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A Justiça Eleitoral negou pedido de cassação de mandato dos vereadores do PSDB de São Gonçalo do Amarante, Léo Medeiros e Ulisses Costa, que segundo o MPE teriam sido beneficiados por supostas candidaturas laranjas para fraudar a cota de gênero nas eleições 2024.

Na análise do processo, o juiz Odinei Draeger avaliou que “as provas produzidas não são suficientes para indicar violação à cota de candidaturas
femininas, devendo ser mantido o resultado atual e, com isso, preserva-se a vontade livre e soberana
do povo de São Gonçalo do Amarante nas últimas eleições”.

A defesa foi patrocinada pelo advogo Cristiano Barros.

Confira decisão:

0600575-96.2024.6.20.0051-1

Justiça Potiguar

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (10), a concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação foi marcada por protestos e tensão entre militantes de esquerda e apoiadores do ex-chefe do Executivo federal.

Desde as 10h da manhã, manifestantes contrários à homenagem já ocupavam o entorno e as dependências da Câmara, vestindo camisas vermelhas e carregando cartazes que pediam a prisão de Bolsonaro. A galeria também foi tomada por apoiadores e críticos do ex-presidente, que disputaram espaço durante a sessão.

O vereador Subtenente Eliabe (PL), propositor da homenagem, deve fazer a entrega do título de Cidadão Natalense na sexta-feira (11), quando o ex-presidente chega ao Rio Grande do Norte para uma agenda de dois dias.

O ex-presidente é réu em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, participação em organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a acusação, Bolsonaro teria liderado articulações golpistas no fim de 2022 com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento ainda não tem data definida, mas pode resultar em sua prisão, caso seja condenado.

Novo Notícias

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação nesta quinta-feira (10) para cumprir 61 mandados judiciais contra uma facção criminosa suspeita de homicídios e tráfico de drogas na cidade de Apodi, no Oeste potiguar.

Segundo a corporação, foram cumpridos 26 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Apodi e Janduís, no Rio Grande do Norte, além de Fortaleza, no Ceará.

Segundo a polícia, os alvos da Operação Catarse são integrantes da facção criminosa, que é oriunda de outro estado e atua na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a polícia, o nome “Catarse” faz referência ao processo de purificação e libertação da cidade de Apodi das mãos de organizações criminosas.

Aproximadamente 120 policiais civis participaram da operação.

g1-RN

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Um novo balanço do Banco Central (BC) indica que os brasileiros ainda possuem R$ 9 bilhões esquecidos em contas de instituições financeiras. O número é relativo ao montante de fevereiro deste ano no Sistema de Valores a Receber (SVR), e foram divulgados na última terça-feira, 8.

Os dados indicam que o volume total a receber é de R$ 9,024 bilhões. A quantia acumulada devolvida saltou de R$ 9,455 bilhões para R$ 9,713 bilhões. A diferença de R$ 258 milhões é a quantia que foi resgatada apenas no mês de fevereiro.

São 50,67 milhões de beneficiários dos valores que ainda estão disponíveis, sendo 91,58% pessoas físicas (46,4 milhões), e 8,42% pessoas físicas (4,26 milhões de empresas). Em relação aos valores, 76,41% foram resgatados por pessoas físicas (R$ 6.89 bilhões), e outros 23,59% (R$ 2,21 bilhões) por pessoas físicas.

Pelo relatório do Banco Central, a maior parte dos valores esquecidos está em contas bancárias, R$ 5,27 bilhões, seguido por administradores de consórcios (R$ 2,34 bilhões) e cooperativas (R$ 786,34 milhões).

Quem “esquece” mais

A maior parte dos beneficiários, 63,97%, tem até R$ 10 esperando por elas. Confira abaixo outras faixas de valores a serem resgatados e quantas pessoas ainda não foram buscar.

• Até R$ 10: 63,97%;
• De R$ 10,01 a R$ 100: 24,7%;
• De R$ 100,01 a R$ 1.000: 9,61%;
• Acima de R$ 1.000: 1,71%.

