Posts in GERAL

Gerson de Melo Machado, de 19 anos, conhecido como Vaqueirinho, tinha sido batizado no último sábado (29), um dia antes de morrer após invadir a jaula de uma leoa no Parque Arruda Câmara.

O caso reacendeu alertas sobre sua longa trajetória de vulnerabilidade social e transtornos mentais que, segundo a polícia, nunca receberam a devida atenção do poder público.

O jovem acumulava 16 passagens por dano e pequenos furtos, além de ter sido alvo de pedidos de internação psiquiátrica que não avançaram. A delegada Josenice de Andrade Francisco afirmou que ele apresentava sinais evidentes de transtorno mental e que, na última condução à Central de Flagrantes, houve nova solicitação de internação — pedido que não chegou a ser analisado.

O episódio ocorreu em João Pessoa.

O último pagamento do Bolsa Família de 2025 está chegando, e a melhor notícia para os beneficiários é que o Governo Federal antecipou a liberação da parcela de dezembro. A medida foi tomada para garantir que todas as famílias recebam o benefício antes do Natal, trazendo mais tranquilidade para o fim de ano.

Apesar da antecipação, a regra de liberação segue a ordem tradicional, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), indo do NIS final 1 até o final 0.

Calendário do Bolsa Família – Dezembro de 2025
NIS final 1: 10 de dezembro

NIS final 2: 11 de dezembro

NIS final 3: 12 de dezembro

NIS final 4: 15 de dezembro

NIS final 5: 16 de dezembro

NIS final 6: 17 de dezembro

NIS final 7: 18 de dezembro

NIS final 8: 19 de dezembro

NIS final 9: 22 de dezembro

NIS final 0: 23 de dezembro

Em novembro, o Governo Federal realizou um grande repasse: foram R$ 12,69 bilhões transferidos para 18,65 milhões de famílias inscritas no programa. O pagamento mais recente foi efetuado na sexta-feira (28), encerrando o calendário mensal.

Ao todo, 5.570 municípios receberam recursos do Bolsa Família no mês passado. O valor médio pago às famílias foi de R$ 683,23, reforçando o impacto social e econômico do programa em todas as regiões do país.

A antecipação de dezembro pretende facilitar o planejamento financeiro das famílias e movimentar o comércio local neste período tão importante do ano.

Neste domingo, 30 de novembro, o Pastor e Assistente Social Jenivan Moura presta uma homenagem especial ao Pastor Aldemi Gomes de Paiva, que hoje celebra mais um ano de vida dedicado ao serviço cristão, ao cuidado humano e à transformação social.

Reconhecido por sua trajetória marcada pela fé, coragem e compromisso com o próximo, o Pastor Aldemi tem sido referência espiritual e inspiradora para centenas de famílias. Seu trabalho pastoral, aliado à atuação firme e sensível na área da dependência química, o coloca como uma das figuras mais respeitadas na missão de acolher, orientar e restaurar vidas.

Ao longo dos anos, Aldemi também se destacou pela liderança à frente da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Ebenézer, onde contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da instituição e para o desenvolvimento de ações que hoje impactam jovens e famílias em vários estados do país.

Em sua mensagem de congratulação, o Pastor Jenivan Moura afirma:

“Hoje celebramos a vida de um homem escolhido por Deus para cumprir um propósito grandioso. O Pastor Aldemi é instrumento de transformação e esperança, alguém que dedica seus dias ao cuidado com as almas e ao resgate de vidas que clamam por ajuda. Que o Senhor continue renovando suas forças, ampliando sua visão e abençoando cada passo da sua caminhada.”

Jenivan também destaca o legado espiritual e social construído por Aldemi ao longo das últimas décadas, enaltecendo sua dedicação incansável, sua postura ética e o amor genuíno pelo Reino de Deus e pelas pessoas.

Neste dia de aniversário, ficam registrados o reconhecimento, a gratidão e o carinho por parte do Pastor Jenivan Moura, que deseja que a nova fase da vida de Aldemi seja repleta de saúde, paz, prosperidade e ainda mais frutos em seu ministério.

“Parabéns, Pastor Aldemi Gomes de Paiva! Que esta data seja celebrada com muita alegria e cercada pelas bênçãos do Senhor.”

A Audiência Pública promovida pelo deputado federal Robinson Faria nesta quarta-feira (26) na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados lotou o plenário e atraiu grande cobertura da imprensa para discutir o alto custo das passagens aéreas no Brasil, que possui as tarifas mais caras da América Latina. O encontro reuniu representantes da Abear, ANAC, ABIH-DF, Ministério do Turismo e Ministério de Portos e Aeroportos, além de parlamentares e sociedade civil.

