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Leniny Marx e delegação do Amarelão participam do Acampamento Terra Livre 2025 em Brasília

O conselheiro tutelar Leniny Marx e uma delegação da comunidade indígena do Amarelão, zona rural de João Câmara, estão em Brasília representando o Rio Grande do Norte na edição 2025 do Acampamento Terra Livre (ATL) — a maior mobilização indígena do Brasil.

O evento acontece de 7 a 11 de abril e neste ano traz o tema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, reunindo milhares de indígenas de todo o país em defesa dos seus direitos, da preservação dos territórios tradicionais e da valorização das culturas originárias.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o ATL é um momento de união, resistência e articulação política, e a presença da delegação do Amarelão reforça o protagonismo da comunidade nas pautas nacionais.

Leniny Marx, que participa pela segunda vez consecutiva do acampamento, destaca-se como uma das vozes jovens da luta indígena no estado, levando a força e a representatividade do povo do Amarelão para o centro das discussões em Brasília.

INSS: Veja calendário de pagamento do 13° de aposentado e pensionista

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário em duas parcelas, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (3/4).

O pagamento será realizado da seguinte forma: a primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será paga entre 26 de maio e 6 de junho.

Os depósitos seguirão o calendário oficial do INSS, levando em conta o número final do cartão do beneficiário, sem considerar o dígito verificador após o traço.

Segundo o INSS, os segurados que recebem até um salário mínimo terão prioridade no pagamento. Em seguida, será feito o depósito para aqueles que ganham acima do mínimo, até o teto do instituto.

BETS: Governo vai proibir apostas online por beneficiários do Bolsa Família e BPC, diz secretário

Foto: Saulo Ferreira Angelo / Shutterstock.com

O governo vai proibir que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) façam apostas nas plataformas das chamadas bets para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi antecipada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, em entrevista exclusiva ao Estadão.

A proibição atinge aproximadamente 20 milhões de famílias e passará por uma avaliação jurídica antes de ser efetivada em portaria. No ano passado, o Banco Central identificou que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas em apenas um mês. A informação mobilizou o governo Lula (PT) a mudar regras de acesso ao jogo, legalizado no governo Temer e regulamentado pela atual gestão.

O STF determinou que o governo adotasse medidas para proibir o uso de recursos de programas assistenciais em apostas online. Inicialmente, o ministério estudava cumprir a decisão proibindo o dinheiro do Bolsa Família e dos meios de pagamento diretamente relacionados ao benefício, como o cartão do programa, nos sites. Os técnicos concluíram, porém, que isso era inviável e a decisão agora é proibir os beneficiários, individualmente por CPF, de efetuarem as apostas – independentemente de onde vem o recurso.

Desde o ano passado, o governo retirou 11.007 sites de apostas do ar que operavam ilegalmente, de acordo com os dados da pasta. Além disso, abriu 177 processos de investigação para apurar a conduta de influenciadores digitais que estariam fazendo propaganda ilegal de bets nas redes sociais, divulgando empresas ilegais ou fazendo publicidade não autorizada, como aquela direcionada a crianças e adolescentes. Hoje, 71 empresas estão autorizadas a operar no Brasil, totalizando 153 sites legalizados.

O secretário se posicionou contra o projeto de lei que proíbe a propaganda de bets na TV e na internet – proposta apresentada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e que recebeu parecer favorável da relatora, Damares Alves (Republicanos-DF).

Em outubro, o presidente Lula afirmou que acabaria com as apostas eletrônicas se a regulação não desse conta de resolver os problemas relacionados às bets. A preocupação do governo girava em torno do uso por crianças e adolescentes, beneficiários de programas sociais, danos à saúde, lavagem de dinheiro e outros crimes. De acordo com o secretário, o governo tem dado conta de resolver as questões e o pior cenário seria voltar à ilegalidade.

Estadão Conteúdo

ICMS: Imposto sobre compras importadas on-line sobe no RN e outros nove estados a partir de terça-feira (1º)

Foto: reprodução/O Globo

Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20% em dez estados. Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, cobrança sobre compras internacionais com valor até US$ 50 — o que é válido em todo o país, já que é um imposto federal.

Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um acordo que permitiu subir a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3.000 de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro.

Com isso, dizem os estados em nota, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.

Isso, porém, não foi automático. Em estados em que o teto do ICMS geral é de menos de 20%, isso dependia de aprovação de um decreto do governador ou de lei local. Dessa forma, dez estados terão alíquotas maiores.

Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

Estados em que a alíquota permanece 17%

  • Amazonas
  • Amapá
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins

Como é hoje?

As importações realizadas a partir do Regime de Tributação Simplificada (RTS) são tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alíquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou não.

O RTS vale para a importação de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

Além do ICMS, as compras internacionais feitas em e-commerces de Remessa Conforme e destinadas a pessoas físicas pagam também o Imposto de Importação (a “taxa da blusinha”), alterado em agosto do ano passado. Para compras em que o valor aduaneiro for de até US$ 50 a alíquota é de 20%. Já quando o valor for maior que US$ 50, a alíquota é de 60%.

Como vai ser?

Em dez estados, o ICMS será majorado para 20% para esse tipo de compra on-line. Assim, consumidores irão pagar o Imposto de Importação — que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra — mais 20% de ICMS.

Aumenta o número de jovens que fazem vasectomia no Rio Grande do Norte

Foto: reprodução/IUN

Tem se tornado cada vez mais comum o número de jovens sem filhos optando pela vasectomia. Segundo dados da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), entre os anos de 2022 e 2024, o número de procedimentos aumentou de 195 para 423 no estado. Já no Brasil, neste mesmo período, foi registrado um aumento de 40%, com um salto de 67 mil para 95 mil cirurgias realizadas no país, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde.

A vasectomia é um procedimento médico de esterilização masculina que tem como objetivo interromper o transporte de espermatozoides dos testículos até o líquido ejaculado. Juntamente com a laqueadura tubária, realizada nas mulheres, é o método contraceptivo de maior eficiência — maior do que 99%.

O crescimento está condicionado às mudanças recentes na legislação do planejamento familiar, que reduziram a idade mínima de 25 para 21 anos, independentemente do número de filhos e sem precisar do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

Os dados não fazem distinção entre homens com ou sem filhos, mas é um cenário observado de perto pelo urologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN), Maurício Ferreira. Segundo ele, há cada vez mais pacientes jovens e até mesmo sem filhos, procurando a esterilização masculina voluntariamente. Porém, ressalta que a maioria dos recebidos são jovens com apenas um filho.

“Atualmente tenho recebido pacientes na faixa dos 25-30 anos, mas ainda não são a maioria no consultório”, completa o médico.

Questionado em relação aos motivos apresentados pelos pacientes que manifestam a vontade em realizar o procedimento, Maurício revela que muitos alegam não ter pretensões em ter filhos em nenhum momento da vida. Assim, optam pela vasectomia como um método definitivo para essa situação. Além disso, argumentam questões como dificuldade financeira, que inviabiliza assegurar o suporte adequado para uma criança. Já outros argumentam que não desejam ter mais de um filho.

“A maioria alega buscar a esterilização pois não tem intenção de ter prole ou não desejam ter mais de um filho. Alegam dificuldades em manter um adequado suporte aos filhos”, descreve Ferreira.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Brasil é o país que mais consome notícias pelas redes sociais

Foto: Dole (via Unsplash)

O Brasil é o país da América Latina que mais consome notícias e informações pelas redes sociais, com 6,4 bilhões de interações neste tipo de conteúdo nas plataformas em 2024. Os dados são de um levantamento da Comscore.

A Argentina (3,9 bilhões) e o México (2,7 bilhões) aparecem na sequência, em 2º e 3º lugar, respectivamente. Chile (818,2 milhões), Colômbia (582,1 milhões) e Peru (227 milhões) completam o ranking.

Foto: Comscore

O TikTok concentra 75% do total de interações nas plataformas. O Instagram aparece com 20%. Bem atrás estão o Facebook, com 3% e o X (ex-Twitter), com 1%.

