Recado de José Agripino tem endereço certo: o ex-prefeito Álvaro Dias

Alvaro Dias – foto: reprodução

As declarações do ex-senador José Agripino sobre a necessidade de união dos partidos de centro-direita no Rio Grande do Norte para as eleições de 2026 têm um alvo claro: o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias. Pré-candidato ao governo do estado, Álvaro tenta se firmar como principal nome desse espectro político, mas encontra resistência dentro do grupo com a pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Alisson Bezerra.

Agripino, presidente do União Brasil no RN, defende que a escolha dos candidatos deve seguir um critério estratégico, baseado em pesquisas e no sentimento do eleitorado.

Eco-tourism adventures

A união dos partidos de centro-direita, segundo o ex-senador, pode levar o grupo a conquistar as duas vagas do Senado. 

Se Álvaro topar a parada, a chapa ideal para o ex-senador  seria Alisson Bezerra para o governo , Styvenson Valentim e Álvaro Dias disputando o Senado.

Fonte: Blog Virginia Coelli

CCJ da ALRN aprova projeto que beneficia a ProMulher e analisa novas propostas

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (11) a segunda reunião ordinária de 2025 com apreciação e aprovação de diversas matérias.

Entre elas, destacou-se a proposta que estende à Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) o direito de propor sessões solenes, garantindo maior representatividade para pautas voltadas ao público feminino na Casa Legislativa.

A iniciativa busca corrigir entraves burocráticos enfrentados pela ProMulher na realização de sessões solenes sobre temas dentro de sua competência. Com a mudança no Regimento Interno, o órgão terá autonomia para propor eventos sem interferir no limite de sessões solenes dos deputados ou da Presidência da Casa.

Reunião entre professores do RN e Governo termina sem proposta; greve continua

Foto: reprodução

A greve da rede estadual dos professores do Rio Grande do Norte, que começou no dia 25 de fevereiro, contou com mais um ato público nesta terça-feira (11). Em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, grevistas se reuniram movimentando o bairro Lagoa nova, na Zona Sul da capital. A pressão da categoria resultou em uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia, mas não houve nova proposta.

Ivanilson de Souza informou ao sindicato que aguarda uma possível reunião entre a Governadora Fátima Bezerra, que se encontra em Brasília, e o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem vai julgar a Reclamação Constitucional feita pelo Sindicato.

A principal reivindicação da categoria, que já entra na terceira semana sem avanço nas negociações, é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados.

A próxima assembleia está marcada para o dia 17 de março, além de outras ações realizadas pelo Sinte-RN. Nos dias 12 e 13, professores farão visitas às escolas para dialogar com a comunidade. No dia 14, estão marcadas reuniões com professores temporários. O sindicato também promove um levantamento do quadro de greve nas escolas. Já no dia 19 de março, uma caravana será enviada para acompanhar a visita do presidente Lula a Jucurutu.

Tribuna do Norte

Malária chega a 33 mil casos em um ano na terra yanomami, e quase metade é em crianças de até 9 anos

O Ministério da Saúde registrou 33,3 mil casos de malária na Terra Indígena Yanomami em 2024, uma quantidade superior à própria população do território -são 27,1 mil indígenas na região, segundo dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Das 33,3 mil notificações de malária no território, 14.672 (44%) se referem a crianças de 0 a 9 anos de idade. É a maior incidência entre faixas etárias, seguida da de 10 a 19 anos, com 8.889 casos (26,6%).

As notificações da doença em 2024 representam um aumento de 10,2% em relação a 2023, quando houve 30,2 mil registros, e um acréscimo de 118% ante 2022, quando o sistema registrou 15,3 mil casos.

Os dados, compilados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, foram obtidos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Os números de 2024 são considerados preliminares e ainda sujeitos a alteração, conforme a pasta.

A reportagem pediu, na mesma solicitação, os dados de óbitos de yanomamis em todo o ano de 2024, o que foi negado pelo ministério.

As informações fornecidas sobre mortes são apenas do primeiro semestre do ano. O ministério oculta os dados, e parou de atualizar com periodicidade certa os boletins com os números.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que houve queda de 35,7% nas mortes por malária, numa comparação por semestres. Houve mais diagnósticos, com aumento de 73% no número de exames, e mais tratamento por profissionais de saúde, segundo a pasta.

“A análise exclusiva pelas notificações pode gerar falsa sensação de aumento de casos de malária na região, uma vez que um único paciente pode ser testado várias vezes até o fim do tratamento”, disse a nota.

