Com projeto aprovado na Câmara, RN terá mais 2 deputados federais e 6 estaduais a partir de 2027

Política

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número total de parlamentares na Casa, refletindo o aumento populacional registrado no país.

O texto agora segue para análise no Senado Federal. A proposta aprovada preserva a quantidade de deputados nas bancadas estaduais que, de acordo com o Censo de 2022, poderiam perder cadeiras.

O projeto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). As mudanças começam a valer na legislatura que terá início em 2027.

Com a alteração, o Rio Grande do Norte, que atualmente conta com 8 deputados federais, ganhará mais duas vagas, totalizando 10 representantes a partir das eleições do próximo ano.

No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do RN também será impactada. O número de deputados estaduais passará de 24 para 30 a partir de 2027.

Vereador Fernando Guilherme defende e exalta a continuidade do Programa AABB COMUNIDADE

João Câmara

O vereador e presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, apresentou requerimento nesta sessão ordinária de segunda-feira (05/05), direcionado a secretaria municipal de educação, solicitando informações atualizadas a respeito do programa AABB Comunidade.

O vereador destacou a importância deste projeto de parceria da prefeitura com a Associação Atlética Banco do Brasil, que beneficia alunos da rede pública municipal de João Câmara, com educação e atividades esportivas. O vereador destacou os relevantes frutos deste projeto ao longo do tempo e firmou empenho para junto a gestão da prefeita Aize Bezerra, essa parceria seja continua e ainda mais abrangente no tocante a equipe de profissionais e número de alunos a serem beneficiados com o programa.

A proposta do vereador foi aprovada por unanimidade da Câmara Municipal e encaminhada para os gabinetes da prefeita e do secretário de educação.

Missa na Basílica de São Pedro inicia conclave que escolherá o papa

Internacional

Foto: Reprodução

Começou na madrugada desta quarta-feira (7/5), às 5h (horário de Brasília), a missa “Pro Eligendo Romano Pontifice” na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A celebração antecede a abertura oficial do conclave, processo reservado à escolha do novo chefe da Igreja Católica, que sucederá o papa Francisco.

Todos os cardeais com direito a voto participam da missa, que tem caráter solene e marca o início das atividades do dia em que se inicia o isolamento dos eleitores.

No período da tarde, os cardeais seguirão em procissão até a Capela Sistina. É lá que todas as etapas da eleição papal serão realizadas, incluindo as votações. Assim que estão reunidos, os cardeais fazem um juramento individual, no qual prometem manter absoluto sigilo sobre o processo e, quando um deles for o eleito, conduzir a Igreja Católica com fidelidade.

Após os juramentos, o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias ordena o extra omnes — expressão em latim que indica que todos os não envolvidos na eleição devem deixar o local.

Ficam apenas o mestre e um eclesiástico, responsável por conduzir uma breve meditação espiritual com foco na responsabilidade dos eleitores e na necessidade de agir com consciência e retidão.

Com a saída dos dois últimos não eleitores, os cardeais fazem uma oração e escutam o cardeal decano, que verifica se todos estão prontos para iniciar a votação ou se há necessidade de esclarecimentos.

Horários da fumaça

O Vaticano divulgou, nessa terça-feira (6/5), os horários aproximados para a fumaça que indicará ao mundo se a Igreja Católica já tem um novo papa. O sinal visual sairá da chaminé da Capela Sistina ao final de cada rodada de votação durante o conclave, processo que começa oficialmente nesta quarta-feira (7/5), com a entrada dos cardeais eleitores em isolamento.

De acordo com o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, a fumaça será visível em dois momentos principais do dia:

  • De manhã: entre 5h30 e 7h (horário de Brasília)
  • A tarde: entre 12h30 e 14h (horário de Brasília)

No entanto, no primeiro dia de conclave, quarta-feira, a primeira fumaça está prevista apenas para depois das 14h, já que os cardeais começarão as votações por volta das 11h30.

Nos dias seguintes, só haverá fumaça nos horários secundários da manhã e da tarde (7h e 14h).

Sendo assim, a fumaça só sairá da chaminé da capela nos primeiros horários da manhã e da tarde (5h30 e 12h30), caso o papa tenha sido eleito.

  • Fumaça preta: indica que não houve consenso
  • Fumaça branca: quando um novo papa é escolhido

Metrópoles

Gilderlânne Franco celebra mais um ano de vida: amor, fé e dedicação definem essa mulher admirável

GERAL

Neste 7 de maio, o BM Notícias celebra a vida de uma mulher especial: Gilderlânne Franco. Esposa do redator-chefe Bruno Monteiro, Gilderlânne é exemplo de carinho, sabedoria e força. Estudante de Pedagogia e profissional com formação em Acompanhamento Terapêutico (AT), ela alia conhecimento técnico a uma sensibilidade única no cuidado com o próximo.

