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Carnaval 2026: escassez hídrica leva Ministério Público a recomendar restrições ao ‘Mela-mela’ em Alexandria

GERAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a Prefeitura de Alexandria acerca das festividades envolvendo o Carnaval de 2026.

O documento foca na preservação ambiental devido ao cenário crítico de escassez hídrica na região. Atualmente, os reservatórios que abastecem a cidade enfrentam um esvaziamento preocupante.

A principal preocupação gira em torno do evento conhecido localmente como “Mela-mela”. Essa atividade pressupõe o uso massivo de água potável para a lavagem das vias públicas após o término da festa.

Atualmente, Alexandria convive com um racionamento de água severo no dia a dia, com fornecimento apenas uma vez por semana. Nesse contexto, a prioridade absoluta deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais.

A Promotoria de Alexandria aponta que a prática do Mela-mela gera um desperdício descontrolado de um recurso finito e essencial. Consequentemente, o órgão ministerial considerou o evento incompatível com a crise atual.

A recomendação orienta que a administração municipal não realize ou fomente atividades que envolvam desperdício hídrico. Isso impede o uso de infraestrutura oficial ou recursos públicos para o “Mela-mela”. Além disso, a gestão deve adotar uma fiscalização rigorosa nas ruas durante a folia. O objetivo é impedir o uso recreativo de mangueiras, carros-pipa ou hidrantes.

As medidas recomendadas também afetam diretamente a iniciativa privada e os blocos de rua. Eles devem ser orientados sobre a proibição do uso irracional da água durante os desfiles. Caso as normas sejam desrespeitadas, os infratores estarão sujeitos à responsabilização administrativa e ambiental.

Campanhas publicitárias de conscientização precisam ser reforçadas imediatamente junto à população. A mensagem deve destacar que a tradição do Carnaval precisa respeitar a preservação dos recursos hídricos.

O município tem um prazo estipulado de 72 horas para se manifestar sobre o documento. A gestão deve informar se acatará os termos e apresentar um plano de ação detalhado. Esse plano precisa garantir a observância do uso racional da água durante todos os dias de festa.

O descumprimento das orientações poderá implicar a adoção de medidas judiciais cabíveis contra os gestores. Entre as possibilidades está o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para proteger o patrimônio hídrico local. Assim, espera-se que o evento ocorra sem comprometer o abastecimento básico da população.

Fonte: MPRN

BM Notícias acompanha confraternização de Gustavo Carvalho ao lado de lideranças de Bento Fernandes e do RN

Política

Durante a confraternização dos amigos do deputado estadual Gustavo Carvalho, realizada em Pirangi, o BM Notícias esteve presente acompanhando o evento e realizou registros ao lado de importantes lideranças políticas de Bento Fernandes e do estado.

Participaram do encontro Geyson Barbosa, advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes; o empresário Valmir; a vereadora Maria Luiza, do município de Bento Fernandes; e o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira.

O BM também fez registro ao lado do pré-candidato ao senado, Coronel Hélio.

O momento foi marcado pela integração entre amigos e lideranças, reforçando o diálogo e a troca de ideias em um ambiente de confraternização.

Gustavo Carvalho reúne cerca de 500 lideranças de todas as regiões do Rio Grande do Norte

Política

O deputado estadual Gustavo Carvalho reuniu, na tarde desta quinta-feira (5), cerca de 500 lideranças políticas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O encontro foi realizado na Praia de Pirangi, no litoral Sul do estado, e consolidou um amplo momento de diálogo e articulação política.

A confraternização contou com a presença de prefeitos, vereadores e secretários municipais, reforçando a conexão direta do mandato com as realidades locais e fortalecendo a parceria com os municípios potiguares.

“Hoje é um dia de muita alegria. Ao olhar em volta, vejo representado aqui todo o mapa do Rio Grande do Norte. São amigos e amigas de diversas cidades, pessoas que vivem o dia a dia dos municípios e que contribuem diretamente com o nosso mandato na construção de ações que impulsionam o desenvolvimento das cidades”, destacou Gustavo Carvalho.

O evento também reuniu importantes nomes do cenário político estadual e nacional, entre eles Babá Pereira, pré-candidato a vice-governador; a deputada federal Nina Souza; o coronel Hélio, pré-candidato ao Senado; e o deputado federal Sargento Gonçalves, pré-candidato à reeleição.