Segundo o documento da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, fornecido à reportagem na resposta via LAI, os dados de notificações não incluem lâminas de verificação de cura, que são testes relacionados a “recaídas e recrudescências” e que não tratam de “novas infecções”.

As ações de saúde tiveram início no primeiro mês do governo Lula (PT), diante da crise humanitária causada pela explosão do garimpo ilegal no território, tolerado e estimulado pela gestão passada, de Jair Bolsonaro (PL). Cerca de 20 mil garimpeiros exploravam ouro e cassiterita de forma ilegal, em muitos casos em áreas bem próximas das aldeias.

A emergência em saúde pública foi declarada em janeiro de 2023. Em fevereiro do mesmo ano, teve início uma operação federal para expulsão de invasores , em cumprimento a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os dados fornecidos por meio da LAI mostram uma diminuição das mortes por malária, apesar do aumento das notificações. Esses dados, porém, estão incompletos: nos casos de 2023 e 2024, referem-se apenas ao primeiro semestre de cada ano.

Em 2022, houve 16 mortes por malária na terra yanomami, sendo 10 casos de crianças de 0 a 9 anos, conforme o Ministério da Saúde. No primeiro semestre de 2023, foram 14 óbitos, dos quais 7 foram de crianças com menos de 10 anos de idade. Já no primeiro semestre de 2024, houve menos mortes, 9, sendo a grande maioria, 8, de crianças de 0 a 9 anos.

Crianças e adolescentes são um público prioritário e têm maior acesso a medicamentos, segundo a pasta.

Em 2023, conforme registros do ministério, houve 363 mortes de indígenas yanomamis, levando em conta o total de óbitos, uma quantidade de notificações superior aos registros (343 mortes) em 2022, o último ano do governo Bolsonaro. Profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada na gestão passada.

O governo Lula não divulgou até agora os dados completos de 2024. Os números existentes se referem ao primeiro semestre do ano, quando houve notificação de 155 óbitos. A queda foi de 27% em relação ao primeiro semestre de 2023, quando o Ministério da Saúde registrou 213 mortes .

A malária é uma doença que drena a energia do paciente. A maneira como está difundida na terra yanomami, com vários casos de reincidência, e com danos graves em órgãos como o fígado, impacta a capacidade de trabalho dos indígenas nas roças nas aldeias, o que alimenta o ciclo de insegurança alimentar e a dependência de cestas básicas.

A maior quantidade de notificações reflete a ampliação do atendimento em saúde no território, desde a declaração da emergência, com mais busca ativa de casos. Polos de saúde que estavam fechados passaram a funcionar, com mais identificação e tratamento para malária.

Ao mesmo tempo, os dados de notificações mostram a disseminação da malária pelo território e a persistência dos focos do mosquito transmissor, inclusive da forma mais grave da doença, chamada de falciparum. Em nenhuma outra parte da amazônia há tanta malária como na terra yanomami.

Das 39 mortes registradas desde 2022, 18 foram causadas pelo protozário da falciparum, conforme os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Em parte dos casos, com complicações cerebrais.

“O aumento do número de locais de diagnóstico e tratamento e o aumento das equipes de saúde resultam em maior cobertura dos serviços de saúde e de diagnósticos, e maior número de pessoas diagnosticadas e tratadas”, afirmou Milena Kanindé, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde Indígena do ministério, em um dos pareceres em resposta ao pedido via LAI.

Segundo ela, há uma dificuldade de diagnóstico em até 48 horas, a partir da manifestação dos sintomas, em razão de a terra yanomami ser vasta e com áreas de acesso muito difícil. Outro aspecto citado é o fato de a população ser nômade.

“No início de 2023, aproximadamente 5.224 indígenas não tinham acesso aos serviços de saúde nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajarani, Haxiú, Xitei e Palimiú”, disse a chefe de gabinete. “Até abril de 2024, todos esses polos foram reabertos, alguns parcialmente, o que aumentou consideravelmente o acesso dos indígenas ao diagnóstico e tratamento de malária.”

A notificação do caso entra no sistema 45 dias após a confirmação, em média, conforme Kanindé. Por isso os dados são tratados como preliminares, sujeitos a alteração.

O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, afirmou, em outra manifestação no pedido formulado via LAI, que os números de mortes de yanomamis no segundo semestre de 2023 e de 2024 estão “em processo de qualificação”. A fase é de finalização e análise dos dados epidemiológicos, segundo o secretário, e os dados devem ser divulgados em breve, disse.

