TENSÃO: Sabatina de indicado de Lula ao STF é adiada às pressas e votação fica por 1 voto; entenda

Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado remarcou para a próxima semana a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF. A votação ocorre em meio a um cenário apertado: o indicado tem 13 votos favoráveis e 8 contrários — faltando apenas um voto para alcançar a maioria na comissão.

A sabatina estava inicialmente prevista para o dia 29 de abril, mas foi antecipada após pedido do relator, o senador Weverton Rocha, diante do risco de falta de quórum na semana do feriado do Dia do Trabalho.

Segundo informações do Senado, a votação na CCJ é considerada decisiva, já que Messias precisa de maioria simples no colegiado para avançar. Caso seja aprovado, o nome segue no mesmo dia para o plenário.

No plenário, a votação é secreta e exige maioria absoluta — pelo menos 41 votos favoráveis — para confirmação da indicação ao STF.

Após eventual aprovação, o presidente do Senado comunica o resultado ao presidente da República, que formaliza a nomeação. A posse é então marcada pelo Supremo.

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