Posts in GERAL

Mossoró entra para a história: Allyson Bezerra consolida legado com PPP histórica e projeta o futuro administrativo da cidade

Mossoró vive um momento decisivo em sua trajetória. A homologação da Parceria Público-Privada que viabiliza a Arena Nogueirão e o novo Centro Administrativo Municipal marca uma virada concreta no modelo de desenvolvimento da cidade. Com investimento superior a R$ 210 milhões, o projeto liderado por Allyson Bezerra supera tentativas frustradas do passado e estabelece um novo padrão de planejamento, execução e capacidade de entrega.

O novo Centro Administrativo nasce como símbolo de eficiência e modernização. Com mais de 7 mil metros quadrados, estrutura completa, energia solar e capacidade ampliada, o equipamento encerra décadas de dependência de prédios alugados e gera economia direta aos cofres públicos. A iniciativa reorganiza a máquina administrativa e deixa um modelo estruturante que seguirá impactando as próximas gestões.

Ao deixar a Prefeitura para novos desafios, Allyson encerra um ciclo com marcas que atravessam gerações. A fala do próprio gestor traduz esse momento: “É uma parceria público-privada para a construção da Arena Nogueirão. Continuamos acreditando, com coragem, que era possível fazer essa grande entrega ao povo de Mossoró”. Entre obras, decisões estratégicas e visão de futuro, Mossoró avança sustentada por um legado que continuará produzindo resultados.

Filhas que cuidam de pais idosos podem ser prejudicadas no inventário; especialista alerta para injustiça silenciosa na partilha de herança

Ela acordava antes do amanhecer para administrar medicamentos, acompanhava consultas médicas e reorganizou completamente a própria rotina para cuidar do pai idoso. Cancelou planos profissionais, adiou projetos pessoais e passou anos dedicando tempo integral à família. Quando ele morreu, veio o inventário. Ao final da partilha, herdou exatamente a mesma parcela que os irmãos que não participaram do cuidado.

Situações como essa se repetem em milhares de famílias brasileiras todos os anos e revelam um problema silencioso no sistema de partilha e divisão de herança. Embora o cuidado com familiares idosos seja uma realidade cotidiana para muitas mulheres, esse esforço raramente é considerado juridicamente quando chega o momento da divisão do patrimônio familiar.

Segundo a advogada Dra. Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito Sucessório e Direito do Servidor Público, a legislação brasileira ainda trata de forma igual situações que, na prática, são profundamente diferentes.

“É comum que uma filha assuma integralmente o cuidado de pais idosos ou doentes. Isso implica perda de renda, interrupção de carreira e desgaste emocional. No momento do inventário, porém, a lei determina a divisão igual entre os herdeiros da mesma classe, sem considerar esses sacrifícios”, explica.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que mulheres dedicam quase o dobro de horas semanais ao trabalho de cuidado não remunerado em comparação aos homens. Esse tipo de atividade inclui assistência a filhos, idosos e familiares com limitações de saúde e costuma ter impacto direto na trajetória profissional e financeira das mulheres ao longo da vida.

Para a advogada Dra. Mylena Leite Ângelo, o problema vai além de uma questão familiar isolada e revela um fenômeno social mais amplo.

“Quando uma mulher abandona oportunidades profissionais para cuidar de um familiar, existe um custo real. Ela deixa de acumular patrimônio próprio enquanto permite que o restante da família mantenha sua rotina. No inventário, porém, esse esforço normalmente não é considerado.”

O Código Civil brasileiro estabelece que herdeiros da mesma classe, como filhos, têm direito a partes iguais do patrimônio deixado pelo falecido. A regra busca garantir equilíbrio entre os sucessores, mas acaba ignorando situações em que um deles assumiu responsabilidades muito maiores durante a vida do familiar.

Nos últimos anos, algumas decisões judiciais começaram a reconhecer o chamado direito à compensação do herdeiro cuidador, com base em princípios como solidariedade familiar e vedação ao enriquecimento sem causa. Ainda assim, esse entendimento não é uniforme nos tribunais brasileiros e depende da análise de cada caso concreto.

“A jurisprudência vem evoluindo, mas ainda depende muito da análise de cada caso e das provas apresentadas no processo. Isso significa que, muitas vezes, o reconhecimento desse esforço exige disputas judiciais longas e emocionalmente desgastantes entre irmãos”, afirma Dra. Mylena Leite Ângelo.

Diante desse cenário, a especialista aponta o planejamento sucessório como uma das formas mais seguras de evitar conflitos familiares e reconhecer juridicamente quem assumiu o cuidado durante a vida do familiar.