Em números absolutos, a divisão é a que está abaixo.

• Até R$ 10: 37.219.680;
• De R$ 10,01 a R$ 100: 14.373.482;
• De R$ 100,01 a R$ 1.000: 5.593.073;
• Acima de R$ 1.000: 996.985.

Segundo o BC, uma mesma pessoa ou empresa pode ter faixas diferentes de valores a receber, e, com isso, é contabilizada em ambas.

Quando o dinheiro entra no Sistema de Valores a Receber?

Segundo o BC, os recursos passam a integrar o SVR nas seguintes situações:

• Contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• Cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• Grupos de consórcio extintos;
• Cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• Contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• Demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Como sacar o ‘dinheiro esquecido’?

O Banco Central alerta que o único site para a consulta dos valores a receber é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. É preciso acessar o site e clicar em “Consulte se tem valores a receber”. Insira os dados e clique em “Consultar”. Após a consulta mostrar que há valores a receber, o cidadão deverá clicar em “Acessar o SVR” e, se não houver fila de espera, ele será direcionado para a página de login gov.br. Veja o que será necessário para o acesso no caso de pessoas físicas e empresas:

• Para acessar os valores do usuário (pessoa física) ou de pessoas falecidas, a conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro;
• Para acessar valores de pessoa jurídica, a conta gov.br precisa ter o CNPJ a ela vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto Colaborador).

Uma nova norma do Banco Central estabelece que o acesso ao sistema só poderá ser feitos por contas gov.br níveis prata e ouro que possuam verificação em duas etapas. A medida, antes exigida apenas para quem tinha resgates a partir de R$ 100, passa a valer para qualquer quantia. Será necessário realizar a validação facial para a configuração em duas etapas.

O usuário terá 30 minutos dentro do sistema. Ele irá acessar a opção “Meus Valores a Receber”. Depois, deve ler e aceitar o Termo de Ciência e verá na tela o valor a receber, o nome e os dados de contato da instituição que devolverá o valor, além da origem (tipo) do valor. Em alguns casos, aparecerão também outras informações.

O usuário deve clicar em “Solicitar por aqui” e selecionar uma chave Pix, caso em que a instituição devolverá o valor em até 12 dias úteis – não necessariamente via Pix (pode ser realizada TED, por exemplo). É importante guardar o número de protocolo.

Estadão Conteúdo

O conselheiro tutelar Leniny Marx e uma delegação da comunidade indígena do Amarelão, zona rural de João Câmara, estão em Brasília representando o Rio Grande do Norte na edição 2025 do Acampamento Terra Livre (ATL) — a maior mobilização indígena do Brasil.

O evento acontece de 7 a 11 de abril e neste ano traz o tema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, reunindo milhares de indígenas de todo o país em defesa dos seus direitos, da preservação dos territórios tradicionais e da valorização das culturas originárias.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o ATL é um momento de união, resistência e articulação política, e a presença da delegação do Amarelão reforça o protagonismo da comunidade nas pautas nacionais.

Leniny Marx, que participa pela segunda vez consecutiva do acampamento, destaca-se como uma das vozes jovens da luta indígena no estado, levando a força e a representatividade do povo do Amarelão para o centro das discussões em Brasília.

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário em duas parcelas, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (3/4).

O pagamento será realizado da seguinte forma: a primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será paga entre 26 de maio e 6 de junho.

Os depósitos seguirão o calendário oficial do INSS, levando em conta o número final do cartão do beneficiário, sem considerar o dígito verificador após o traço.

Segundo o INSS, os segurados que recebem até um salário mínimo terão prioridade no pagamento. Em seguida, será feito o depósito para aqueles que ganham acima do mínimo, até o teto do instituto.

Foto: Saulo Ferreira Angelo / Shutterstock.com

O governo vai proibir que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) façam apostas nas plataformas das chamadas bets para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi antecipada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, em entrevista exclusiva ao Estadão.

