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Caso Débora: Fux quer reduzir pena de 14 anos para apenas um ano e seis meses
Condenada por escrever “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, Débora Rodrigues dos Santos está passando por um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (25). A Corte já formou maioria para mantê-la condenada, mas o voto de Luiz Fux é reduzir drasticamente a pena.
Fux defendeu redução da pena para 1 ano e 6 meses. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia determinado uma pena de 14 anos de reclusão. No mês passado, ele já havia dito que os ministros julgaram os casos de 8 de janeiro sob forte emoção e defendia a revisão das penas – veja no link abaixo:
O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise. Fux desejava repensar sobre a pena proposta pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Antes de Fux pedir vista, Moraes havia votado pela condenação de Débora. Para o relator, ela deveria receber as penas de 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio Dino já acompanhou Moraes.
Débora, segundo o relator, cometeu os seguintes crimes ao participar das ações antidemocráticas: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A votação foi retomada de forma virtual na Primeira Turma a partir desta sexta-feira (25) e os membros da Corte terão até 6 de maio para concluir o julgamento, caso não haja mais pedidos de vista ou destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
São membros da Primeira Turma: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com informações da CNN Brasil
Morre José Azevedo Lopes, ex-prefeito que marcou a história política de São Paulo do Potengi
Faleceu nesta quinta-feira, 25 de abril, o ex-prefeito de São Paulo do Potengi, José Azevedo Lopes. Ele estava internado no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, e lutava contra um câncer no intestino. Azevedo tinha uma trajetória política consolidada e é lembrado por ter sido o prefeito que mais tempo comandou o município: foram 16 anos à frente da Prefeitura, tornando-se uma das figuras mais emblemáticas da política potengiense.
Azevedo não foi apenas um gestor longevo, mas um verdadeiro líder que revolucionou a administração pública local. Sua gestão deixou marcas profundas no desenvolvimento urbano, na modernização dos serviços públicos e no fortalecimento da identidade do município. Era visto como um homem firme, de decisões estratégicas e sensibilidade social, o que lhe garantiu respeito até mesmo entre seus adversários.
Representando uma era mais recente da política de São Paulo do Potengi, José Azevedo continuava sendo uma referência viva da história política e social da cidade, mesmo afastado dos cargos públicos. Sua longevidade e influência mantinham viva a memória de um tempo em que o município cresceu sob sua liderança.
O município, enlutado, perde uma de suas maiores lideranças. Amigos, familiares, admiradores e políticos da região prestam homenagens àquele que foi, para muitos, o maior prefeito da história de São Paulo do Potengi.
O velório e detalhes sobre o sepultamento serão divulgados em breve.
Blog Lucas Tavares
Quem cobrava agora se cala: crítica de Diassis no podcast do NOVO
Alexandre de Moraes manda prender o ex-presidente Fernando Collor
Nesta quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora.
O ministro requereu ao presidente do STF a convocação de sessão virtual extraordinária do plenário para referendo da decisão, sem prejuízo do início imediato do cumprimento da pena. A sessão virtual foi marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso para amanhã.
Fonte: Revista Oeste
Investigado pela PF, sindicato ligado a irmão de Lula tem recorde de arrecadação e descontos em folha de aposentados
O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), uma das associações investigadas pela PF por suspeita de fraude no INSS, teve um aumento expressivo nos valores dos descontos em folha de seus associados e um crescimento súbito em sua receita nos últimos anos.
A entidade tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, um dos irmãos do presidente @lulaoficial (PT), como diretor vice-presidente. O irmão de Lula não é investigado, mas cita o presidente principal do sindicato Milton Filho. O sindicato teve um aumento de 78% nos valores de descontos em folha de 2020 para 2021.
A arrecadação também subiu: foi de R$ 17,8 milhões, em 2016, para R$ 90,5 milhões, em 2023. Também foi identificado um aumento nos pedidos de exclusão da associação ao INSS. Demandas chegaram a 20 mil em janeiro de 2024. Nesse período, o Sindnapi contava com 276,9 mil associados cadastrados.
A PF vê o número de pedidos de exclusão como um indício de que os aposentados estavam sendo associados sem consentimento.
Revista Ceará
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO NA MIRA DA JUSTIÇA ELEITORAL
Ministério Público investiga possíveis contratações irregulares na Prefeitura durante os anos de 2023 e 2024
A cidade de São Miguel do Gostoso está no centro de uma investigação da Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral ingressou com a AIJE nº 0600367-29.2024.6.20.0014, buscando apurar supostas irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura nos últimos dois anos.
Entre os investigados estão nomes de peso da política local:
- José Renato Teixeira de Souza, ex-prefeito do município;
- Leonardo Teixeira da Cunha, atual prefeito;
- João Eudes Rodrigues da Silva, vice-prefeito – que já ocupava o mesmo cargo na gestão anterior de José Renato.
O foco da ação é esclarecer se houve abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais, especialmente em ano de eleição municipal.