Um dos instrumentos mais utilizados é o testamento, que permite ao titular do patrimônio destinar livremente até cinquenta por cento de seus bens, a chamada parte disponível. Esse mecanismo pode ser utilizado justamente para reconhecer a dedicação de quem assumiu o cuidado em momentos de maior vulnerabilidade.

“O testamento permite que a pessoa reconheça juridicamente quem esteve presente no momento de maior necessidade. É uma forma legítima de equilibrar a partilha e evitar disputas futuras”, explica Dra. Mylena Leite Ângelo.

Além do testamento, outras ferramentas jurídicas podem ser utilizadas no planejamento sucessório, como doações em vida com reserva de usufruto ou registros formais de despesas e serviços prestados durante o período de cuidado.

Mesmo assim, o planejamento sucessório ainda é pouco utilizado no Brasil. Levantamentos de entidades do setor notarial indicam que apenas uma pequena parcela da população formaliza testamentos, o que faz com que muitas famílias enfrentem conflitos no momento do inventário.

“Quando não existe planejamento claro, a família acaba discutindo questões muito delicadas em um momento de luto. Isso frequentemente transforma um processo que poderia ser simples em um litígio longo e desgastante”, afirma.

Para a especialista, discutir o tema com antecedência pode evitar não apenas disputas patrimoniais, mas também rupturas familiares difíceis de reparar.

“O planejamento sucessório não trata apenas de bens. Ele também protege relações familiares e permite que decisões importantes sejam tomadas ainda em vida, com transparência e segurança jurídica”, conclui Dra. Mylena Leite Ângelo.

Para mais informações, conteúdos e explicações, acesse o perfil no Instagram: @mylenaleiteadvocacia

Sobre a especialista

Dra. Mylena Leite Ângelo é advogada especialista em Direito do Servidor Público e fundadora do escritório Mylena Leite Advocacia. Fundado em 2012, o escritório atua em todo o país, com sede no Rio Grande do Norte, oferecendo assessoria jurídica estratégica para servidores públicos e profissionais da área da saúde.

Com mais de 40 colaboradores e uma carteira superior a 15 mil clientes atendidos, o escritório já recuperou mais de R$ 100 milhões em direitos para servidores públicos em diferentes estados do Brasil. Além da atuação consolidada no Direito do Servidor Público, especialmente nas áreas de educação e saúde, também desenvolve trabalhos nas áreas trabalhista, previdenciária, administrativa e em temas relacionados ao planejamento patrimonial e sucessório.

PESQUISA ATLASINTEL: Flávio Bolsonaro ultrapassa Lula e lidera cenário de 2º turno

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Waldemir Barreto/Agência Senado/Divulgação

O senador Flávio Bolsonaro aparece à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um cenário de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026, segundo nova pesquisa da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg News.

De acordo com o levantamento, Flávio tem 47,6% das intenções de voto, contra 46,6% de Lula. A diferença é de um ponto percentual, dentro da margem de erro da pesquisa, que também é de um ponto, indicando um cenário de empate técnico, mas com vantagem numérica para o senador.

O estudo foi realizado entre os dias 18 e 23 de março, com 5 mil eleitores em todo o país, e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral. O resultado marca a primeira vez em que Flávio Bolsonaro aparece numericamente à frente de Lula em um cenário de segundo turno.

Além dos votos válidos, a pesquisa aponta ainda 5,8% de eleitores indecisos ou que não responderam. O dado reforça que a disputa segue aberta e com margem para mudanças ao longo da campanha.

O resultado surge em meio a um cenário de maior competitividade eleitoral, com crescimento da oposição e desgaste do atual governo. A tendência indica uma disputa acirrada até outubro, com equilíbrio entre os principais nomes na corrida presidencial.

Moraes autoriza prisão domiciliar a Bolsonaro

Foto: Tom Molina/STF

O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça (24), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A prisão domiciliar foi autorizada de forma temporária, por 90 dias, para a recuperação de uma broncopneumonia. Prazo terá início a partir da alta hospitalar do ex-presidente.

Após esse período, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar.

Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.

O ex-mandatário está internado num hospital em Brasília, onde se recupera de complicações de saúde surgidas na prisão no Complexo Penitenciário da Papuda.

