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Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, os tribunais de Contas estaduais têm registrado remunerações mensais acima do teto constitucional para seus conselheiros em ao menos 22 unidades da federação, como aponta levantamento do GLOBO com base nos contracheques disponibilizados nos portais de transparência entre janeiro e março de 2025. Os dados mostram que, embora o limite para vencimento bruto do funcionalismo público esteja fixado em R$ 46.366,37 — equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) —, os valores pagos mensalmente a integrantes dessas cortes ultrapassam com frequência esse patamar.

Segundo os contracheques analisados, a remuneração média bruta mensal dos conselheiros nos estados foi de R$ 69,7 mil no primeiro trimestre do ano. Em alguns casos, o valor médio supera os R$ 100 mil, como nos tribunais de Contas de Alagoas, Roraima e Pernambuco. Em Alagoas, por exemplo, um conselheiro recebeu R$ 180 mil em um único mês, somando vencimentos básicos, gratificações por função e auxílio-saúde.

Esses montantes são compostos por uma parte fixa — o salário-base, que varia de acordo com o estado, entre R$ 37 mil e R$ 41 mil — e uma série de adicionais classificados como verbas indenizatórias. Entre os mais recorrentes estão auxílio-saúde, gratificações por acúmulo de função, licença-prêmio, indenizações retroativas e outros penduricalhos.

O pagamento dessas verbas encontra respaldo em decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendem que o teto constitucional se aplica apenas aos subsídios e vencimentos de caráter remuneratório, sem considerar cifras de natureza indenizatória. Além disso, por não serem considerados salários, os valores indenizatórios não estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda nem de contribuição previdenciária.

Verbas contestadas

Apesar disso, o STF já se posicionou contra a inclusão de alguns desses auxílios como verbas indenizatórias. Em 2023, o plenário da Corte considerou inconstitucional o auxílio-aperfeiçoamento profissional concedido em Minas Gerais a juízes estaduais para a aquisição de livros jurídicos, digitais e material de informática.

No Congresso, diferentes projetos já foram apresentados para rever essas normas, mas sem sucesso. Em 2016, o então senador José Aníbal (PSDB-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que todos os valores pagos aos servidores, independentemente de serem remuneratórios ou indenizatórios, ficassem abaixo do teto constitucional. O texto foi arquivado em 2022.

Entre especialistas em Direito Público e Administração Pública, o tema também suscita controvérsias. Para alguns juristas, a interpretação adotada pelo STF e pelo CNJ — ao permitir que verbas indenizatórias fiquem fora do limite constitucional — cria brechas que enfraquecem os mecanismos de controle da remuneração no serviço público.

Foto: Editoria de Arte/O Globo

“Ao dizer que são indenizações, vira um artifício para pagar remunerações acima do teto. Essa lógica foi levada às últimas consequências e passou a ser uma fraude chancelada pelo STF. Hoje, servidores dobram, triplicam suas rendas com esses benefícios”, afirma Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP).

Procurados, diversos tribunais afirmaram que os pagamentos observados estão em conformidade com as leis vigentes e decisões dos órgãos superiores. Em nota, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por exemplo, informou que “os demais valores, que eventualmente excedam esse limite, decorrem do pagamento de verbas de natureza indenizatória, baseadas em lei”. Posicionamentos semelhantes foram adotados por outras cortes, como as do Paraná, Acre e Paraíba. Estados como Ceará e Mato Grosso frisaram ainda que seguem a transparência pública por disponibilizarem os contracheques.

Em resposta, o TCE-RN disse o seguinte:

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) esclarece que todos os pagamentos efetuados aos membros, procuradores e servidores são realizados em estrita conformidade com a legislação vigente e fundamentados em posições consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sempre respeitando a disponibilidade orçamentária e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Registre-se que os membros dos Tribunais de Contas possuem direitos e prerrogativas equivalentes aos da Magistratura, conforme os artigos 73 e 75 da Constituição Federal. A simetria remuneratória é prevista constitucionalmente e respaldada por jurisprudência pacífica do STF e do CNJ.

