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Foto: Reprodução

Uma denúncia extremamente grave chegou ao blog: mães de alunos do Colégio Marista, em Natal, encontraram grupos suspeitos de pedofilia nos celulares de seus filhos. A situação causou pânico entre os pais, que agora alertam para a importância da vigilância constante sobre o conteúdo acessado pelas crianças.

Segundo relatos encaminhados ao blog, os criminosos agem com uma tática silenciosa, porém bem estruturada. Eles adicionam os menores a grupos de WhatsApp e, em seguida, estimulam uma espécie de “corrente”, onde uma criança adiciona a outra, ampliando rapidamente a rede de contatos. O caso mais recente foi descoberto quando a mãe de uma aluna teve acesso ao celular da filha enquanto ela dormia. Ao abrir o aplicativo de mensagens, se deparou com conteúdos perturbadores, incluindo mensagens e imagens suspeitas.

Foto: Reprodução

Além disso, há registros de enquetes feitas dentro dos próprios grupos para tentar identificar de qual escola pertencem os participantes. Os administradores, segundo relatos, estão espalhados por diversas regiões do Brasil, mas a maioria aparenta ser da capital potiguar.

As mensagens foram registradas e o caso será encaminhado à Polícia Civil para investigação. Enquanto isso, especialistas e autoridades reforçam a importância de pais e responsáveis manterem um acompanhamento ativo do uso de celulares, redes sociais e aplicativos de mensagens por parte das crianças e adolescentes.

Foto: Reprodução

Este tipo de crime digital tem se tornado cada vez mais sofisticado, e a prevenção começa dentro de casa.

A nova faixa de rolamento da Ponte de Igapó foi liberada na manhã desta segunda-feira (28), conforme anunciado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na última sexta-feira (25). Durante o horário da manhã, tradicionalmente de maior fluxo, o trânsito seguiu sem retenções no trecho.

Com a nova liberação, veículos que vêm do Centro de Natal em direção à Zona Norte podem trafegar sobre uma das faixas da ponte decrescente, localizada mais próxima à linha do trem.

Atualmente, três das quatro faixas da ponte estão liberadas: duas no sentido Zona Norte/Centro e uma no sentido Centro/Zona Norte. Com infomações do portsal 98FM

das 5h às 12h no sentido Igapó/Bairro Nordeste;
das 15h às 20h no sentido Bairro Nordeste/Igapó;
das 12h às 15h e das 20h às 5h da manhã, a faixa será fechada ao trânsito.
Equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estão no local para organizar o trânsito, conforme comunicado oficial.

Na tarde deste domingo (13), o vereador Flávio Sami, de João Câmara, viveu momentos de tensão ao ter seu carro atingido por uma bala perdida em Natal. O parlamentar estava acompanhado de seus filhos e de sua mãe, Ceição, quando a viatura da polícia perseguia criminosos que ocupavam um veículo roubado. Durante a ação, um disparo acabou atingindo a parte traseira do carro em que a família estava, uma caminhonete Amarok.

Apesar do susto, felizmente ninguém se feriu. Em contato com a imprensa, Ceição relatou a preocupação no momento do ocorrido, mas se tranquilizou ao perceber que todos estavam bem e que os danos foram apenas materiais.

A bala ficou alojada na traseira do veículo.

Todos passam bem.

Foto: reprodução/Instagram

Internado no Hospital Rio Grande, em Natal, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais na tarde desta sexta-feira (11), falando sobre seu estado de saúde e agradecendo aos profissionais de saúde que o atenderam em Santa Cruz e Natal, e também à Polícia Militar do RN pela eficácia no transporte do interior para a capital potiguar.

Bolsonaro informou também que por enquanto não há necessidade de uma nova cirurgia e que está se recuperando bem. Ele também agradeceu aos brasileiros pelas orações.

Leia a íntegra da publicação abaixo:

Sigo internado no Hospital Rio Grande, em Natal, após sentir fortes dores abdominais durante a agenda que cumpria no interior do Rio Grande do Norte.

– A causa foi uma complicação no intestino delgado, consequência das múltiplas cirurgias que precisei realizar após o atentado sofrido em 2018.

– Graças a Deus, meu quadro está estável e sigo me recuperando, sem febre e com boa evolução clínica. A última informação que temos é de que, por enquanto, não há necessidade de uma nova cirurgia.

– Agradeço de coração aos médicos e enfermeiros dos hospitais de Santa Cruz e de Natal, que me atenderam com rapidez, dedicação e competência, bem como a eficiência no transporte realizado pela Polícia Militar/RN.

– Em um primeiro momento, fui prontamente acolhido no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, e depois transferido para o Hospital Rio Grande, em Natal, onde sigo internado.

– Também agradeço a todos os brasileiros pelas orações, mensagens e demonstrações de carinho.

– Momentos assim nos lembram da fragilidade da carne e da fortaleza que vem da fé, da família e daqueles que permanecem ao nosso lado, mesmo à distância.

