O município de Jandaíra, localizado na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte e com cerca de seis mil habitantes, vem registrando um crescimento expressivo nos gastos com limpeza urbana ao longo dos últimos anos. O aumento chama atenção não apenas pelos valores absolutos, mas, sobretudo, pelo impacto que esse tipo de contrato representa no orçamento de uma cidade de pequeno porte.
Em 2021, a Prefeitura firmou contrato com a empresa Ecoserv Construções e Serviços no valor de R$ 856.798,44. Desde então, o serviço passou a ser mantido por meio de aditivos contratuais, o que elevou os custos de forma contínua. Em 2022, o contrato já havia subido para R$ 959.650,08.
Em 2024, o valor ultrapassou a marca de um milhão de reais, chegando a R$ 1.352.694,72. Já em 2025, a limpeza urbana passou a custar R$ 1.529.625,76 por ano. Em quatro anos, o aumento acumulado é de aproximadamente 78,5%.
Com os custos em alta, a Prefeitura iniciou uma nova licitação para a contratação do serviço em 2025. No entanto, o processo acabou sendo suspenso pela Justiça após questionamentos apresentados por uma das empresas interessadas. A decisão judicial apontou possíveis problemas no edital, especialmente no que diz respeito a exigências que poderiam restringir a concorrência, o que motivou a paralisação temporária do certame.
A suspensão ocorre em um contexto no qual os valores pagos pela limpeza urbana já chamam atenção por si só. Por isso, a discussão não se limita apenas à legalidade do edital, mas se estende à necessidade de revisão dos custos e à busca por soluções mais eficientes e compatíveis com a realidade local.
Fonte: Obelisco Macaú (@obeliscomacau)