Fora das plataformas, o Brasil também lidera em número de visitantes a sites de notícias, com 123 milhões de acessos só no mês de dezembro de 2024. Eis os outros países:

  • México – 59,3 milhões;
  • Argentina – 33,5 milhões;
  • Colômbia – 20,5 milhões;
  • Chile – 14,1 milhões;
  • Peru – 12,8 milhões.

O grupo Globo é o hub de notícias mais acessado, com 62 milhões de visitantes únicos em dezembro de 2024. O Uol (35 milhões), MSN (33 milhões) e R7 (33 milhões) aparecem na sequência. O portal Terra fecha o top 5, com 30 milhões de visitantes.

OUTROS DESTAQUES

O TikTok, em especial, obteve um crescimento de 73% no número visualizações de vídeo ao comparar dezembro de 2023 com 2024, alcançando a marca de 11,1 bilhões de visualizações de vídeos.

No segmento de influenciadores foram cerca de 6 bilhões de ações (likes, comentários e visualizações) nas redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok, X e YouTube) em 2024. O Top 5 com maiores interações foram:

  • Virginia – 815 milhões;
  • Neymar Jr. – 533 milhões;
  • Vinicius Jr. – 290 milhões;
  • ViihTube – 190 milhões;
  • Lucas Rangel – 125 milhões.

Outros que registraram crescimento foram o Discord (46%) e Reddit (132%).

Entretenimento

O tempo gasto pelos brasileiros no YouTube cresceu 14% em dezembro de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. Os eventos e transmissões impulsionaram o consumo.

Destaque, mais uma vez, para a CazéTV, que apresentou um crescimento de 128% nas visualizações na plataforma (1,4 bilhões), com jogos do Paulistão 2024 (20 de janeiro até 7 de abril), e as transmissões das Olímpiadas de Paris 2024 (de 26 de julho até 11 de agosto).

Poder 360

Mega-Sena, concurso 2.846: prêmio acumula e vai a R$ 45 milhões

Foto: Marcelo Brandt/G1

concurso 2.846 da Mega-Sena foi realizado às 20h deste sábado (29), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 45 milhões.

Veja os números sorteados: 01 – 12 – 16 – 17 – 25 – 57

  • 5 acertos: 74 apostas ganhadoras levam R$ 48.408,41
  • 4 acertos: 5.871 apostas ganhadoras levam R$ 871,65

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (1º).

Fonte: g1

Anvisa suspende creme dental da Colgate após relatos de reações

Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Ministério da Saúde/Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da população. 

A suspensão tem duração de 90 dias, período no qual ocorrem as investigações sobre as reações adversas notificadas sobre o produto. Não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

A resolução recomenda a suspensão da comercialização e do consumo até que seja comprovada a segurança. Uma das possibilidades é que a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula possa ser a causadora das reações, que incluem: 

  • Lesões bucais
  • Sensações dolorosas
  • Sensação de queimação/ardência
  • Inflamação gengival
  • Edema labial 

“Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional”, informa a Anvisa.  

Orientações 

Caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina), deve procurar no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, e caso tenha somente a bisnaga verifique se na composição há “fluoreto estanoso”. 

Segundo a Agência, consumidores que sofreram eventos indesejados relacionados ao uso do produto devem comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos canais de notificação Limesurvey e e-Notivisa.

Agência Brasil procurou a Colgate para esclarecimentos, mas não teve sucesso no contato. A empresa não se manifestou em redes sociais até a conclusão desta reportagem.

Procon 

Procon-SP notificou a Colgate para esclarecer sobre as providências que a empresa está adotando em função da suspensão. O órgão de defesa do consumidor questiona a multinacional sobre como o consumidor pode identificar os produtos interditados, quais os lotes envolvidos e quais as orientações prévias. 

Reações 

Segundo nota do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), todos os ingredientes usados em dentifrícios (pasta, creme ou géis dentais) para a escovação dos dentes são aprovados pela Anvisa como seguros à saúde geral dos consumidores e reações são raras. Pesquisas da área atribuem essa sensibilidade aos agentes flavorizantes usados (essências de óleos) e ao detergente aniônico lauril sulfato de sódio.