No despacho mais recente, a Justiça determinou providências urgentes:
- O Ministério Público Eleitoral tem 2 dias para se manifestar sobre possível conexão desta ação com outra investigação já em curso (AIJE nº 0600335-24.2024.6.20.0014);
- A Prefeitura tem 5 dias para:
- Enviar a lista completa de servidores contratados em 2023 e 2024, com nome e local de lotação;
- Informar quais foram contratos temporários, com detalhamento da função, data de contratação e justificativa legal;
- Encaminhar a Lei Municipal nº 230/2013 e outras leis que embasam essas contratações.
A investigação quer saber se as nomeações foram feitas com o objetivo de influenciar o resultado eleitoral, prática que pode gerar graves consequências jurídicas e políticas.
O BM NOTÍCIAS seguirá acompanhando esse caso de perto. A população de São Miguel do Gostoso merece uma política feita com transparência, responsabilidade e respeito à lei.
João Câmara: Áudio polêmico de cidadão contra vice-prefeito circula em grupos de WhatsApp
Falta de merenda escolar reduz horário de aulas em João Câmara, mesmo com contrato milionário firmado pela Prefeitura
MALAFAIA CHAMA MORAES DE “DESGRAÇADO” POR INTIMAR BOLSONARO EM UTI
Bolsonaro assina citação do STF: “Oficial botou o pé na porta da UTI, confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”
Internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro assinou há pouco os documentos que lhe foram entregues por uma oficial de Justiça, por ordem do STF. Houve momentos de tensão, uma vez que aliados do ex-presidente se revoltaram com a presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde. Em relato à coluna do jornalista Paulo Cappelli do Metrópoles por mensagem de texto, Bolsonaro disse:
“Assinei depois de 15 minutos. A oficial de Justiça botou o pé na porta da UTI e entrou para que eu assinasse. A oficial confessou que estava cumprindo ordens. Adivinha de quem?”.
Os documentos são referentes à ação penal a que Bolsonaro responderá no STF após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O inquérito é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
STF se manifesta sobre citação a Bolsonaro
O STF se manifestou sobre o caso: “A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril”.
“Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4).”
Paulo Cappelli – Metrópoles
Brasileira é encontrada morta na Itália e família faz campanha para custear cremação e traslado ao RN
Foto: Cedida
A brasileira Florence de Vasconcelos Medeiros, de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava na cidade de Trieste, Itália, no último sábado (19). A família ainda aguarda laudo conclusivo das autoridades italianas, mas a suspeita é de que ela teve um infarto.
A família, que mora em Natal, começou uma campanha na internet para arrecadar recursos para o traslado dos restos morais de Florence, após a liberação do corpo, que deve acontecer até o início da próxima semana.
Segundo a tia, Mara Silveira, para tentar reduzir os custos, a família pretende realizar a cremação do corpo na Itália, para que a mãe de Florence viaje com as cinzas da filha para o Rio Grande do Norte.
Florence era formada em Turismo e morava na Itália há cerca de oito anos. No país europeu, trabalhou prestando serviços, principalmente como cuidadora de idosos.
Ainda de acordo com Mara, a sobrinha enfrentava a diabetes desde os 12 anos de idade, o que causou diversos problemas de saúde. A potiguar inclusive vinha sendo acompanhada por um cardiologista.
“Ela veio ao Brasil em janeiro e a gente tentou convencer ela a ficar aqui. Ela disse que ia voltar para lá para organizar as coisas dela e que viria. Ela é filha única”, conta a tia.
Mara também afirmou que Florence tinha crises de ansiedade, que a faziam vomitar e, com isso, alteravam as taxas de seu organismo.
O corpo de Florence foi encontrado no sábado (19) por vizinhos que arrombaram o seu kitnet, após se darem conta da ausência dela desde a sexta (18) e ouvirem o telefone dela tocando várias vezes.
“Quando eles entraram, encontraram ela como se estivesse dormindo, mas ela já estava morta. Chamaram a polícia e o policial disse que não tinha sinais de violência. O médico que chegou pra levar na ambulância foi quem falou da suspeita de infarto”, contou Mara.
Contribuições podem ser feitas pelo pix da mãe de Florence:
- Pix: 019.293.714-62 (CPF)
Marize de Vasconcelos Medeiros
FRAUDE NO INSS: Sindicato de irmão de Lula é alvo da PF
O Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados) se tornou alvo, nesta quarta-feira (23), da operação da Polícia Federal batizada de Sem Desconto. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico é vice-presidente da associação e também irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O sindicato do qual o irmão de Lula é dirigente está entre os suspensos pela CGU (Controladoria Geral da União) de forma administrativa e vai responder criminalmente pelas fraudes. Em 2024, o sindicato dele recebeu, aproximadamente, R$ 77,1 milhões em contribuições.
A operação da PF investiga o desvio de contribuição sindical não autorizada de aposentados e pensionistas, com a utilização de falsificação de assinaturas de beneficiários entre outros crimes.
No total, R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados ilegalmente por pelo menos 11 sindicatos.
Esta foi a primeira fase da investigação que se tornou pública com a operação. Com as apreensões de celulares e computadores na sede do sindicato, outras fases devem detalhar a participação de cada responsável pelas fraudes.
