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Foto: reprodução/g1

O Censo 2022 revelou que 825 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Rio Grande do Norte, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o Brasil, o número chega a 34.412 pessoas nessa faixa etária, sendo 77% meninas.

O levantamento faz parte do questionário da amostra sobre nupcialidade e estrutura familiar. O IBGE destaca que as informações se baseiam em declarações dos moradores, sem comprovação documental ou legal das uniões.

Entre os jovens que vivem em união, 7% estão casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil, 1,5% só no religioso e 87% vivem em união consensual, ou seja, sem registro formal.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil para menores de 16 anos, salvo em casos excepcionais autorizados pela Justiça. Mesmo assim, o IBGE ressalta que seu objetivo é retratar a realidade social, e não verificar a legalidade das situações.

Segundo Luciene Aparecida Longo, técnica do instituto, o Censo inclui perguntas sobre uniões a partir dos 10 anos para identificar práticas que possam orientar políticas públicas. “O IBGE quer mostrar o retrato do país, inclusive o que está fora da legalidade, para que o poder público possa agir”, afirmou.

O levantamento também mostrou que a maioria das crianças e adolescentes em união se declaram pardas (20.414), seguidas de brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). Entre os estados, São Paulo tem o maior número de casos absolutos.

Confira os números por Estado: 

1. São Paulo: 13,8% (4.722 pessoas);
2. Bahia: 7,9% (2.716 pessoas);
3. Pará: 7,5% (2.579 pessoas);
4. Maranhão: 6,4% (2.201 pessoas);
5. Ceará: 6% (2.039 pessoas);
6. Pernambuco: 5,8% (1.968 pessoas);
7. Rio de Janeiro: 5,3% (1.803 pessoas);
8. Amazonas: 4,9% (1.672 pessoas);
9. Paraná: 4,4% (1.501 pessoas);
10. Minas Gerais: 4,2% (1.430 pessoas);
11. Rio Grande do Sul: 3,8% (1.283 pessoas);
12. Alagoas: 3,6% (1.231 pessoas);
13. Goiás: 3,6% (1.241 pessoas);
14. Paraíba: 3,1% (1.065 pessoas);
15. Mato Grosso: 2,8% (946 pessoas);
16. Santa Catarina: 2,7% (927 pessoas);
17. Rio Grande do Norte: 2,4% (825 pessoas);
18. Sergipe: 2,3% (774 pessoas);
19. Mato Grosso do Sul: 1,6% (531 pessoas);
20. Piauí: 1,4% (495 pessoas);
21. Espírito Santo: 1,4% (470 pessoas);
22. Rondônia: 1,2% (400 pessoas);
23. Acre: 1,1% (366 pessoas);
24. Tocantins: 1% (346 pessoas);
25. Amapá: 0,8% (269 pessoas);
26. Roraima: 0,6% (198 pessoas);
27. Distrito Federal: 0,6% (207 pessoas);

Com informações de g1

Mapa com a localização dos eventos sísmicos presentes no Boletim Sísmico do LabSis/UFRN, referente ao mês de outubro de 2025.

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou 12 eventos sísmicos no mês de outubro em diferentes regiões do Nordeste.

Os dados fazem parte do boletim mensal divulgado pela instituição, responsável pelo monitoramento da atividade sísmica no país.

De acordo com o relatório, os tremores ocorreram nos estados da Bahia e do Ceará, além de um abalo registrado na Costa do Atlântico, a cerca de 42 quilômetros do município de Touros, no litoral do Rio Grande do Norte.

O documento detalha a data, o horário (UTC), a magnitude preliminar e a localização exata de cada evento, com base nos registros das estações sismográficas operadas e mantidas pelo LabSis/UFRN.

Além das informações técnicas, o boletim traz explicações sobre o conceito de magnitude e orientações de segurança sobre como agir durante a ocorrência de tremores de terra.

O laboratório reforçou que segue com o monitoramento constante da atividade sísmica em todo o Nordeste, bem como em outros estados brasileiros, como Acre e Pará. O objetivo é manter a população informada e contribuir para a prevenção de riscos relacionados a abalos sísmicos.

Neste domingo 2 de novembro, milhões de brasileiros se dirigem aos cemitérios para prestar homenagens a parentes e amigos que já partiram. A data, conhecida como Dia de Finados, é marcada por gestos de lembrança, orações e o florescer de sentimentos de saudade e reflexão.

A tradição tem origem no século X, quando o abad Odilon de Cluny, na França, instituiu um dia especial para rezar pelas almas dos mortos. Com o tempo, a prática se espalhou por toda a Europa e chegou às colônias, entre elas o Brasil, trazida pelos missionários católicos. Desde então, o 2 de novembro passou a integrar o calendário litúrgico da Igreja Católica, um dia após o Dia de Todos os Santos.

Mais do que uma data religiosa, o Dia de Finados se transformou em um momento de expressão cultural e emocional. Em diversas cidades brasileiras, é comum ver famílias inteiras visitando túmulos, acendendo velas e levando flores, principalmente crisântemos — símbolo de saudade e respeito. Missas e celebrações também são realizadas em cemitérios e igrejas, reforçando o caráter espiritual da data.

Em outros países, as homenagens aos mortos assumem formas diferentes. No México, o Día de los Muertos é celebrado com cores, música e oferendas; já em países de tradição anglo-saxônica, como os Estados Unidos, a lembrança dos mortos se mistura às festas de Halloween. Apesar das diferenças culturais, a essência é a mesma: manter viva a memória daqueles que se foram.

Por BM Notícias, com informações do Brasil 61

O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (20). No entanto, 22 cidades brasileiras estão impedidas de receber os recursos, conforme levantamento do Tesouro Nacional. Entre elas, dois municípios potiguares: Canguaretama e Goianinha, ambos localizados na região Agreste do Rio Grande do Norte.

