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Foto: Cedida

A brasileira Florence de Vasconcelos Medeiros, de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava na cidade de Trieste, Itália, no último sábado (19). A família ainda aguarda laudo conclusivo das autoridades italianas, mas a suspeita é de que ela teve um infarto.

A família, que mora em Natal, começou uma campanha na internet para arrecadar recursos para o traslado dos restos morais de Florence, após a liberação do corpo, que deve acontecer até o início da próxima semana.

Segundo a tia, Mara Silveira, para tentar reduzir os custos, a família pretende realizar a cremação do corpo na Itália, para que a mãe de Florence viaje com as cinzas da filha para o Rio Grande do Norte.

Florence era formada em Turismo e morava na Itália há cerca de oito anos. No país europeu, trabalhou prestando serviços, principalmente como cuidadora de idosos.

Ainda de acordo com Mara, a sobrinha enfrentava a diabetes desde os 12 anos de idade, o que causou diversos problemas de saúde. A potiguar inclusive vinha sendo acompanhada por um cardiologista.

“Ela veio ao Brasil em janeiro e a gente tentou convencer ela a ficar aqui. Ela disse que ia voltar para lá para organizar as coisas dela e que viria. Ela é filha única”, conta a tia.

Mara também afirmou que Florence tinha crises de ansiedade, que a faziam vomitar e, com isso, alteravam as taxas de seu organismo.

O corpo de Florence foi encontrado no sábado (19) por vizinhos que arrombaram o seu kitnet, após se darem conta da ausência dela desde a sexta (18) e ouvirem o telefone dela tocando várias vezes.

“Quando eles entraram, encontraram ela como se estivesse dormindo, mas ela já estava morta. Chamaram a polícia e o policial disse que não tinha sinais de violência. O médico que chegou pra levar na ambulância foi quem falou da suspeita de infarto”, contou Mara.

Contribuições podem ser feitas pelo pix da mãe de Florence:

• Pix: 019.293.714-62 (CPF)
  Marize de Vasconcelos Medeiros

G1RN

Foto: Sindinapi/Divulgação

O Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados) se tornou alvo, nesta quarta-feira (23), da operação da Polícia Federal batizada de Sem Desconto. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico é vice-presidente da associação e também irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O sindicato do qual o irmão de Lula é dirigente está entre os suspensos pela CGU (Controladoria Geral da União) de forma administrativa e vai responder criminalmente pelas fraudes. Em 2024, o sindicato dele recebeu, aproximadamente, R$ 77,1 milhões em contribuições.

A operação da PF investiga o desvio de contribuição sindical não autorizada de aposentados e pensionistas, com a utilização de falsificação de assinaturas de beneficiários entre outros crimes.

No total, R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados ilegalmente por pelo menos 11 sindicatos.

Esta foi a primeira fase da investigação que se tornou pública com a operação. Com as apreensões de celulares e computadores na sede do sindicato, outras fases devem detalhar a participação de cada responsável pelas fraudes.

Nota do sindicato

O Sindinapi divulgou nota afirmando que “apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados”.

“Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”, continua o comunicado.

Veja a íntegra da nota:

Sindnapi apoia investigações contra descontos indevidos de aposentados

Para o Sindnapi, a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária. Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar.

Uma investigação séria e transparente ajuda a identificar possíveis irregularidades, corrigir falhas e evitar que injustiças continuem acontecendo. Além disso, demonstra o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos aposentados, promovendo confiança no sistema previdenciário.

Desta forma, o Sindnapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados. Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população.

Investir em uma investigação detalhada também serve para fortalecer a credibilidade das instituições que, como o Sindnapi, buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Afinal, garantir que os aposentados recebam o que lhes é de direito é uma questão de justiça e respeito à dignidade de cada pessoa que contribuiu ao longo da vida para construir o país.