Folha de São Paulo

Polícia prende no RN golpistas que se passaram por ex-prefeito em GO para aplicar golpes financeiros por aplicativo de mensagem

Uma operação das polícias civis de Goiás e do Rio Grande do Norte, deflagrada nesta terça-feira (11), cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Natal e em duas cidades da Região Metropolitana para desarticular um grupo criminoso investigado por estelionato virtual.
De acordo com a polícia, os golpistas criaram um perfil falso, se passaram pelo então prefeito da cidade de Rio Verde (GO), Paulo do Vale, e solicitaram dinheiro a uma empresa. O crime aconteceu em 2024, mas não teria sido o único, segundo a Civil.

Foram deferidos 18 mandados judiciais, sendo cinco prisões preventivas, sete buscas e apreensão domiciliar, bem como sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias.
As diligências resultaram na prisão preventiva de todos os investigados e na apreensão de celulares, cartões bancários e R$ 27 mil em espécie.

O material, segundo a Civil, vai auxiliar na continuidade das investigações, a fim de identificar outras pessoas envolvidas no esquema criminoso.A polícia informou que o grupo é responsável por outros crimes semelhantes pelo Brasil.

Os indivíduos presos respondem pelos crimes de estelionato qualificado pela fraude eletrônica e por associação criminosa.

crime

A operação, denominada de Fake Prefeito, teve investigação iniciada em outubro de 2024, data em que a empresa foi vítima do golpe. Os golpistas usaram a tática do “novo número” para a abordagem.

 O golpe do novo número

se dá quando um golpista finge ser o dono do perfil de alguém que teria mudado o número de telefone. Depois, o golpista manda mensagens para a pessoas da lista de contato para informar sobre “o número novo” e pedir transferências bancárias.

Segundo a Polícia Civil de Goiás, no caso do golpe dado como o então prefeito contra a empresa, os criminosos, “utilizando perfis falsos no aplicativo WhatsApp, solicitavam transferências bancárias sob a justificativa de cobrir despesas de transporte para um evento municipal”.

O golpe foi de R$ 7 mil. O próprio então prefeito da cidade de Rio Verde procurou a polícia para denunciar o caso.

No aprofundamento da investigação, a Polícia Civil de Goiás informou que indentificou que o grupo criminoso operava golpes semelhantes em diversas regiões do país, “utilizando-se de perfis falsos de prefeitos e outras autoridades para ludibriar vítimas e obter vantagens financeiras indevidas”.

G1

Bolsonaro após decisão de Moraes: “Morrendo de saudades” do Valdemar

O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta terça-feira (11/3), a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou Valdemar Costa Neto a voltar a ter contato direto com o ex-mandatário.

“Estava morrendo de saudades (do Valdemar)”, declarou Bolsonaro à coluna, afirmando que essa era uma “forma carinhosa” de comentar a decisão.

O ex-presidente também disse que pretende conversar com Valdemar nos próximos dias e que o retorno do diálogo direto entre os dois será importante para a condução das atividades do PL.

“É importante conversar com ele (Valdemar). A gente vai dirigir melhor o partido. No resto, a vida segue”, declarou Bolsonaro, que está em São Paulo nesta terça.

Valdemar e Bolsonaro estavam proibidos por Moraes de se falarem desde fevereiro de 2024, ou seja, há mais de um ano. A decisão tinha sido dada no âmbito do inquérito do golpe, em que ambos foram investigados.

Tanto o cacique do PL quanto o ex-presidente foram indiciados pela Polícia Federal. Valdemar, no entanto, não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que contribuiu para Moraes derrubar a proibição.

METRÓPOLES

Primeiro eclipse total lunar do ano será esta semana e será visível no RN

O primeiro eclipse lunar de 2025 está marcado para acontecer na sexta-feira, 14, e será visível do Brasil. Este também será o primeiro eclipse lunar total desde 2022, segundo a Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa). O fenômeno criará o efeito de “lua de sangue”, quando o astro aparece avermelhado no céu.

A coloração vermelha neste tipo de eclipse se dá porque a Lua fica posicionada por completo na parte mais escura da sombra da Terra, chamada umbra.