“Tem havido relato de pessoas que tiveram reações bucais de sensibilidade a dentifrícios. Algumas marcas modificaram suas fórmulas e retiraram o fluoreto de sódio (NaF) e substituíram por fluoreto estanhoso (SnF2). Porém, as reações adversas bucais que têm sido relatadas não podem ser atribuídas ao íon flúor (fluoreto) porque este é comum nas duas formulações”, explica o cirurgião-dentista Jaime Aparecido Cury, da Unicamp.

O uso do estanho na formulação tem o objetivo de melhorar a prevenção de doenças da gengiva, por conta de sua eficácia antibacteriana. Reações como a observada nestes casos em geral param logo após ser interrompido o uso do produto, e o conselho recomenda a interrupção caso haja reações. 

Fonte Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 32 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.844 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (25). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 32 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 07 – 20 – 31 – 54 – 55 – 58

A quina teve 29 apostas vencedoras, que irão receber R$ 73.167,72 cada. Outras 2.007 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.510,33. 

Fonte: Agência Brasil

Natalense de 14 anos brilha em programa da NASA e conquista 1º lugar em desafios

Leon Amaral com os pais após conquista

O natalense Leon Amaral, de apenas 14 anos, foi um dos grandes destaques do Young Leaders Program da NASA, realizado em Houston, no Texas (EUA). Ao lado de sua equipe, ele foi o primeiro lugar em três dos seis desafios.

O programa é voltado para o desenvolvimento de jovens talentos em áreas relacionadas à exploração espacial, ciência e tecnologia. Leon estudou durante 13 anos na Maple Bear Natal, onde conseguiu fluência na Língua Inglesa e diversas outras habilidades por meio da metodologia de ensino canadense.

O programa NASA SPACE U, com duração de cinco dias, tem como objetivo estimular o trabalho em equipe e a resolução de problemas, desafiando os participantes a desenvolverem projetos inovadores e a aplicarem conceitos de ciência e tecnologia. O evento reuniu jovens de diversas partes do mundo.

Leon se destacou ao lado de sua equipe, composta por brasileiros e ingleses, vencendo metade dos desafios propostos, que incluíam robótica, programação e criogenia. As atividades incluíram a construção e lançamento de foguetes, o design de uma base em Marte, a programação de robôs e a realização de experimentos termal e com nitrogênio líquido.

O estudante ressaltou a importância do inglês fluente, adquirido durante seus anos na Maple Bear Natal, para o seu sucesso no programa. Ele entrou na escola em 2011, com apenas 1 ano e idade, e estudou até o 8º ano do ensino fundamental, em 2024. “O inglês que aprendi na Maple Bear foi fundamental, já que todos no evento se comunicavam nesse idioma”, afirmou o jovem.

Ele também elogiou a metodologia de ensino canadense da escola, que prioriza a resolução de problemas, o pensamento crítico, a autonomia e a capacidade de trabalhar em grupo.
O método incentiva os alunos a questionarem, analisarem e avaliarem informações de forma crítica, desenvolvendo habilidades essenciais para a tomada de decisões.

Ao promover a autonomia, os estudantes aprendem a assumir a responsabilidade pelo próprio aprendizado, desenvolvendo a capacidade de buscar conhecimento de forma independente. Além disso, a metodologia canadense coloca a resolução de problemas no centro do processo de aprendizagem, preparando os alunos para enfrentarem desafios complexos e encontrarem soluções criativas. Também valoriza a comunicação eficaz e o trabalho em equipe, capacitando-os a colaborar e se expressar de forma clara e assertiva.

“A participação de Leon no Young Leaders Program da NASA é um exemplo do potencial dos jovens brasileiros e da importância do ensino de qualidade para a formação de líderes globais”, afirmou o diretor da Maple Bear Natal, Eduardo Bezerra.

Sobre a Maple Bear Natal

Fundada há 15 anos, a Maple Bear tem a marca da inovação, do compromisso com o ensino e com a formação de cidadãos. Fundamentada no modelo canadense, a escola tem proporcionado a milhares de alunos, durante toda a sua trajetória, uma experiência de aprendizado única.

O modelo de educação estimula a autonomia, o pensamento crítico e a resolução de problemas, formando cidadãos para o futuro. A educação canadense é reconhecida como uma das melhores do mundo, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No último ranking, em 2022, a metodologia canadense se manteve no top 10 em cada uma das competências avaliadas, que são matemática, ciências e leitura.

Fonte: SKA Comunuicação

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 14,5 milhões

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no sábado no concurso 2843 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 01-37-39-40-43-59.

O próximo concurso será realizado na terça (25), com prêmio estimado de R$ 14,5 milhões. De acordo com a Caixa, 41 apostas acertaram cinco dezenas sorteadas e levarão R$ 59,6 mil. Outras 2.537 apostas acertaram a quadra e levarão R$ 1.376.

As apostas para o concurso 2844 da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de terça-feira (25) em qualquer casa lotérica. 

Fonte: Agência Brasil

Pequena cidade do interior de Pernambuco adota energia solar em todos os prédios públicos e frota com carros elétricos

Por Artur Ferraz, g1 PE

 Foto: José Osiel/Divulgação

Com apenas 16.677 habitantes e localizada a 107 quilômetros do Recife, o município de São Vicente Férrer, no Agreste de Pernambuco, instalou painéis de energia solar em todos os prédios públicos, incluindo hospitais e escolas, e inaugurou uma frota de carros elétricos. A iniciativa deve gerar uma economia de até R$ 1,5 milhão por ano para o município, segundo a prefeitura.

Lançada oficialmente na sexta-feira (21), a instalação das placas solares na verdade começou desde 2023, depois que a cidade conseguiu uma linha de crédito de R$ 4 milhões junto ao Banco do Brasil, e foi concluída no fim do ano passado. Ao todo, 1.850 painéis, que convertem a luz do sol em eletricidade, foram colocados nos telhados de 15 imóveis.

Além das placas solares, São Vicente Férrer adquiriu quatro carros elétricos, que serão usados nas áreas de educação, saúde e assistência social. O projeto prevê a renovação completa da frota municipal, que conta com 12 veículos, durante o ano de 2025.

Leia matéria completa no g1PE

🎙️ Esgotamento Emocional e Saúde Mental: O tema do próximo Papo do BM com as psicólogas Ana Paula e Laryce Moura

O Podcast Papo do BM traz mais um tema essencial para a saúde e bem-estar da população! Nesta sexta-feira, 28 de março, às 20h, as psicólogas Ana Paula Cristina de Oliveira e Laryce Moura serão as convidadas para um bate-papo esclarecedor sobre Esgotamento Emocional e Saúde Mental. A entrevista será transmitida simultaneamente no Instagram (@bm_noticias) e no YouTube (Papo do BM).

🧠 Por que falar sobre esgotamento emocional?
No dia a dia, muitas pessoas lidam com altos níveis de estresse e fadiga mental, mas nem sempre conseguem identificar os sinais do esgotamento emocional. Esse problema pode afetar tanto a saúde mental quanto a física, trazendo consequências sérias se não for tratado a tempo.

As especialistas convidadas têm grande experiência na área:

🔹 Laryce Moura – Psicóloga clínica há 8 anos, pós-graduada em Neuropsicologia, especialista em Saúde Mental e Saúde Coletiva, além de terapeuta Cognitivo-Comportamental. Possui vasta vivência no atendimento a crianças, adolescentes e adultos, além de atuação no CAPS AD.

🔹 Ana Paula Cristina de Oliveira – Psicóloga e pedagoga com 8 anos de experiência, pós-graduanda em Saúde Mental e Coletiva, PICS, Avaliação Psicológica e Terapia Cognitivo-Comportamental. Atua na prática clínica e nas áreas da assistência social e saúde pública.

📌 O que você vai descobrir neste episódio?
✔️ O que é o esgotamento emocional e como ele se diferencia do estresse comum
✔️ Quais são as principais causas e como elas afetam diferentes grupos de pessoas
✔️ Como reconhecer os sintomas no dia a dia
✔️ As consequências para a saúde mental e física
✔️ Estratégias práticas para evitar e lidar com o esgotamento emocional

Você não pode perder essa conversa fundamental para entender e cuidar melhor da sua saúde mental!