R7

Foto: Alex Régis

Com serviços iniciados há 19 meses, as obras de reestruturação do Complexo Viário da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte de Igapó), sobre o Rio Potengi, na zona Norte de Natal ainda vão demorar cerca de 40 dias, com previsão de liberação total para o tráfego em maio de 2025, conforme o Departamento Nacional de Infraestrura e Transportes (DNIT) informou à TRIBUNA DO NORTE. O cronograma está dentro do previsto e o orçamento, antes em R$ 20 milhões, chegará a R$ 30 milhões, segundo o órgão.

“O DNIT informa que que a execução da obra está dentro do previsto. A expectativa é de que até o final de maio/2025 o tráfego seja liberado na sua totalidade, ou seja com 100% da obra concluída. A autarquia salienta que está sendo devidamente cumprido o cronograma de pagamento das medições previsto em contrato firmado com a empresa executora. Ao todo estão sendo investidos aproximadamente R$ 30 milhões na obra”, diz nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.

Com intuito de recuperar a ponte, que interliga bairros da zona Leste à zona mais populosa de Natal, a Norte, os serviços de recuperação na base da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida como Ponte de Igapó, estão acontecendo desde 12 de setembro de 2023 e tiveram orçamento inicial de cerca de R$ 20,8 milhões. Com previsão inicial de conclusão para janeiro de 2025, o projetosofreu alterações e a perspectiva do DNIT é de que a travessia seja totalmente liberada em maio de 2025, atingindo uma duração de 20 meses.

As intervenções fazem parte do projeto de execução das obras de reabilitação da Obra de Arte Especial (OAE), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), viabilizadas com Orçamento Geral da União. Todo o complexo está sendo restaurado, abrangendo desde as fundações até a superestrutura que é composta por faixas de rolamento, passeios de pedestres, juntas de dilatação, entre outros.

O projeto inclui a restauração e o reforço de estacas, blocos e pilares; demolição de estruturas deterioradas; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros. A Ponte de Igapó, com 600 metros de extensão, nunca havia passado por uma reparação desde a construção de suas duas partes – uma em 1970 e outra em 1985.

Na reestruturação está sendo implantada também uma estrutura cicloviária, em conformidade com a legislação vigente, garantindo maior acessibilidade e segurança aos ciclistas. De acordo com o DNIT, essas intervenções são essenciais para a revitalização de um dos principais eixos de mobilidade da cidade, que atende um volume de tráfego de aproximadamente 70 mil veículos diariamente, e é fundamental para a integração viária da região metropolitana de Natal.

O Departamento diz que as ações para recuperar a travessia sobre o rio Potengi estão em andamento desde o dia 1 de setembro de 2021. Na data foi homologada a licitação para contratação dos projetos básico e executivo desta reabilitação. Na ocasião, foram obedecidos todos os trâmites administrativos e legais. Desde então, segundo o órgão, técnicos da autarquia desenvolveram na primeira etapa os projetos de engenharia necessários para dar início à reabilitação completa da travessia.

Com os serviços, apenas um lado da ponte está liberado ao tráfego, gerando transtornos para motoristas e para o transporte público de Natal. Além dos quase 20 meses de obras nas imediações da ponte, os natalenses que atravessam o espaço diariamente já conviveram com obras por vários meses para as obras da Avenida Felizardo Moura e no entorno do Viaduto da Urbana, que dá acesso à zona Norte e aos bairros Quintas e Nordeste, ambos da zona Leste.

Tribuna do Norte

Foto: Andreas Solaro/AFP

O cardeal Giovanni Angelo Becciu, condenado à prisão por envolvimento em um escândalo de corrupção no Vaticano, afirmou que irá participar do Conclave mesmo com a Santa Sé tendo-o excluído da lista de eleitores. As declarações foram feitas ao jornal italiano “L’Unione Sarda”, nesta terça-feira (22).

Becciu renunciou aos direitos ligados ao cardinalato em 2020, após ser alvo de uma investigação que apurou irregularidades na compra de um imóvel de luxo em Londres. Na ocasião, o Vaticano anunciou que o papa Francisco havia aceitado a renúncia.

