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SÃO MIGUEL DO GOSTOSO NA MIRA DA JUSTIÇA ELEITORAL

Mato Grande

Ministério Público investiga possíveis contratações irregulares na Prefeitura durante os anos de 2023 e 2024

A cidade de São Miguel do Gostoso está no centro de uma investigação da Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral ingressou com a AIJE nº 0600367-29.2024.6.20.0014, buscando apurar supostas irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura nos últimos dois anos.

Entre os investigados estão nomes de peso da política local:

  • José Renato Teixeira de Souza, ex-prefeito do município;
  • Leonardo Teixeira da Cunha, atual prefeito;
  • João Eudes Rodrigues da Silva, vice-prefeito – que já ocupava o mesmo cargo na gestão anterior de José Renato.

O foco da ação é esclarecer se houve abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais, especialmente em ano de eleição municipal.

No despacho mais recente, a Justiça determinou providências urgentes:

  • O Ministério Público Eleitoral tem 2 dias para se manifestar sobre possível conexão desta ação com outra investigação já em curso (AIJE nº 0600335-24.2024.6.20.0014);
  • A Prefeitura tem 5 dias para:
    • Enviar a lista completa de servidores contratados em 2023 e 2024, com nome e local de lotação;
    • Informar quais foram contratos temporários, com detalhamento da função, data de contratação e justificativa legal;
    • Encaminhar a Lei Municipal nº 230/2013 e outras leis que embasam essas contratações.

A investigação quer saber se as nomeações foram feitas com o objetivo de influenciar o resultado eleitoral, prática que pode gerar graves consequências jurídicas e políticas.

O BM NOTÍCIAS seguirá acompanhando esse caso de perto. A população de São Miguel do Gostoso merece uma política feita com transparência, responsabilidade e respeito à lei.

Ministério Público inocenta prefeito de Bento Fernandes e acusações da oposição perdem força

Mato Grande
Prefeito Jollemberg Dantas – Foto: reprodução/instagram

O Ministério Público Eleitoral da 62ª Zona afirma que a ação movida contra o prefeito de Bento Fernandes, Jollemberg Dantas (Berguinho), e seu vice, Everton Jhony. é improcedente, ou seja, sem fundamento. Eles eram acusados de suposta compra de votos durante as eleições municipais de 2024.

Segundo a denúncia, materiais de construção teriam sido distribuídos e mudanças realizadas com uso de um caminhão ligado à campanha. No entanto, o Ministério Público considerou que não há provas suficientes para comprovar qualquer irregularidade.

Uma das testemunhas ouvidas no processo negou ter recebido benefício em troca de voto, e afirmou que o serviço prestado foi pago normalmente. Diante da falta de provas e da ausência de intenção eleitoral clara, o Ministério Público opinou pela improcedência da ação. Agora, a decisão final está nas mãos da Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog do Jasão

Buffet com whisky coloca município do RN em investigação do MPRN

Mato Grande

Prefeitura de Jandaíra contratou camarins com whisky por até R$ 1 mil. Ministério Público investiga possível desvio de finalidade e gasto indevido.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratações feitas pela Prefeitura de Jandaíra para serviços de buffet e estrutura de eventos. O caso envolve valores que somam quase R$ 1,5 milhão, incluindo a aquisição de garrafas de whisky com recursos públicos.

A Prefeitura informou ao MP que as contratações foram feitas por meio do sistema de registro de preços e justificadas pela demanda recorrente de eventos oficiais. Os nomes dos responsáveis pela contratação foram citados na portaria que formaliza a investigação.

Contrato de buffet incluía whisky

A investigação foi aberta a partir de uma denúncia recebida via WhatsApp e se refere à contratação de serviços de buffet no valor de R$ 693 mil e estrutura para eventos no montante de R$ 809 mil. O Ministério Público destacou que, apesar de os contratos se basearem no registro de preços, houve a previsão de itens que extrapolam o padrão de necessidade institucional.

Um dos pontos considerados sensíveis pela promotoria é o item “serviço de buffet – camarim tipo 01 e 02”, que inclui a oferta de bebidas alcoólicas, entre elas garrafas de whisky. Para o MPRN, essa especificação indica uma possível inadequação dos gastos à finalidade pública.