O Globo

Por: Blog do Dina

Foto: Reprodução

A Guararapes Confecções, controladora da Riachuelo, começou a sondar bancos para oficializar a venda do Midway Mall, shopping de referência no Rio Grande do Norte e principal ativo imobiliário da empresa no estado.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor Econômico, a operação está em fase inicial, com o grupo analisando propostas e costurando a contratação de uma instituição financeira que lidere o processo. O Midway é considerado uma “joia da coroa” da companhia, tanto em volume de vendas quanto em fluxo de visitantes.

Há tempos o mercado especulava que a Guararapes poderia abrir mão de ativos imobilizados para levantar recursos e ganhar fôlego para investir na expansão de suas operações. A venda do shopping se encaixa nesse movimento de “reciclagem de capital”, muito comum entre empresas varejistas que desejam se concentrar no core business.

Nem tanto. A indústria de shoppings vive um momento aquecido de fusões e aquisições. Recentemente, a Brooksfield vendeu sua participação nos shoppings Pátio Paulista e Higienópolis para a Iguatemi. A possível venda do Midway insere a Guararapes nesse movimento de reconfiguração do setor.

Procurada pela reportagem, a Guararapes ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

A notícia deve gerar repercussão no mercado local, já que o Midway Mall é um dos principais centros comerciais do Nordeste. Com forte apelo simbólico em Natal, sua possível venda representa uma mudança significativa no cenário corporativo da cidade.

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou no sistema da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência pedindo a votação do projeto de lei que anistia acusados e condenados pela participação no 8 de janeiro de 2023. O partido conseguiu 262 assinaturas válidas. Para que o requerimento fosse considerado como elegível para votação, eram necessárias 257 deputados apoiando.

Mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria. Na semana passada, Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos disse que “não é o momento” para avançar com a proposta.

O requerimento de urgência, depois de aprovado em plenário, acelera a análise de propostas na Casa. Uma vez aprovado o requerimento de urgência por maioria em plenário, a matéria precisa ser analisada pelos deputado em até 45 dias.

Desde 2010, cerca de mil e 38 pedidos de urgência para propostas estão com status de “pronto para a pauta” na Câmara e estariam prontos para votação em plenário, seja com com as assinaturas necessárias, ou com apoio de líderes dos partidos. Todos esses ainda não foram votados.

O Globo

Foto: Reprodução

No último ano, 56 crianças morreram no Brasil em decorrência de desafios compartilhados nas redes sociais. O dado foi passado pela secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Melo, em entrevista para o Em Ponto, da GloboNews, nesta segunda-feira (14). A informação parte do contexto da investigação da morte da menina Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, vítima do chamado “desafio do desodorante”.

Melo defendeu ainda a criação de um espaço de denúncia de crimes como este e disse que o Ministério da Justiça planeja a criação de um aplicativo para restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados na internet. Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado no celular ou tablet.

— A nossa visão é de poder ir além de uma verificação etária que é uma autodeclaração, que aparece uma janela com a pergunta ‘você tem 18 anos?’ E uma criança de 12 anos diz ‘tenho’ e está tudo bem, ninguém faz mais nada, é muito insuficiente. É um consenso que precisamos construir um próximo passo — disse a secretária, à GloboNews.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou, neste domingo (13), um inquérito para apurar o ocorrido. A menina inalou o conteúdo de um desodorante aerossol na última quinta-feira (10), o que causou uma parada cardiorrespiratória.

Sarah foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde chegou a ser reanimada após cerca de uma hora. Apesar dos esforços médicos, ela não apresentou sinais de atividade neurológica, tendo sua morte cerebral confirmada ainda no hospital.

O caso foi registrado oficialmente apenas neste domingo, quando a família procurou a 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro) para relatar o ocorrido. A investigação tenta descobrir como a criança teve acesso ao conteúdo do desafio e quem são os responsáveis por sua disseminação nas redes sociais.

De acordo com o delegado-chefe João Ataliba, se for comprovado que houve dolo ou grave negligência por parte de quem propôs ou divulgou o “jogo”, os envolvidos podem ser responsabilizados por homicídio duplamente qualificado, crime cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Em uma rede social, uma tia de Sarah fez um apelo emocionado, pedindo atenção redobrada dos pais e responsáveis quanto aos perigos dos desafios online. “É preciso falar sobre isso. Crianças estão morrendo por causa de brincadeiras perigosas e sem sentido”, escreveu.

O Globo

Foto: Reprodução 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu uma investigação e retirou do ar o perfil oficial da superintendência do Rio Grande do Norte no Instagram após um servidor utilizar a conta para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e elogiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A conta foi desativada neste domingo (13).

O comentário foi publicado na noite de sábado (12) na publicação de um perfil de notícias local e dizia: “Bolsonaro doente junta mais gente que Lula são e inaugura uma obra.”

Em nota, a PRF informou que, assim que a postagem foi identificada, o comentário foi removido e, por precaução, o perfil foi retirado do ar por tempo indeterminado. “A publicação indevida feita pelo perfil em uma rede social não está alinhada às diretrizes da instituição”.

O servidor responsável já foi identificado, e a Corregedoria-Geral, em Brasília/DF, instaurou procedimento interno apuratório para verificar as circunstâncias do ocorrido.

A conta, que possuía mais de 80 mil seguidores, continua suspensa.

Tribuna do Norte 

Foto: Reprodução

A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones caso o parlamentar descumpra as medidas protetivas estipuladas em ação movida pela prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes. A ex-companheira de Janones denunciou ser vítima de ameaças e chantagens por parte do político, que teria enviado foto íntima de Leandra a um secretário municipal.

Caso Janones descumpra alguma das determinações, o juiz Paulo Fernando Naves de Resende decidiu que está “autorizada a requisição de apoio policial para cumprimento das medidas ora fixadas, servindo cópia do mandado ou desta decisão como requisição”. “Igualmente deverá o ofendido ser cientificado de que o descumprimento das medidas protetivas constitui crime, art. 24-A da Lei n.º 11.340/2006, autorizando sua prisão em flagrante.”

A denúncia apresentada pela prefeita se enquadra na Lei Maria da Penha como violência doméstica. Janones foi notificado em janeiro sobre as medidas protetivas e a possibilidade de prisão. O caso foi revelado pela coluna do Paulo Cappelli na última quinta-feira (10).

O deputado está proibido de entrar em contato com Leandra Guedes ou seus familiares por qualquer meio e de se aproximar dela a uma distância inferior a 300 metros. Janones também não pode frequentar os mesmos lugares que a prefeita, nem “divulgar, transmitir ou propagar fotografias, vídeos ou qualquer mídia a respeito da intimidade da ofendida”.

“A narrativa descortina um possível contexto de violência psicológica e moral, com ameaças que não se inserem apenas na vida profissional da vítima; ao contrário, afetam diretamente sua vida pessoal, antes mesmo do cargo que ocupa, com atemorização pela propagação de fotografias íntimas a terceiros, as quais não se inserem em nenhuma pauta política, pelo contrário, envolvem exclusivamente sua vida privada”, argumentou o magistrado.

Denúncia

Na denúncia, a prefeita Leandra Guedes acusa André Janones de cometer o crime de “pornografia de revanche”. No processo movido na Justiça mineira, ela alega que o deputado enviou a um secretário municipal uma foto íntima tirada na época em que os dois mantinham um relacionamento. A imagem foi anexada à ação e mostra Leandra usando lingerie preta.

A chamada “pornografia de revanche” está prevista no artigo 218 do Código Penal, que proíbe a divulgação de conteúdo íntimo — como fotos, vídeos ou outros registros audiovisuais — sem consentimento. A pena, em casos menos graves, varia de 1 a 5 anos de prisão. Um agravante também previsto em lei pode elevar a pena em 1 ano e 6 meses, no caso de ameaça com intuito de causar dano grave.

Segundo o processo, a suposta ameaça teria sido motivada por um desentendimento entre Carla Janones, irmã do deputado e então secretária de Administração de Ituiutaba, e a procuradora do município. Na imagem enviada ao secretário de Saúde, Conrado Henrique Nascimento, Leandra aparece deitada de bruços, vestindo lingerie preta. Sobre sua nádega está a mão de um homem, supostamente de André Janones. Nas mensagens enviadas ao secretário, também incluídas no processo, o parlamentar exige a exoneração da procuradora.

Metrópoles

Imagem: reprodução

A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro, foi às redes sociais, neste domingo (13), comentar sobre a cirurgia que ele precisou ser submetido para tratar de um quadro de obstrução intestinal.