Segundo as investigações, em 2014, o Vaticano gastou mais de US$ 200 milhões na aquisição do imóvel. De acordo com a BBC, parte do dinheiro utilizado deveria ter sido destinada a obras de caridade.

O acordo foi assinado por Becciu, que na época atuava como chefe de gabinete do papa. Além disso, o religioso também teria desviado recursos para a diocese de sua cidade natal, na Sardenha, beneficiando membros da própria família.

Em dezembro de 2023, Becciu foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, além da inabilitação perpétua para cargos públicos, por peculato e abuso de poder. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Vaticano. O religioso recorreu da decisão e continua em liberdade.

Ao “L’Unione Sarda”, Becciu afirmou que já viajou a Roma e participará do Conclave para eleger o sucessor de Francisco. Segundo ele, seus direitos continuam válidos, já que foi convidado a participar de um Consistório sobre reformas no Vaticano em 2022, mesmo após ter renunciado.

“O papa reconheceu que minhas prerrogativas de cardeal permanecem intactas, já que não houve uma vontade explícita de me excluir do Conclave nem um pedido para minha renúncia explícita por escrito”, disse.
Em 2022, o Vaticano confirmou que Becciu foi convidado por Francisco para participar do Consistório, mas esclareceu que os “direitos do cardinalato não se referem à participação na vida da Igreja”.

Becciu também afirmou que a lista divulgada pelo Vaticano com os nomes dos cardeais aptos a participar do Conclave não tem valor legal e deveria ser desconsiderada.

Na lista divulgada, Becciu ainda aparece como um dos integrantes do Colégio de Cardeais — grupo formado por 252 religiosos de todo o mundo que ajudam na organização do Conclave e tomam decisões pela Igreja enquanto um novo papa não é eleito.

No entanto, a relação indica que Becciu não está entre os 135 cardeais com direito a voto no Conclave. Sendo assim, ele poderia participar da preparação da eleição, mas ficaria de fora da votação.

Becciu já foi considerado uma figura influente no Vaticano. Como conselheiro de Francisco, chegou a ser apontado como um possível sucessor. Em 2018, foi nomeado cardeal pelo próprio papa, mas perdeu espaço na Igreja após o escândalo vir à tona.

O religioso sempre negou as acusações e chegou a afirmar que Francisco havia perdido a fé nele.

“Foi também uma dor imensa ver o papa mudar de repente a sua opinião sobre mim de forma tão radical. Uma dor que aceitei como um teste à minha fé”, afirmou ao “L’Unione Sarda”.

g1

O vereador e advogado Flávio Sami está em Brasília representando João Câmara na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, um dos maiores eventos políticos voltados ao fortalecimento do poder legislativo no Brasil. Integrando a comitiva formada por seis vereadores do município, Flávio Sami demonstra mais uma vez seu comprometimento com a construção de um mandato qualificado, técnico e conectado com os avanços que podem transformar a realidade da população.

A Marcha, que acontece de 22 a 25 de abril no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reúne autoridades municipais de todo o país em debates e capacitações sobre temas fundamentais como as novas regras da Lei de Licitações, a Reforma Eleitoral, estratégias de comunicação para mandatos e a busca por soluções criativas e eficazes no cenário legislativo.

Flávio Sami, que além de vereador é advogado especialista e figura ativa nos debates jurídicos e políticos de João Câmara, valoriza a importância de acompanhar de perto as transformações que impactam diretamente o trabalho do legislativo municipal. Durante o evento, o parlamentar também participa de palestras e painéis que abordam temas como inovação no serviço público, fortalecimento institucional e representatividade democrática.

A presença do vereador na Marcha representa o compromisso de estar em constante atualização, buscando conhecimento e experiências que contribuam para um mandato ainda mais eficiente e alinhado com as demandas de João Câmara.

