Foto: Cedida
Jair Bolsonaro passa mal e é levado para o hospital de Santa Cruz/RN. A princípio, tudo indica que foi queda de pressão. O ex-presidente segue no hospital para fazer exames.
A parada em Tangará não aconteceu.
O avanço do mar na região litorânea entre os estados do RN e do CE tem sido alvo de estudos conduzidos pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) da Universidade do Estado do RN (UERN), com sede em Mossoró.
Coordenado pelo professor Rodrigo Guimarães, o projeto denominado Geotecnologias e análise quantitativa aplicadas ao ordenamento territorial na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró e no litoral setentrional do RN investiga os fatores naturais e humanos que contribuem para esse fenômeno, destaca informação proveniente da assessoria de imprensa institucional da UERN, em Mossoró.
Os impactos do avanço do mar são severos, especialmente para a fauna local. “Um dos grupos mais afetados são as tartarugas marinhas, que têm suas atividades reprodutivas comprometidas devido à erosão das praias onde desovam”, explica o pesquisador. (Leia matéria completa no portal da UERN)
A jovem Eduarda Camila Ezequiel das Neves, moradora do assentamento Boa Sorte, em João Câmara, está desaparecida desde que participou de uma festa no município de Pureza, no Rio Grande do Norte.
Segundo informações repassadas ao Blog do Jadson por sua irmã, Eleninha, Camila foi ao evento em um bate-volta acompanhada de um primo. No entanto, o primo retornou sozinho para casa, informando que a jovem permaneceu na festa acompanhada de um casal da comunidade de Baixa do Macaco. Desde então, a família não teve mais notícias de seu paradeiro.
Familiares estão angustiados com o desaparecimento e pedem a ajuda da população para obter qualquer informação que possa levar ao reencontro com Camila.
Quem souber de algo, pode entrar em contato pelo telefone: (84) 99143-0569.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados.
Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes de apoio aos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para trabalhar no STF. O valor do benefício será de R$ 10 mil por mês. Ele vai substituir o pagamento de diárias para magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília.
A Corte sustenta que, como será feita a troca de um benefício por outro, não haverá aumento de custos. Atualmente, o Supremo tem em seu quadro 38 juízes cedidos de outros tribunais. Procurado, o STF enviou um parecer técnico que fundamentou a decisão e no qual constam as justificativas para a medida.
Até dezembro de 2023, o STF pagava para cada magistrado auxiliar até seis diárias por mês, o equivalente a cerca de R$ 6 mil. O limite fora instituído sob alegação de que seria um gasto muito elevado pagar diárias referentes a um mês inteiro de trabalho em Brasília a juízes de outros Estados. No início do ano passado, o STF decidiu elevar esse teto para dez diárias, o que elevou o adicional para cerca de R$ 10 mil.
A nova regra expõe uma estratégia do tribunal de assegurar o pagamento de um adicional aos juízes requisitados direto no contracheque, evitando os riscos decorrentes de limitações que podem ser feitas sobre o pagamento das diárias. O assunto já foi investigado pelo Tribunal de Contas da União no passado. Ao propor a mudança, a diretoria da Corte citou ainda a possibilidade de o Congresso baixar regras na lei de orçamento limitando o pagamento de diárias nos órgãos públicos.
Além do novo penduricalho, os magistrados cedidos ao STF já gozam de um benefício adicional nos seus salários que equipara seus vencimentos ao de ministro, quando não superam por conta de adicionais que recebem dos tribunais de origem.
Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe da sua corte de origem salário bruto de R$ 37 mil, acrescido de vantagens individuais que podem até dobrar esse valor. No STF, esse magistrado tem direito a um adicional de R$ 4.076,29. Antes, havia o direito de receber até dez diárias por mês, mas o número poderia ser menor. O dado mais recente disponível no site do STF informa, por exemplo, que esse juiz paulista recebeu R$ 7,4 mil em diárias num mês. Agora, este juiz vai receber R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo que fique em SP e não precise ir a Brasília.
A mudança também vai evitar um constrangimento ao tribunal que, como mostrou o Estadão, pagou diárias a ao menos cinco juízes cedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ou seja, juízes com residência fixa em Brasília, onde fica a sede do STF, receberam diárias como estivessem fora de seu domicílio. Essa prática era vedada pelas regras do próprio Supremo até 2023, mas, atendendo a um pedido feito pelo próprios juízes, a corte retirou a proibição dando a eles o direito de receber diárias mesmo não saindo da cidade de origem.
