O prefeito de Jaçanã, Uady Farias, faleceu na noite deste sábado (04), após sofrer um mal súbito. A informação é do Blog Lucas Tavares.

Uady estava em um evento esportivo no campo de futebol da cidade, quando passou mal.

Ele foi socorrido pra a unidade de saúde do município e a equipe médica realizou inúmeras manobras de ressuscitação, mas ele não resistiu.

Uady Farias é a maior liderança política de Jaçanã e estava em seu quarto mandato como prefeito do município.

Uma liderança política respeitada em toda região Trairi, deixando órfãos inúmeros de familiares, eleitores e correligionários.

O velório terá início neste sábado (4), no Memorial Santa Beatriz (Capela 02), localizado na Rua Santo Cristo, 729, Pajuçara, Natal. 

Nesta sexta-feira, 3 de outubro, foi celebrada a memória dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, conhecidos como os Protomártires do Brasil, em São Gonçalo do Amarante (RN).

A Missa solene foi presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, às 7h, no Santuário dos Mártires, localizado na comunidade de Uruaçu.

Reconhecidos como padroeiros do estado do Rio Grande do Norte e da província eclesiástica de Natal, os mártires são lembrados como testemunhas da fé cristã que derramaram seu sangue sem renegar Jesus Cristo. “Um solo fecundado com o sangue daqueles que foram fiéis a Jesus e não o renegaram”, afirmou Dom João durante a homilia.

A celebração foi transmitida ao vivo pela TV Canção Nova, reunindo fiéis em oração e devoção àqueles que são considerados os primeiros mártires do Brasil.

O Poder Judiciário potiguar negou o pedido para suspensão de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a um ex-prefeito do Município de Riachuelo, em decorrência de irregularidades fiscais. O caso foi analisado pela juíza Vanessa Lysandra Fernandes, da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi. 

De acordo com os autos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte julgou irregulares as contas do autor, ex-prefeito do Município de Riachuelo, na qualidade de ordenador de despesas, por meio de Acórdão.

Como consequência do julgamento, foi determinada a aplicação de multas devido às supostas irregularidades fiscais e descumprimento de obrigações determinadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, no exercício de 2011.

O ex-gestor alegou que o Tribunal de Contas do Estado não possui competência para julgar as referidas contas no exercício do cargo de Prefeito do Município de Riachuelo, bem como, na ilegitimidade da imposição direta de sanções civis e administrativas decorrentes do referido julgamento.

Com isso, buscou o reconhecimento de que a Corte de Contas não detém competência para executar suas próprias decisões, especialmente quando emanadas de julgamentos cuja natureza é meramente opinativa, nos termos da Constituição Federal.

Ao analisar o caso, a magistrada embasou-se no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que o Supremo Tribunal Federal delimitou seu entendimento sobre a competência do Tribunal de Contas.

Segundo esta decisão, compete aos Tribunais de Contas, nos termos do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. Além disso, quando atestada a irregularidade de contas de gestão prestadas por prefeitos ordenadores de despesa, se restringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral.

“Nesses termos, o Tribunal de Contas possui competência para exercer o julgamento técnico das contas de ordenadores de despesa, remanescendo a titularidade do julgamento político das contas de governo, que é prestada pelos chefes do Poder Executivo aos órgãos do Poder Legislativo.

Assim, verifico que a hipótese se trata de contas de gestão, em que o ex-prefeito atuou na qualidade de ordenador de despesas, sendo competente o Tribunal de Contas para julgá-lo, dispensada a intervenção do Poder Legislativo Municipal”, afirmou a juíza.

Além disso, a magistrada salientou que, embora tenha sido concedida liminar no início da instrução processual, à época ainda não havia ocorrido o julgamento da ADPF 982, a qual delimitou com precisão a competência discutida. “Ausente um dos requisitos para concessão da liminar, desnecessária a análise do perigo na demora”, finalizou.

Fonte: TJRN

Nesta sexta-feira (3), o Rio Grande do Norte celebra com feriado estadual a memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, figuras centrais da fé católica e da história potiguar. A data remonta a 1645, quando cerca de 30 fiéis foram mortos em massacres motivados por conflitos religiosos durante as invasões holandesas no Brasil.

Os episódios ocorreram nas localidades de Cunhaú (atualmente distrito de Canguaretama) e Uruaçu (em São Gonçalo do Amarante), marcando um dos momentos mais violentos da presença holandesa no Nordeste. Os ataques, promovidos por calvinistas holandeses, tinham como alvo a população católica da região, em um contexto de intolerância religiosa e disputa pelo controle político e econômico do território.

Entre os mortos, destacam-se o padre André de Soveral e o leigo Mateus Moreira, que, segundo relatos históricos, teve o coração arrancado enquanto exclamava: “Louvado seja o Santíssimo Sacramento.”

Reconhecendo o martírio desses fiéis, o Vaticano canonizou os 30 mártires em 15 de outubro de 2017, durante cerimônia conduzida pelo Papa Francisco, na Praça São Pedro, em Roma. Foi a primeira canonização de santos nascidos no Brasil, representando um marco para a Igreja Católica no país e, em especial, para o povo potiguar.

A data de 3 de outubro foi instituída como feriado estadual no Rio Grande do Norte em homenagem aos mártires de Uruaçu, reafirmando o valor histórico e espiritual do episódio. Todos os anos, celebrações religiosas e culturais são realizadas em memória das vítimas, especialmente nas cidades onde os massacres ocorreram.

A canonização oficializou os Mártires de Cunhaú e Uruaçu como padroeiros do Rio Grande do Norte, reforçando a devoção popular que já perdurava por séculos. Para a comunidade católica, o feriado é mais do que um dia de descanso: é um momento de reflexão sobre fé, resistência e identidade.