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Justiça suspende licitação para contratação de software em Jardim de Angicos
O Poder Judiciário potiguar determinou a suspensão imediata de uma licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do Município de Jardim de Angicos, destinada à locação de software para o gerenciamento de frota de veículos na cidade.
O caso foi analisado pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho, da 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
A empresa autora alegou que foi vencedora no referido processo licitatório, cujo objetivo é o registro de preços para a locação de software de gerenciamento de frota veicular.
No entanto, após a declaração, o pregoeiro instaurou diligência para solicitar informações complementares sobre sua qualificação técnica e econômico-financeira, mesmo com a apresentação de todos os documentos exigidos pelo edital, como certidão negativa de falência e os índices de liquidez.
A empresa licitante argumentou nos autos do processo judicial também que a análise dos documentos foi equivocada e excessivamente restritiva, especialmente quanto ao atestado de capacidade técnica, desconsiderando que a gestão de frotas pressupõe o uso de sistema informatizado.
Sustentou ainda que, ao ser notificada da diligência, solicitou a prorrogação do prazo por mais duas horas para apresentar as informações, conforme permitido pelo edital do procedimento licitatório, mas seu pedido foi ignorado, resultando em sua desclassificação ilegal e precipitada. Com isso, formulou pedido para a suspensão imediata do Pregão Eletrônico em qualquer fase que se encontre, bem como de todos os atos administrativos posteriores.
Fonte: TJRN (leia matéria completa)
Blog do Jadson é encerrado e Portal Mato Grande Notícias segue com nova administração
O Blog do Jadson encerrou oficialmente suas atividades, marcando o fim de um ciclo na comunicação digital da Região do Mato Grande. O espaço teve atuação voltada à divulgação de informações e conteúdos de interesse regional.
Paralelamente, o Portal Mato Grande Notícias segue em funcionamento, agora sob nova administração, iniciando uma nova fase em sua trajetória. A proposta do portal permanece voltada à divulgação de notícias, informações e conteúdos relevantes para o povo do Mato Grande e de todo o Rio Grande do Norte.
O BM NOTÍCIAS cumprimenta o Portal Mato Grande Notícias por essa nova etapa e deseja sucesso na condução do projeto, destacando a importância do fortalecimento da imprensa regional séria e comprometida com a informação.
Seguimos acompanhando os fatos e valorizando iniciativas que contribuam para uma comunicação cada vez mais responsável e próxima da população.
BM NOTÍCIAS
Licitação do lixo é barrada após edital levantar suspeitas e restringir concorrência em Jandaira (RN)
A Justiça potiguar determinou a suspensão imediata de um edital público, que tem como objetivo a contratação de serviços de limpeza urbana no município de Jandaíra, interior do Rio Grande do Norte. A decisão atendeu a um Mandado de Segurança impetrado por uma empresa do setor, que apontou possíveis irregularidades no edital.
A medida em questão barra todos os atos relacionados ao edital até nova ordem da Justiça. O entendimento preliminar é de que a continuidade do processo poderia gerar prejuízos ao interesse público diante das falhas apontadas.
Exigências antecipadas levantam alerta
Na análise do caso, foi destacado pela Justiça que o edital impôs exigências consideradas excessivas logo na fase de habilitação. Entre os pontos questionados está a cobrança antecipada de licenças ambientais e autorizações técnicas, documentos que, conforme a Lei nº 14.133/2021, deveriam ser exigidos apenas no momento da assinatura do contrato.
De acordo com o que consta na decisão, essa antecipação viola princípios legais ao restringir a competitividade e afastar empresas que poderiam disputar o certame em igualdade de condições.
Modelo de contrato também foi questionado
Outro aspecto que pesou na concessão da liminar foi a forma como o objeto da licitação foi estruturado. O edital reuniu, em um único contrato, a coleta de resíduos sólidos urbanos comuns e a coleta de resíduos oriundos de serviços de saúde.
Segundo a análise feita pela Justiça, os resíduos de saúde representam uma parcela mínima do volume total, o que tornaria injustificável a unificação dos serviços em um único lote. Essa configuração, de acordo com a decisão, cria barreiras artificiais à participação de empresas e acaba favorecendo um grupo restrito de concorrentes.
Risco ao interesse público motivou liminar
Diante da proximidade da licitação e do potencial impacto das irregularidades apontadas, a Justiça entendeu que estavam presentes os requisitos legais para a concessão da liminar.