CV incendeia empresa de internet por recusa em pagar “taxa” e escancara avanço do “pedágio digital” do crime

Foto: Reprodução

Um ataque criminoso contra uma provedora de internet em Japeri-RJ expôs o avanço de facções sobre serviços básicos nas periferias. A empresa teve a estrutura incendiada após se recusar a pagar uma “taxa” imposta por integrantes do Comando Vermelho.

A ação, tratada como retaliação direta, evidencia uma nova frente de atuação do crime organizado: a exploração de serviços essenciais. Em diversas regiões do país, grupos criminosos já impõem cobranças ilegais para permitir a operação de internet, gás, transporte e até segurança privada.

Moradores acabam sendo diretamente afetados. Sem acesso à internet após o ataque, comunidades ficam ainda mais isoladas, enquanto empresas enfrentam um dilema: pagar para operar ou correr o risco de perder tudo. A prática tem sido chamada, informalmente, de “pedágio digital”.

O fenômeno não se restringe ao Rio de Janeiro e já é observado em outros estados, como Ceará, Bahia e Pará. Especialistas apontam que a extorsão recorrente tem se tornado uma fonte de renda significativa para facções, muitas vezes superando atividades tradicionais como o tráfico de drogas.

O caso reforça o alerta sobre a expansão do poder paralelo em áreas onde o Estado tem presença limitada, ampliando o controle do crime sobre a economia local e o cotidiano da população.

Diesel dispara, ameaça safra e crise no combustível já pressiona preço dos alimentos

Foto: Btudio / Shutterstock.com

A disparada no preço do diesel e as restrições de oferta já começam a afetar diretamente o agronegócio brasileiro, justamente no período crítico entre a colheita e o plantio da segunda safra. O cenário é reflexo da alta internacional do petróleo, impulsionada pela escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Produtores de diversas regiões, do Sul ao Centro-Oeste, relatam dificuldades para abastecer máquinas e garantir o transporte da produção. O impacto atinge desde o arroz do Rio Grande do Sul até a soja e o milho do Centro-Oeste, além das usinas de açúcar e etanol de São Paulo.

O problema já chegou às bombas. Dados da Agência Nacional do Petróleo apontam que o diesel ficou cerca de 19,4% mais caro desde o início do conflito, pressionando o custo do frete, que subiu entre 10% e 12%. Esse efeito em cadeia preocupa o governo, que vê risco direto de alta nos preços dos alimentos, especialmente carnes, já que o milho — base da ração animal — também pode encarecer.

Além do campo, serviços públicos também sentem o impacto. Levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul indica que quase metade das prefeituras consultadas enfrenta dificuldades para manter veículos e máquinas em operação por falta de combustível.

Diante da crise, o governo federal tenta reagir com medidas emergenciais, como redução de tributos, reforço na fiscalização de preços e discussão sobre linhas de crédito para produtores. Ainda assim, o temor é de que o diesel caro se transforme em mais um fator de pressão no bolso do consumidor nos próximos meses.

Com Cartão EducaParnamirim, Gestão Nilda injeta R$ 4,8 milhões na economia local

Nesta segunda-feira (23), a prefeita Nilda protagonizou um dos momentos mais emblemáticos da história recente de Parnamirim ao iniciar a entrega do Cartão EducaParnamirim aos alunos da rede pública municipal. A ação, aguardada com grande expectativa pela população, marca um novo tempo na educação da cidade Ao todo, 24.238 estudantes matriculados na rede municipal serão beneficiados com o cartão, que garante apoio direto na compra de material escolar e itens de uso pessoal.

Mais do que um programa, o EducaParnamirim representa uma virada de chave. Com um investimento robusto de R$ 4,8 milhões, a iniciativa não apenas fortalece a educação, mas também impulsiona a economia local. O recurso chega diretamente às mãos da população e circula dentro da própria cidade, fortalecendo o comércio, estimulando pequenos empreendedores e gerando emprego e renda.

A política pública garante autonomia e dignidade às famílias. Os alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais recebem R$ 200, enquanto os estudantes dos Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 150, valores destinados à aquisição de materiais essenciais para o dia a dia escolar, respeitando as diferentes realidades e necessidades.

Durante a entrega, a prefeita Nilda fez questão de destacar a emoção de tirar o projeto do papel e ver o benefício chegando às mãos dos estudantes.
“Esse é um daqueles dias que ficam marcados na nossa vida. Ver esse cartão chegando às mãos dos nossos alunos, saber que estamos ajudando de verdade cada família, é uma alegria que não cabe no peito. Eu sempre acreditei que investir em educação é transformar o futuro, e hoje a gente está vivendo isso aqui, de perto. É gratificante demais”, afirmou.