A proibição atinge aproximadamente 20 milhões de famílias e passará por uma avaliação jurídica antes de ser efetivada em portaria. No ano passado, o Banco Central identificou que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas em apenas um mês. A informação mobilizou o governo Lula (PT) a mudar regras de acesso ao jogo, legalizado no governo Temer e regulamentado pela atual gestão.

O STF determinou que o governo adotasse medidas para proibir o uso de recursos de programas assistenciais em apostas online. Inicialmente, o ministério estudava cumprir a decisão proibindo o dinheiro do Bolsa Família e dos meios de pagamento diretamente relacionados ao benefício, como o cartão do programa, nos sites. Os técnicos concluíram, porém, que isso era inviável e a decisão agora é proibir os beneficiários, individualmente por CPF, de efetuarem as apostas – independentemente de onde vem o recurso.

Desde o ano passado, o governo retirou 11.007 sites de apostas do ar que operavam ilegalmente, de acordo com os dados da pasta. Além disso, abriu 177 processos de investigação para apurar a conduta de influenciadores digitais que estariam fazendo propaganda ilegal de bets nas redes sociais, divulgando empresas ilegais ou fazendo publicidade não autorizada, como aquela direcionada a crianças e adolescentes. Hoje, 71 empresas estão autorizadas a operar no Brasil, totalizando 153 sites legalizados.

O secretário se posicionou contra o projeto de lei que proíbe a propaganda de bets na TV e na internet – proposta apresentada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e que recebeu parecer favorável da relatora, Damares Alves (Republicanos-DF).

Em outubro, o presidente Lula afirmou que acabaria com as apostas eletrônicas se a regulação não desse conta de resolver os problemas relacionados às bets. A preocupação do governo girava em torno do uso por crianças e adolescentes, beneficiários de programas sociais, danos à saúde, lavagem de dinheiro e outros crimes. De acordo com o secretário, o governo tem dado conta de resolver as questões e o pior cenário seria voltar à ilegalidade.

Estadão Conteúdo

Foto: reprodução/O Globo

Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20% em dez estados. Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, cobrança sobre compras internacionais com valor até US$ 50 — o que é válido em todo o país, já que é um imposto federal.

Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um acordo que permitiu subir a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3.000 de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro.

Com isso, dizem os estados em nota, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.

Isso, porém, não foi automático. Em estados em que o teto do ICMS geral é de menos de 20%, isso dependia de aprovação de um decreto do governador ou de lei local. Dessa forma, dez estados terão alíquotas maiores.

Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

Estados em que a alíquota permanece 17%

• Amazonas
• Amapá
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Tocantins

Como é hoje?

As importações realizadas a partir do Regime de Tributação Simplificada (RTS) são tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alíquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou não.

O RTS vale para a importação de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

Além do ICMS, as compras internacionais feitas em e-commerces de Remessa Conforme e destinadas a pessoas físicas pagam também o Imposto de Importação (a “taxa da blusinha”), alterado em agosto do ano passado. Para compras em que o valor aduaneiro for de até US$ 50 a alíquota é de 20%. Já quando o valor for maior que US$ 50, a alíquota é de 60%.

Como vai ser?

Em dez estados, o ICMS será majorado para 20% para esse tipo de compra on-line. Assim, consumidores irão pagar o Imposto de Importação — que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra — mais 20% de ICMS.

Foto: reprodução/IUN

Tem se tornado cada vez mais comum o número de jovens sem filhos optando pela vasectomia. Segundo dados da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), entre os anos de 2022 e 2024, o número de procedimentos aumentou de 195 para 423 no estado. Já no Brasil, neste mesmo período, foi registrado um aumento de 40%, com um salto de 67 mil para 95 mil cirurgias realizadas no país, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde.

A vasectomia é um procedimento médico de esterilização masculina que tem como objetivo interromper o transporte de espermatozoides dos testículos até o líquido ejaculado. Juntamente com a laqueadura tubária, realizada nas mulheres, é o método contraceptivo de maior eficiência — maior do que 99%.