O risco de dano ao interesse público e à lisura do processo licitatório foi considerado suficiente para determinar a suspensão imediata da concorrência. Com isso, ficam interrompidos todos os atos administrativos relacionados ao edital até que o mérito da ação seja analisado de forma definitiva pelo Judiciário.
BNews Natal
SILVANA & BERG (DUAS PAIXÕES), GRAFITH, FELIPE XEGADO E ELAINE TYNE MARCAM AS COMEMORAÇÕES DOS 63 ANOS DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
O município de Caiçara do Rio do Vento celebra, entre os dias 16 e 24 de janeiro, seus 63 anos de Emancipação Política com uma programação especial que reúne música, fé e momentos de confraternização, marcando mais um capítulo importante da história da cidade.
O principal destaque das comemorações acontece no dia 17 de janeiro, com a realização da Festa Social, que terá apresentações de Felipe Xegado, Elaine Tyne, da consagrada banda Grafith e de Silvana & Berg (Duas Paixões). A noite promete grande participação popular e deve atrair visitantes de municípios vizinhos, consolidando-se como o ponto alto da programação festiva.
“Celebrar os 63 anos de Caiçara do Rio do Vento é reafirmar o nosso amor pela cidade e pelo nosso povo. Preparamos uma programação diversificada, que valoriza a cultura, a fé e o lazer, reunindo famílias, moradores e visitantes nesse momento tão especial da nossa história”, destacou a prefeita Ceiça Lisboa.
As comemorações têm início no dia 16 de janeiro, com a Noite do Reencontro, ao som da Banda Tuaregs, resgatando memórias e fortalecendo os laços da comunidade.
A programação segue no dia 19 de janeiro, com a Noite de Louvor, conduzida pelos Missionários Shalon, em um momento dedicado à fé, espiritualidade e união da população.
O encerramento das festividades acontece no dia 24 de janeiro, com um Show Gospel, que contará com apresentações de Alice Maciel e Fernanda e Gislayne, reforçando o caráter plural das comemorações e contemplando diferentes públicos.
📅 PROGRAMAÇÃO OFICIAL – 63 ANOS DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
• 16/01 (quinta-feira) – Noite do Reencontro
🎶 Banda Tuaregs
• 17/01 (sexta-feira) – Festa Social🎤 Felipe Xegado
🎤 Elaine Tyne
🎶 Grafith
🎶 Silvana & Berg (Duas Paixões)
• 19/01 (domingo) – Noite de Louvor🙏 Missionários Shalom
• 24/01 (sexta-feira) – Show Gospel🎶 Alice Maciel
🎶 Fernanda e Gislayne
FARRA COM CONTRATOS: Câmara de Galinhos gasta R$ 55 mil com assessoria em licitações sem realizar nenhuma licitação em 2025
A Câmara Municipal de Galinhos firmou contrato no valor de R$ 55 mil para a prestação de serviços de assessoria administrativa na área de licitações e contratos, mesmo sem realizar qualquer procedimento licitatório ao longo de todo o ano de 2025. A contratação levanta questionamentos sobre a real necessidade e a efetividade do serviço pago com recursos públicos.
O serviço foi contratado junto à empresa Lemos Serviços e Comércio LTDA, sediada no município de São Bento do Norte, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. O objeto do contrato prevê apoio técnico justamente em uma área que, na prática, não teve nenhuma movimentação formal de licitações dentro da Câmara.
Diante disso, surge uma pergunta inevitável: que tipo de assessoria foi prestada? Sem editais, sem atas de julgamento e sem processos licitatórios concluídos, o pagamento integral do contrato causa estranheza e reforça a necessidade de explicações por parte do Legislativo municipal.
Outro ponto que chama atenção é o fato de a empresa contratada estar sediada fora do município, o que reforça a importância de transparência quanto às atividades efetivamente executadas, relatórios produzidos e resultados entregues.
A ausência de licitações durante todo o exercício financeiro, aliada ao pagamento de uma assessoria especializada, pode indicar desperdício de recursos públicos ou falhas graves no planejamento administrativo da Câmara de Galinhos.
O caso evidencia, mais uma vez, a necessidade de fiscalização dos gastos públicos e do uso responsável do dinheiro público.
Fonte: Obelisco Macau (@obeliscodemacau)
JANDAÍRA – Custeio do lixo salta de R$ 850 mil para R$ 1,5 milhão em quatro anos
O município de Jandaíra, localizado na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte e com cerca de seis mil habitantes, vem registrando um crescimento expressivo nos gastos com limpeza urbana ao longo dos últimos anos. O aumento chama atenção não apenas pelos valores absolutos, mas, sobretudo, pelo impacto que esse tipo de contrato representa no orçamento de uma cidade de pequeno porte.