“A parte da luz solar que passa pela atmosfera da Terra alcança a superfície da Lua, iluminando-a fracamente”, diz a Nasa em uma publicação sobre o fenômeno da sexta-feira. “Cores com comprimentos de onda mais curtos – os azuis e violetas – se dispersam mais facilmente do que cores com comprimentos de onda mais longos, como vermelho e laranja. Como esses comprimentos de onda mais longos atravessam a atmosfera da Terra, e os comprimentos de onda mais curtos se dispersaram, a Lua aparece laranja ou avermelhada”, explica a agência.

Um eclipse lunar ocorre quando o Sol, a Terra e a Lua se alinham de modo que a Lua passe pela sombra da Terra.

Como ver do Brasil?

O fenômeno terá visibilidade do continente americano a partir das 0h57, no horário de Brasília, conforme previsão da Nasa. Por volta das 2h10, deve ser possível ver o eclipse parcial acontecer. E a partir das 3h26, o total.

O eclipse está previsto para se encerrar às 5h48. Como são estimativas, estes horários podem variar para mais ou para menos

A visibilidade também depende da condição meteorológica no local de observação. Quando mais limpo o céu, mais fácil fica ver o eclipse.

“Não é necessário nenhum equipamento especial se as nuvens cooperarem. Afastar-se das luzes brilhantes lhe dará uma visão melhor, assim como utilizar binóculos”, diz a Nasa.

Estadão Conteúdo

STF derruba lei do RN e determina novas eleições em sucessão estadual

No Rio Grande do Norte, a Constituição Estadual previa que, no último ano do mandato, caso o governador e o vice deixassem os cargos, a sucessão seria automática pelo presidente da Assembleia Legislativa e, na sua recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça, sem necessidade de novas eleições.

Essa regra foi alvo da ADI 7085, ajuizada pelo então procurador-geral da República Augusto Aras, em março de 2022, que argumentou que tal previsão violava a Constituição Federal, que exige a realização de eleições para a escolha dos chefes do Executivo estadual.

No dia 21 de fevereiro deste 2025, o voto do relator Cristiano Zanin foi seguido por unanimidade, e o resultado confirmado quarta-feira (5) última. explicou que o Supremo tem jurisprudência consolidada de que é imprescindível a realização de novas eleições, diretas ou indiretas, no caso de vacância definitiva do cargo de chefe do Executivo local por causas não eleitorais. Segundo esse entendimento, deve ser respeitado o princípio democrático e republicano por meio de eleições. Assim, fica obrigatória a realização de novas eleições, diretas ou indiretas, em caso do governador deixar o cargo.

O tribunal reforçou que os mandatos políticos devem ser exercidos por representantes escolhidos pelo voto popular, e que os estados não podem estabelecer mecanismos sucessórios que eliminem a necessidade de eleições.

Com a anulação das regras do RN e RS, caso ocorra a vacância dos cargos de governador e vice-governador no último ano do mandato, o estado será obrigado a realizar eleições indiretas ou diretas, dependendo do tempo restante do governo. Isso significa que o presidente do Legislativo ou do Judiciário não poderá mais assumir automaticamente o cargo de governador sem passar por um processo eleitoral.  Informações da BZ Notícias.

Aize Bezerra adia volta às aulas e expõe a própria incompetência

A Prefeitura de João Câmara, sob o comando de Aize Bezerra, confirmou através de nota oficial que as aulas da rede municipal, que deveriam começar nesta segunda-feira (10/03), foram adiadas para o dia 17 de março. A justificativa? As mesmas desculpas de sempre: escolas degradadas e frota de ônibus inoperantes.

O problema é que Aize Bezerra já está no cargo há mais de dois meses e teve tempo suficiente para resolver essas questões. Se a prioridade fosse, de fato, garantir um início de ano letivo digno, os reparos teriam sido feitos com planejamento e antecedência.

A pergunta que não quer calar é: o governo Aize Bezerra vai começar quando mesmo? Porque até agora, a única coisa que funciona nessa gestão é o discurso de culpar administrações anteriores.

Curioso é que, antes de ser prefeita, Aize Bezerra criticava a falta de gestão como principal problema da cidade. Mas agora, sentindo o peso da responsabilidade, parece que a solução é sempre a mesma: adiar, justificar e seguir sem apresentar resultados concretos.

Enquanto isso, alunos e professores ficam no prejuízo, aguardando por uma administração que governe de fato, e não apenas no discurso.

Até quando João Câmara terá que esperar?

Vereador Gilberto Honorato tem requerimento aprovado para melhoria de estrada vicinal em João Câmara

A Câmara Municipal de João Câmara aprovou, na sessão do dia 6 de março de 2025, o Requerimento nº 89/2025, de autoria do vereador Gilberto Honorato (UB). O documento solicita à prefeita municipal a realização de serviços de terraplanagem com motoniveladora e roço na entrada vicinal que interliga a Comunidade de Brejinho com o Assentamento Baixa do Macaco.

A iniciativa do parlamentar atende a uma demanda da população local, que enfrenta dificuldades no tráfego devido às más condições da via. Com a execução do serviço, espera-se melhorar o acesso dos moradores, facilitando o deslocamento e o escoamento da produção agrícola da região.

Conhecido por sua atuação firme e compromisso com a melhoria da infraestrutura rural, Gilberto Honorato tem se destacado na Câmara Municipal por apresentar proposições voltadas ao bem-estar da população de João Câmara. O vereador reforçou a necessidade urgente do serviço e destacou que seguirá fiscalizando para garantir que a solicitação seja atendida pelo Executivo Municipal.

O requerimento aprovado agora será encaminhado à Prefeitura de João Câmara para as providências cabíveis.

Vereador Fernando Guilherme solicita força-tarefa para abastecimento de água nas comunidades rurais de João Câmara

água nas comunidades rurais de João Câmara
Na sessão do dia 10 de março de 2025, na Câmara Municipal de João Câmara, o vereador e presidente da Casa, Fernando Guilherme (PP), apresentou o Requerimento nº 108/2025, solicitando uma força-tarefa para o abastecimento de água potável nas comunidades rurais do município por meio de carros-pipa.

A solicitação foi direcionada ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos, buscando atender uma demanda urgente das populações que enfrentam dificuldades com o acesso à água. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade, evidenciando o reconhecimento da necessidade dessa ação emergencial.

A importância do requerimento
A falta de água potável é uma das principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais, impactando não apenas o consumo humano, mas também as atividades agrícolas e a pecuária. O pedido de Fernando Guilherme reforça a necessidade de uma ação imediata do poder público para minimizar os transtornos e garantir dignidade à população afetada.

Reconhecimento da iniciativa
A iniciativa do vereador demonstra sensibilidade às dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais e reafirma seu compromisso com o bem-estar da população. Ao propor um mutirão emergencial para o abastecimento de água, Fernando Guilherme destaca a importância de políticas públicas voltadas para a infraestrutura hídrica do município.

A expectativa agora é que a gestão municipal atenda à solicitação e coloque em prática a operação com carros-pipa o mais rápido possível, levando alívio às famílias que sofrem com a escassez de água.

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Pai de Whindersson atualiza saúde do filho, internado voluntariamente para cuidar da saúde mental

Após a internação voluntária para cuidar da saúde mental, o comediante Whindersson Nunes está bem. É isso o que afirma Hidelbrando Batista, pai do humorista, pelas redes sociais.

Ele abriu uma caixinha de perguntas no Instagram e logo recebeu algumas perguntas relacionadas ao herdeiro e ao fato de a família ainda não ter ido visitá-lo na clínica.

“Gente, ele está bem, graças a Deus. Logo logo vai sair. Não visitamos ele porque onde ele está são poucas visitas. E a pessoa que está cuidando dele está indo visitar todos os dias”, informou.

“Logo vamos estar com ele, dar um abraço nele. Minha vontade é trazer ele para o interior, passar um tempo aqui. Mas quero tranquilizar vocês e agradecer pelas orações. Está dando tudo certo e logo ele vai estar fazendo todo mundo sorrir”, encerrou pelas redes sociais.

Segundo o comunicado do escritório do artista, Nunes “se internou por decisão própria e com acompanhamento médico”. A nota não deixava claro o que Whindersson estava tratando, mas o humorista tem histórico de depressão e ansiedade.

“O motivo da internação é o cuidado com sua saúde, buscando tratamento adequado para seu bem-estar. Ele está muito bem, feliz com sua evolução e, em breve, estará de volta aos palcos fazendo o que mais ama”, dizia o comunicado de 20 de fevereiro.

F5 – Folha de S. Paulo

Filiações em massa no PT geram questionamento e pedidos de impugnação; Partido recebeu 341 mil novos membros desde outubro

Uma corrida do PT por novos filiados, que poderão votar nas eleições para escolha da novas direções da legenda no meio do ano, vem gerando questionamento internos e suspeitas de inchaço artificial.