De acordo com a ata final do Pregão Eletrônico nº 000014/2023, a Prefeitura homologou a contratação de dois tipos de camarim que incluem garrafa de whisky como item padrão:

  • Camarim Tipo 01, com custo unitário de R$ 933,33, composto por refrigerantes, energéticos, água de coco, sucos, comidas variadas e uma garrafa de whisky.
  • Camarim Tipo 02, ao custo de R$ 1.126,67 por unidade, inclui os mesmos itens do tipo anterior, além de pizzas, tortas e carnes ao molho, também com garrafa de whisky.

Ao todo, a contratação previa até 200 unidades de garrafas de whisky. A vigência contratual foi de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, conforme consta na ata final.

whisky

Prefeitura apresentou justificativa ao MP

Em documentação enviada ao Ministério Público, a Prefeitura de Jandaíra justificou a contratação dos serviços de buffet e estrutura para eventos com base na quantidade de eventos realizados no município. Alega ainda que os valores efetivamente gastos foram menores que os apontados na denúncia, uma vez que os contratos foram feitos por meio de sistema de registro de preços. Nesse modelo, explica a gestão, os itens têm preços fixados por um período, mas não há obrigação de contratação integral dos volumes registrados.

O que acontece agora?

A denúncia foi recebida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, que instaurou o Inquérito Civil nº 04.23.2013.0000081/2025-81 para investigar a legalidade e a razoabilidade dos contratos. O MP afirma que o uso de recursos públicos para aquisição de bebidas alcoólicas em camarins fere os princípios da administração pública.

Foram convocados para prestar esclarecimentos o ex-secretário municipal de Administração, que elaborou o termo de referência com os itens contratados; e a então prefeita À epoca da contratação, Marina Dias Marinho.

Fonte: Blog do Dina

Mais Desemprego em Poço Branco: Polo de Confecções Fecha as Portas

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O Polo de Confecções Luzia da Silva Pinheiro, localizado no Conjunto Novos, em Poço Branco, está de portas fechadas. A estrutura, que foi inaugurada em 2023 após um investimento de R$ 250 mil, fruto de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, hoje se encontra parada.

A produção, que já vinha em ritmo baixo, chegou ao fim. Apenas quinze mães de família trabalhavam no local, recebendo por peça produzida para garantir o sustento de casa. Com a falta de incentivos e apoio da gestão municipal, o projeto não resistiu. Segundo informações, a prefeitura arcava apenas com os custos da energia elétrica e ofereceu cursos de qualificação em parceria com o Sebrae-RN, mas as ações foram insuficientes para manter o polo funcionando de forma sustentável.

O cenário é ainda mais preocupante: a maioria das costureiras, sem alternativas, precisou vender suas máquinas de costura para tentar aliviar as contas em casa.

“Faltou boa vontade de quem podia nos ajudar. Ficamos no esquecimento e, para piorar, tivemos que vender a nossa ferramenta de trabalho e até agora não recebemos um centavo dessa venda”, desabafou uma das costureiras.

A crise no Polo de Confecções reforça o drama do desemprego em Poço Branco e expõe a fragilidade das políticas de incentivo ao setor.

Fonte: Poço Branco Notícias

Ministério Público ajuíza ação civil pública visando à realização de concurso para a Guarda Municipal de Macau

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Macau, questionando a ausência de concurso público para a Guarda Municipal, mesmo após a realização de um certame para outras áreas da administração.

A ação da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, que tem como base um procedimento administrativo sobre as condições laborais da Guarda Municipal, requer que o município realize concurso para prover 100 cargos efetivos na corporação.

Segundo o MPRN, a Prefeitura de Macau informou, em abril de 2023, que iniciou os trâmites administrativos para realização de concurso público, mas não especificou o quantitativo de vagas. Posteriormente, o Edital nº 01/2024, referente ao Concurso Público Unificado dos Municípios da Amcevale, publicado pela Prefeitura de Macau, não previu vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal.

O MPRN reiterou o pedido de esclarecimentos, e o Município de Macau informou que o edital foi planejado para substituição de contratações temporárias de professores, mas afirmou que haveria vagas para cadastro de reserva para os Guardas Municipais, o que não constou no edital.