O deputado Robinson Faria apresentou dados alarmantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC) em estudo de 2025 que comprova que as passagens subiram até 328% em algumas regiões do país, com apenas três companhias dominando 99,8% do mercado. O parlamentar apresentou comparações que evidenciam o disparate dos preços: um voo direto Natal-Brasília (2h50min) custa R$ 3.358,10, enquanto Natal-Lisboa (7h15min) sai por R$ 3.986,00; já Brasília-Lisboa (9h05min) custa R$ 3.112,82, mas Brasília-Manaus (2h55min) sai por R$ 3.530,77. “Um voo de quase três horas dentro do Brasil está custando mais caro do que um voo internacional de nove horas. Isso é inaceitável e compromete o potencial turístico do país”, denunciou.

Diante da repercussão da audiência, o parlamentar anunciou que vai propor uma reunião da Comissão de Turismo para definir medidas concretas contra os preços abusivos. “Não vamos aceitar os preços abusivos das passagens aéreas. A audiência de hoje é fruto de uma indignação coletiva e vamos continuar cobrando soluções para democratizar o acesso ao transporte aéreo no Brasil”, finalizou Robinson Faria, reforçando o compromisso com ações efetivas para reverter o cenário de preços elevados que afasta brasileiros do transporte aéreo.

Foto: reprodução

O Exército cumpriu nesta terça-feira (25) os mandados de prisão definitiva dos generais e ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados no “núcleo 1” da tentativa de golpe. Ambos foram levados ao Comando Militar do Planalto.

Heleno, general e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e Paulo Sérgio, general e ex-ministro da Defesa.

O cumprimento dos mandados determinados pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) foi acompanhado por generais de quatro estrelas.

Condenações:

Augusto Heleno: 21 anos de prisão em regime fechado + 84 dias-multa.

Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão em regime fechado + 84 dias-multa.

Os dois foram condenados pela Primeira Turma do STF em setembro deste ano.

A terça-feira (18) foi marcada por um dos momentos mais esperados do 10º Congresso Internacional Freemind 2025, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O destaque do dia foi a palestra do ex-deputado federal Paulo Delgado, autor da Lei nº 10.216/2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica Brasileira. A exposição atraiu lideranças nacionais, profissionais da saúde e representantes de entidades que atuam no acolhimento e tratamento da dependência química — entre eles, o Pastor e Assistente Social Jenivan Moura, representante oficial da FEBRACOMTEC.

Durante sua participação, Paulo Delgado reforçou o legado humanista de Nise da Silveira, destacando que a reforma psiquiátrica brasileira segue em constante evolução, construída diariamente por práticas sensíveis, serviços acolhedores e profissionais comprometidos com a dignidade humana. Ele defendeu a integração dos múltiplos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), incluindo as Comunidades Terapêuticas, ressaltando que o diálogo e a complementaridade são essenciais para garantir cuidado efetivo às pessoas em sofrimento psíquico.

O ex-deputado enfatizou ainda a importância de políticas claras, respeito à autonomia possível de cada pessoa e práticas terapêuticas que unam técnica, profissionalismo e afeto. “Uma mão no ombro, um gesto de acolhimento, tiram meses de remédio de uma pessoa”, afirmou, ao destacar que o tratamento precisa ser compreensível, humano e livre de estigmas.

Registro com Paulo Delgado

Presente no auditório, o Pastor Jenivan Moura acompanhou atentamente toda a programação do dia. Representando a FEBRACOMTEC, ele destacou a importância do diálogo construtivo entre as Comunidades Terapêuticas e as demais frentes de cuidado em saúde mental. Ao final das atividades, Jenivan registrou um momento especial ao lado de Paulo Delgado, autor da lei que transformou a política nacional de atenção psicossocial.

Para o Pastor Jenivan, a participação no terceiro dia do Freemind reforça a necessidade de fortalecer parcerias e ampliar o debate qualificado sobre acolhimento e tratamento.
“Foi um momento histórico e de muito aprendizado. Estar ao lado de uma referência como Paulo Delgado fortalece ainda mais nossa missão nas comunidades terapêuticas cristãs. Agradeço ao Freemind por proporcionar encontros que realmente fazem diferença”, afirmou.

Programação segue até quarta-feira

O Congresso Freemind 2025 segue até esta quarta-feira (19), reunindo especialistas nacionais e internacionais em uma ampla programação que inclui palestras, painéis, debates técnicos e momentos de integração. A FEBRACOMTEC mantém presença ativa em todas as mesas e atividades relevantes para o fortalecimento das políticas de acolhimento e recuperação no Brasil.

Foto: Agência Brasil

O primeiro dia do Enem 2025 terminou com abstenção de 27% dos inscritos, índice semelhante ao de 2024. Segundo o ministro Camilo Santana, dos 4,8 milhões de estudantes que confirmaram participação, pouco mais de um quarto não compareceu neste domingo (9). As provas foram aplicadas em 1.804 municípios de todo o país, e o segundo dia está marcado para 16 de novembro.

