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CRISE no STF: Dino propõe reforma com 15 medidas para “controlar abusos” e reacende tensão no Judiciário

GERAL

Foto: Divulgação/STF

Em meio às discussões sobre a imagem do STF, o ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário com 15 medidas voltadas ao que chamou de “controle de abusos de poder”. A iniciativa foi publicada em artigo e reacende o debate sobre regras internas, punições a magistrados e funcionamento do sistema de Justiça no Brasil.

A proposta surge em um momento de pressão institucional e debates sobre a criação de um Código de Conduta no STF. O texto de Dino amplia o debate e toca em pontos sensíveis do sistema judiciário brasileiro.

Entre os temas, estão mudanças em regras processuais, punições disciplinares, revisão de prerrogativas e até o uso de inteligência artificial no Judiciário.

De acordo com o ministro, a reforma busca “fortalecer o sistema de Justiça” e garantir mais segurança jurídica, rapidez e controle de abusos, sem enfraquecer o papel institucional da Corte.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, elogiou a proposta e afirmou que o texto contribui para qualificar o debate público, destacando a necessidade de aperfeiçoamento contínuo do Judiciário.

Flávio Sami questiona possível excesso de porteiros em escola de João Câmara após denúncia de cidadão

João Câmara

Durante a sessão desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Flávio Sami utilizou um aparte para levantar questionamentos sobre uma denúncia envolvendo a quantidade de porteiros em uma escola da rede municipal.

Segundo o parlamentar, a situação foi relatada por um cidadão, identificado como Josenildo Teixeira, que teria recebido a informação de uma professora da rede pública. De acordo com a denúncia, a escola contaria com seis porteiros — sendo três por turno — número considerado excessivo pelo denunciante.

Inicialmente, Flávio Sami mencionou a existência de quatro porteiros, mas posteriormente corrigiu a informação, esclarecendo que, conforme a denúncia, seriam seis profissionais atuando na unidade escolar.

O vereador destacou que não faz críticas aos servidores, mas questionou a necessidade da quantidade de profissionais diante do horário de funcionamento da escola, que, segundo ele, ocorre nos períodos das 8h às 11h e das 13h às 17h. Flávio também ressaltou preocupação com o princípio da eficiência na administração pública e com os impactos financeiros ao longo do tempo.

Ainda durante sua fala, o parlamentar informou que pretende formalizar um pedido de informações, por meio de ofício, para apurar a veracidade da denúncia e obter esclarecimentos sobre a situação.

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“Os vereadores não vão se queimar”, diz Clécio Santos durante comentário sobre cenário político em João Câmara

Política

Durante participação no programa João Câmara de Verdade, apresentado pelo ex-prefeito Maurício Caetano e transmitido no último sábado (18) no YouTube, o comunicador Clécio Santos fez duras críticas à gestão da prefeita Aize Bezerra e ao atual cenário político do município.

Em seu comentário, Clécio afirmou que vereadores da base governista estariam evitando se expor em defesa do grupo político, destacando que “os vereadores não vão se queimar” diante de promessas que, segundo ele, foram feitas durante a campanha e ainda não foram cumpridas.

O comunicador também apontou que a prefeita teria assumido muitos compromissos, o que estaria gerando desgaste político tanto para a gestão quanto para aliados na Câmara Municipal. Ainda segundo ele, há uma pressão para que parlamentares assumam posicionamentos públicos, mas muitos estariam cautelosos diante da reação da população.

Clécio ainda citou episódios recentes no Legislativo, onde o líder do governo teria enfrentado questionamentos de vereadores, evidenciando um clima de instabilidade política.

A declaração foi feita durante o programa e repercutiu no debate político local.