Além disso, marcaram presença lideranças e prefeitos de municípios como Senador Elói de Souza, Riachuelo, São Tomé, Lajes, Coronel Ezequiel, Barcelona, São Pedro, São Paulo do Potengi e Rui Barbosa, reforçando a capilaridade e o alcance estadual do encontro.

Vereador Gilberto Honorato participa de confraternização dos amigos do deputado estadual Gustavo Carvalho em Pirangi

Política

Atendendo ao convite do deputado estadual Gustavo Carvalho, o vereador Gilberto Honorato participa, na tarde desta quinta-feira (5), da confraternização que acontece em Pirangi, reunindo amigos e lideranças políticas.

Gilberto e Gustavo mantêm uma amizade construída desde as primeiras campanhas do deputado, marcada pela sinceridade, confiança e ajuda mútua ao longo dos anos.

O BM Notícias acompanha o vereador Gilberto Honorato no evento, também atendendo ao convite do deputado Gustavo Carvalho.

Assembleia Legislativa promulga lei que limita taxas para personal trainer em academias do RN

RN

Proposta do deputado Taveira Júnior estabelece teto para cobrança e garante livre acesso de profissionais que acompanham alunos matriculados

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou no último mês a Lei nº 12.644/2026, que regulamenta a atuação de personal trainers em academias de ginástica no estado. A nova legislação estabelece critérios para o acesso desses profissionais aos estabelecimentos e impõe um teto para as taxas de serviço cobradas pelas empresas.

De autoria do deputado estadual Taveira Júnior, a norma assegura o livre ingresso dos profissionais de educação física sempre que estiverem acompanhando alunos regularmente matriculados. O principal avanço da medida é a limitação do valor da taxa de acesso: a partir de agora, as academias não podem cobrar do personal um valor superior ao de uma mensalidade básica praticada para os alunos da unidade.

A medida visa coibir o que o parlamentar classifica como “cobranças excessivas”. Segundo Taveira Júnior, a iniciativa busca equilibrar a relação entre as empresas, os profissionais e os consumidores, garantindo o acesso com responsabilidade e proporcionando uma conexão justa, equalizada e transparente.

Regras e Fiscalização

Para exercer a atividade sob o amparo da nova lei, o personal trainer deve cumprir requisitos formais, como a apresentação do registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) e a comprovação do vínculo contratual com o aluno. A legislação ressalta que o profissional deve se restringir à orientação de seus clientes, sem interferir nas atividades dos demais frequentadores ou na dinâmica interna da academia.

Os estabelecimentos também passam a ter obrigações de transparência, devendo informar de maneira clara e visível o direito do aluno de ser acompanhado por um profissional de sua confiança. O descumprimento das regras sujeita a academia a multas equivalentes ao valor de uma mensalidade paga pelo cliente, valor que pode dobrar em caso de reincidência.

Impacto no Setor

A regulamentação atende a uma demanda antiga da categoria. O personal trainer Jardan Luiz relata que os custos impostos por algumas unidades inviabilizavam o trabalho ou encareciam o serviço para o consumidor final.

“Têm academias em Natal que chegam a cobrar R$ 1.500 pra gente entrar e acompanhar um aluno. É um absurdo. E nós somos muitas vezes obrigados a repassar esse custo, encarecendo o serviço. É justo que se cobre, mas não de forma abusiva”, afirmou Jardan.

A Lei nº 12.644/2026 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Legislativo Eletrônico, no último dia 20 de janeiro.

Consignados: Gustavo Carvalho solicita convocação de Cadu Xavier à Assembleia para explicar onde está o dinheiro dos servidores

RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) oficiou a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5), solicitando a convocação do secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, para comparecer à Casa Legislativa.

O objetivo é de esclarecer a situação dos repasses referentes aos empréstimos consignados dos servidores estaduais.
Gustavo alega que a matéria “é de evidente interesse público e diretamente relacionada à transparência da gestão fiscal do Estado, bem como os direitos dos servidores”.

O documento sugestiona que a convocação seja deliberada para a sessão ordinária da próxima semana, cumprindo o papel institucional de fiscalização da Assembleia.

Além da Assembleia, Gustavo Carvalho também enviou ofício ao Ministério Público, direcionado ao Procurador-Geral de Justiça Glaucio Garcia, renovando a solicitação de apuração do atraso nos repasses dos consignados.