Em 2021, a Prefeitura firmou contrato com a empresa Ecoserv Construções e Serviços no valor de R$ 856.798,44. Desde então, o serviço passou a ser mantido por meio de aditivos contratuais, o que elevou os custos de forma contínua. Em 2022, o contrato já havia subido para R$ 959.650,08.
Em 2024, o valor ultrapassou a marca de um milhão de reais, chegando a R$ 1.352.694,72. Já em 2025, a limpeza urbana passou a custar R$ 1.529.625,76 por ano. Em quatro anos, o aumento acumulado é de aproximadamente 78,5%.
Com os custos em alta, a Prefeitura iniciou uma nova licitação para a contratação do serviço em 2025. No entanto, o processo acabou sendo suspenso pela Justiça após questionamentos apresentados por uma das empresas interessadas. A decisão judicial apontou possíveis problemas no edital, especialmente no que diz respeito a exigências que poderiam restringir a concorrência, o que motivou a paralisação temporária do certame.
A suspensão ocorre em um contexto no qual os valores pagos pela limpeza urbana já chamam atenção por si só. Por isso, a discussão não se limita apenas à legalidade do edital, mas se estende à necessidade de revisão dos custos e à busca por soluções mais eficientes e compatíveis com a realidade local.
Fonte: Obelisco Macaú (@obeliscomacau)
Possível crime ambiental: máquinas da prefeitura são flagradas de madrugada retirando areia das dunas na Praia do Farol, em Caiçara do Norte
Após repercussão no BM Notícias, pendência envolvendo secretário em Jandaíra é resolvida
A pendência envolvendo um secretário municipal de Jandaíra/RN, relacionada a serviços prestados há anos, foi solucionada após a veiculação de matéria no BM NOTÍCIAS.
De acordo com informações confirmadas pela reportagem, o secretário procurou o prestador de serviços logo após a publicação da matéria e realizou o pagamento da dívida pendente. O profissional envolvido confirmou à reportagem que a situação foi resolvida de forma direta, sem necessidade de novos desdobramentos.
O prestador de serviços afirmou que, após o contato do secretário, houve entendimento entre as partes, colocando fim à pendência que se arrastava há anos.
Com isso, o caso é dado como resolvido, reforçando a importância da imprensa local no papel de dar visibilidade a demandas da população e contribuir para que situações pendentes sejam esclarecidas.
O BM NOTÍCIAS reitera seu compromisso com a informação responsável e mantém seu espaço aberto para esclarecimentos, manifestações e atualizações de fatos de interesse público.
💣 BOMBA PRESTES A EXPLODIR EM JANDAÍRA: secretário é acusado de dever serviços há anos
Verão da Gente reúne grandes atrações e movimenta o Litoral Norte potiguar neste fim de semana
Com o apoio de Ricardo Brito, Rogério Marinho lidera a preferência dos eleitores de Pureza com mais de 50% das intenções de votos para Governo do RN
Uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisa de Opinião Pública (IPOP), no dia 27 de dezembro de 2025, aponta Rogério Marinho em primeiro lugar na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em Pureza. De acordo com o levantamento, o pré-candidato apoiado pelo prefeito Ricardo Brito registra 53,3% das intenções de voto, abrindo ampla vantagem sobre os demais nomes e consolidando um cenário confortável no município.
O desempenho de Rogério Marinho está diretamente associado à forte aprovação da gestão municipal. A mesma pesquisa revela que 93,4% da população aprovam a administração do prefeito Ricardo Brito, índice que coloca o gestor entre os mais bem avaliados do estado. Essa alta aprovação fortalece a parceria política local e reforça a influência do prefeito no cenário eleitoral, contribuindo de forma decisiva para a liderança de Rogério Marinho em Pureza e evidenciando a força política consolidada da atual gestão.
Professor Fábio Freire celebra aniversário ao lado de amigos, familiares e lideranças políticas em Poço Branco
O professor e futuro pré-candidato a vereador de Poço Branco, Fábio Freire, carinhosamente conhecido como Fabinho, comemorou na noite desta terça-feira, 30 de dezembro, mais um ano de vida em um momento marcado por alegria, união e reconhecimento popular.
