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João Câmara: Vereador Flávio Sami apresenta projeto que proíbe conteúdo erótico nas escolas municipais

João Câmara

Na sessão desta segunda-feira (28), o vereador Flávio Sami apresentou o Projeto de Lei nº 28/2025, que proíbe músicas, danças, apresentações ou qualquer tipo de conteúdo erótico ou sensual nas escolas da rede municipal de João Câmara.

O objetivo da proposta é preservar a infância e adolescência, promovendo um ambiente escolar que valorize a ética e a formação moral dos estudantes. O texto do projeto também veda conteúdos que façam apologia ao crime, uso de drogas, prostituição e qualquer tipo de sexualização de crianças e adolescentes.

Segundo o vereador, músicas e apresentações com teor erótico têm impacto negativo no desenvolvimento das crianças. A proposta responsabiliza diretores, professores ou qualquer pessoa que divulgar esse tipo de conteúdo nas unidades escolares.

O projeto prevê ainda que qualquer cidadão poderá denunciar casos de descumprimento à Prefeitura ou ao Ministério Público.

Se aprovado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá as penalidades em caso de violação.

Operação Zero Álcool prende mulher por embriaguez ao volante e autua condutores alcoolizados em Natal

POLICIAL
foto: PMRN

Durante a madrugada desta terça-feira (29), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou a prisão de uma mulher de 33 anos por dirigir em estado de embriaguez. A ação ocorreu durante blitz no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal, ocasião em que, ao ser submetida ao teste de alcoolemia, foi apontado o valor de 0.44mg/l.

Ela foi encaminhada à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis. Já o seu automóvel, cujo licenciamento se encontrava em atraso, foi removido ao depósito.

Durante a fiscalização, outros 08 condutores foram autuados na esfera administrativa por misturar álcool e direção. Com informações da PMRN

Tempo integral: matrículas no Rio Grande do Norte saltam de 7,9% em 2022 para 13,3% em 2024

RN
 Foto: Divulgação/MEC

Dados do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que o estado do Rio Grande do Norte ampliou o acesso à educação integral em todas as etapas do ensino da rede pública desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Resultado de políticas como a Escola em Tempo Integral e de uma construção coletiva entre Governo Federal, estados e municípios, o percentual de matrículas em jornada ampliada nas creches do Rio Grande do Norte passou de 5,5% para 10% entre 2022 e 2024. Na pré-escola, o salto foi ainda mais significativo: saiu de 1,9% para 6,3% no mesmo período. 

Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), o percentual era 7,4% em 2022 e foi para 14,3% em 2024. Já nos anos finais (6º ao 9º), o avanço foi de 7,2% para 12,5%. No ensino médio, de 14% para 18,3% no mesmo período. Considerando todas as etapas, no Rio Grande do Norte houve aumento de 7,9% em 2022 para 13,3% em 2024.

Fonte: MEC

CONTRATO COMEÇOU EM 2023: Lobista do INSS recebia 27,5% de cada desconto obtido sobre aposentado

Brasil

Foto: Reprodução

Suspeito de pagar propina a diretores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para favorever entidades envolvidas no bilionário esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias, o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, recebia uma comissão de 27,5% sobre cada valor descontado de aposentados pelas associações para as quais atuou.

O Metrópoles teve acesso a um contrato celebrado pelo lobista (foto em destaque) com o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), uma das entidades que foram alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF) e que culminou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O contrato é de setembro de 2023. Naquele mês, a entidade faturou R$ 574 mil com descontos de mensalidade associativa, cifra semelhante a dos meses anteriores. Após o termo firmado com o “Careca do INSS”, houve uma forte alta de filiações. Em dezembro, a associação já faturava R$ 2,6 milhões por mês. Essa cifra subiu até os R$ 9,9 milhões mensais no primeiro semestre de 2024.

O contrato assinado com a Prospect, empresa de Antunes, tem dois serviços previstos. Um deles é a “assessoria comercial para angariação de novos associados elegíveis ao desconto de taxa associativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.