No documento Gustavo pontua que o tema “envolve não apenas questões financeiras, mas potenciais violações aos princípios da legalidade, moralidade, transparência e eficiência administrativa”.

Retrospectiva
Desde novembro, após receber as primeiras denúncias de atraso no pagamento de consignados, o deputado Gustavo vem solicitando esclarecimentos sobre a inadimplência do Estado, no que se refere aos pagamentos de consignados. Foram enviados ofícios ao Governo do Estado, Ministério Público e Banco do Brasil, além de denúncia feita ao Banco Central.

Em Brasília, Allysson Bezerra cumpre agenda política e reforça articulações como pré-candidato ao Governo do RN

Política

O prefeito de Mossoró, Allysson Bezerra, pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, está em Brasília, onde cumpre agenda política nesta quarta-feira (4) voltada ao fortalecimento partidário e à construção de um projeto estadual.

Em registro divulgado nas redes sociais, Allysson aparece ao lado de importantes lideranças nacionais do União Brasil, evidenciando o alinhamento e o apoio da cúpula partidária ao seu nome. O encontro contou com a presença do presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, do presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, além do senador José Agripino Maia, uma das principais referências políticas do partido no Rio Grande do Norte.

Na publicação, Allysson destacou a receptividade e o apoio recebidos em Brasília, afirmando que o diálogo com as lideranças nacionais reforça a motivação para seguir trabalhando na consolidação de um projeto de futuro para o estado. O prefeito também agradeceu ao senador José Agripino por colocar o partido à disposição para a construção desse caminho político.

A agenda na capital federal é vista como mais um movimento estratégico de Allysson Bezerra no cenário estadual, demonstrando articulação, respaldo partidário e fortalecimento de sua pré-candidatura ao Governo do RN, que vem ganhando cada vez mais visibilidade no debate político potiguar.

Parnamirim salta de 6% para 94% em avaliação do Ministério da Saúde na Atenção Primária

GERAL

A Atenção Primária da rede pública municipal de saúde de Parnamirim vive uma nova realidade graças ao trabalho da gestão Nilda. Em apenas um ano, o município saiu de 6% para 94% das equipes do setor avaliadas com bom desempenho pelo Ministério da Saúde, consolidando um dos maiores avanços já registrados no Rio Grande do Norte no setor. A avaliação faz parte dos chamados indutores de boas práticas, que analisam a qualidade da assistência prestada à população. Os resultados classificam as equipes em regular, suficiente, bom e ótimo, servindo como parâmetro nacional para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

Quando a atual gestão assumiu, o cenário era preocupante. O município tinha apenas quatro equipes classificadas como “bom desempenho” e 61 avaliadas como “suficiente”, figurando entre os piores índices do estado. Em 2024, apenas 6% das equipes alcançavam avaliação positiva. Já em 2025, primeiro ano da gestão da atual administração, a mudança foi expressiva. No segundo quadrimestre (Q2), a avaliação do Ministério da Saúde apontou uma virada histórica: 61 equipes passaram a ser classificadas como “bom desempenho” e apenas quatro permaneceram com desempenho suficiente, elevando o índice para 93%.

A prefeita Nilda destacou que o resultado é fruto de planejamento, compromisso e valorização dos profissionais da saúde: “Esse avanço mostra que estamos no caminho certo. Recebemos a saúde em uma situação difícil, mas com trabalho, organização e respeito aos servidores, conseguimos transformar a realidade da Atenção Primária. Hoje, Parnamirim é referência e isso representa mais cuidado, mais qualidade e mais dignidade para nossa população”, afirmou.

Gustavo Carvalho denuncia “apropriação indébita” de consignados pelo Governo do RN e aciona Banco Central

GERAL

Em pronunciamento contundente, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) denunciou o que classifica como “apropriação indébita” por parte do Governo do Rio Grande do Norte. A acusação foca na retenção dos valores de empréstimos consignados dos servidores públicos: a gestão estadual desconta as parcelas diretamente dos salários, mas não repassa o montante às instituições financeiras.

Desde novembro de 2023, o parlamentar tenta obter dados sobre o volume total da dívida, mas relata enfrentar “barreiras institucionais e sigilo injustificado”.

“Estamos diante de uma situação gravíssima. Isso é improbidade administrativa e caso de prisão. O governo castiga o servidor, que paga sua conta, mas acaba inadimplente perante o banco porque o Estado retém o dinheiro de forma irresponsável”, afirmou o deputado.

Mesmo após o acionamento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a falta de transparência persiste. O Banco do Brasil confirmou, via ofício, que os repasses estão em atraso, mas se recusou a detalhar os valores sob a justificativa de sigilo bancário.

A denúncia, apresentada em sessão na Assembleia Legislativa, também aponta a inércia dos órgãos fiscalizadores. Segundo Gustavo, uma representação foi entregue diretamente ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Glaucio Garcia, mas já se passaram 60 dias sem resposta.

Em paralelo, nesta segunda-feira (3), foi protocolada uma denúncia formal junto ao Banco Central. O objetivo é que a autoridade monetária intervenha na conduta das instituições envolvidas — especialmente o Banco do Brasil — diante da falta de informações detalhadas sobre os atrasos.

Além do dano moral e jurídico, o bloqueio dos repasses impede que milhares de servidores acessem novos créditos, mesmo possuindo margem salarial, uma vez que o Estado figura como inadimplente no sistema financeiro.

O parlamentar alerta para um cenário de “falência técnica”, pontuando que o descontrole fiscal criou um rombo tão profundo que gera incertezas sobre a sucessão governamental. “Ninguém quer assumir o Estado sem saber o tamanho real do buraco. O silêncio do governo é a prova de sua irresponsabilidade”, declarou.

Ao encerrar, Gustavo Carvalho convocou a sociedade e os pares do Legislativo para uma cobrança conjunta. “Chegamos ao limite. Exigimos que o Governo venha a esta Casa e diga claramente: quanto deve e quando pretende regularizar os pagamentos. Não aceitaremos que a transparência seja substituída por sigilos enquanto o servidor é punido por um erro que não cometeu.”

O deputado ressaltou, ainda, que vai buscar diálogo com a Assembleia para viabilizar uma apuração concreta via Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ele reforçou que, embora o convite para esclarecimentos seja o passo inicial, a abertura de uma investigação rigorosa não está descartada caso o Executivo mantenha o silêncio. “Não podemos ficar apenas no convite enquanto não houver respeito e respostas”, concluiu.

Corpos são encontrados na BR-304 e polícia apura ligação com desaparecimento em Bom Jesus

POLICIAL

Dois corpos foram encontrados nas proximidades da BR-304, no município de Macaíba, na região Metropolitana de Natal, na tarde desta terça-feira (3), pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN).

Segundo a corporação, há suspeita de que as ossadas possam ser das duas irmãs desaparecidas no município de Bom Jesus em dezembro de 2025. A hipótese inicial se baseia nas vestimentas encontradas junto aos corpos, mas a identificação oficial ainda não foi confirmada.

“Há a suspeita de que as ossadas possam ser das duas irmãs desaparecidas no município de Bom Jesus, hipótese baseada nas vestimentas encontradas no local. A identificação, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente”, informou a Polícia Civil em nota oficial.

Os corpos foram recolhidos e encaminhados à Polícia Científica do RN, onde passarão por exames periciais. O reconhecimento será feito por meio de exames genéticos (DNA), procedimento considerado essencial para a confirmação da identidade das vítimas.

A Polícia Civil informou ainda que novas informações serão divulgadas assim que o laudo pericial for concluído e os resultados forem oficialmente confirmados.

O protagonismo de Flávio Sami na Câmara

João Câmara

Eleito como o vereador mais votado nas eleições de 2024 para a Câmara Municipal de João Câmara, o advogado Flávio Sami — conhecido popularmente como o “advogado do povo” — tem se destacado de forma expressiva na atual legislatura pela sua atuação firme, combativa e, sobretudo, fiscalizadora no parlamento municipal.

Integrante do grupo político que passou a compor a oposição após o pleito eleitoral, Flávio Sami manteve-se coerente com o projeto que o elegeu e tem realizado um trabalho considerado fenomenal por aliados e admiradores. Sua postura vigilante e independente o colocou rapidamente como uma das principais referências da oposição no Legislativo camaraense.

Durante o recesso parlamentar, a ausência de Flávio Sami nas redes sociais e a pausa em suas tradicionais lives semanais foram amplamente sentidas e comentadas pela população. Isso evidencia o alcance e a relevância do seu mandato, marcado por debates claros, diretos e acessíveis à sociedade. Dono de uma oratória afiada e segura, o vereador domina o debate político local, sendo respeitado tanto por correligionários quanto por adversários, especialmente pela forma objetiva e contundente com que trata os assuntos de interesse do município.