Além da questão do concurso, a ação também aborda deficiências nas condições de trabalho da Guarda Municipal, a exemplo da ausência de fardamento e equipamentos adequados, necessidade de prédio condizente com a demanda, inexistência de alimentação fornecida pela municipalidade aos servidores, precariedade da frota de viaturas e dos equipamentos de comunicação.

O MPRN realizou diversas diligências e expediu requisições de informações à Prefeitura de Macau, que, segundo o documento, apresentou respostas incompletas e intempestivas. O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Sindguardas/RN) também se manifestou, reiterando as más condições de trabalho e denunciando a ausência de equipamentos básicos e a inadequação da sede institucional, além de atraso no pagamento dos vencimentos dos guardas municipais.

O MPRN destaca que servidores da Guarda Municipal de Macau responderam a procedimento administrativo de recondução a cargos de origem, o que ampliou o déficit de guardas municipais. A expectativa é pela realização do concurso ainda este ano, visando ao incremento da segurança pública e do patrimônio municipal.

Fonte: MPRN

Manutenção: Abastecimento de cidades do Mato Grande será retomado na noite desta terça-feira

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Foto: repropdução

A Caern está trabalhando na retirada de vazamento de adutora de 400mm de Pureza, detectado na manhã desta terça-feira (15). Com isso, estão com o abastecimento suspenso os municípios de João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu.

A previsão é que o conserto seja concluído por volta das 18h de hoje, com a imediata retomada do fornecimento.

Após religado o sistema, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.

AGORA: Homem sofre atentado em Caiçara do Norte, pelo menos 6 tiros foram disparados

Mato Grande

A tranquila cidade de Caiçara do Norte foi abalada na manhã desta segunda-feira (14) por um atentado a tiros que deixou a comunidade em estado de choque. O ataque ocorreu por volta das 10h, em uma rua movimentada.

De acordo com testemunhas, homens armados chegaram em um veículo e dispararam várias vezes contra um homem. Os tiros geraram pânico entre a população.

As autoridades foram acionadas imediatamente, e equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegaram ao local rapidamente. A vítima foi atingida por 6 disparos de arma de fogo.

O estado de saúde do homem ainda não foi divulgado.

A comunidade de Caiçara do Norte está em estado de alerta, e muitos moradores expressam preocupação com a crescente violência na região.

“Aqui sempre foi um lugar tranquilo. Esse tipo de crime assusta a gente e faz com que todos se sintam inseguros”, disse uma moradora da cidade.

Fonte: @blogdonetinhofaustinojc

MP Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em Poço Branco e pede cassação de Rodrigo Lucas

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Vereador Rodrigo Lucas – foto: reprodução/redes sociais

O Ministério Público Eleitoral da 62ª Zona reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Poço Branco/RN. As ações foram movidas por Elionay Barbosa, José Santos da Cunha e Ítalo Rodrigues Dantas, denunciando que o Partido Progressistas utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

As candidatas Juliana Gonçalo e Maria da Conceição da Silva são apontadas como laranjas, sem campanha própria e com votações inexpressivas. Segundo o MP, as duas participaram apenas de eventos organizados por Rodrigo Marques Lucas de Araújo, apontado como mentor da fraude.

Ainda de acordo com o parecer, houve desvio de recursos públicos da campanha de Maria da Conceição em favor de Rodrigo Lucas, configurando não só fraude eleitoral, mas possível crime de falsidade e improbidade administrativa.

O MP opinou pela procedência parcial da ação, com a responsabilização exclusiva de Rodrigo Lucas, solicitando a cassação de seu mandato e o envio dos autos à autoridade policial para investigação criminal. Já as demais candidatas e integrantes da chapa não deverão ser punidos, por ausência de dolo ou benefício direto.

Bento Fernandes: MP Eleitoral dá parecer favorável à AIJE e vereador do PSOL poderá ter seu mandato cassado por suspeita de fraude na cota de gênero

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O Ministério Público Eleitoral, por meio da 62ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável à procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, referente às eleições de 2024 no município de Bento Fernandes.

A ação tem como objetivo apurar uma suposta fraude à cota de gênero prevista na legislação eleitoral, com base em indícios de candidaturas femininas fictícias apresentadas pela nominata do PSOL. Segundo o MP, essas candidatas teriam recebido recursos do fundo eleitoral, mas apresentaram votação inexpressiva, sem realizar campanha de forma efetiva — não produziram material gráfico nem divulgaram suas candidaturas nas redes sociais.