João Câmara bem representada em Brasília!

Foto: Freepik

Um estudo realizado pelo Pew Research Center, organização independente de pesquisa, aponta que 48% dos adolescentes entrevistados acreditam que as redes sociais afetam de forma prejudicial a saúde mental de pessoas da sua faixa etária. O número representa um aumento de 16 pontos percentuais em relação à última edição da pesquisa realizada pela instituição, em 2022. O levantamento, publicado nesta terça-feira, ouviu 1.391 jovens de 13 a 17 anos, além de seus pais.

Perguntados sobre o efeito das redes em suas próprias vidas, apenas 14% dos adolescentes afirmaram se sentir impactados negativamente. A maioria (59%) considera que o efeito é neutro, enquanto 27% veem o uso das plataformas como algo positivo em suas vidas.

Um adolescente citado no relatório disse aos entrevistadores que o uso excessivo das redes sociais na nossa sociedade parece ser a principal causa de depressão entre pessoas da sua faixa etária:

“As pessoas parecem se deixar afetar pelas opiniões de quem elas nem conhecem, e isso destrói seu estado mental”, acrescenta.

Tempo demais conectado

O novo estudo atualiza informações de outro levantamento feito pela Pew, publicado em dezembro do ano passado, que mostrou que quase metade dos adolescentes americanos afirmam estar on-line praticamente “o tempo todo”. Mesmo assim, a nova pesquisa também apresenta um interesse por parte dos adolescentes em pelo menos tentar controlar o próprio uso das redes: 45% dizem que passam tempo demais nas redes sociais, um aumento em relação aos 36% de 2022. E 44% dos adolescentes afirmaram que reduziram o tempo gasto nas redes e nos smartphones.

O levantamento também destacou uma diferença de percepção significativa entre gêneros. Meninas são mais propensas a enxergar as redes sociais como um fator prejudicial: 57% delas afirmam que as redes impactam negativamente pessoas da sua idade, contra 38% dos meninos. Quando o foco é a autopercepção, no entanto, tanto meninos quanto meninas se mostram mais otimistas — 15% das meninas e 14% dos meninos dizem que os efeitos sobre si são negativos.

O estudo também apontou variações no olhar dos jovens conforme sua origem racial e étnica. Adolescentes brancos tendem a perceber com mais frequência os impactos negativos das redes sobre os colegas, em comparação a jovens negros e hispânicos. Contudo, quando questionados sobre os efeitos em suas próprias vidas, a percepção negativa foi praticamente a mesma entre os três grupos.

Pais preocupados, filhos resilientes

A pesquisa reforça um ponto que vem ganhando cada vez mais espaço nas rodas de conversa de pais, educadores e especialistas: o abismo que existe entre a consciência coletiva sobre os danos das redes sociais e a percepção pessoal dos adolescentes. Enquanto a sociedade discute os riscos de exposição, comparação e sobrecarga de informações, muitos jovens seguem enxergando as redes como uma ferramenta de entretenimento e conexão, minimizando os potenciais efeitos sobre sua saúde mental.

O bem-estar mental geral dos adolescentes é uma preocupação mais ampla; 89% dos pais e 77% dos adolescentes disseram estar “um pouco” ou “extremamente” preocupados com o tema.

No entanto, o relatório sugere que os pais estão mais ansiosos em relação ao impacto das redes sociais sobre seus filhos do que os próprios adolescentes. Para os pais, as redes sociais (44%) e a tecnologia de maneira geral (14%) foram apontadas como os fatores que mais prejudicam a saúde mental dos jovens, enquanto apenas 22% e 8% dos adolescentes, respectivamente, afirmaram o mesmo.

“A tecnologia está tornando-os mais receosos de tentar coisas novas, menos criativos e menos propensos a resolver seus próprios problemas, sejam eles de relacionamento ou práticos,” disse uma mãe de adolescente entrevistada na pesquisa.