– Com a ajuda dos médicos e a proteção de Deus, em breve estarei de volta, pronto para retomar minha missão de percorrer as cinco regiões do Brasil.

– Seguimos firmes. Com serenidade, confiança e muita fé em Deus.

– Jair Bolsonaro.

Foto: Cedida

Jair Bolsonaro passa mal e é levado para o hospital de Santa Cruz/RN. A princípio, tudo indica que foi queda de pressão. O ex-presidente segue no hospital para fazer exames.

A parada em Tangará não aconteceu.

A jovem Eduarda Camila Ezequiel das Neves, moradora do assentamento Boa Sorte, em João Câmara, está desaparecida desde que participou de uma festa no município de Pureza, no Rio Grande do Norte.

Segundo informações repassadas ao Blog do Jadson por sua irmã, Eleninha, Camila foi ao evento em um bate-volta acompanhada de um primo. No entanto, o primo retornou sozinho para casa, informando que a jovem permaneceu na festa acompanhada de um casal da comunidade de Baixa do Macaco. Desde então, a família não teve mais notícias de seu paradeiro.

Familiares estão angustiados com o desaparecimento e pedem a ajuda da população para obter qualquer informação que possa levar ao reencontro com Camila.

Quem souber de algo, pode entrar em contato pelo telefone: (84) 99143-0569.

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados.

Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes de apoio aos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para trabalhar no STF. O valor do benefício será de R$ 10 mil por mês. Ele vai substituir o pagamento de diárias para magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília.

A Corte sustenta que, como será feita a troca de um benefício por outro, não haverá aumento de custos. Atualmente, o Supremo tem em seu quadro 38 juízes cedidos de outros tribunais. Procurado, o STF enviou um parecer técnico que fundamentou a decisão e no qual constam as justificativas para a medida.

Até dezembro de 2023, o STF pagava para cada magistrado auxiliar até seis diárias por mês, o equivalente a cerca de R$ 6 mil. O limite fora instituído sob alegação de que seria um gasto muito elevado pagar diárias referentes a um mês inteiro de trabalho em Brasília a juízes de outros Estados. No início do ano passado, o STF decidiu elevar esse teto para dez diárias, o que elevou o adicional para cerca de R$ 10 mil.

A nova regra expõe uma estratégia do tribunal de assegurar o pagamento de um adicional aos juízes requisitados direto no contracheque, evitando os riscos decorrentes de limitações que podem ser feitas sobre o pagamento das diárias. O assunto já foi investigado pelo Tribunal de Contas da União no passado. Ao propor a mudança, a diretoria da Corte citou ainda a possibilidade de o Congresso baixar regras na lei de orçamento limitando o pagamento de diárias nos órgãos públicos.

Além do novo penduricalho, os magistrados cedidos ao STF já gozam de um benefício adicional nos seus salários que equipara seus vencimentos ao de ministro, quando não superam por conta de adicionais que recebem dos tribunais de origem.

Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe da sua corte de origem salário bruto de R$ 37 mil, acrescido de vantagens individuais que podem até dobrar esse valor. No STF, esse magistrado tem direito a um adicional de R$ 4.076,29. Antes, havia o direito de receber até dez diárias por mês, mas o número poderia ser menor. O dado mais recente disponível no site do STF informa, por exemplo, que esse juiz paulista recebeu R$ 7,4 mil em diárias num mês. Agora, este juiz vai receber R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo que fique em SP e não precise ir a Brasília.

A mudança também vai evitar um constrangimento ao tribunal que, como mostrou o Estadão, pagou diárias a ao menos cinco juízes cedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ou seja, juízes com residência fixa em Brasília, onde fica a sede do STF, receberam diárias como estivessem fora de seu domicílio. Essa prática era vedada pelas regras do próprio Supremo até 2023, mas, atendendo a um pedido feito pelo próprios juízes, a corte retirou a proibição dando a eles o direito de receber diárias mesmo não saindo da cidade de origem.

Com a edição do novo benefício, o STF ainda manteve a possibilidade de os juízes requisitados receberem também diárias por deslocamento no País, mas isso só ocorrerá se eles foram a outro Estado participar de evento oficial representando o Supremo.

Num despacho em que justificou a instituição do novo benefício, a diretoria-geral do STF alegou que a substituição das diárias para estar em Brasília pela “parcela compensatória” teria “aspectos práticos positivos”: permitirá que o pagamento seja feito no contracheque do juiz, enquanto as diárias eram pagas separadamente; e dispensará os juízes de terem que declarar o número de dias que estão na capital federal para justificar o pagamento de diárias.

Isso significa que um magistrado poderia, com a concordância do chefe, trabalhar de forma remota em seu Estado e ter direito ao novo benefício sem precisar ir ao STF. O parecer, contudo, não detalhou qual seria o benefício em deixar de exigir a declaração da presença dos juízes em Brasília.