O crescimento está condicionado às mudanças recentes na legislação do planejamento familiar, que reduziram a idade mínima de 25 para 21 anos, independentemente do número de filhos e sem precisar do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

Os dados não fazem distinção entre homens com ou sem filhos, mas é um cenário observado de perto pelo urologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN), Maurício Ferreira. Segundo ele, há cada vez mais pacientes jovens e até mesmo sem filhos, procurando a esterilização masculina voluntariamente. Porém, ressalta que a maioria dos recebidos são jovens com apenas um filho.

“Atualmente tenho recebido pacientes na faixa dos 25-30 anos, mas ainda não são a maioria no consultório”, completa o médico.

Questionado em relação aos motivos apresentados pelos pacientes que manifestam a vontade em realizar o procedimento, Maurício revela que muitos alegam não ter pretensões em ter filhos em nenhum momento da vida. Assim, optam pela vasectomia como um método definitivo para essa situação. Além disso, argumentam questões como dificuldade financeira, que inviabiliza assegurar o suporte adequado para uma criança. Já outros argumentam que não desejam ter mais de um filho.

“A maioria alega buscar a esterilização pois não tem intenção de ter prole ou não desejam ter mais de um filho. Alegam dificuldades em manter um adequado suporte aos filhos”, descreve Ferreira.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: Dole (via Unsplash)

O Brasil é o país da América Latina que mais consome notícias e informações pelas redes sociais, com 6,4 bilhões de interações neste tipo de conteúdo nas plataformas em 2024. Os dados são de um levantamento da Comscore.

A Argentina (3,9 bilhões) e o México (2,7 bilhões) aparecem na sequência, em 2º e 3º lugar, respectivamente. Chile (818,2 milhões), Colômbia (582,1 milhões) e Peru (227 milhões) completam o ranking.

Foto: Comscore

O TikTok concentra 75% do total de interações nas plataformas. O Instagram aparece com 20%. Bem atrás estão o Facebook, com 3% e o X (ex-Twitter), com 1%.

Fora das plataformas, o Brasil também lidera em número de visitantes a sites de notícias, com 123 milhões de acessos só no mês de dezembro de 2024. Eis os outros países:

• México – 59,3 milhões;
• Argentina – 33,5 milhões;
• Colômbia – 20,5 milhões;
• Chile – 14,1 milhões;
• Peru – 12,8 milhões.

O grupo Globo é o hub de notícias mais acessado, com 62 milhões de visitantes únicos em dezembro de 2024. O Uol (35 milhões), MSN (33 milhões) e R7 (33 milhões) aparecem na sequência. O portal Terra fecha o top 5, com 30 milhões de visitantes.

OUTROS DESTAQUES

O TikTok, em especial, obteve um crescimento de 73% no número visualizações de vídeo ao comparar dezembro de 2023 com 2024, alcançando a marca de 11,1 bilhões de visualizações de vídeos.

No segmento de influenciadores foram cerca de 6 bilhões de ações (likes, comentários e visualizações) nas redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok, X e YouTube) em 2024. O Top 5 com maiores interações foram:

• Virginia – 815 milhões;
• Neymar Jr. – 533 milhões;
• Vinicius Jr. – 290 milhões;
• ViihTube – 190 milhões;
• Lucas Rangel – 125 milhões.

Outros que registraram crescimento foram o Discord (46%) e Reddit (132%).

Entretenimento

O tempo gasto pelos brasileiros no YouTube cresceu 14% em dezembro de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. Os eventos e transmissões impulsionaram o consumo.

Destaque, mais uma vez, para a CazéTV, que apresentou um crescimento de 128% nas visualizações na plataforma (1,4 bilhões), com jogos do Paulistão 2024 (20 de janeiro até 7 de abril), e as transmissões das Olímpiadas de Paris 2024 (de 26 de julho até 11 de agosto).

Poder 360