Nem tudo é negativo

Quase seis em cada dez adolescentes disseram que as redes sociais lhes oferecem “um espaço para mostrar seu lado criativo,” e ainda mais jovens afirmaram que as redes os ajudam a se manter conectados com o que está acontecendo na vida de seus amigos.

O Globo

O vereador Rubinho Vicente já se encontra em Brasília (DF), onde participa a partir de hoje do primeiro dia da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais — considerado o maior evento do Legislativo Municipal da América Latina.

Rubinho embarcou ontem no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, junto a uma comitiva de parlamentares de João Câmara. No total, seis vereadores do município estão presentes na capital federal, representando a cidade em um dos encontros mais relevantes para o fortalecimento da atuação política nos municípios.

Organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a Marcha acontece de 22 a 25 de abril e reúne parlamentares, prefeitos e lideranças de todas as regiões do país. O evento é espaço de debates sobre políticas públicas, inovação, gestão eficiente e os desafios que marcam o trabalho do poder legislativo municipal.

A participação de Rubinho Vicente e dos demais vereadores reforça o compromisso com a busca de conhecimento e soluções que possam ser aplicadas em João Câmara, visando políticas públicas mais eficientes e o desenvolvimento da cidade.

Foto: Carolina Antunes/PR

Na véspera do julgamento que pode torná-lo réu por interferência no processo eleitoral de 2022, a defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, apresentou acusações contra a Justiça Eleitoral.

Segundo os advogados de Vasques, a juíza eleitoral Érika Souza Corrêa Oliveira e o técnico judiciário Bruno Teixeira da Silva, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), teriam produzido um relatório fraudulento para sustentar a narrativa de que a PRF teria interferido no segundo turno das eleições presidenciais.

Vasques é acusado de ter utilizado a estrutura da PRF para montar barreiras em série nas rodovias do Rio Grande do Norte, supostamente dificultando a chegada de eleitores aos locais de votação em Campo Grande (RN), o que teria beneficiado o então presidente Jair Bolsonaro em detrimento do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-diretor da PRF nega as acusações.

A defesa de Silvinei Vasques contratou uma agência para atuar como assistente técnica na análise dos resultados das eleições presidenciais de 2022, com foco específico na 31ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte. O laudo técnico produzido pela consultoria aponta supostas falhas metodológicas no relatório elaborado pelo TRE-RN.

De acordo com o documento, o relatório oficial baseou-se em “percepções empíricas” de mesários, com dados coletados através de grupos de mensagens instantâneas, sem qualquer critério científico ou automação na coleta das informações.

“A tentativa, novamente, empírica de registrar ‘snapshots’ de momentos de cada seção de votação torna-se falha, haja vista que, não há o registro de automação da coleta das informações repassadas pelos mesários, ocasionando a imprecisão do resultado do ‘momento’, tampouco a comprovação de que todos os responsáveis pelas seções encaminharam os dados no mesmo instante de tempo”, afirma trecho do laudo técnico.

A análise técnica contratada pela defesa utilizou dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo os arquivos de log das urnas eletrônicas e informações de votação por seção eleitoral. Segundo o laudo, até às 12h46 do dia da votação, aproximadamente 73% das seções já haviam registrado o comparecimento de mais de 50% dos eleitores, totalizando 3.236 eleitores.

Este número contrasta com os dados apresentados no relatório do TRE-RN, que registrou apenas 2.232 eleitores no mesmo período, uma diferença de mais de mil votantes. O documento da defesa também afirma que, no segundo turno, houve um incremento de mais de 700 eleitores no período matutino, apesar da presença ostensiva da PRF, e que o total de votantes no segundo turno foi maior que no primeiro.

Até o momento, o TRE-RN não se manifestou sobre as acusações da defesa de Silvinei Vasques.

Metrópoles – Mirelle Pinheiro

Foto: Vatican Media/Divulgação

A Arquidiocese de Natal, em nome do arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, lamentou a morte do Papa Francisco, ocorrida na manhã desta segunda-feira (21), ao 88 anos de idade.