Nesta etapa inicial, os candidatos enfrentaram 5h30 de prova, composta por 90 questões objetivas e a redação. O conteúdo abrangeu áreas de Linguagens e Ciências Humanas, incluindo português, literatura, língua estrangeira, história, geografia, filosofia, sociologia, artes, educação física e temas ligados às tecnologias da informação. A redação trouxe o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”.

Três cidades do Pará — Belém, Ananindeua e Marituba — terão calendário diferenciado por causa dos impactos logísticos da COP30. Nessas localidades, o Enem será aplicado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, em caráter excepcional, para garantir condições adequadas aos participantes durante o período do evento internacional.

Outro município com datas especiais é Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, que sofreu destruição generalizada após um tornado na última sexta-feira (7). Para os moradores afetados, o exame será reaplicado nos dias 16 e 17 de dezembro, assegurando que todos os candidatos tenham condições de realizar as provas.

Com informações do Metrópoles

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária) do governo do Distrito Federal (GDF) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma avaliação médica para averiguar a “compatibilidade” do quadro clínico do ex-presidente com a assistência médica que as prisões de Brasília conseguem oferecer.

De acordo com o documento obtido pela CNN Brasil, o ofício se fez necessário tendo em vista a proximidade do julgamento dos recursos dos réus do núcleo 1 da trama golpista e, por consequência, de uma eventual prisão de Bolsonaro.

No ofício, a Seape menciona as cirurgias abdominais realizadas pelo ex-presidente, bem como os atendimentos médicos e complicações de saúde que ele teve durante o tempo de prisão domiciliar, decretada em agosto.

O recurso de Bolsonaro começará a ser julgado na próxima sexta-feira (7) em plenário virtual. No modelo, os ministros terão uma semana para registrar os votos, só então o resultado é declarado.

Se rejeitados, as defesas terão cinco dias para apresentarem um segundo recurso, que também deverá ser analisado de forma virtual pelos ministros da Primeira Turma.

É só após a rejeição deste segundo embargo que uma eventual prisão será decretada. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

O local do cumprimento da pena não está definido. O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, é uma das opções. A defesa deve pedir prisão domiciliar alegando idade avançada e condições delicadas de saúde.

CNN Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro é um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista e foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, da qual foi apontado como líder, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os advogados de Bolsonaro pediram a revisão da dosimetria da pena, alegando ausência de individualização adequada e violação ao princípio da proporcionalidade. Segundo eles, as circunstâncias negativas para o estabelecimento da pena não estão presentes no acórdão.

“Não se sabe, portanto, o que significou cada uma das circunstâncias consideradas, pelo Ministro Relator, como ‘amplamente desfavoráveis’. É indiscutível que a partir da existência de circunstâncias valoradas negativamente chegou-se, sem qualquer cálculo, sem qualquer demonstração, ao elevado aumento da sanção”, diz a peça da defesa.

Nos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro também alega que houve cerceamento de defesa durante o processo que levou à sua condenação no STF. Segundo o documento, os advogados não tiveram tempo hábil nem acesso adequado às provas produzidas na investigação.

Eles dizem que receberam 70 terabytes de dados, o que teria impossibilitado o exame do material antes do fim da instrução. A defesa também argumenta que foram negados pedidos de adiamento das audiências,

“A defesa não pôde sequer acessar a integralidade da prova antes do encerramento da instrução; não teve tempo mínimo para conhecer essa prova. E não pôde analisar a cadeia de custódia da prova. Afinal, os documentos foram entregues quando terminava a instrução e, apesar dos recursos da defesa, o processo continuou”.

Fonte: Agência Brasil

metropolespolitica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/10), um projeto de lei que cria o crime de “domínio de cidade”. A proposta altera o Código Penal e estabelece pena de 18 a 30 anos para quem “ordenar, executar ou participar de ações que bloqueiem vias, ataquem estruturas públicas ou usem armamento pesado para cometer crimes contra o patrimônio ou a segurança da população”.

A pena pode ser dobrada em casos de uso de explosivos, sequestro de reféns, destruição de prédios públicos, ataques a serviços essenciais ou emprego de drones, aeronaves ou veículos de transporte público.

O projeto foi apresentado pelo deputado Coronel Assis (União Brasil-MT), que argumentou ser “inadmissível” a ação de grupos armados que fecham cidades para roubar bancos e carros-fortes. A relatoria ficou com o Capitão Alberto Neto (PL-AM), que destacou a necessidade de enfrentar a sensação de insegurança.

“O domínio de cidades é uma afronta ao Estado brasileiro e uma ameaça à vida de policiais e de cidadãos inocentes. É um verdadeiro ato de terrorismo interno, e o Congresso deu hoje uma resposta à altura: penas duras, sem anistia, sem indulto e sem progressão fácil de regime”, afirmou o relator no parecer.

A proposta segue agora para o Senado.

📸 Fonte: @metropoles