Com a edição do novo benefício, o STF ainda manteve a possibilidade de os juízes requisitados receberem também diárias por deslocamento no País, mas isso só ocorrerá se eles foram a outro Estado participar de evento oficial representando o Supremo.
Num despacho em que justificou a instituição do novo benefício, a diretoria-geral do STF alegou que a substituição das diárias para estar em Brasília pela “parcela compensatória” teria “aspectos práticos positivos”: permitirá que o pagamento seja feito no contracheque do juiz, enquanto as diárias eram pagas separadamente; e dispensará os juízes de terem que declarar o número de dias que estão na capital federal para justificar o pagamento de diárias.
Isso significa que um magistrado poderia, com a concordância do chefe, trabalhar de forma remota em seu Estado e ter direito ao novo benefício sem precisar ir ao STF. O parecer, contudo, não detalhou qual seria o benefício em deixar de exigir a declaração da presença dos juízes em Brasília.
Ainda de acordo com o parecer, o novo benefício faz com que o gasto seja incluído “no grupo de despesas de pessoal, em contraposição às despesas com diárias (natureza de despesa discricionária)“. Em outras palavras, a Corte estabelece uma rubrica orçamentária que torna em gasto fixo o pagamento do novo benefício, diferentemente de como acontecia anteriormente.
Ao instituir o novo benefício, o presidente da Corte assegurou que a indenização será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – portanto, não terá perdas inflacionárias.
O texto assinado por Barroso assegura aos juízes direito a outros benefícios já previstos pelo STF como:
Embora preveja a correção anual, a resolução cita a possibilidade de o valor da indenização ser reduzido em situações de necessidade orçamentária. Além disso, os juízes que receberem a nova indenização e utilizarem imóvel funcional ou auxílio moradia terão desconto no benefício. O valor será equivalente a uma parcela do benefício para custeio de aluguel.
Estadão Conteúdo
A Assembleia Legislativa do RN promoveu, nesta quinta-feira (3), sessão solene em homenagem ao mês de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o “Abril Azul”.
A iniciativa foi proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB) e contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e do vereador Tércio Tinoco (representando os homenageados), além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, 3º Distrito Naval e OAB/RN.
“O dia hoje é de celebrar guerreiros, bravos lutadores; é de reverenciar pessoas que abraçaram uma causa. Esta sessão é dedicada a pessoas que abraçaram uma bandeira e que nos inspiram por suas histórias pessoais e profissionais, que percorrem o caminho de suas vidas com sensibilidade e a responsabilidade da inclusão, disse o parlamentar.
O deputado seguiu seu discurso dizendo que um dos seus propósitos de vida é a bandeira da inclusão.
“Depois que conquistei o mandato, outorgado pelo nosso povo, a causa da inclusão permeia minha trajetória como parlamentar desta Casa. É verdade que muitas conquistas já foram alcançadas. Do nosso mandato, são 19 projetos e leis já sancionadas e aprovadas com foco na inclusão. São exemplos a legislação que criou o adesivo para carro com identificação de pessoa com TEA; a lei que promoveu a Campanha de Conscientização no Trânsito; e a que criou a Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodiversas, diagnosticadas com TEA, TDAH, etc”, detalhou.
Leia matéria completa no ALRN
Paulinho Freire vai impondo o seu estilo de gestão e vai pouco a pouco se desvinculando da sombra da gestão do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias. Em mais uma demonstração de compromisso com a valorização do funcionalismo público municipal, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, apresentou, na noite dessa quinta-feira (3), ao Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat) a proposta de reajuste salarial de 12,88% para os servidores do plano geral da administração municipal.
A proposta foi entregue diretamente ao presidente do Sinsenat, J. Neto, em reunião realizada na sede do Procon Natal. O percentual, definido após rodada de negociação entre a gestão municipal e a entidade sindical, será implementado de forma integral, sem qualquer parcelamento, o que reforça o esforço da Prefeitura em reconhecer e atender às demandas históricas dos servidores.
“É com grande satisfação que anunciamos esse percentual de reajuste do salário dos servidores do município do plano geral, pois entendemos a necessidade e a importância da valorização dos nossos servidores. Estávamos em negociação e agora chegamos a esse percentual”, destacou o prefeito Paulinho Freire
Reportagem de @cristyan_costa
Nesta quarta-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, réu por envolvimento no 8 de janeiro.
Moraes atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. No parecer, Gonet afirmou que, “ao se evadir para a Argentina, Léo Índio descumpriu deliberadamente medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo STF”.