A Arquidiocese aproveitou para reforçar o convite para uma missa, presidida pelo arcebispo, na Catedral Metropolitana de Natal, às 16h30, desta segunda-feira (21). A missa, segundo a Arquidiocese é tradicional neste horário, mas nesta data será especial em celebração ao Papa.

Em nota divulgada pela Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso citou que o Papa Francisco foi um incansável servidor do Evangelho e com amor universal, “com especial atenção aos mais pobres e marginalizados”.

A Arquidiocese de Natal, na pessoa do Arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso, informou que recebeu, “consternada” a notícia do falecimento do Papa Francisco e “associa-se a todos os cristãos do orbe católico em preces pelo descanso eterno de Sua Santidade”.

Em nota, a Arquidiocese informou que O Santo Padre, sucessor do Apóstolo Pedro, “cumpriu amorosa e fielmente a missão de governar a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo”.

“No ensejo da oitava da Páscoa, com sentimentos de profunda gratidão por seu testemunho de fiel discípulo de Nosso Senhor Jesus Cristo, encomendamos a alma do Papa Francisco à infinita e amorosa misericórdia de Deus”, completou a nota.

Em junho do ano passado, Dom João Santos Cardoso recebeu o pálio arquiepiscopal abençoado das mãos do Papa Francisco em uma cerimônia na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A vestimenta é dada a recém-nomeados arcebispos.

g1-RN

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, os tribunais de Contas estaduais têm registrado remunerações mensais acima do teto constitucional para seus conselheiros em ao menos 22 unidades da federação, como aponta levantamento do GLOBO com base nos contracheques disponibilizados nos portais de transparência entre janeiro e março de 2025. Os dados mostram que, embora o limite para vencimento bruto do funcionalismo público esteja fixado em R$ 46.366,37 — equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) —, os valores pagos mensalmente a integrantes dessas cortes ultrapassam com frequência esse patamar.

Segundo os contracheques analisados, a remuneração média bruta mensal dos conselheiros nos estados foi de R$ 69,7 mil no primeiro trimestre do ano. Em alguns casos, o valor médio supera os R$ 100 mil, como nos tribunais de Contas de Alagoas, Roraima e Pernambuco. Em Alagoas, por exemplo, um conselheiro recebeu R$ 180 mil em um único mês, somando vencimentos básicos, gratificações por função e auxílio-saúde.

Esses montantes são compostos por uma parte fixa — o salário-base, que varia de acordo com o estado, entre R$ 37 mil e R$ 41 mil — e uma série de adicionais classificados como verbas indenizatórias. Entre os mais recorrentes estão auxílio-saúde, gratificações por acúmulo de função, licença-prêmio, indenizações retroativas e outros penduricalhos.

O pagamento dessas verbas encontra respaldo em decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendem que o teto constitucional se aplica apenas aos subsídios e vencimentos de caráter remuneratório, sem considerar cifras de natureza indenizatória. Além disso, por não serem considerados salários, os valores indenizatórios não estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda nem de contribuição previdenciária.

Verbas contestadas

Apesar disso, o STF já se posicionou contra a inclusão de alguns desses auxílios como verbas indenizatórias. Em 2023, o plenário da Corte considerou inconstitucional o auxílio-aperfeiçoamento profissional concedido em Minas Gerais a juízes estaduais para a aquisição de livros jurídicos, digitais e material de informática.

No Congresso, diferentes projetos já foram apresentados para rever essas normas, mas sem sucesso. Em 2016, o então senador José Aníbal (PSDB-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que todos os valores pagos aos servidores, independentemente de serem remuneratórios ou indenizatórios, ficassem abaixo do teto constitucional. O texto foi arquivado em 2022.