Caso a Justiça Eleitoral acate o parecer do Ministério Público, o vereador Deca do Sindicato (PSOL) poderá perder o mandato. Isso acarretaria a recontagem dos votos da legenda e, possivelmente, uma nova composição da Câmara Municipal de Bento Fernandes.

O caso já repercute no município e na região do Mato Grande. A população aguarda os próximos desdobramentos do processo que pode alterar o cenário político local.

Quinta-feira de protesto de servidores públicos de Guamaré por melhorias salariais

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Fotos: reprodução/Sindserg

Durante a manhã e tarde desta quinta-feira, servidores públicos de diversas categorias tomaram as ruas para reivindicar direitos que estão sendo negados. A paralisação foi organizada pelo SINDSERG em conjunto com o SINTE, unindo vozes e forças em uma grande mobilização. 

Na pauta de reivindicações: Implementação dos Planos de Cargos e Carreiras para todos os servidores de Guamaré; reajuste salarial para os servidores que estão há mais de 15 anos sem aumento; eleição democrática para diretores escolares; pagamento do adicional noturno e insalubridade de todos os servidores público (de forma correta). 

Os servidores também reivindicam:  construção de novas escolas em Guamaré e em Baixa do Meio; pagamentos dos novos professores concursados como NII (graduados); convocação dos aprovados da saúde e dos professores (dentro das vagas) que ainda não foram chamados no Concurso Público. 

A manifestação mostrou a força e a união dos trabalhadores, que não aceitam retrocessos e seguem firmes na luta por valorização, respeito e condições dignas de trabalho.

Fonte: Sindserg

Prefeitos do Mato Grande cumprem agenda em Brasília em busca do fortalecimento dos municípios e região 

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Foto: reprodução

Prefeitos da região do Mato Grande cumprem agenda em Brasília na busca de recursos e fortalecimento dos municípios da região.  

O prefeito de Touros, Pedro Filho, representando o Consórcio Intermunicipal do Mato Grande ao lado dos colegas prefeitos Pedro Henrique de Pedra Grande e Hudson Matias, de Galinhos, estiveram no gabinete do deputado federal Robinson Faria. (Veja vídeo)

Na pauta, soluções para fortalecer a saúde e a infraestrutura da região. “Deputado estamos aqui representando o consórcio intermunicipal do Mato Grande numa luta de todos os municípios que integram a região para melhorar os serviços essenciais dos nossos municípios, a qualidade do atendimento na saúde e infraestrutura”. 

DENÚNCIA: Suposto Esquema de Caixa 2 Liga Prefeitos Pedro Henrique e Aize Bezerra a Abusos de Poder Político e Econômico

Mato Grande

Nesta terça-feira (01/04), o programa “O Povo na TV”, transmitido pelo YouTube e TV Futuru apresentado pelo jornalista Paulo Santana, trouxe à tona uma grave acusação envolvendo os prefeitos Pedro Henrique, de Pedra Grande, e Aize Bezerra, de João Câmara. O programa recebeu os entrevistados André Luiz da Rocha e João Edson, que expuseram uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em andamento na 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte.

As Denúncias

Segundo André Luiz, a investigação apura um suposto esquema de caixa 2, no qual o prefeito Pedro Henrique teria favorecido financeiramente a campanha eleitoral de Aize Bezerra em 2024. Os denunciantes apontam que esse apoio envolveu recursos públicos e possíveis irregularidades no orçamento de Pedra Grande.

Uma das irregularidades citadas seria o aumento salarial de uma servidora pública, Irandy Angélica Moura Aguiar Chaves, que, segundo João Edson, recebia R$ 6 mil e teve seu salário dobrado para R$ 12 mil em 2024, ano eleitoral. Atualmente, Irandy ocupa o cargo de chefe da Procuradoria do Município de João Câmara e recebe um salário compatível com o valor denunciado, o que pode ultrapassar R$ 17 mil somando os vencimentos de João Câmara e Pedra Grande. A Justiça Eleitoral veda aumentos salariais desse tipo em anos eleitorais, o que levanta suspeitas sobre um possível abuso de poder econômico.