Em outra frente, o “Careca do INSS” atuava na “realização de auditoria interna pela contratada quando solicitado pelo INSS, consultoria para ajustes estatutários necessários ao melhor desempenho das atividades da associação junto ao INSS, consultoria para estruturação e manutenção do acordo de cooperação técnica vigente”.

O acordo de cooperação técnica, ao qual o contrato se refere, é o convênio firmado com o INSS para que a entidade seja autorizada a descontar mensalidades diretamente da folha de seus filiados, antes mesmo de o benefício ser depositado na conta do aposentado.

A remuneração do lobista tem como base seu êxito no aumento dos associados. Segundo o documento, “27,5% da taxa associativa mensal efetivamente recebida pela Cebap referente aos novos associados prospectados e formalizados pela Prospect”.

Segundo a Polícia Federal, Antunes é suspeito de diversos pagamentos de propina a dirigentes do INSS, como o ex-diretor de Benefícios André Fidelis, o ex-diretor de Integridade Alexandre Guimarães, e o ex-procurador-geral do instituto Virgílio Oliveira Filho.

Como foi a atuação do Careca do INSS

  • A atuação de Antunes também foi revelada pelo Metrópoles em julho do ano passado e aprofundada pela Polícia Federal (PF). A reportagem havia mostrado que o “Careca do INSS” recebeu procuração para atuar pela Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) perante o órgão. A quebra de sigilo de Antunes mostra que ele recebeu R$ 11 milhões somente da entidade.
  • Outra cifra de R$ 1 milhão foi paga diretamente pela Benfix, empresa de Maurício Camisotti, apontado como empresário que arquitetou, por meio do uso de laranjas, três associações que faturaram R$ 580 milhões somente no último ano. Enquanto parentes e funcionários estão nos quadros das associações, Camisotti e suas empresas receberam R$ 43 milhões delas.
  • Todas elas acumulam denúncias de descontos indevidos de aposentados que nunca ouviram falar das entidades. Também somam milhares de decisões judiciais que lhes impõem indenizações a título de danos morais de vítimas que as processaram. Camisotti também foi alvo de buscas e bloqueios na Operação Sem Desconto.

Em julho de 2024, o Metrópoles mostrou que o lobista é dono de uma frota de carros de luxo, como Porsche e BMW, e tem mais de uma dezena de empresas abertas em seu nome.

É por meio da empresa de consultoria Prospect, cuja movimentação milionária foi identificada pela PF, que ele presta serviços a entidades que queriam celebrar ou manter acordos com o INSS para efetuar descontos sobre aposentadorias, boa parte deles questionados na Justiça por terem sido feitos sem o consentimento do segurado.

Metrópoles

Vereador Rubinho Vicente propõe pavimentação no Matão dos Nunes e iluminação pública na BR-406

João Câmara

Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 28 de abril, na Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Rubinho Vicente (União Brasil) teve duas importantes indicações aprovadas, voltadas à infraestrutura urbana e segurança viária do município.

A Indicação nº 92/2025 solicita à prefeita Aize Bezerra e à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo a pavimentação em paralelepípedo da Rua Luiza Nunes, localizada na comunidade Matão dos Nunes. O objetivo é melhorar a trafegabilidade da via, proporcionando mais conforto e segurança aos moradores da localidade.

Já a Indicação nº 93/2025 trata da implantação de postes de iluminação pública às margens da BR-406, no trecho entre o IFRN de João Câmara e o entroncamento conhecido como “4 Bocas”. A proposta visa aumentar a segurança de pedestres e motoristas que circulam pela área, especialmente no período noturno.

As indicações foram apresentadas em plenário e aprovadas pelos parlamentares presentes. Agora, caberá ao Poder Executivo avaliar a viabilidade e execução dos pedidos.

Por 6×4, STF referenda decisão de Moraes e mantém prisão de Collor

GERAL

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28) referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes e manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor.