Entre especialistas em Direito Público e Administração Pública, o tema também suscita controvérsias. Para alguns juristas, a interpretação adotada pelo STF e pelo CNJ — ao permitir que verbas indenizatórias fiquem fora do limite constitucional — cria brechas que enfraquecem os mecanismos de controle da remuneração no serviço público.

Foto: Editoria de Arte/O Globo

“Ao dizer que são indenizações, vira um artifício para pagar remunerações acima do teto. Essa lógica foi levada às últimas consequências e passou a ser uma fraude chancelada pelo STF. Hoje, servidores dobram, triplicam suas rendas com esses benefícios”, afirma Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP).

Procurados, diversos tribunais afirmaram que os pagamentos observados estão em conformidade com as leis vigentes e decisões dos órgãos superiores. Em nota, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por exemplo, informou que “os demais valores, que eventualmente excedam esse limite, decorrem do pagamento de verbas de natureza indenizatória, baseadas em lei”. Posicionamentos semelhantes foram adotados por outras cortes, como as do Paraná, Acre e Paraíba. Estados como Ceará e Mato Grosso frisaram ainda que seguem a transparência pública por disponibilizarem os contracheques.

Em resposta, o TCE-RN disse o seguinte:

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) esclarece que todos os pagamentos efetuados aos membros, procuradores e servidores são realizados em estrita conformidade com a legislação vigente e fundamentados em posições consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sempre respeitando a disponibilidade orçamentária e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Registre-se que os membros dos Tribunais de Contas possuem direitos e prerrogativas equivalentes aos da Magistratura, conforme os artigos 73 e 75 da Constituição Federal. A simetria remuneratória é prevista constitucionalmente e respaldada por jurisprudência pacífica do STF e do CNJ.

O Globo

Por: Blog do Dina

Foto: Reprodução

A Guararapes Confecções, controladora da Riachuelo, começou a sondar bancos para oficializar a venda do Midway Mall, shopping de referência no Rio Grande do Norte e principal ativo imobiliário da empresa no estado.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor Econômico, a operação está em fase inicial, com o grupo analisando propostas e costurando a contratação de uma instituição financeira que lidere o processo. O Midway é considerado uma “joia da coroa” da companhia, tanto em volume de vendas quanto em fluxo de visitantes.

Há tempos o mercado especulava que a Guararapes poderia abrir mão de ativos imobilizados para levantar recursos e ganhar fôlego para investir na expansão de suas operações. A venda do shopping se encaixa nesse movimento de “reciclagem de capital”, muito comum entre empresas varejistas que desejam se concentrar no core business.

Nem tanto. A indústria de shoppings vive um momento aquecido de fusões e aquisições. Recentemente, a Brooksfield vendeu sua participação nos shoppings Pátio Paulista e Higienópolis para a Iguatemi. A possível venda do Midway insere a Guararapes nesse movimento de reconfiguração do setor.

Procurada pela reportagem, a Guararapes ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

A notícia deve gerar repercussão no mercado local, já que o Midway Mall é um dos principais centros comerciais do Nordeste. Com forte apelo simbólico em Natal, sua possível venda representa uma mudança significativa no cenário corporativo da cidade.

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou no sistema da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência pedindo a votação do projeto de lei que anistia acusados e condenados pela participação no 8 de janeiro de 2023. O partido conseguiu 262 assinaturas válidas. Para que o requerimento fosse considerado como elegível para votação, eram necessárias 257 deputados apoiando.

Mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria. Na semana passada, Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos disse que “não é o momento” para avançar com a proposta.

O requerimento de urgência, depois de aprovado em plenário, acelera a análise de propostas na Casa. Uma vez aprovado o requerimento de urgência por maioria em plenário, a matéria precisa ser analisada pelos deputado em até 45 dias.

Desde 2010, cerca de mil e 38 pedidos de urgência para propostas estão com status de “pronto para a pauta” na Câmara e estariam prontos para votação em plenário, seja com com as assinaturas necessárias, ou com apoio de líderes dos partidos. Todos esses ainda não foram votados.

O Globo