no céu.

A coloração vermelha neste tipo de eclipse se dá porque a Lua fica posicionada por completo na parte mais escura da sombra da Terra, chamada umbra.

“A parte da luz solar que passa pela atmosfera da Terra alcança a superfície da Lua, iluminando-a fracamente”, diz a Nasa em uma publicação sobre o fenômeno da sexta-feira. “Cores com comprimentos de onda mais curtos – os azuis e violetas – se dispersam mais facilmente do que cores com comprimentos de onda mais longos, como vermelho e laranja. Como esses comprimentos de onda mais longos atravessam a atmosfera da Terra, e os comprimentos de onda mais curtos se dispersaram, a Lua aparece laranja ou avermelhada”, explica a agência.

Um eclipse lunar ocorre quando o Sol, a Terra e a Lua se alinham de modo que a Lua passe pela sombra da Terra.

Como ver do Brasil?

O fenômeno terá visibilidade do continente americano a partir das 0h57, no horário de Brasília, conforme previsão da Nasa. Por volta das 2h10, deve ser possível ver o eclipse parcial acontecer. E a partir das 3h26, o total.

O eclipse está previsto para se encerrar às 5h48. Como são estimativas, estes horários podem variar para mais ou para menos

A visibilidade também depende da condição meteorológica no local de observação. Quando mais limpo o céu, mais fácil fica ver o eclipse.

“Não é necessário nenhum equipamento especial se as nuvens cooperarem. Afastar-se das luzes brilhantes lhe dará uma visão melhor, assim como utilizar binóculos”, diz a Nasa.

Estadão Conteúdo

O cantor sertanejo Leonardo e empresários estão sendo processados por um grupo de pessoas que compraram terrenos em Querência, a 950 km de Cuiabá, e dizem que os lotes não têm registro nem aprovação da prefeitura, o que configura crime, conforme a Lei nº 6.766/1979. O valor total das transações ultrapassa os R$ 48 milhões.

A notícia é do G1. Os compradores processam Emival Eterno da Costa, que é o nome de registro civil do cantor Leonardo, as empresas responsáveis pelo loteamento e seus sócios. O processo não deixa claro qual a participação do cantor na venda dos terrenos no Residencial Munique, mas ele atuou como garoto-propaganda de uma das empresas citadas.

O g1 tentou contato com os advogados do cantor e empresas envolvidas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A Lei nº 6.766/1979 estabelece que, para que um terreno possa ser vendido e dividido em lotes, ele precisa ser aprovado pela prefeitura. Isso significa que o loteamento precisa ser regularizado, com a prefeitura autorizando o uso do solo para a construção de imóveis. Sem essa aprovação, a venda de terrenos é ilegal, e os lotes não podem ser considerados regularizados.

Até o momento, dois processos tramitam sobre o caso: a primeira ação foi movida por compradores individuais e pede a rescisão dos contratos e a suspensão das cobranças. A segunda é uma ação civil pública, proposta por uma associação de moradores.

Em janeiro, a Justiça determinou a suspensão das cobranças das parcelas dos terrenos vendidos, após as alegações sobre a falta de regularização, mas ainda não há uma decisão definitiva sobre o caso. Cabe recurso da decisão.

Enquanto os processos tramitam na Justiça, as empresas estão proibidas de cobrar as parcelas dos consumidores e de incluí-los em cadastros de inadimplência.