O placar final foi de 6×4. Votaram para acompanhar a decisão de Moraes: Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes divergiram e votaram para revogar a prisão.

Os quatro ministros divergentes consideraram que o recurso apresentado pela defesa de Collor tem base no Regimento Interno do STF e deveriam ser acatados.

Fux, Gilmar e Mendonça também mencionaram discordar de Moraes ao dizerem que o recurso não foi “meramente protelatório”.

Decisão de Moraes

Moraes pediu a prisão imediata do ex-presidente na quinta-feira (24), após rejeitar o segundo recurso da defesa de Collor, que foi condenado — em maio de 2023 — a oito anos e dez meses de prisão por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra.

Neste segundo recurso, a defesa que fosse considerada a pena sugerida pelos ministros que votaram por punições mais leves durante sua condenação em 2023: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Na decisão, Moraes afirmou que esse tipo de pedido só é aceito quando ao menos quatro ministros votam pela absolvição total, o que não aconteceu, nem mesmo se os crimes forem analisados separadamente.

O ministro disse ainda que a defesa de Collor tinha “intenção protelatória” ao entrar com o segundo recurso, já que não apresentou fatos novos. Com isso, julgou ser necessário que a decisão seja cumprida de forma imediata.

A decisão ainda precisava ser referendada pelo Plenário da Corte, que iniciou o julgamento na sexta-feira (25). Naquele dia, a votação foi suspensa por pedido de destaque de Gilmar Mendes, o que levaria o julgamento para o plenário físico.

No entanto, o ministro recuou da decisão, permitindo que a análise prossiga no plenário virtual, onde não há debates entre os ministros — apenas o registro dos votos no sistema eletrônico do STF.

Segundo apurou a CNN, houve uma articulação para que Mendes retirasse o pedido de destaque. A avaliação interna foi de que seria ruim manter a prisão de Collor com uma decisão monocrática, especialmente porque a próxima sessão presencial da Corte está prevista apenas para o dia 7 de maio.

Em 2023, a maioria dos ministros da Corte entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina entre 2010 e 2014 para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador.

Ele não foi preso na época porque ainda cabiam recursos da decisão. Essas possibilidades de recurso ficam agora esgotadas com a terceira condenação pela Corte.

O ex-presidente foi preso na madrugada de sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas, e segue em sala especial do presídio. A defesa tenta prisão domiciliar e alega que Collor tem mais de 75 anos e sofre com comorbidades graves.

CNN

Vereadora Irani Antunes reforça compromisso com a saúde e educação em João Câmara com novas indicações aprovadas

João Câmara

Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal de João Câmara, a vereadora Irani Antunes (PP) apresentou duas importantes indicações que foram aprovadas pelo plenário e seguirão para apreciação dos setores competentes da gestão municipal.

A primeira proposição da parlamentar solicita à prefeita Aize Bezerra que, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, seja designado um Agente Comunitário de Saúde para atuar na Comunidade de Boa Sorte. A iniciativa visa ampliar o atendimento básico à população da zona rural, promovendo mais qualidade de vida e acesso à saúde.

Já a segunda indicação foi direcionada à Secretaria Municipal de Educação e propõe a manutenção ou substituição dos ventiladores com defeito nas salas de aula das escolas municipais. A medida tem como objetivo garantir melhores condições de aprendizado e conforto para estudantes e profissionais da educação.

As indicações demonstram o comprometimento da vereadora Irani Antunes com as demandas da população, sobretudo nas áreas essenciais como saúde e educação. Com uma atuação firme e pautada no diálogo, Irani segue se destacando no legislativo municipal pela sua dedicação às causas populares.

Vereador Fernando Guilherme tem requerimento aprovado na Câmara de João Câmara

João Câmara

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de abril de 2025, a Câmara Municipal de João Câmara aprovou o Requerimento nº 212/2025, de autoria do vereador Fernando Guilherme (PP).