Mais que uma profissional promissora, Gilderlânne é uma mãe amorosa, filha dedicada e esposa companheira. Sua presença ilumina os dias daqueles que a cercam, sendo fonte constante de apoio, afeto e inspiração.

Neste dia de festa, o BM Notícias e todos os que acompanham sua trajetória agradecem a Deus por sua vida. Que este novo ciclo venha repleto de bênçãos, realizações e paz.

“Ela está vestida de força e dignidade; sorri sem medo do futuro.” — Provérbios 31:25

Parabéns, Gilderlânne! Você é motivo de orgulho, alegria e admiração!

Vereador Flávio Sami reforça compromisso com a população e apresenta três importantes requerimentos aprovados na Câmara de João Câmara

João Câmara

Na sessão ordinária da última segunda-feira, 5 de maio, o vereador Flávio Sami (PP), conhecido como “O Advogado do Povo”, teve três relevantes requerimentos aprovados na Câmara Municipal de João Câmara, demonstrando mais uma vez seu compromisso com a transparência, o bem-estar dos servidores públicos e a melhoria dos serviços prestados à população.

No Requerimento nº 247/2025, Flávio Sami solicita à Secretaria Municipal de Educação o envio da relação e do último relatório de vistoria dos ônibus escolares da frota municipal e também dos veículos particulares que prestam serviço de transporte escolar. A iniciativa busca garantir a segurança dos alunos e a qualidade do transporte escolar oferecido no município.

Já o Requerimento nº 246/2025, endereçado à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, propõe a realização de cursos de reciclagem e treinamentos profissionalizantes para os coveiros dos cemitérios públicos, além da aquisição de novos e modernos equipamentos para melhorar as condições de trabalho desses profissionais. A medida demonstra o olhar atento do vereador para aqueles que exercem funções essenciais, muitas vezes invisibilizadas.

Por fim, com o Requerimento nº 245/2025, Flávio Sami cobra da Secretaria Municipal de Administração informações sobre a arrecadação da feira livre municipal entre janeiro e abril de 2025, com a indicação de como os recursos estão sendo aplicados. A proposta reforça a luta do vereador por uma gestão pública transparente e responsável com os recursos da cidade.

Com atuação firme, propositiva e sempre pautada pelos interesses da coletividade, o vereador Flávio Sami segue se destacando como uma das vozes mais atuantes da atual legislatura.

BM Notícias – Informação com credibilidade e compromisso com o povo de João Câmara.

João Câmara: segundo Encontro Regional discute desafios e soluções para a gestão pública municipal

João Câmara
Fotos: TCE RN/divulgação

Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e gestores públicos municipais da região do Mato Grande tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre governança e administração pública em mais uma edição dos Encontros Regionais da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em parceria com a Femurn e a Fecam. 

Desta vez o evento reuniu, na manhã desta terça-feira (06/05), durante a solenidade de abertura e as oficinas temáticas, cerca de 200 inscritos no auditório e salas de aula do SEST/SENAT, na unidade de João Câmara, levando conselheiros, autoridades e especialistas para debater temas essenciais à gestão municipal.

O vice-presidente do TCE, Conselheiro Antônio Ed Souza Santana, colocou os servidores do TCE a disposição dos jurisdicionados para tirar dúvidas e orientar a atuação sempre que precisarem desse apoio. “O TCE está de portas abertas nesse nosso diálogo começa aqui, mas segue quando acharem necessário, quando precisarem tomar alguma decisão em que o tribunal possa ajudar”.

Conselheiro diretor da Escola de Contas, George Soares, falou sobre a inovação introduzida este ano no clico de Encontros Regionais que passou de quatro para seis, incluindo Assu e João Câmara, e com a introdução de oficinas, além das palestras principais, como complementação para a capacitação dos servidores. “Queremos levar o Escola de Contas até os gestores e capacitar as pessoas para que o Tribunal cumpra sua missão de melhorar a aplicação dos recursos públicos com responsabilidade e transparência”, disse, lembrando que ainda serão realizados encontros em Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Natal.  

Os Encontros Regionais contam com a parceria da Federação dos Municípios e da Federação das Câmaras Municipais. Hudson Pereira, diretor executivo da Femurn, lembrou que os gestores podem até errar por falta de conhecimento e por isso a atuação preventiva do TCE é benvinda. Já Erineide Sá, da Fecam, exaltou a postura do Tribunal de se voltar também para a educação e não apenas na punição pelos erros eventualmente cometidos.