Nota do sindicato
O Sindinapi divulgou nota afirmando que “apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados”.
“Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”, continua o comunicado.
Veja a íntegra da nota:
Sindnapi apoia investigações contra descontos indevidos de aposentados
Para o Sindnapi, a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária. Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar.
Uma investigação séria e transparente ajuda a identificar possíveis irregularidades, corrigir falhas e evitar que injustiças continuem acontecendo. Além disso, demonstra o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos aposentados, promovendo confiança no sistema previdenciário.
Desta forma, o Sindnapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados. Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população.
Investir em uma investigação detalhada também serve para fortalecer a credibilidade das instituições que, como o Sindnapi, buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Afinal, garantir que os aposentados recebam o que lhes é de direito é uma questão de justiça e respeito à dignidade de cada pessoa que contribuiu ao longo da vida para construir o país.
R7
Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto que institui Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte
O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PL) apresentou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte. A medida visa garantir atendimento gratuito, especializado, contínuo e humanizado às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
O projeto prevê a criação de Centros Estaduais de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos, distribuídos pelas regiões do estado, e com equipes multidisciplinares compostas por profissionais de saúde e assistência social. “A iniciativa visa enfrentar com seriedade e estruturação esta grave questão de saúde pública que assola o nosso estado”, afirmou Gustavo Carvalho.
A matéria também prevê, nas escolas públicas estaduais, a realização de programas de prevenção ao uso de drogas, articulados com a rede estadual de saúde e assistência social.
DNIT promete concluir obra e liberar Ponte de Igapó até o final de maio
Foto: Alex Régis
Com serviços iniciados há 19 meses, as obras de reestruturação do Complexo Viário da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte de Igapó), sobre o Rio Potengi, na zona Norte de Natal ainda vão demorar cerca de 40 dias, com previsão de liberação total para o tráfego em maio de 2025, conforme o Departamento Nacional de Infraestrura e Transportes (DNIT) informou à TRIBUNA DO NORTE. O cronograma está dentro do previsto e o orçamento, antes em R$ 20 milhões, chegará a R$ 30 milhões, segundo o órgão.
“O DNIT informa que que a execução da obra está dentro do previsto. A expectativa é de que até o final de maio/2025 o tráfego seja liberado na sua totalidade, ou seja com 100% da obra concluída. A autarquia salienta que está sendo devidamente cumprido o cronograma de pagamento das medições previsto em contrato firmado com a empresa executora. Ao todo estão sendo investidos aproximadamente R$ 30 milhões na obra”, diz nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.
Com intuito de recuperar a ponte, que interliga bairros da zona Leste à zona mais populosa de Natal, a Norte, os serviços de recuperação na base da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida como Ponte de Igapó, estão acontecendo desde 12 de setembro de 2023 e tiveram orçamento inicial de cerca de R$ 20,8 milhões. Com previsão inicial de conclusão para janeiro de 2025, o projetosofreu alterações e a perspectiva do DNIT é de que a travessia seja totalmente liberada em maio de 2025, atingindo uma duração de 20 meses.
As intervenções fazem parte do projeto de execução das obras de reabilitação da Obra de Arte Especial (OAE), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), viabilizadas com Orçamento Geral da União. Todo o complexo está sendo restaurado, abrangendo desde as fundações até a superestrutura que é composta por faixas de rolamento, passeios de pedestres, juntas de dilatação, entre outros.
O projeto inclui a restauração e o reforço de estacas, blocos e pilares; demolição de estruturas deterioradas; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros. A Ponte de Igapó, com 600 metros de extensão, nunca havia passado por uma reparação desde a construção de suas duas partes – uma em 1970 e outra em 1985.
Na reestruturação está sendo implantada também uma estrutura cicloviária, em conformidade com a legislação vigente, garantindo maior acessibilidade e segurança aos ciclistas. De acordo com o DNIT, essas intervenções são essenciais para a revitalização de um dos principais eixos de mobilidade da cidade, que atende um volume de tráfego de aproximadamente 70 mil veículos diariamente, e é fundamental para a integração viária da região metropolitana de Natal.
O Departamento diz que as ações para recuperar a travessia sobre o rio Potengi estão em andamento desde o dia 1 de setembro de 2021. Na data foi homologada a licitação para contratação dos projetos básico e executivo desta reabilitação. Na ocasião, foram obedecidos todos os trâmites administrativos e legais. Desde então, segundo o órgão, técnicos da autarquia desenvolveram na primeira etapa os projetos de engenharia necessários para dar início à reabilitação completa da travessia.
Com os serviços, apenas um lado da ponte está liberado ao tráfego, gerando transtornos para motoristas e para o transporte público de Natal. Além dos quase 20 meses de obras nas imediações da ponte, os natalenses que atravessam o espaço diariamente já conviveram com obras por vários meses para as obras da Avenida Felizardo Moura e no entorno do Viaduto da Urbana, que dá acesso à zona Norte e aos bairros Quintas e Nordeste, ambos da zona Leste.