O retorno dos trabalhos legislativos, na última segunda-feira, 2 de fevereiro, foi mais uma demonstração da força política e discursiva do parlamentar. Na ocasião, Flávio Sami fez uma fala dura e impactante ao comentar a passagem da prefeita pela Câmara Municipal durante a leitura da mensagem anual. Em seu pronunciamento, o vereador criticou de forma incisiva a gestora municipal, acusando-a de omitir verdades dos cidadãos e de adotar uma postura incoerente na tribuna da Casa Legislativa.

Mais uma vez na condição de vereador de oposição, Flávio Sami mostrou por que é considerado uma das vozes mais valentes do parlamento municipal. Sua atuação tem despertado admiração entre aqueles que estão na trincheira da oposição e veem no “advogado do povo” alguém que fala em nome de muitos, ecoando cobranças, indignações e expectativas da população de João Câmara.

Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa

Política

Em sessão realizada nesta terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de Jaime Calado (PSD) e Flávio Henrique de Oliveira (Solidariedade), eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), respectivamente, por propaganda eleitoral antecipada negativa nas Eleições Municipais de 2024.

De acordo com os autos, os políticos impulsionaram conteúdo negativo contra o então prefeito e pré-candidato adversário no pleito, Eraldo Paiva (PT).

Em decisão individual, o relator, ministro André Mendonça, já havia negado provimento aos recursos dos políticos e mantido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que condenou os candidatos ao pagamento de multa de R$ 7 mil.

Voto do relator
Conforme a Lei nº 9.504/1997 (artigo 57-C, parágrafo 2º), o impulsionamento de conteúdo de propaganda eleitoral na internet só é permitido com a finalidade de promover ou beneficiar os candidatos e as legendas partidárias. A ação, contudo, não é admitida para a veiculação de conteúdo negativo, inclusive sob o viés de crítica a candidato adversário.

“A livre manifestação e circulação do pensamento, inclusive de críticas àqueles que ocupam cargos públicos eletivos, não afasta a vedação legal expressa de impulsionamento desse tipo de conteúdo, na esteira do que foi decidido na instância ordinária”, pontuou o ministro André Mendonça.

Impulsionamento de conteúdo
O ministro lembrou ainda que a Resolução nº 23.610/2019 (artigo 3º-B, inciso IV), sobre a propaganda eleitoral, estabelece de forma clara que as regras aplicáveis ao impulsionamento de conteúdo durante a pré-campanha devem ser as mesmas que as aplicadas durante a campanha eleitoral.

Entre as regras de impulsionamento de conteúdo, estão:

o serviço deve ser contratado por partido político ou pela pessoa natural que pretenda se candidatar diretamente com o provedor de aplicação;
não deve haver pedido explícito de voto; e
os gastos devem ser moderados, proporcionais e transparentes.

Fonte: TSE

Vice-prefeito de João Câmara, Holderlin Silva confirma pré-candidatura a deputado estadual

Política

A pré-candidatura do vice-prefeito de João Câmara, Holderlin Silva (MDB), a deputado estadual foi oficialmente confirmada nesta terça-feira, 3 de fevereiro, por meio das redes sociais do atual vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, Walter Alves.

O anúncio ocorreu após uma reunião política que contou com a presença de importantes lideranças do partido, entre elas o próprio Walter Alves e o deputado estadual Hermano Morais (MDB). Também participou do encontro o vereador de João Câmara Henio Silva, irmão de Holderlin, reforçando o alinhamento político e familiar em torno do projeto eleitoral.

Com uma trajetória política consolidada em João Câmara, Holderlin Silva já exerceu dois mandatos como vereador, sendo um deles como o mais votado do município. Atualmente, cumpre sua segunda passagem como vice-prefeito, integrando a gestão municipal em uma das principais cidades da região do Mato Grande.

A confirmação da pré-candidatura sinaliza o fortalecimento do MDB no interior do estado e amplia o debate sobre a representação política da região na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026.

Nos bastidores, a movimentação é vista como estratégica, tanto pela experiência administrativa de Holderlin quanto pela articulação com lideranças estaduais do partido, o que pode garantir competitividade ao projeto eleitoral nos próximos meses.