Fonte: TCE RN

Vereador Gilberto Honorato apresenta e aprova três importantes matérias na Câmara Municipal de João Câmara

João Câmara

Na sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 5 de maio, o vereador Gilberto Honorato (União Brasil) se destacou mais uma vez pelo compromisso com a transparência e o zelo pelo interesse público ao apresentar três importantes proposições, todas aprovadas pelos vereadores presentes.

A primeira delas, a Indicação nº 101/2025, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade de Jane Rafaela, envie ao Tribunal de Contas do Estado do RN as prestações de contas da pasta referentes aos cem primeiros dias de gestão. O parlamentar também cobra que essas informações sejam publicadas no Portal da Transparência, garantindo à população o direito à fiscalização.

Já por meio do Requerimento nº 243/2025, o vereador requereu à prefeita municipal que envie à Câmara uma relação completa dos cargos comissionados e contratados da administração, com os respectivos quantitativos e atribuições. A medida visa assegurar mais clareza sobre a estrutura funcional da prefeitura.

Por fim, no Requerimento nº 244/2025, Honorato solicita que a Promotoria de Justiça do Ministério Público seja acionada para que peça da Câmara o envio da convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2024. O objetivo é garantir que os concursados sejam devidamente nomeados para seus cargos efetivos, cumprindo o que determina a lei.

As três proposições demonstram a atuação firme e fiscalizadora de Gilberto Honorato, que vem se consolidando como um dos principais nomes na luta por uma gestão pública mais responsável e transparente em João Câmara.

MP vê lentidão e pede que TCU determine ao INSS ressarcimento em 15 dias

GERAL

Foto:  Pedro França/Agência Senado

O Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine ao governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ressarcimento em até 15 dias dos descontos ilegais detectados pelo esquema de fraude no órgão, cujo prejuízo foi estimado em R$ 6,3 bilhões e teria afetado milhões de aposentados e pensionistas.

No pedido, o procurador Lucas Furtado pede que o “Plenário ou o relator desta representação, em caráter cautelar, ao Instituto Nacional do Seguro Social que proceda, no prazo máximo de 15 dias, à adoção das medidas necessárias para ressarcimento dos valores irregularmente descontados aos beneficiários, inclusive com a indicação da origem dos recursos”.

Furtado diz que a forma como o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem buscando solução para o caso, criando um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores, indicaria lentidão no ressarcimento.

“Ressalto que, com essa solução, também se está criando mais um fator de morosidade na devolução dos valores aos beneficiários do INSS. Não vejo qualquer justificativa para que sejam os aposentados e pensionistas os responsáveis por demonstrar qualquer irregularidade que eles próprios foram vítimas, para que só aí tenham os valores devidamente ressarcidos”, diz o procurador.

De acordo com o representante do MP, “todas as possíveis soluções até o momento apresentadas pelo governo para devolução dos valores aos beneficiários do INSS se mostram, em meu entendimento, custosas, lentas e que podem se arrastar durante meses ou, até mesmo, anos”.

Em entrevista à CNN na segunda-feira (5), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas prejudicados pelo esquema de fraude vai ser “rápido” e “sem burocracia”.

“Quando sair o plano de ressarcimento, todos serão avisados. Todos os canais serão os oficiais para você procurar. O acesso será rápido, célere e sem nenhuma burocracia, você mesmo vai poder fazer”, explicou o presidente.

Nesta terça-feira, em entrevista à rádio CBN, Waller afirmou que o ressarcimento será automático, na mesma conta em que o aposentado ou pensionista já recebe o benefício.

CNN Brasil

Após saída de Lupi, bancada do PDT na Câmara deixa base aliada do governo Lula

Política

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu deixar a base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, segundo o líder da sigla, Mário Heringer (PDT-MG), aconteceu após uma decisão unânime entre os parlamentares, tomada em uma reunião nesta terça-feira (6).

Ainda segundo o líder, a distância acontece após insatisfação com perspectivas para as eleições de 2026 e tratamento recebido pelo partido.

Na semana passada, o presidente licenciado do partido, Carlos Lupi, pediu demissão do Ministério da Previdência.

Atualmente, o PDT tem 17 deputados. O partido faz parte da base aliada do Planalto desde a posse de Lula, em 2023.

Membros da sigla afirmaram ao g1 que o partido não passará a integrar a oposição, nem fará parte automaticamente da base aliada ao Planalto. Os deputados afirmam que terão uma posição “independente”.