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Rogério Marinho diz que convergência entre Dino e PT sobre reforma do Judiciário “levanta dúvidas legítimas”

Política

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou uma nota pública em que critica a coincidência entre um artigo do ministro Flávio Dino publicado no mesmo dia em que o PT faz a defesa de mudanças no Judiciário “levanta dúvidas legítimas” sobre o processo, e aponta preocupações com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

No texto, Marinho também afirma que a reforma deve ser conduzida pelo Legislativo, com participação da sociedade. Rogério destaca ainda críticas a práticas como decisões monocráticas prolongadas, a atuação de parentes de ministros em processos e o que chama de desvio de função do STF. Segundo ele, sem enfrentar esses pontos, “qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente”.

Leia a íntegra da nota abaixo

Nota Pública

A convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse debate.

A reforma é necessária para assegurar imparcialidade nas mais altas instâncias do Judiciário e evitar qualquer percepção de alinhamento político-partidário. Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade, em respeito à representatividade e à separação dos poderes.

No entanto, temas centrais seguem ignorados. Entre eles, o uso recorrente de decisões monocráticas que mantêm liminares por anos sem análise do colegiado, enfraquecendo a colegialidade. Também é urgente definir limites claros para a atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados nos respectivos tribunais.

É igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional.

Sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade.

Rogério Marinho
Senador da República (PL/RN)
Líder da Oposição no Senado

Rosiane Soares solicita calçamento no Corte, pavimentação no acesso ao ESF do Valentim e iluminação para Ladeira Grande

João Câmara

A vereadora Rosiane Soares (PP) teve uma indicação e dois requerimentos aprovados na sessão desta segunda-feira, na Câmara Municipal de João Câmara, contemplando importantes demandas de comunidades rurais do município.

Por meio da Indicação nº 98/2026, a parlamentar solicitou à Prefeitura a realização de calçamento em paralelepípedo no trecho que vai do largo da capela de São Sebastião, na comunidade do Corte, até o sopé da Serra do Torreão. A medida visa melhorar o acesso e garantir mais segurança para os moradores da região.

Já através do Requerimento nº 231/2026, Rosiane solicitou a pavimentação em paralelepípedo do acesso à unidade do ESF do Valentim até a rodovia RN-023, facilitando o deslocamento da população que utiliza os serviços de saúde.

Outro pleito aprovado foi o Requerimento nº 233/2026, que pede a substituição de lâmpadas queimadas na comunidade de Ladeira Grande, melhorando a iluminação pública e proporcionando mais segurança para os moradores.

As proposições foram encaminhadas ao Poder Executivo municipal e aos setores competentes. Rosiane Soares destacou a importância das ações para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida das comunidades beneficiadas.

VÍDEO: Arcebispo de Natal convoca fiéis para orações pelo processo de beatificação e canonização de Padre João Maria, o “anjo de Natal”

RN

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, convocou os fiéis a intensificarem as orações e o engajamento na causa de beatificação e canonização do Servo de Deus Padre João Maria Cavalcanti de Brito.

Segundo a Arquidiocese, o pedido do arcebispo reforça a mobilização dos fiéis em torno do processo de reconhecimento oficial da santidade do sacerdote, cuja devoção popular permanece forte no Rio Grande do Norte.

Que foi Padre João Maria?

O servo de Deus Padre João Maria Cavalcanti de Brito nasceu em 23 de julho de 1848, na fazenda Logradouro do Barro, no município de Jardim de Piranhas (RN).

Aos 13 anos, ingressou no Seminário de Olinda (PE) e, depois, seguiu para o Seminário da Prainha, em Fortaleza (CE), para concluir os estudos teológicos.

Foi ordenado sacerdote em 30 de novembro de 1871, na Igreja de Santana, em Caicó (RN). Como padre, atuou em várias cidades, no Rio Grande do Norte.

Em Natal, foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, onde exerceu o ministério até o fim de seus dias. Padre João Maria dedicou a vida em prol dos mais necessitados.

Faleceu em 16 de outubro de 1905, vítima da varíola. É conhecido como o “anjo de Natal”.