Ainda de acordo com o parecer, o novo benefício faz com que o gasto seja incluído “no grupo de despesas de pessoal, em contraposição às despesas com diárias (natureza de despesa discricionária)“. Em outras palavras, a Corte estabelece uma rubrica orçamentária que torna em gasto fixo o pagamento do novo benefício, diferentemente de como acontecia anteriormente.

Ao instituir o novo benefício, o presidente da Corte assegurou que a indenização será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – portanto, não terá perdas inflacionárias.

O texto assinado por Barroso assegura aos juízes direito a outros benefícios já previstos pelo STF como:

• auxílio-moradia;
• imóvel funcional;
• cota anual de passagem aérea, para retornos à jurisdição de origem;
• diárias, em viagens oficiais;
• utilização de aparelho telefônico celular do Tribunal ou ressarcimento de conta de aparelho celular próprio.

Embora preveja a correção anual, a resolução cita a possibilidade de o valor da indenização ser reduzido em situações de necessidade orçamentária. Além disso, os juízes que receberem a nova indenização e utilizarem imóvel funcional ou auxílio moradia terão desconto no benefício. O valor será equivalente a uma parcela do benefício para custeio de aluguel.

Estadão Conteúdo

Reportagem de @cristyan_costa

Nesta quarta-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, réu por envolvimento no 8 de janeiro.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. No parecer, Gonet afirmou que, “ao se evadir para a Argentina, Léo Índio descumpriu deliberadamente medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo STF”.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Revista Oeste

Foto: Reprodução

Entre novembro e dezembro de 2024, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) depositou R$ 4,2 milhões a mais nas contas de seus conselheiros sob a forma de indenização.

Os contracheques foram engordados porque, naqueles meses, os conselheiros receberam R$ 3,7 milhões em “vantagens eventuais”.

Segundo a explicação do TCE-RN enviada ao UOL, essas vantagens são as chamadas licenças-prêmio: verbas pagas a quem completar cinco anos de serviço público, mas não tirar a devida licença prevista em lei —as folgas não tiradas são convertidas em dinheiro.

Só que, em dezembro do ano passado, as licenças foram pagas em dobro. O efeito foi que nenhum conselheiro recebeu menos de R$ 300 mil no mês.

A menor remuneração líquida foi a da conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, que recebeu R$ 315,9 mil.

Já a maior foi a do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que levou R$ 636,1 mil.

Penduricalho legal

Em nota enviada ao UOL, o TCE do Rio Grande do Norte diz que o pagamento da licença-prêmio “ocorre de forma esporádica, conforme requerimento do interessado ou necessidade administrativa”, o que explicaria os pagamentos em dobro em dezembro.

O tribunal afirma ainda que a licença-prêmio está prevista em lei. No caso, na Lei Complementar Estadual do RN 122/1994.

Diz ela que, a cada cinco anos de serviço público, o servidor pode tirar três meses de licença ou converter o período em “tempo de serviço, para fins de aposentadoria ou disponibilidade”.

Mas quem autorizou a transformação da licença não gozada “em pecúnia” foi o próprio tribunal, por meio de uma resolução de novembro de 2021.

Em novembro do ano passado, o STF decidiu que o teto remuneratório do funcionalismo público (R$ 44 mil, em 2024, base da remuneração dos ministros do STF) se aplica à base de cálculo da licença-prêmio, mas não ao valor total pago aos servidores.

Ou seja: o valor usado para calcular quanto cada um tem direito na licença-prêmio é o salário abatido pelo teto constitucional —e não o salário bruto.

O valor pago como licença-prêmio é indenizatório e, portanto, não se submete ao teto.

Folhas pesadas

A licença-prêmio não foi o único penduricalho pago aos conselheiros no período.

Eles ainda receberam outras “vantagens eventuais” não especificadas pelo TCE, e alguns receberam abono de permanência —indenização paga a quem já tem idade para aposentar mas continua trabalhando.

Por isso, 87% dos gastos do TCE-RN com a remuneração dos conselheiros foram pagos sob a forma de indenização, dinheiro não tributado.

Esses pagamentos distorcem a média da remuneração dos conselheiros: novembro e dezembro representaram quase metade de todos os gastos do tribunal com a remuneração líquida de seus julgadores.

No ano todo, o tribunal gastou R$ 10 milhões com a remuneração dos conselheiros —R$ 4,8 milhões foram pagos em novembro e dezembro.

Os conselheiros do TCE potiguar receberam em média R$ 111,4 mil mensais em 2024, bem acima dos R$ 31 mil líquidos recebidos pelos ministros do STF no período.

A Constituição Federal define o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal como o teto da remuneração do serviço público.

Isso coloca o TCE do Rio Grande do Norte na posição de quarto tribunal com a maior remuneração líquida média mensal dos conselheiros, atrás dos tribunais de Roraima, Distrito Federal e Paraná.

UOL TAB