Eventos e Recursos Suspeitos

Os denunciantes também citaram um evento chamado “Verão da Gente”, supostamente financiado com recursos que teriam sido desviados para fortalecer o grupo político de Aize Bezerra. André Luiz destacou que, durante o evento, o PSDB do Mato Grande já consolidava apoio à então pré-candidata Aize.

Outro ponto levantado é um empréstimo de R$ 10 milhões feito pela Prefeitura de Pedra Grande junto à Caixa Econômica Federal para a conclusão de 14 obras na cidade. No entanto, segundo os denunciantes, essas obras estão paradas há mais de um ano e os recursos não tiveram sua destinação esclarecida. A oposição na Câmara Municipal de Pedra Grande solicitou acesso aos extratos bancários do município para investigar o paradeiro desse dinheiro.

Acusação de Caixa 2

Os entrevistados também alegaram que haveria indícios de doações não declaradas à Justiça Eleitoral, estimadas em R$ 1 milhão. Alegam ainda que houve abastecimento irregular de veículos em um posto de combustível na localidade de Queimadas, o que poderia configurar caixa 2.

Consequências Políticas

A denúncia surge a poucos dias da marca dos 100 dias do governo de Aize Bezerra e promete impactar o cenário político de João Câmara e região. Caso as acusações sejam confirmadas, a gestão da prefeita pode enfrentar processos judiciais que comprometam sua permanência no cargo.

A reportagem segue acompanhando o desenrolar das investigações e buscará ouvir os envolvidos para garantir o contraditório.

[VIDEO] Prejuízo: Maré destrói parte de condomínio entre São Miguel do Gostoso e Touros

Mato Grande

Olha o prejuízo do condomínio Monte Alegre Breach Resort, entre São Miguel do Gostoso e Touros. Localização na beira-mar, o condomínio teve parte de sua área de lazer levada pela maré. 

O Idema já foi procurado, mas até agora não fez nada. O condomínio precisa fazer uma obra e o Idema tem que autorizar. O receio é que o prejuízo aumente ainda mais. No vídeo, é possível ver que além do muro, a maré levou também a piscina.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Poço Branco: Concluída obra de recuperação asfáltica da RN 051 que dar acesso a Poço Branco

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O governo do Estado concluiu a recuperação asfáltica da RN 051 que liga a BR 406 a sede do município de Poço Branco, uma reivindicação do prefeito Edinho junto a Governadora Fátima Bezerra. 

A RN há anos enfrentava situação crítica devido a quantidade buracos que dificultava o tráfego de veículos na principal via de acesso a Poço Branco. 

A realização da obra se configura como um sonho da gestão, da classe política local e dos moradores da cidade.

Prefeitos criam consórcio multifinalitário para impulsionar o desenvolvimento do Mato Grande

Mato Grande
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Em um movimento histórico para fortalecer a gestão pública e promover avanços em diversas áreas essenciais, os prefeitos da região do Mato Grande oficializaram a criação do Consórcio Multifinalitário do Mato Grande.

A iniciativa visa unir forças para otimizar investimentos e implementar soluções conjuntas em setores estratégicos como infraestrutura, saúde e desenvolvimento regional. Durante a reunião de formalização, também foi definida a diretoria que estará à frente dos trabalhos do consórcio:

Pedro Filho – Presidente
Aize – Vice-presidente
Ricardo Brito – Diretor Executivo
Louvado – Fiscal

A criação do consórcio representa um grande avanço para os municípios da região, permitindo maior eficiência na aplicação de recursos e fortalecimento das políticas públicas. A expectativa é que, com a união das cidades, sejam destravados projetos de grande impacto e conquistados investimentos que beneficiarão diretamente a população.

“Essa união é fundamental para que possamos trabalhar de forma integrada e garantir melhorias significativas para os municípios. Juntos, temos mais força para buscar recursos e implementar soluções eficazes para as necessidades da nossa região”, destacou Pedro Filho, presidente do consórcio.

Com essa iniciativa, os gestores municipais demonstram um compromisso sólido com o desenvolvimento regional, reforçando a importância da colaboração entre os municípios para promover avanços sustentáveis e duradouros. O trabalho agora se concentra na elaboração de um plano de ação para iniciar as atividades do consórcio e viabilizar os primeiros projetos.

Fonte: Blog do Jadson