O prazo para fazer parte do colégio eleitoral encerrou-se em 28 de fevereiro, com saldo de 341.315 novos filiados, ou aumento de 13%. São agora 2,94 milhões de petistas registrados.

Quase 10 mil destas novas filiações, no entanto, já foram contestadas internamente em diversos municípios. O número deve subir até o prazo final para os pedidos de impugnação, em 15 de março.

A decisão sobre validar ou não essas filiações cabe aos diretórios estaduais, com possível recurso ao diretório nacional.

Um dos que têm externado as críticas é Valter Pomar, da corrente interna Articulação de Esquerda. Ele aponta crescimento suspeito de filiados em diversas cidades, incluindo locais em que o PT registrou resultados eleitorais fracos no ano passado e tem pouca força política.

“É muito comum que se filie com um único objetivo: que os novos filiados compareçam para votar na eleição das novas direções partidárias”, afirma ele, em texto distribuído por ele dentro e fora do partido. Pomar diz que apresentará novos pedidos de impugnação até o final do prazo.

Integrantes da Construindo um Novo Brasil, corrente majoritária da legenda, também admitiram reservadamente ao Painel desconforto com sinais de inchaço artificial.

Em algumas cidades, houve uma explosão na proporção de filiados. A recordista é Pedra Branca (CE), com crescimento de 298%. Outros saltos expressivos ocorreram em Viseu-PA (277%), Icó-CE (270%), Maceió (160%) e Maricá-RJ (111%).

A própria fixação do prazo de filiação para o final de fevereiro, seis meses antes da eleição, gerou polêmica. O período mínimo estabelecido pelo estatuto do PT era de um ano, mas isso foi modificado por reunião do diretório nacional em dezembro.

Novo presidente interino do partido, o senador Humberto Costa (PE) afirma que o número de filiações e de pedidos de impugnação está “dentro do razoável”, e que o PT tem instâncias para apurar todos os casos.

“Questionamentos podem ser feitos normalmente, e o partido fará a análise dos casos objeto de impugnação. É importante lembrar que não existe impugnação coletiva, cada caso tem de ser justificado”, afirma Costa. Segundo ele, cerca de 30% das filiações questionadas até agora estão em Alagoas.

“Há casos em que o partido recebeu muitos filiados numa cidade porque venceu a eleição para prefeito no ano passado, então isso passou a ser um atrativo”, afirma.

O senador diz ainda que a redução do prazo de filiação para seis meses para novos integrantes votarem foi uma forma de adequar as regras internas à legislação eleitoral. Este é o período exigido para que novos filiados possam se candidatar em um pleito.

Painel – Folha de S. Paulo

Leonardo e empresários são processados por venda de terrenos em MT no valor de R$ 48 milhões

O cantor sertanejo Leonardo e empresários estão sendo processados por um grupo de pessoas que compraram terrenos em Querência, a 950 km de Cuiabá, e dizem que os lotes não têm registro nem aprovação da prefeitura, o que configura crime, conforme a Lei nº 6.766/1979. O valor total das transações ultrapassa os R$ 48 milhões.

A notícia é do G1. Os compradores processam Emival Eterno da Costa, que é o nome de registro civil do cantor Leonardo, as empresas responsáveis pelo loteamento e seus sócios. O processo não deixa claro qual a participação do cantor na venda dos terrenos no Residencial Munique, mas ele atuou como garoto-propaganda de uma das empresas citadas.

O g1 tentou contato com os advogados do cantor e empresas envolvidas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A Lei nº 6.766/1979 estabelece que, para que um terreno possa ser vendido e dividido em lotes, ele precisa ser aprovado pela prefeitura. Isso significa que o loteamento precisa ser regularizado, com a prefeitura autorizando o uso do solo para a construção de imóveis. Sem essa aprovação, a venda de terrenos é ilegal, e os lotes não podem ser considerados regularizados.

Até o momento, dois processos tramitam sobre o caso: a primeira ação foi movida por compradores individuais e pede a rescisão dos contratos e a suspensão das cobranças. A segunda é uma ação civil pública, proposta por uma associação de moradores.

Em janeiro, a Justiça determinou a suspensão das cobranças das parcelas dos terrenos vendidos, após as alegações sobre a falta de regularização, mas ainda não há uma decisão definitiva sobre o caso. Cabe recurso da decisão.

Enquanto os processos tramitam na Justiça, as empresas estão proibidas de cobrar as parcelas dos consumidores e de incluí-los em cadastros de inadimplência.