Foto: Gustavo Moreno/STF
Revista Oeste
Foto: Reprodução
Entre novembro e dezembro de 2024, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) depositou R$ 4,2 milhões a mais nas contas de seus conselheiros sob a forma de indenização.
Os contracheques foram engordados porque, naqueles meses, os conselheiros receberam R$ 3,7 milhões em “vantagens eventuais”.
Segundo a explicação do TCE-RN enviada ao UOL, essas vantagens são as chamadas licenças-prêmio: verbas pagas a quem completar cinco anos de serviço público, mas não tirar a devida licença prevista em lei —as folgas não tiradas são convertidas em dinheiro.
Só que, em dezembro do ano passado, as licenças foram pagas em dobro. O efeito foi que nenhum conselheiro recebeu menos de R$ 300 mil no mês.
A menor remuneração líquida foi a da conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, que recebeu R$ 315,9 mil.
Já a maior foi a do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que levou R$ 636,1 mil.
Penduricalho legal
Em nota enviada ao UOL, o TCE do Rio Grande do Norte diz que o pagamento da licença-prêmio “ocorre de forma esporádica, conforme requerimento do interessado ou necessidade administrativa”, o que explicaria os pagamentos em dobro em dezembro.
O tribunal afirma ainda que a licença-prêmio está prevista em lei. No caso, na Lei Complementar Estadual do RN 122/1994.
Diz ela que, a cada cinco anos de serviço público, o servidor pode tirar três meses de licença ou converter o período em “tempo de serviço, para fins de aposentadoria ou disponibilidade”.
Mas quem autorizou a transformação da licença não gozada “em pecúnia” foi o próprio tribunal, por meio de uma resolução de novembro de 2021.
Em novembro do ano passado, o STF decidiu que o teto remuneratório do funcionalismo público (R$ 44 mil, em 2024, base da remuneração dos ministros do STF) se aplica à base de cálculo da licença-prêmio, mas não ao valor total pago aos servidores.
Ou seja: o valor usado para calcular quanto cada um tem direito na licença-prêmio é o salário abatido pelo teto constitucional —e não o salário bruto.
O valor pago como licença-prêmio é indenizatório e, portanto, não se submete ao teto.
Folhas pesadas
A licença-prêmio não foi o único penduricalho pago aos conselheiros no período.
Eles ainda receberam outras “vantagens eventuais” não especificadas pelo TCE, e alguns receberam abono de permanência —indenização paga a quem já tem idade para aposentar mas continua trabalhando.
Por isso, 87% dos gastos do TCE-RN com a remuneração dos conselheiros foram pagos sob a forma de indenização, dinheiro não tributado.
Esses pagamentos distorcem a média da remuneração dos conselheiros: novembro e dezembro representaram quase metade de todos os gastos do tribunal com a remuneração líquida de seus julgadores.
No ano todo, o tribunal gastou R$ 10 milhões com a remuneração dos conselheiros —R$ 4,8 milhões foram pagos em novembro e dezembro.
Os conselheiros do TCE potiguar receberam em média R$ 111,4 mil mensais em 2024, bem acima dos R$ 31 mil líquidos recebidos pelos ministros do STF no período.
A Constituição Federal define o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal como o teto da remuneração do serviço público.
Isso coloca o TCE do Rio Grande do Norte na posição de quarto tribunal com a maior remuneração líquida média mensal dos conselheiros, atrás dos tribunais de Roraima, Distrito Federal e Paraná.
UOL TAB
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno desta quarta-feira (02/04). Ele ocupará, pelo critério de antiguidade, a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. Desde o dia 15/03, Walter Nunes já vem atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. A indicação segue agora para nomeação pelo presidente da República.
Nunes é, também, corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é graduado em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e mestre e doutor em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Justiça Potiguar
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) acaba de oficializar sua seccional no Rio Grande do Norte. A UVB RN nasce com o propósito de fortalecer o legislativo municipal potiguar, unindo parlamentares de todo o estado em torno da qualificação, articulação e representatividade política.
Nesta primeira fase de organização, a vereadora Jéssica Queiroga, do município de Olho d’Água do Borges, foi nomeada coordenadora geral provisória da UVB RN.
Ela ficará à frente da articulação institucional até a realização da primeira assembleia estadual, marcada para o dia 11 de abril, na sede da FECAM (Federação das Câmaras Municipais do RN), em Natal junto com a diretora executiva da FECAM Erineide Sá que também é uma das idealizadoras da UVB/RN.