De acordo com a ex-primeira-dama, o procedimento será “longo”. “A equipe médica nos informou que será uma cirurgia longa, pois ele está com muitas aderências”, escreveu.

As aderências no intestino de Bolsonaro decorrem das múltiplas cirurgias que o ex-presidente já fez após levar uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.

No post, ela aproveitou para pedir apoio e orações aos apoiadores da família. “Contamos com suas orações. Assim que possível, compartilharemos o próximo boletim médico”, concluiu.

Em comunicado disparado nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia também comentou sobre a cirurgia de Bolsonaro. Segundo ele, o procedimento está “ocorrendo bem” e tem previsão para ser finalizada por volta das 19h deste sábado.

CNN Brasil

Foto:  Dirceu Aurelio / Governo de Minas Gerais

Na madrugada desta sexta-feira (11 de abril), uma mulher de 42 anos foi detida após admitir ter matado o parceiro, de 47, a facadas e pauladas em Taquaril, bairro da região Leste de Belo Horizonte. De acordo com seu depoimento, o crime ocorreu após ela flagrar o homem assediando sua filha de 11 anos. A vítima teria tocado a criança momentos antes do ocorrido, desencadeando a reação violenta.

A polícia foi acionada após uma denúncia anônima informar que um corpo havia sido abandonado em uma área de mata na rua Desembargador Bráulio. Ao chegarem ao local, os militares encontraram o cadáver carbonizado e com os órgãos expostos. Durante as buscas, um rastro de sangue levou os agentes até a residência da suspeita, que não hesitou em confessar o homicídio.

PROTEÇÃO DA FILHA

Em seu relato, a mulher afirmou que mantinha um relacionamento casual com a vítima, mas já havia percebido seu comportamento inadequado em relação à filha. Ela revelou ter encontrado mensagens do homem tentando seduzir a menina. Na noite do crime, ele chegou à casa sob efeito de drogas e, segundo a acusada, tocou a perna da criança. Apesar de ter visto a cena, a mãe fingiu não notar e, em seguida, convidou-o para beber.

A estratégia foi planejada: ela colocou clonazepam — um sedativo — na bebida do companheiro e, após manter relações sexuais com ele, esperou que adormecesse. Assim que ele dormiu, atacou-o com uma faca e golpes na cabeça. Para ocultar o crime, contou com a ajuda de um adolescente de 17 anos, com quem transportou o corpo até a mata. Lá, mutilaram o cadáver e o incendiaram. O jovem, no entanto, não foi localizado pela polícia.

A menina foi encaminhada para a tia, que afirmou à polícia que a criança negou qualquer envolvimento sexual com o homem, mas confirmou o toque inapropriado. A suspeita foi presa em flagrante e o caso segue sob investigação da Polícia Civil. O corpo foi encaminhado ao IML, enquanto as autoridades buscam esclarecer todos os detalhes desse crime chocante.

Terra

O jatinho particular fretado para trazer o ex-presidente Jair Bolsonaro à Brasília pousou na capital às 21h36 de sábado (13/4). De lá, ele, o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o médico dele, Claudio Birolini, seguiram de ambulância para o Hospital DFStar. Assim que o veículo parou, às 22h, Bolsonaro desceu, acenou para apoiadores que o esperavam, e caminhou até a entrar no hospital. Ele usava uma sonda e respirava sem ajuda de oxigênio.  

Rogério Marinho e Leandro Echenique disseram à imprensa que o quadro de saúde de Bolsonaro é estável, e que a equipe médica decidirá sobre a necessidade ou não de cirurgia após o resultado dos exames realizados assim que ele chegou à unidade de saúde. 

Echenique afirmou que as dores não pioraram, mas o quadro de saúde também não melhorou. Dependendo dos resultados dos exames, é possível que o ex-presidente seja operado neste domingo (13/4).

De acordo com o médico, o procedimento é extenso devido ao histórico e pela necessidade de troca da tela que Bolsonaro tem em seu intestino. “É uma cirurgia aberta, que vai corrigir essa parte das obstruções, as alças, trocar a tela, então é uma cirurgia bem extensa”, detalhou.

Existe a previsão de boletim médico sobre os resultados dos exames e da possível realização da cirurgia na manhã deste domingo.

Correio Braziliense