A suspensão permanecerá até que as prefeituras regularizem as pendências legais, fiscais ou previdenciárias. De acordo com o Tesouro, os bloqueios podem ocorrer por diferentes motivos, como:

• Falta de pagamento da contribuição ao Pasep;
• Dívidas com o INSS;
• Débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Ou ainda pela ausência de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

O Nordeste é a região com maior número de cidades bloqueadas, com destaque para a Paraíba, que aparece com cinco municípios na lista.

Além de Canguaretama e Goianinha, outros municípios de estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Paraná e Sergipe também estão impedidos de receber o repasse do FPM até que resolvam suas pendências.

🔹 Municípios do Rio Grande do Norte bloqueados:

• Canguaretama (RN)
• Goianinha (RN)

O desbloqueio ocorre automaticamente assim que a regularização é comprovada junto aos órgãos responsáveis.

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, participou, nesta sexta-feira (17), de uma reunião na Embaixada do Brasil em Pequim, com Vitor Queiroz, gerente-geral do escritório Asa Pacífico da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), e equipe.

O encontro fez parte da missão oficial do Governo do RN à China e teve como foco a ampliação das exportações e a atração de novos investimentos para o Estado.

Durante a reunião, o vice-governador apresentou o balanço das exportações potiguares, destacando produtos com grande potencial para o mercado chinês, como coco, castanha, mamão, melão, manga e minerais. Também foram debatidas oportunidades de novos investimentos e parcerias público-privadas (PPPs) que podem gerar emprego e renda para a população potiguar.

Walter Alves ressaltou que, já no próximo ano, o Governo do Estado pretende lançar editais com volume estimado em R$ 5 bilhões, voltados para a área de infraestrutura e desenvolvimento econômico.

“O Rio Grande do Norte tem um enorme potencial produtivo e queremos aproveitar essa missão para abrir novas portas no mercado chinês. O objetivo é aumentar nossas exportações, atrair investimentos e gerar mais oportunidades para o povo potiguar”, destacou o vice-governador.

A pauta também incluiu temas como energias renováveis, hidrogênio verde, atum e outros pescados, setores com grande potencial de expansão e interesse do mercado chinês. Os prefeitos que integram a missão apresentaram as potencialidades de seus municípios e produtos com capacidade de exportação.

Na oportunidade, o representante da ApexBrasil detalhou as ações da agência na China e reforçou a disposição de trabalhar em conjunto com o Governo do RN e as prefeituras para ampliar o volume de exportações do Estado.

A reunião contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira, do secretário adjunto da Sedec, Hugo Fonseca, do deputado estadual Kleber Rodrigues e dos prefeitos Hudson Matias (Galinhos), Emídio Júnior (Macaíba), Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Gustavo Santos (Nísia Floresta) e Pedro Filho (Touros).

No âmbito da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), apresentou, nesta quarta-feira (15), requerimento convidando o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), Nereu Batista Linhares, para comparecer à reunião da Comissão.

Gustavo justificou o pedido lembrando do perfil fiscalizador da Assembleia e a crise administrativa e financeira que passa o Instituto nos últimos anos. “É necessário compreender o real cenário do IPERN e garantir que o servidor público não seja prejudicado. O Legislativo precisa acompanhar de perto essa situação”, afirmou o parlamentar.

Com a aprovação unânime da convocação, o presidente do IPERN deve comparecer na próxima sessão da Comissão, marcada para o próximo dia 22 de outubro, às 9h.

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, voltou a ser internado no Hospital Memorial São Francisco, em Natal, após sofrer um escorregão em casa na última terça-feira (14). Segundo boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira (15), o ex-governador sofreu luxação da prótese de quadril ao tentar se levantar de uma cadeira.

Após o acidente, Freire foi levado ao hospital, onde realizou exames de imagem que confirmaram o deslocamento da prótese. Ainda na noite de terça-feira, ele foi submetido a um procedimento de redução da luxação, feito sob anestesia raquidiana (RAC) — técnica que dispensa reabertura cirúrgica.

De acordo com a equipe médica, o procedimento foi bem-sucedido, com a prótese recolocada adequadamente. O ex-governador permanece internado em observação, com evolução clínica satisfatória.

A previsão é que ele receba alta hospitalar na sexta-feira (17), com orientações médicas específicas para o período de acompanhamento domiciliar e cuidados com a movimentação.

Fonte: Tribuna do Norte

Uma importante alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada pelo Governo Federal neste mês de outubro.
A Lei nº 15.231/2025, já em vigor, determina que todas as escolas públicas e privadas devem notificar o Conselho Tutelar sempre que forem identificadas situações que coloquem em risco o bem-estar dos alunos.

De acordo com o texto, as notificações devem ocorrer nos seguintes casos:
📌 Faltas escolares acima de 30% do limite permitido por lei;
📌 Casos de violência física ou psicológica no ambiente escolar;
📌 Situações de automutilação, tentativa de suicídio ou suicídio consumado.

A nova legislação tem como objetivo reforçar a rede de proteção à criança e ao adolescente, permitindo que o Conselho Tutelar e outros órgãos competentes possam agir com rapidez diante de sinais de negligência, evasão escolar ou problemas de saúde mental.

A medida altera o artigo 12 da LDB (Lei nº 9.394/1996) e amplia a responsabilidade das instituições de ensino na garantia da integridade física e emocional dos estudantes.

A iniciativa foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e recebeu apoio de conselhos tutelares, educadores e profissionais da saúde, que destacaram o avanço na prevenção de casos graves dentro do ambiente escolar.

📖 Fonte: Agência Senado, R7 e Central do Direito
📜 Lei nº 15.231/2025 – Publicada em 7 de outubro de 2025