A entrega do cartão reforça um compromisso que tem sido marca da gestão Nilda: investir de forma concreta e contínua na educação. A atual administração tem garantido fardamento completo para os alunos, merenda equilibrada e de qualidade, avançado na reforma e reestruturação de diversas unidades de ensino, promovido a valorização dos professores com reajustes e melhorias, além de investir na formação continuada dos profissionais da educação.

João Câmara tem segundo padre ordenado em celebração na Catedral Metropolitana de Natal

Fotos: Lívia Câmara e Paula Vaz – Pascom/João Câmara

Fotos: Lívia Câmara e Paula Vaz – Pascom/João Câmara

O diácono Antônio Januário, natural do município de João Câmara, foi ordenado sacerdote no último dia 19 de março, data dedicada a São José.

A cerimônia ocorreu na Catedral Metropolitana de Natal e foi presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso.

A celebração reuniu familiares, amigos, sacerdotes e fiéis, marcando um momento significativo para a comunidade católica local. A ordenação representa o fortalecimento das vocações religiosas oriundas da cidade.

Antônio Januário é o segundo sacerdote natural de João Câmara a ser ordenado. O primeiro foi Frei Wanderson Freitas, integrante da Ordem Carmelita.

Fotos: Lívia Câmara e Paula Vaz – Pascom/João Câmara

Prefeita Nilda inova na educação e anuncia entrega dos cartões para compra de Kit Escolar

A espera acabou. Sob a liderança da prefeita Nilda Cruz, Parnamirim iniciará a distribuição dos Cartões EducaParnamirim, uma iniciativa que já se consolida como um dos maiores marcos de sua gestão. Ao todo, 24.238 alunos matriculados na rede municipal de ensino receberão o cartão, que garante apoio na compra de material escolar e itens de uso pessoal, contribuindo diretamente para o dia a dia dos estudantes. A entrega será iniciada nesta segunda-feira (23), nas próprias unidades.

Mais do que um benefício, o programa representa uma verdadeira transformação: ao mesmo tempo em que garante liberdade de escolha para estudantes e suas famílias na compra do material escolar, também promove um forte aquecimento da economia local.

Com o cartão, os recursos chegam diretamente às mãos da população e são investidos no comércio da própria cidade, fortalecendo pequenos negócios, gerando emprego e fazendo o dinheiro circular dentro de Parnamirim. Ao todo, serão R$ 4,8 milhões injetados na economia do município.

Na educação, o impacto também é direto. Alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais recebem R$ 200, enquanto estudantes dos Anos Finais e da EJA contam com R$ 150, valores destinados exclusivamente à compra de materiais de uso individual, respeitando as necessidades de cada aluno.

A iniciativa une autonomia, dignidade e desenvolvimento econômico em uma única política pública. Um avanço que vai além da sala de aula e alcança toda a cidade, mostrando que investir em educação também é impulsionar o futuro de Parnamirim.

Empresas credenciadas:

📌Livraria e Papelaria Tropical
Rua Cruzeiro do Sul, 917 – Santos Reis

📌Sacolão
Rua Sargento Norberto Marques, 94 – Centro

📌Comercial Andrade
Rua Luís Bento da Silva, 1150 – Nova Esperança

📌Mistura Fina
Rua Dorothy de Moura Lima, s/n, Box 67 – Mercado Novo

📌Lojão dos Alumínios
Rua Tenente Ferreira Maldos, 250 – Centro

📌Loja do Estudante
Shopping Cidade Verde

Secretária de Educação destaca avanços da pasta durante sessão na Câmara

Nunca a educação pública de Parnamirim recebeu tanta prioridade quanto na atual gestão. Foi com esse tom que a secretária municipal de Educação, Eliza Toscano, iniciou sua prestação de contas na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), ao apresentar os avanços alcançados em pouco mais de um ano e detalhar ações estruturantes como o Cartão EducaParnamirim.

Durante a fala, a secretária relembrou o cenário crítico encontrado: escolas sucateadas, unidades há mais de 16 anos sem manutenção, salários de terceirizados atrasados e direitos dos professores que não vinham sendo cumpridos. Um quadro que, segundo ela, exigiu um esforço imediato para reorganizar a rede e retomar a normalidade dos serviços.
“Foi preciso colocar a casa em ordem para poder avançar. E hoje já mostramos que isso está acontecendo na prática”, afirmou.