Irani Antunes solicita conclusão da pavimentação da Rua Adelino Fernandes, na comunidade do Arisco

João Câmara

A vereadora Irani Antunes (PP) teve a Indicação nº 93/2026 apresentada e aprovada na sessão ordinária da última segunda-feira, dia 13, na Câmara Municipal de João Câmara.

Na proposição, a parlamentar solicita que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, realize a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Rua Adelino Fernandes, localizada na comunidade do Arisco.

De acordo com Irani Antunes, a medida atende a uma demanda antiga dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, devido às condições da via.

A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para análise e possível execução, reforçando o compromisso da vereadora com a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população da zona rural de João Câmara.

A matéria foi aprovada por unanimidade em plenário.

Gilberto Honorato solicita melhorias para Oiticica, São Francisco, Barroso, Cidade Nova, Cohab e IPE em João Câmara

João Câmara

O vereador Gilberto Honorato teve três importantes requerimentos apresentados e aprovados na sessão da última segunda-feira, 13, na Câmara Municipal de João Câmara, voltados à melhoria da infraestrutura e qualidade de vida da população em diferentes comunidades e bairros do município.

Por meio do Requerimento nº 207/2026, o parlamentar solicitou a instalação de uma placa de identificação da Associação Comunitária de Oiticica, na entrada principal de acesso à localidade pela RN-120. A medida busca facilitar a localização e valorizar a comunidade.

Já no Requerimento nº 208/2026, Gilberto pediu a realização de serviços de reforma e limpeza, incluindo capinação, pintura de meio-fio e varredura, na área de lazer do bairro São Francisco, visando garantir melhores condições de uso para os moradores.

Complementando as ações, o Requerimento nº 209/2026 solicita a execução de serviços de limpeza urbana — como capinação, pintura de meio-fio e varredura — nos bairros Barroso, Cidade Nova, Cohab, IPE e também São Francisco, atendendo demandas recorrentes da população dessas localidades.

As proposições foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (SEMOTUR), reforçando o compromisso do vereador Gilberto Honorato com as necessidades das comunidades e com a melhoria dos espaços públicos de João Câmara.

Inmet emite alerta de chuvas para todo o Rio Grande do Norte nesta segunda (20)

RN

Todos os municípios do Rio Grande do Norte estão sob alerta meteorológico nesta segunda-feira (20). O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia e segue válido até as 23h59.

O comunicado é classificado como “perigo potencial”, o nível mais baixo na escala do órgão, que também possui os níveis laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

Segundo o Inmet, a previsão é de chuvas com intensidade entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros acumulados ao longo do dia. Também há possibilidade de ventos com velocidade entre 40 e 60 km/h.

Apesar do alerta, o risco de ocorrências mais graves é considerado baixo. Ainda assim, o órgão recomenda atenção da população durante o período, especialmente em áreas mais expostas.

Entre as orientações estão evitar abrigo sob árvores durante rajadas de vento, não estacionar veículos próximos a estruturas metálicas como torres e placas, além de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante tempestades.

O instituto também aponta que há possibilidade reduzida de eventos como quedas de energia, galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Portal da Tropical

Novas regras podem mudar responsabilidade em atrasos de voos; entenda as propostas da Anac

Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prepara mudanças nas regras sobre os direitos dos passageiros para estabelecer que companhias aéreas não serão responsabilizadas por danos em casos de atrasos provocados por situações como condições meteorológicas adversas ou problemas na infraestrutura aeroportuária.

A proposta está em fase final e deve ser aprovada nas próximas semanas. A medida busca reduzir a judicialização no setor, que concentra a maior parte das ações contra empresas aéreas no mundo.

De acordo com a agência, a responsabilidade das companhias permanece nos casos em que o atraso for provocado por falhas operacionais, como indisponibilidade de tripulação.

O texto também reforça que a oferta de assistência material,como alimentação e hospedagem, não implica reconhecimento de culpa pelo atraso ou cancelamento do voo, diferenciando essa obrigação da responsabilidade civil prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica.

A proposta ainda prevê maior transparência na comunicação com os passageiros, onde as empresas deverão informar de forma clara os motivos do atraso, a previsão de partida, as opções de reacomodação e as orientações para acesso à assistência.

Permanecem as regras de atendimento, como fornecimento de alimentação após duas horas de espera e hospedagem em casos de pernoite.

Por outro lado, deve ser retirada a exigência de oferecer meios de comunicação após uma hora de atraso, considerada desatualizada diante do uso generalizado de celulares.

As mudanças ocorrem em meio a discussões no Supremo Tribunal Federal, que ainda vai decidir se casos desse tipo devem seguir o Código de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor. Enquanto isso, processos judiciais sobre atrasos e cancelamentos por força maior estão suspensos por decisão do ministro Dias Toffoli.

BNews Natal

Assembleia reajusta funções de confiança com valores que variam de R$2 a R$ 20 mil

RN

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Foto: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou projeto que trata do reajuste nos valores das funções de confiança da Casa. As remunerações de representação variam de R$ 2.518,89, para a FC-8, até R$ 20.682,61, no caso da FC-2A. A informação é do Blog Rosalie Arruda

Gestão municipal

De acordo com o texto, sobre essas alterações poderão incidir os efeitos financeiros de eventual reajuste salarial em 2026, conforme a data-base dos servidores do Legislativo estadual.

A promulgação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

A medida integra um conjunto de ajustes administrativos e financeiros voltados à estrutura funcional da Assembleia Legislativa.

Veja o quadro abaixo.

Fonte: Blog Rosalie Arruda

Rubinho Vicente homenageia Hélio de Neneu pelos 10 anos de vida eterna e destaca legado de saudade em João Câmara

João Câmara

O vereador Rubinho Vicente prestou uma emocionante homenagem aos 10 anos de vida eterna de Hélio de Aguiar Ferreira, conhecido popularmente como Hélio de Neneu, comerciante bastante querido em João Câmara.

Reconhecido por sua simplicidade, amizade e dedicação ao comércio local, Hélio marcou gerações e construiu uma história de respeito e carinho junto à população. Mesmo após uma década de sua partida, sua memória segue viva no coração de familiares, amigos e de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.

Rubinho Vicente destacou que Hélio de Neneu deixou um legado de trabalho, humildade e companheirismo, sendo lembrado como um homem íntegro e de grande contribuição para a cidade.

“Hoje recordamos com saudade, mas também com gratidão por tudo que Hélio representou para João Câmara. Seu nome permanece vivo em nossa história e em nossas lembranças”, ressaltou o parlamentar.

A homenagem reforça o sentimento coletivo de saudade e reconhecimento a um cidadão que deixou sua marca na vida social e econômica do município.

Parnamirim avança e comunidade celebra construção de UBS no Parque das Árvores

GERAL

Um sonho antigo dos moradores de Parque das Árvores começou, finalmente, vai sair do papel. Neste sábado (18), a prefeita Nilda acompanhou a instalação da placa alusiva à construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, marcando mais uma etapa importante para o início das obras de um equipamento aguardado há anos pela população.

A obra, que deveria ter sido iniciada ainda em 2024, avança agora com a conclusão das etapas exigidas pelo Ministério da Saúde, incluindo licitação homologada e contratação da empresa responsável pela execução dos serviços. Com isso, o município finaliza o processo para liberação do repasse federal, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O investimento total é de R$ 2,9 milhões e a expectativa da gestão é que, com o recurso em conta, a obra seja iniciada em até 30 dias, beneficiando diretamente mais de 5 mil moradores da região, que hoje ainda enfrentam dificuldades no acesso à atenção básica de saúde.

Para a prefeita Nilda, o momento representa a concretização de uma luta antiga da comunidade e o compromisso da gestão com quem mais precisa: “Essa é uma conquista muito importante para Parque das Árvores. Essa UBS é aguardada há muitos anos pelos moradores e hoje estamos dando um passo concreto para transformar esse sonho em realidade. Saúde é prioridade e nosso compromisso é garantir dignidade e atendimento mais perto de casa para nossa população”, destacou a prefeita.

A nova unidade vai fortalecer a rede de atenção básica do município, ampliando o acesso aos serviços de saúde e oferecendo mais comodidade para os moradores da região, que passarão a contar com atendimento mais próximo e mais humanizado.

Robinson Faria participa de caminhada pelo autismo em Pureza e anuncia emenda para o Centro de Acolhimento a Autistas

GERAL

O deputado federal Robinson Faria esteve neste domingo, 19 de abril, em Pureza, onde participou da 3ª Caminhada de Conscientização ao Autismo, realizada em alusão ao Abril Azul, mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Durante a agenda, o parlamentar visitou o Centro Integrado de Acolhimento a Criança Autista de Pureza, conhecido como CIACA, conheceu o trabalho desenvolvido pela instituição e anunciou uma emenda parlamentar para o equipamento. A ação contou com a presença do prefeito Ricardo Brito, da primeira-dama e fundadora do centro, Flávia Brito, do presidente da Câmara Municipal, Fabiano Silva, e demais vereadores do município.

“Como pai atípico, sei o quanto espaços como esse fazem a diferença na vida das crianças e das famílias. Destinar essa emenda para o Centro de Pureza é reforçar o compromisso que tenho com a causa do autismo. Enquanto eu for deputado federal, vou seguir levantando essa bandeira, destinando recursos e apresentando projetos de lei para garantir mais direitos e mais suporte para as famílias atípicas do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

A visita ao centro e a participação na caminhada reforçam o compromisso do mandato de Robinson Faria com as políticas de inclusão e os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Com a emenda o CIACA poderá ampliar sua estrutura e melhorar o atendimento às crianças e famílias assistidas pela instituição.

Deputado Gustavo Carvalho cumpre agenda em Santa Cruz e reforça parcerias em prol do desenvolvimento regional

GERAL

Dando continuidade ao projeto “Rodando pelo RN, Trabalhando pra Você!”, o deputado estadual Gustavo Carvalho esteve nesta sexta-feira (18) no município de Santa Cruz, cumprindo uma agenda intensa ao lado de importantes lideranças políticas e administrativas da cidade.

A visita teve início ainda no deslocamento até o município, ao lado do ex-prefeito Péricles Rocha, em um momento de integração e diálogo sobre os desafios e oportunidades da região Trairi. Já em Santa Cruz, o parlamentar foi recebido por auxiliares da gestão municipal e lideranças locais, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Entre os destaques da agenda, o deputado realizou uma visita técnica ao Estádio Iberezão, acompanhado do secretário de Obras, Lucas Diego, onde conferiu de perto a obra de iluminação e eletrificação do equipamento esportivo — fruto de emenda destinada por seu mandato. A ação reforça o compromisso com o incentivo ao esporte e à infraestrutura local.

Além das agendas institucionais, o deputado também vivenciou momentos de valorização da cultura e da história do município, explorando curiosidades e tradições que fazem de Santa Cruz uma das cidades mais emblemáticas do interior potiguar. A passagem pela cidade também foi marcada pelo reencontro com amigos e lideranças locais, como secretários municipais e representantes da comunidade.

A agenda foi encerrada com o fortalecimento de alianças e o alinhamento de novas ações em benefício da população, reafirmando o papel municipalista do mandato.

“Seguimos rodando o Rio Grande do Norte, ouvindo as pessoas, acompanhando de perto as obras e trabalhando para que os investimentos cheguem onde realmente fazem a diferença: na vida do povo”, destacou o deputado.

A visita a Santa Cruz integra uma série de agendas pelo interior do estado, consolidando a presença do parlamentar nos municípios e ampliando o diálogo com a população potiguar.