Durante a assembleia será instituído o Conselho Deliberativo Estadual, composto por 24 membros, sendo um representante de cada cidade participante. O critério para compor o conselho é ser vereador ou vereadora em exercício, com atuação de destaque no município e participação ativa nas atividades promovidas pela UVB.
A UVB RN terá como foco a capacitação de parlamentares, troca de experiências entre os legislativos municipais, defesa institucional das câmaras e articulação com outras entidades representativas. A expectativa é que a entidade promova eventos regulares, encontros regionais e leve as pautas municipais às esferas estadual e federal com ainda mais força.
Fonte: Blog do Passáro
O mar avançou com força neste fim de semana e causou destruição na orla de Barra de Maxaranguape, no município de Maxaranguape, localizado a aproximadamente 40 quilômetros de Natal. O fenômeno ocorreu durante a madrugada e a tarde do sábado 29, quando a maré atingiu níveis elevados e resultou em prejuízos para a região.
A Prefeitura de Maxaranguape, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que está acompanhando a situação e avaliando os danos provocados pela força das águas. No entanto, ainda não foi divulgado o número exato de barracas atingidas pelo avanço do mar.
Dados da Marinha do Brasil indicam que as ondas na região chegaram a 2,3 metros nos horários de pico, por volta das 4h e das 16h. Além disso, o coeficiente de marés atingiu 114, classificação considerada muito alta, o que favorece a formação de grandes ondas e correntezas intensas.
Fonte: Portal AGORA RN
Um pescador de Barra do Cunhaú surpreendeu a comunidade ao capturar um camurupim gigante nas águas da região. O peixe, conhecido por sua força e resistência na pesca esportiva, impressionou pelo tamanho.
O camurupim, também chamado de “rei do rio”, pode atingir mais de dois metros de comprimento e pesar acima de 100 kg.
A princípio, é importante saber que o camurupim pode ser capturado tanto em rios e lagoas como em água salgada. Na verdade, é possível encontrar esse tipo de peixe virtualmente em qualquer rio que tenha ligação com o mar.
Fonte: #tibaunoticiaspipa
O Hospital Walfredo Gurgel, principal porta de entrada para acidentados de motocicleta de toda a Região Metropolitana de Natal, registrou uma média de um paciente por hora dando entrada na unidade como vítima de acidentes de trânsito com moto este ano.
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2025 foram 1.399 pacientes nesse contexto. Somente durante o Carnaval, foram 88 casos. Os dados foram informados pela Prefeitura de Natal nesta quarta-feira (19).
Só em Natal, acidentes com motos e vítimas lesionadas cresceram quase 40% em quatro anos. Devido a esse crescimento, será lançada nesta sexta-feira (21), em Natal, a campanha Juntos pela Vida. O lançamento acontecerá na sede do Ministério Público do Estado, no bairro de Lagoa Nova. A informação é do Novo Notícias
Vítimas em Natal
Os dados da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal mostram que a região sul da cidade apresenta o maior número de sinistros, com a BR-101 liderando a série histórica. Em 2024, foram 103 acidentes com moto só no trecho da rodovia federal dentro da capital.
A gravidade dos acidentes também vem aumentando, de acordo com os dados da STTU. Em 2021, foram 1.139 sinistros com moto e vítimas lesionadas. Em 2022, o número aumentou para 1.253 e, em 2024 chegou 1.472. As estatísticas indicam ainda que os homens representam a maioria dos indivíduos lesionados em sinistros com motocicletas na cidade.
O bairro de Lagoa Nova lidera o ranking entre as regiões da cidade com maior sinistralidade. Enquanto a sexta-feira aparece como o dia com maior número de sinistros, é a quarta-feira o dia em que os acidentes registram mais vítimas com lesões.
Leia matéria completa no Novo Notícias
Na tarde desta quarta-feira (19), um idoso, que trabalha com o processamento de cana-de-açúcar, teve a mão presa em um moedor enquanto fazia sua atividade. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para a ocorrência que aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.
A equipe de resgate chegou rapidamente ao local e, após uma análise cuidadosa da situação, iniciou o processo de desmontagem do equipamento para remover a mão da vítima com total segurança.
Após o resgate bem-sucedido, o idoso foi encaminhado ao hospital para a realização de exames e demais procedimentos médicos. Segundo a corporação, ele não corre risco de morte e esteve acompanhado por familiares e amigos durante todo o atendimento.
O Corpo de Bombeiros reforça a importância da atenção e dos cuidados ao manusear equipamentos mecânicos, especialmente aqueles que possuem partes móveis que podem representar risco de acidentes.
Fonte: Tribuna do Norte
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