Com informações de CNN e g1

CONCLAVE: Veja horários das votações para escolha do novo papa e quando deve sair a primeira fumaça

Internacional

Foto: Antonio Masiello/Getty Images

O conclave para eleger o próximo papa começa nesta quarta-feira (7), no Vaticano. Ao todo, 133 cardeais participam da votação secreta que escolherá o novo líder da Igreja Católica.

Os clérigos ficam em isolamento e não devem se comunicar com pessoas de fora do Vaticano. Serão instalados, inclusive, bloqueadores de celular.

Assim, uma chaminé foi posicionada na Capela Sistina, onde ocorrem as votações. Se a fumaça que sair dela for preta, isso significa que os cardeais não chegaram a um consenso. Se a fumaça for branca, isso indica que um novo papa foi eleito.

Previsão de horários de votações do conclave

Veja abaixo a previsão de horário das votações do conclave e quando a primeira fumaça deve sair da chaminé da Capela Sistina.

Os horários podem sofrer alterações, dependendo de quanto durarem os ritos e as votações em si.

Quarta-feira (7)

  • 11h30 – Entrada na Capela Sistina, juramentos coletivos e individuais. Após o fechamento das portas, há um discurso dentro da capela, abertura para possíveis perguntas e, em seguida, votação
  • 14h – Previsão para que primeira fumaça saia da chaminé da Capela Sistina

Quinta-feira (8)

  • 5h30 – Votação; só haverá fumaça se de fato um papa for eleito
  • 7h00 – Nova votação e, caso não haja papa, a fumaça preta sairá da chaminé
  • 12h30 – Votação; novamente, só haverá fumaça se de fato um papa for eleito
  • 14h00 – Nova votação e, caso não haja papa, a fumaça preta sairá da chaminé

Caso não haja um papa eleito na quinta-feira, novas votações devem acontecer nos dias seguintes.

CNN Brasil

Casa de Apoio e assistência jurídica gratuita: propostas de Irani Antunes são aprovadas

João Câmara

Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 5 de maio, a vereadora Irani Antunes (PP) teve dois importantes projetos aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes na Câmara Municipal de João Câmara. As propostas abordam temas de grande relevância social, reforçando o compromisso da vereadora com o bem-estar da população mais vulnerável do município.

O primeiro, a Indicação nº 96/2025, solicita à prefeita Aize Bezerra a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Natal, destinada a acolher pacientes de João Câmara que fazem tratamento contra o câncer na capital. A iniciativa visa oferecer mais conforto e dignidade aos pacientes que realizam atendimento fora de seus domicílios, enfrentando longas viagens e muitas vezes em situações delicadas de saúde.

Já o Requerimento nº 227/2025 propõe o retorno do serviço de assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, especialmente aquelas inscritas no Programa Bolsa Família, que não possuem condições de arcar com as custas de processos judiciais. A proposta visa garantir o acesso à justiça a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e a equidade social.

Ambas as proposições refletem a sensibilidade e o olhar social da vereadora Irani Antunes, que vem se destacando por pautar seu mandato em ações concretas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

O reconhecimento da Câmara com a aprovação unânime reforça a importância desses temas e evidencia a relevância da atuação parlamentar de Irani Antunes no Legislativo Municipal.

Polícia Civil do RN e PB deflagra ‘Operação Repulsa’ para desarticular organização criminosa

POLICIAL
Foto: reprodução/PCRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (06), a “Operação Repulsa”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros crimes.

A ação ocorre nos municípios potiguares de Patu, Messias Targino e Caraúbas, além das cidades de Catolé do Rocha e João Pessoa, no estado da Paraíba.

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 16 de prisão preventiva, 10 de busca e apreensão e oito ordens de bloqueio de contas bancárias, expedidas pela Justiça com base nas investigações conduzidas pelas equipes da Polícia Civil, através da 7ª Delegacia Regional de Patu.

A ação conta com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). As diligências seguem em andamento, com o apoio de unidades policiais do RN e da Paraíba.

Fonte: Polícia Civil do RN

Os deputados Robinson Faria e João Maia assinam pedido de abertura da CPMI do INSS

Política
Robinson Faria e João Maia – fotos: reprodução

Mais dois deputados federais do Rio Grande do Norte aderiram ao pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPMI) destinada a investigar irregularidades no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. 

São eles: Robinson Faria e João Maia, os quais se somam ao Sargento Gonçalves, General Girão e a deputada Carla Dickson, somando cinco parlamentares do total de oito. Faltam se pronunciar: Benes Leocádio, Fernando Mineiro e Natália Bonavides. 

João Maia postou em sua rede social que assinou o documento atendendo a orientação do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira.