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Foto: Erasmo Salomão – AscomMTPS

Associações que negam terem feito descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm cobrado o governo a retomar os pagamentos sob pena de interrupção dos serviços que prestam em contrapartida para os segurados do INSS.

Desde que veio à tona o esquema de fraudes em cerca de R$ 6 bilhões, o governo suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações, ou seja, todos os pagamentos de aposentadorias e pensões que eram feitos aos beneficiários.

Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Caso queiram prosseguir recebendo o benefício, precisam informar ao governo que estão cientes dos descontos. A expectativa é que o retorno dos pagamentos seja feito em junho.

A CNN apurou que, desde a investigação se tornou pública, o governo tem separado as associações em três grupos:

1. batizado de “fraude pura”, reúne as empresas que devem ser desligadas por corrupção;
2. empresas que prestam serviços mas demonstraram inconsistências em alguns contratos e precisam se explicar, a exemplo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que é uma das maiores associações;
3. empresas que prestam serviços a aposentados e pensionistas, mas que também tiveram repasses suspensos por medida de segurança.

As associações que oferecem serviços alegam que a suspensão dos pagamentos coloca em risco a manutenção de seus funcionários. Muitas dessas entidades existem desde a década de 1990, e há aquelas que prestam assistência como plano de saúde e atividades de lazer especialmente para o público idoso.

De acordo com o governo, das 11 entidades alvo das investigações da CGU, somente uma teve acordo assinado em 2023. As demais são de 1994, 2014, 2017 (2), 2021 e 2022 (5).

Até que os pagamentos sejam retomados, o Ministério da Previdência e o INSS esperam ter realizado o recadastramento dos segurados para atestar quem de fato teve a assinatura fraudada e quem se cadastrou conscientemente.

CNN Brasil – Basília Rodrigues

Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil

O Brasil perdeu 21.856 jovens para a violência letal em 2023, o que equivale a uma média de 60 assassinatos por dia entre pessoas de 15 a 29 anos. Os dados são do Atlas da Violência 2025, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta segunda-feira (12).

De 2013 a 2023, foram 312.713 jovens mortos por homicídio no país. A maioria das vítimas são homens — 94% do total —, com destaque para a faixa dos 20 anos, que concentra o maior número de anos de vida interrompidos de forma precoce.

Jovens morrem mais que todos os outros grupos

A violência é a principal causa de morte entre os jovens brasileiros, de acordo com o levantamento. Só em 2023, quase metade de todos os homicídios registrados no país (47,8%) teve como vítimas pessoas entre 15 e 29 anos.

Apesar da grande quantidade de óbitos, os dados mostram uma tendência de queda desde 2017, quando o Brasil registrou o maior pico da série histórica: 72,4 mortes por 100 mil jovens. Em 2023, essa taxa caiu para 47,0 por 100 mil, uma redução de 6,2% em relação ao ano anterior.

Bahia e Amapá lideram taxas de homicídio

Mesmo com a redução nacional, 17 estados ainda registraram taxas acima da média do país em 2023. Os casos mais graves são os do Amapá (134,5 por 100 mil jovens) e da Bahia (113,7 por 100 mil). A letalidade juvenil nesses estados chega a ser mais de 12 vezes superior à de São Paulo, que teve a menor taxa do país (10,2 por 100 mil).

Já os estados com os maiores aumentos na taxa de homicídios entre jovens foram o Amapá (+49,1%) e o Mato Grosso do Sul (+17,1%), ambos na contramão da média nacional.

Armas de fogo foram usadas em 8 da cada 10 mortes

As armas de fogo seguem como principal instrumento dos homicídios: 81,6% dos anos potenciais de vida perdidos (APVP) entre jovens são atribuídos a esse tipo de violência. Só entre 2013 e 2023, 12 milhões de anos de vida foram perdidos por jovens assassinados com armas de fogo — número maior do que a soma dos anos perdidos por acidentes e suicídios juntos.

g1

Foto: reprodução/CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apresentou um prazo para a devolução do dinheiro desviado do pagamento de aposentados do INSS e responsabilizou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo escândalo envolvendo a instituição.

Lula afirmou em entrevista no final de sua visita à Rússia que antes de definir valores e prazos para a devolução do dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas, é preciso apurar todos os detalhes.

“Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas enganadas. A quantidade de pessoas que tiveram o seu nome numa lista sem que elas tivessem assinado. Porque aqueles que assinaram já autorizaram. Então, o que nós queremos, e é por isso que tem a crítica de que ainda demora, é porque poderíamos ter feito uma pirotecnia e não ter apurado (o escândalo)”, disse ele.

Na sequência, Lula responsabilizou o governo anterior pelo escândalo.

“Nós desmontamos uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019”, Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa em Moscou.

“Vocês sabem quem era o ministro da Previdência, quem era o chefe da Casa Civil. A gente poderia ter feito um show de pirotecnia, mas não queríamos manchete. Queríamos apurar”, disse o presidente.

Lula chegou a sugerir que algum integrante da gestão passada poderia estar envolvido no escândalo.

“Nós vamos a fundo para saber quem é quem nesse jogo. E se tinha alguém do governo passar envolvido nisso. É isso que nós vamos fazer. Eu não tenho pressa. O que eu quero é que a gente consiga apurar para apresentar ao povo brasileiro a verdade e somente a verdade”, disse.

Ele também ressaltou que nem todas as entidades envolvidas têm responsabilidade nas irregularidades. “Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime, e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, afirmou.

O presidente disse que os aposentados e pensionistas afetados não arcarão com os prejuízos, mas sim as entidades envolvidas.

CNN Brasil

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Quando se trata do consumo de álcool, a população brasileira se divide meio a meio entre os que dizem consumir a substância (51%) e os que não o fazem (49%).

Num balanço do consumo do último ano, mais da metade (53%) dos que ingeriram bebidas alcoólicas dizem que o consumo diminuiu, enquanto 12% observaram aumento do consumo e 35% avaliam que não houve mudança. Entre os brasileiros que não bebem, 48% bebiam e pararam e 52% nunca beberam.

Os dados são de uma pesquisa Datafolha feita entre os dias 8 e 11 de abril, com 1.912 entrevistados em 113 municípios de todas as regiões do Brasil. As respostas dizem respeito aos maiores de 18 anos, marco da maioridade no país e momento a partir do qual a venda de álcool é permitida. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Média de consumo anual dos brasileiros

Os brasileiros, que têm uma média de consumo anual de álcool estimada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 7,7 litros, beberam em média 4,5 doses da substância na semana anterior à pesquisa Datafolha. Para o levantamento, uma dose é entendida como um copo, lata, taça ou drinque de bebida alcoólica.

Dentre os que dizem consumir álcool, 10% beberam 11 ou mais doses na semana anterior ao levantamento, 13% consumiu de seis a dez doses, 16%, de três a cinco doses e 19% consumiu até duas doses. Cerca de 36% disseram não ter consumido álcool no período e 5% não responderam.

Frequência de consumo

Com relação à frequência de consumo, 3% dos brasileiros que bebem álcool o fazem de cinco a sete dias na semana, 3% de três a quatro vezes em uma semana, 20% o fazem de uma a duas vezes na semana, 10%, uma vez a cada 15 dias e 13% ingerem bebidas alcoólicas uma vez por mês ou menos.

A percepção do consumo foi, no geral, positiva. A grande maioria (81%) avalia que consome bebidas alcoólicas na medida adequada e apenas 18% dizem consumir em excesso. Dentro desse percentual, 11% dizem beber mais do que deveriam e 7% acham que bebem muito mais do que deveriam.

No Brasil, a faixa etária dos 18 aos 34 anos lidera a ingestão de bebidas alcoólicas. Entre eles, 58% dizem consumir álcool. Na faixa seguinte, dos 35 a 44 anos, o percentual cai para 55%. A queda se acentua entre os que têm de 45 a 59 anos, dos quais 46% dizem beber. Entre os que têm 60 anos ou mais, 35% dizem ingerir álcool.

O consumo entre os jovens menores de idade, de 16 a 17 anos, apareceu na pesquisa em contabilização separada dos dados gerais. Nessa faixa, 27% dizem ingerir álcool.

Por gerações

Segundo o levantamento Copo Meio Cheio da empresa de pesquisa Go Magenta, 28% da geração X (nascidos entre 1965 e 1980) começou a beber antes dos 18 anos, percentual que subiu para 37% na geração Y (ou millennials, nascidos entre 1981 e 1996) e para 48% na geração Z (nascidos entre 1997 e 2012).

Por gênero

A relação com bebidas alcoólicas também é impactada pelo gênero. Segundo a pesquisa Datafolha, os brasileiros bebem mais do que as brasileiras. Entre os homens, 58% consomem bebidas alcoólicas. Entre as mulheres, o percentual cai para 42%.

Mesmo entre os que dizem não beber, 61% dos homens já consumiram bebidas alcoólicas, índice que fica em 40% entre as mulheres.

Foto: Reprodução

Suspeito de pagar propina a diretores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para favorever entidades envolvidas no bilionário esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias, o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, recebia uma comissão de 27,5% sobre cada valor descontado de aposentados pelas associações para as quais atuou.

O Metrópoles teve acesso a um contrato celebrado pelo lobista (foto em destaque) com o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), uma das entidades que foram alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF) e que culminou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O contrato é de setembro de 2023. Naquele mês, a entidade faturou R$ 574 mil com descontos de mensalidade associativa, cifra semelhante a dos meses anteriores. Após o termo firmado com o “Careca do INSS”, houve uma forte alta de filiações. Em dezembro, a associação já faturava R$ 2,6 milhões por mês. Essa cifra subiu até os R$ 9,9 milhões mensais no primeiro semestre de 2024.

O contrato assinado com a Prospect, empresa de Antunes, tem dois serviços previstos. Um deles é a “assessoria comercial para angariação de novos associados elegíveis ao desconto de taxa associativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.

Em outra frente, o “Careca do INSS” atuava na “realização de auditoria interna pela contratada quando solicitado pelo INSS, consultoria para ajustes estatutários necessários ao melhor desempenho das atividades da associação junto ao INSS, consultoria para estruturação e manutenção do acordo de cooperação técnica vigente”.

O acordo de cooperação técnica, ao qual o contrato se refere, é o convênio firmado com o INSS para que a entidade seja autorizada a descontar mensalidades diretamente da folha de seus filiados, antes mesmo de o benefício ser depositado na conta do aposentado.

A remuneração do lobista tem como base seu êxito no aumento dos associados. Segundo o documento, “27,5% da taxa associativa mensal efetivamente recebida pela Cebap referente aos novos associados prospectados e formalizados pela Prospect”.

Segundo a Polícia Federal, Antunes é suspeito de diversos pagamentos de propina a dirigentes do INSS, como o ex-diretor de Benefícios André Fidelis, o ex-diretor de Integridade Alexandre Guimarães, e o ex-procurador-geral do instituto Virgílio Oliveira Filho.

Como foi a atuação do Careca do INSS

• A atuação de Antunes também foi revelada pelo Metrópoles em julho do ano passado e aprofundada pela Polícia Federal (PF). A reportagem havia mostrado que o “Careca do INSS” recebeu procuração para atuar pela Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) perante o órgão. A quebra de sigilo de Antunes mostra que ele recebeu R$ 11 milhões somente da entidade.
• Outra cifra de R$ 1 milhão foi paga diretamente pela Benfix, empresa de Maurício Camisotti, apontado como empresário que arquitetou, por meio do uso de laranjas, três associações que faturaram R$ 580 milhões somente no último ano. Enquanto parentes e funcionários estão nos quadros das associações, Camisotti e suas empresas receberam R$ 43 milhões delas.
• Todas elas acumulam denúncias de descontos indevidos de aposentados que nunca ouviram falar das entidades. Também somam milhares de decisões judiciais que lhes impõem indenizações a título de danos morais de vítimas que as processaram. Camisotti também foi alvo de buscas e bloqueios na Operação Sem Desconto.

Em julho de 2024, o Metrópoles mostrou que o lobista é dono de uma frota de carros de luxo, como Porsche e BMW, e tem mais de uma dezena de empresas abertas em seu nome.

É por meio da empresa de consultoria Prospect, cuja movimentação milionária foi identificada pela PF, que ele presta serviços a entidades que queriam celebrar ou manter acordos com o INSS para efetuar descontos sobre aposentadorias, boa parte deles questionados na Justiça por terem sido feitos sem o consentimento do segurado.

Metrópoles

Foto: Reprodução

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade.

Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial.

Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.

As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.

Operação

A Controladoria-Geral da União e Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (23) uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

CNN

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu comparecer à cerimônia de sepultamento do papa Francisco.

O petista avisou na tarde desta segunda-feira (21) a assessores do governo que aguarda apenas a definição da data da cerimônia.

O petista deve viajar acompanhado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja. Mais cedo, a assessoria de imprensa da Vice-Presidência informou que Geraldo Alckmin não deve viajar ao Vaticano.

A expectativa é de que o velório comece na quarta-feira (23).

O funeral ainda não está definido, mas deve ser realizado a partir de sexta-feira (25).

Lula se reuniu três vezes com o Papa Francisco ao longo do pontificado de doze anos.

CNN Brasil – Gustavo Uribe

Seis entidades que representam policiais estaduais e federais divulgaram manifesto nesta quarta-feira (9) com críticas à PEC da Segurança apresentada ao Congresso no dia anterior pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. As organizações chamam a proposta de mudança constitucional de “inadequada e desnecessária” e cobram “soluções baseadas em dados concretos e dialogadas” para o enfrentamento do crime organizado.

“A proposta é inadequada e desnecessária, como reiteramos em diversos momentos. Parece, ainda, ser uma tentativa do Ministro de desviar a atenção dos reais problemas da segurança pública que vem demonstrando à frente da pasta, apostando na criação de uma norma cuja necessidade não se sustenta diante do arcabouço jurídico já existente”, afirmam as entidades no manifesto obtido pela CNN.

Essas organizações envolvem não só policiais civis e militares vinculados aos governos estaduais, mas também agentes de instituições subordinadas ao Ministério da Justiça, como a Polícia Federal.

Antes de apresentar oficialmente a PEC, o ministro da Justiça buscou diálogo com governadores – parte deles, vinculados a partidos de oposição ao governo Lula, vocalizou críticas por avaliarem invasão de competências entre – e representantes das forças de segurança envolvidas. Nesta quarta-feira (9), em audiência no Senado, Lewandowski afirmou que a PEC é uma “tentativa de organizar o jogo” no enfrentamento à criminalidade.

não só Lewandowski, mas a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recebeu dirigentes de entidades como as que representam os guardas municipais, defensores do texto final da PEC apresentado na terça-feira.

CNN Brasil

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br