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Foto: Sandro Menezes

Na tarde desta quarta-feira (19), foi comunicado a paralisação dos serviços médicos de cirurgia pediátrica prestados no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Em um ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o direção da unidade hospitalar, justifica a decisão pela falta de pagamento correspondente à produção do mês de dezembro de 2024.

A empresa T3 Serviços Médicos LTDA, responsável pelo serviço, informou que a fatura no valor de R$ 119.850,00 deveria ter sido quitada até março deste ano, mas segue em aberto há mais de 75 dias.

O documento destaca que, mesmo após tentativas de contato, a SESAP não apresentou nenhuma previsão para a regularização do débito, descumprindo o prazo de 60 dias estabelecido em reunião anterior. Como consequência, os profissionais que atuam no hospital, muitos deles vindos de outros estados, ficam sem garantia financeira para continuar prestando atendimento.

Caso o pagamento não seja efetuado até esta sexta-feira (21), os serviços de cirurgia pediátrica serão interrompidos a partir das 7h do sábado (22). A empresa ressaltou que está aberta ao diálogo, mas reforçou que a paralisação se dá com base na legislação, que permite a suspensão dos serviços diante do inadimplemento da administração pública.

Imagem: reprodução

A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024. O reajuste trará impactos para o bolso dos consumidores e afetará, principalmente, setores como o de energia elétrica e combustíveis. Entidades produtivas do RN seguem demonstrando preocupação com os reflexos do reajuste, que pode desencadear redução de consumo, além de perda de competitividade e de investimentos.

Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), chama atenção para a elevação de custos nas empresas. “Paralelo a isso, há um impacto na renda popular. A dimensão vai depender não somente da nossa realidade, como também de um cenário nacional, como o câmbio, a taxa Selic e a inflação. Mas, historicamente, nós sabemos que aumento de imposto penaliza o investimento, fere a capacidade de compra das pessoas, ou seja, gera todo um desequilíbrio na economia”, fala Serquiz. Os efeitos na competitividade do RN também são uma preocupação da Federação.

“O aumento nos traz preocupação porque o RN já é o último estado do Nordeste em competitividade e o 24º do Brasil, de acordo com o ranking anual do Centro de Liderança Público. Isso ocorre por conta da falta de solidez fiscal e baixa capacidade de investimentos do Estado, problema para o qual o aumento de impostos não pode se vislumbrar como única solução”, aponta Serquiz.

Combustíveis e energia serão os mais afetados

Energia elétrica e combustíveis – os maiores responsáveis pela arrecadação estadual – serão os mais afetados com a alta da alíquota do ICMS para 20%, uma vez que não existem incentivos fiscais para ambos, segundo o economista Thales Penha. No caso dos combustíveis, além do reajuste do imposto, também deve ser considerada a regulação de preços por parte da Petrobras.

Para os demais setores, é mais difícil de medir os reflexos. Isso porque, de acordo com o especialista, o RN é um estado altamente importador, e os impactos, nesse aspecto, dependem muito mais do ICMS de outras unidades federativas. Os incentivos fiscais também interferem nos preços que chegam ao consumidor final. “Os atacadistas do Rio Grande do Norte não pagam tarifa cheia – para o segmento, a alíquota de ICMS é de 7%, e não será alterada com o reajuste. O Proedi [Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN] continuará com os mesmos benefícios fiscais para a indústria. O varejo, que não tem os incentivos do atacado, também vai sentir a alta”, analisa Penha.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) está participando, como membro da comitiva da Assembleia Legislativa do RN, da Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL, a maior feira de turismo em Portugal, que acontece até o dia 16 de março.

Durante o evento, o parlamentar ressaltou a importância da feira para o turismo do estado: “É importante conhecermos ainda mais as potencialidades do nosso Rio Grande do Norte no cenário mundial do turismo. A natureza foi generosíssima conosco e isso nos orgulha muito. Aqui quando informamos que somos potiguares, recebemos os parabéns pelo que o Rio Grande do Norte representa para o turismo mundial”, comentou.

A Bolsa de Turismo de Lisboa reúne profissionais e entusiastas do setor turístico de todo o mundo e é uma feira de referência para destinos nacionais e internacionais e a principal plataforma de compra de férias dos portugueses.

De acordo com a PM, a operação no domingo (2), teve início com uma abordagem a um bar da cidade, onde populares informaram sobre uma discussão no local. Os agentes solicitaram que o homem deixasse o local para evitar maiores problemas.

Após o início da ação, enquanto a guarnição realizava rondas a pé, foram informados que o suspeito havia danificado a lanterna traseira da viatura com socos e fugido em uma veículo.

O homem foi localizado nas proximidades de um posto de gasolina, mas ele desobedeceu às ordens e desacatou os policiais com palavrões. Diante disso, foi dada voz de prisão ao infrator, que foi conduzido a 8ª Delegacia de Polícia Civil de Alexandria para a realização dos procedimentos legais.

Tribuna do Norte

“Tive a honra de realizar a Leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal, dando início ao ano legislativo e reafirmando meu compromisso com cada cidadão de Galinhos. Foi um momento muito especial e emocionante, onde pude compartilhar planos, projetos e prioridades que vão guiar o desenvolvimento da nossa cidade”.

“Sei da responsabilidade que carrego e da confiança que vocês depositaram em mim. Por isso, meu compromisso é seguir trabalhando com seriedade, dedicação e transparência, buscando sempre o melhor para nossa gente”, discursou o prefeito Hudson Matias.