📢 Transmissão ao vivo:
🕗 Sexta-feira, 28 de março, às 20h
🔴 YouTube: Papo do BM
📲 Instagram: @bm_noticias

💡 Ative as notificações, inscreva-se no canal e compartilhe com quem precisa saber mais sobre o tema!

Justiça concede liberdade a ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de estupro

Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro, preso desde 2022, após denúncia pelo crime de estupro. Ele foi acusado de estuprar uma mulher, em julho de 2022, após deixar uma casa noturna e seguir para a casa de um amigo.

Para deixar a prisão, Monteiro terá de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

A vítima alega que ele trancou a porta do quarto, usou uma arma para constrangê-la e teria mantido relações sexuais de forma violenta. Além disso, teria batido no rosto dela e ameaçado espancá-la caso reagisse.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que recebeu o alvará de soltura no início da noite desta sexta-feira (21) e está realizando os procedimentos para que Gabriel Monteiro deixe a prisão.

Além desta ação, o MPRJ já havia denunciado Gabriel Monteiro em maio de 2023, por perseguição e desacato a superior; em junho de 2022, por importunar e assediar sexualmente sua ex-assessora; e em abril de 2022, por filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos.

Em maio de 2024, Gabriel monteiro foi denunciado por abuso de autoridade pela invasão de dois centros de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade. Monteiro entrava nos locais, sem autorização, com o intuito de gravar vídeos para suas redes sociais.

CNN

Crédito do Trabalhador já tem mais de 10,4 milhões de simulações de empréstimos com juros menores

Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital e permite a profissionais com carteira assinada acesso ao consignado com tarifas mais baixas e garantia do FGTS

Foto: Divulgação

Entrou em vigor nesta sexta-feira, 21 de março, a Medida Provisória (MP) que libera o crédito consignado para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo os domésticos, os rurais e os empregados do MEI. Até as 13h45, segundo informações da Dataprev, foram simulados 10,4 milhões de pedidos de empréstimos e feitas 1,2 milhão de solicitações de propostas às instituições financeiras. O aplicativo da Carteira do Trabalho Digital tem 68 milhões de trabalhadores cadastrados.

“O trabalhador precisa ter cautela, analisar as melhores propostas, e não fazer um empréstimo desnecessário. Essa é uma oportunidade para migrar de um empréstimo com taxas de juros altos para o consignado com juros mais baixos”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele reforçou que os empregados não podem comprometer mais de 35% do salário para pagar as prestações do consignado.

O “Crédito do Trabalhador” está disponível para todos os trabalhadores de carteira assinada somente na Carteira de Trabalho Digital (veja abaixo o passo a passo). A partir de 25 de abril, as instituições financeiras podem ofertar o crédito através das suas plataformas digitais. O empregado pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias ou 100% da multa rescisória em caso de demissão.

No lançamento do programa, no último dia 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a iniciativa como uma chance de tirar os brasileiros de endividamentos com juros altos. “Agora eles podem ter crédito barato para sair da mão do agiota. Não precisa mais pagar 10% de juros (por mês). Você pode escolher entre bancos privados, bancos públicos. Aquele que cobrar menos, vá lá e faça. Será uma revolução neste país”, disse.

DIÁRIO OFICIAL – Nesta sexta-feira foram publicadas três Portarias que estruturam o Crédito do Trabalhador e o Decreto nº 12.415, que cria um Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado. A Portaria 435 estabelece critérios e procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento. A Portaria 434 lista as formalidades para habilitar instituições financeiras para permitir a operação de crédito consignado em folha de pagamento. Já a Portaria 433 estabelece as atribuições de Dataprev e Caixa Econômica Federal na governança dos sistemas e plataformas digitais.

REGRAS – O trabalhador pode desistir das operações de crédito com consignação em folha no prazo de até sete dias a contar do recebimento do crédito. Para isso, deve restituir o valor total recebido. O recolhimento de valores descontados da parcela do crédito com consignação em folha de pagamento será feito por meio da guia do FGTS Digital, pelo empregador, e deve ser quitado na mesma forma e prazos de vencimento do FGTS. O empregador presta as informações relativas ao desconto da parcela do crédito nos eventos de remuneração do eSocial, bem como nos eventos de desligamento.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República