A comemoração aconteceu em sua residência e reuniu familiares, amigos próximos, lideranças políticas do município e contou ainda com uma forte presença de amigos da comunidade de Samambaia, demonstrando o carinho e a consideração que Fabinho conquistou ao longo de sua trajetória pessoal e profissional.
Entre os presentes, destaque para o amigo e empresário de João Câmara, Rubian Filho, que fez questão de prestigiar o aniversariante, reforçando os laços de amizade e respeito construídos ao longo dos anos.
Professor dedicado, Fabinho é reconhecido pelo seu trabalho na educação e pelo relacionamento próximo e respeitoso com alunos, colegas de profissão e a população em geral. Fora da sala de aula, é visto como um homem simples, acessível e sempre disposto a ouvir, características que explicam sua popularidade crescente em Poço Branco.
O encontro foi além de uma comemoração natalícia: tornou-se também um momento de confraternização e diálogo, reunindo pessoas de diferentes segmentos que reconhecem em Fabinho uma liderança em ascensão, pautada pelo compromisso com a educação, com o povo e com o desenvolvimento do município.
Ao celebrar mais um ano de vida, Fábio Freire reafirma seu prestígio social e político, consolidando-se como uma figura querida e respeitada, tanto no meio educacional quanto na vida comunitária de Poço Branco.
📍 BM NOTÍCIAS – Informação com credibilidade.
POR UNANIMIDADE, VEREADORA SANDRA MELO É ELEITA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS PARA O ANO DE 2026
A Câmara Municipal de Jardim de Angicos realizou nesta segunda-feira, 15 de dezembro, sessão especial para eleger a Mesa Diretora da Casa para o ano de 2026.
A Vereadora Sandra Melo foi eleita Presidente por unanimidade. A Mesa Diretora ficou composta ainda pelos Vereadores: Francisco Nobre (Vice-presidente), José Humberto (1• Secretário) e Sebastião Soares (2• Secretário).
Sandra está em seu terceiro mandato consecutivo de Vereadora e há duas legislaturas é a única mulher eleita em cargo público político no Município. A mesma já presidiu a Câmara Municipal no ano de 2018 e até hoje, é a única mulher a ocupar a Presidência.
A Vereadora tem um legado de serviço prestado à população como parlamentar e também como servidora pública, atuando como técnica de enfermagem há muitos anos.
Mulher forte, batalhadora e bem-quista por toda população, Sandra tem sangue político e dar continuidade ao legado do seu pai, o querido Professor Preto, ex-vice-prefeito. O seu tio Geraldo Xavier também já foi vereador por vários mandatos e presidente da Câmara.
Durante seu discurso de posse, Sandra agradeceu aos colegas vereadores pela confiança e ressaltou a importância de mais uma vez presidir a Casa, “Assumiremos em 2026 mais uma vez a Gestão dessa Casa, com muita responsabilidade e dedicação. Agradeço a confiança dos colegas parlamentares e me comprometo a honrar cada voto com muito trabalho, seriedade e respeito ao povo da Jardim de Angicos”, declarou.
A nova presidente reforçou ainda que sua Gestão será pautada pelo diálogo, responsabilidade e compromisso com os interesses da população.
Ceará Mirim (RN): Antônio preferiu a companhia de Papai-Noel do que Júlio César
O prefeito Antônio Henrique abriu oficialmente o primeiro “Natal do Vale” em Ceará-Mirim com um discurso recheado de simbolismo, união e esperança. “O primeiro Natal do Vale nasce com o propósito de unir as famílias, espalhar alegria e renovar a esperança em cada canto de Ceará-Mirim. Pensamos essa programação com muito carinho para alcançar nossas praças, bairros, distritos e comunidades”, afirmou ao acender a iluminação natalina da cidade.
Mas, nos bastidores da solenidade, uma ausência chamou mais atenção do que as luzes coloridas. O ex-prefeito Júlio César, responsável direto pela articulação política que garantiu a eleição de Antônio Henrique, não foi convidado para o evento. No palco, quem teve lugar de destaque foi Papai Noel.
A escolha não foi casual. Para o atual prefeito, Júlio César deixou de ser aliado e passou a ser tratado como problema. No Natal do Vale, Antônio Henrique preferiu o bom velhinho, símbolo da fantasia e da paz, a dividir o momento com quem representa ruído político e desconforto administrativo. Na prática, a mensagem foi clara: na nova gestão, não há espaço para fantasmas do passado, apenas para personagens decorativos.