Entre os destaques, o Cartão EducaParnamirim foi apresentado como uma política inovadora, que garante recursos para a compra de material de uso pessoal pelos estudantes, promovendo autonomia para as famílias e fortalecendo o comércio local.
Os valores são de R$ 200 para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, e de R$ 150 para estudantes dos anos finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, serão R$ 4,8 milhões injetados diretamente na economia do município, gerando emprego, renda e retorno em impostos.

Eliza Toscano também destacou os avanços estruturais e pedagógicos já alcançados: nove unidades reformadas e entregues, mais de 20 unidades de ensino passando por melhorias e a distribuição de fardamento para a educação infantil e, posteriormente, para os demais seguimentos. Na valorização dos profissionais, a gestão garantiu o cumprimento do piso salarial e regularizou direitos com o pagamento de 6% de recomposição salarial e a abriu a mesa de diálogo que estavam pendentes há anos.

Outro ponto enfatizado foi o reconhecimento externo da qualidade do ensino, especialmente na alfabetização, com professoras da rede sendo destacadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Estadual de Educação.

A secretária reforçou que o cenário atual já é muito diferente do encontrado no início da gestão, com uma rede mais organizada, investimentos em andamento e resultados concretos. “Hoje, Parnamirim vive uma nova realidade na educação, com compromisso, planejamento e avanços que nunca foram vistos antes”, concluiu.

Segurança e acolhimento: gestão Nilda leva proteção humanizada para as escolas com a Ronda Escolar

Em Parnamirim, a segurança é um dos pilares prioritários da gestão Nilda. A administração municipal tem executado diversos investimentos com o objetivo de proteger e garantir mais tranquilidade para a população. Uma das grandes iniciativas que comprovam isso foi a criação da Ronda de Proteção Escolar (ROPE), uma ação que reforça o cuidado, a atenção e o zelo com a comunidade escolar.

Os investimentos já apresentam resultados concretos: Parnamirim se consolida hoje como a cidade mais segura do Rio Grande do Norte e uma das mais seguras do Nordeste, reflexo direto de uma política séria, contínua e eficiente na área da segurança pública.

A Ronda Escolar prioriza a presença constante da Guarda Municipal nas unidades de ensino, estimulando o diálogo e a prevenção. A atuação próxima permite identificar vulnerabilidades com antecedência e agir de forma rápida diante de qualquer situação de risco, ampliando a sensação de segurança dentro e no entorno das escolas.

A prefeita Nilda destacou o compromisso da gestão com a proteção das pessoas: “Temos plena consciência que segurança se faz com investimento contínuo e inovação. A criação de um grupamento especializado para atuar nas escolas é um passo fundamental para garantir ambientes mais seguros e fortalecer a confiança da comunidade no trabalho da Guarda Municipal.”

O avanço na segurança também é resultado de uma série de investimentos realizados pela gestão, como a convocação de 56 novos guardas municipais, capacitação contínua das equipes e a finalização dos processos para aquisição de armamentos, coletes e viaturas. Além da ROPE, a Prefeitura também implantou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), ampliando a atuação da Guarda em toda a cidade com patrulhamento tático e pronta resposta a ocorrências mais graves.

Kelps espera que futuro Governo do RN ataque o problema das aposentadorias

Kelps é pré-candidato a deputado federal e tem estudado os problemas do Rio Grande do Norte. Uma de suas grandes preocupações é o risco de colapso da aposentadoria estadual.

A previdência só piorou nos últimos anos e nenhum gatilho de solução foi acionado.

Por isso, Kelps espera que o futuro governador do RN, seja quem for, não fuja do problema das aposentadorias. O afastamento do novo mandatário deste tema será uma tragédia para o Estado.

Para Kelps, é melhor começar a discutir o problema agora do que esperar a insolvência e correr o risco do cidadão chegar no dia do pagamento e não receber o dinheiro porque o instituto de previdência do Estado quebrou.

Kelps foi três vezes deputado estadual, é advogado e tem pós-graduação e mestrado na área pública. Na visão dele, o maior problema do Rio Grande é, de longe, o da previdência.

“O problema do RN é grave. Somos uma economia extremamente dependente da renda dos aposentados e estamos vulneráveis caso a previdência atrase pagamentos por períodos prolongados”.

No sistema de previdência do Estado, o número de servidores ativos já é menor do que os inativos e, por isso, a matemática não fecha. Não há servidores suficientes trabalhando para sustentar os aposentados e o Estado tem que complementar todos os meses o rombo da previdência.

Kelps gravou um vídeo sobre o tema da previdência. Assista – https://www.instagram.com/p/DRkhak-EcNc/