O requerimento solicita o envio de um ofício convidando o professor João Maria de Souza, coordenador da Casa de Cultura Popular “Gumercindo Saraiva”, para comparecer à Casa Legislativa. O objetivo é que o coordenador apresente esclarecimentos sobre as ações e o planejamento realizado pela instituição cultural no município.

De acordo com o documento, Fernando Guilherme destaca que a iniciativa está respaldada no artigo 83 do Regimento Interno da Câmara, que assegura aos parlamentares o direito de fiscalizar e buscar informações sobre o funcionamento de órgãos e entidades que impactam a vida pública da cidade.

A aprovação do requerimento reforça a atuação fiscalizadora do vereador, que busca transparência e mais informações sobre a atuação da Casa de Cultura, considerada importante para a promoção de atividades culturais em João Câmara.

A presença do coordenador João Maria de Souza será agendada e deverá ocorrer em sessão futura, em data a ser definida.

João Câmara: Pais de alunos com necessidades especiais, clamam a prefeita a contratação imediata de Professor de educação especial

João Câmara

Nos últimos meses, a cidade de João Câmara tem se deparado com uma questão alarmante que afeta diretamente a educação e o bem-estar de crianças autistas: a falta de auxiliares de sala nas escolas. Esse problema tem gerado uma onda de preocupação entre os pais, que buscam garantir um ambiente educacional inclusivo e adaptado às necessidades de seus filhos.

Os auxiliares de sala desempenham um papel fundamental no apoio a crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas que estão no espectro autista. Eles ajudam a facilitar a aprendizagem, promovem a inclusão social e oferecem suporte emocional, permitindo que essas crianças tenham uma experiência escolar mais rica e produtiva.

No entanto, a escassez desses profissionais tem levado a desafios significativos, tanto para os alunos quanto para os educadores.

Muitos pais relataram que a ausência de auxiliares de sala tem dificultado a adaptação de seus filhos ao ambiente escolar.

As crianças autistas frequentemente exigem atenção e métodos de ensino personalizados, e a falta de suporte adequado pode levar a dificuldades de aprendizado e até mesmo a comportamentos desafiadores.

Além disso, a pressão sobre os professores, que já enfrentam uma carga de trabalho elevada, aumenta quando não há profissionais para auxiliar na gestão das salas de aula.

As famílias têm buscado respostas da prefeitura de João Câmara, mas até o momento, não houve um pronunciamento oficial sobre o assunto. A falta de transparência e medidas concretas para resolver a situação tem deixado os pais apreensivos e frustrados.

Enquanto isso, os pais continuam lutando por uma solução. Eles acreditam que cada criança merece a oportunidade de aprender e se desenvolver em um ambiente que reconheça e respeite suas particularidades. O apoio da comunidade, junto com ações efetivas da prefeitura, será crucial para que João Câmara possa avançar na construção de uma educação verdadeiramente inclusiva.

Por: Netinho Faustino
Blog do Netinho Faustino

Prefeita de Parnamirim é ameaçada de morte por perfil que diz que vai mata-la em até 10 dias

POLICIAL

A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, foi alvo de ameaças de morte e injúria racial através de mensagens enviadas por WhatsApp por um perfil anônimo que se autodenomina “Suprema Grazi”. O número utilizado tem DDD 11, de São Paulo.

As mensagens são chocantes: a prefeita é chamada de “macaca” e outros insultos racistas.

O agressor afirma estar “contando as balas” e diz que invadirá o gabinete da gestora municipal para assassiná-la. Em tom de execução, afirma ainda que Nilda “vai morrer em até 10 dias”. A tentativa de intimidação não é apenas covarde, é criminosa.

A prefeita já registrou um boletim de ocorrência na Segunda Delegacia de Polícia de Parnamirim, e o secretário municipal de Segurança, Givanildo Gomes, comunicou o caso à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SESED).

Medidas de segurança já estão sendo tomadas para proteger a prefeita Nilda e os servidores da prefeitura.

Blog do BG