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Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

De volta ao Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicano-PB), dedicará a semana para debate o destino do PL da Anistia.

Em viagem à Ásia, o presidente da Casa Legislativa disse a interlocutores que irá começar a discussão nesta semana e pretende tomar uma decisão até o final de abril.

Para isso, Hugo deve ter encontros reservados com os líderes do PL e do PT. O assunto deve ser abordado já na próxima reunião de líderes partidários, marcada para terça-feira (1).

Hoje, a tendência é de que o presidente da Casa Legislativa submeta o projeto a uma comissão especial, como parte do acordo que havia sido firmado por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).

Antes, no entanto, vai avaliar se a solução ainda tem respaldo entre líderes partidários das demais legendas, já que a proposta tem ganhado apoio junto a partidos de centro-direita.

O PL, de Jair Bolsonaro, defende que a iniciativa seja remetida diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados. Hugo, porém, já sinalizou ser contra.

Seja como for, o grande desafio da oposição está do outro lado do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito que a proposta não é prioridade e que dificilmente será pautada neste ano.

CNN Brasil

A Prefeitura do Recife, sob gestão de João Campos (PSB-PE), está sob investigação após a aquisição de livros para professores com custo unitário de R$ 1.690, resultando em um sobrepreço superior a R$ 3,3 milhões entre 2023 e 2024. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou irregularidades, incluindo a compra sem licitação.

O kit destinado aos professores custou R$ 3.438, valor 60 vezes maior que o dos alunos, cujo custo foi de R$ 58. O TCE recomendou a responsabilização de secretários e equipes envolvidas, além de aplicar multa de R$ 1,6 milhão à empresa fornecedora. A Prefeitura contestou os cálculos.

Fonte: Luiz Bacci

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu irmão, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), criticaram neste sábado, 22, o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. Ela ficou conhecida por pichar “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à Corte.

Para Flávio Bolsonaro, o voto de Moraes representa uma “vergonha” para qualquer juiz.

“O ‘Alexandrismo’ faz mal à democracia e joga todo o STF contra o povo! Primeiro caso de Juizado Especial com condenação de 14 anos de reclusão e multa de R$ 30 milhões.

Uma decisão que ENVERGONHA qualquer Juiz no mundo”, escreveu no X.

Já Eduardo Bolsonaro afirmou que o voto de Moraes carece de “técnica jurídica” e está marcado por “vingança, sadismo, ódio e psicopatia”.

Em publicação no X, o deputado fez um apelo para que parlamentares apoiem o projeto de lei que prevê anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro.

Licenciado do cargo para permanecer nos Estados Unidos, Eduardo também se comprometeu a divulgar o caso de Débora entre autoridades americanas:

“Eu apelo aos deputados e senadores que repensem o que está acontecendo no país, que reconsiderem toda essa situação e que se perguntem se vale a pena deixar que milhares de brasileiros passem por esse tipo de sofrimento só porque Moraes e Lula não querem que vocês apoiem a anistia.

Da minha parte, faço questão de tornar o caso de Débora Rodrigues conhecido entre parlamentares e autoridades americanas.”

O Antagonista

Foto: Camila Turtelli / O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um agradecimento nesta terça-feira ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por “abraçar” o seu filho Eduardo, que se licenciou do mandato de deputado federal ao alegar perseguição do Poder Judiciário. O filho “zero três” de Bolsonaro está no país estrangeiro, onde decidiu ficar após o PT pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão de passaporte por supostamente atentar contra a “soberania nacional”.

No Senado, o ex-presidente mencionou o assunto e lembrou que ele próprio está com passaporte retido devido à investigação da tentativa de um golpe de Estado.

— Confiscaram meu passaporte, mas meu pensamento está com Donald Trump, que seguirá abraçando o meu filho. Coisa rara no Brasil, (no meu governo) tivemos um presidente alinhado com democracias no mundo todo, inclusive a americana. Mas, todo sacrifício é válido quando queremos um país forte, independente e livre.

Durante visita a uma exposição em memória às vítimas ao Holocausto, Bolsonaro associou as perseguições judiciais que Eduardo afirma sofrer ao nazi-fascismo.

— Toda vez que estive em Israel, fui bem recebido. Conheci o país acompanhado da minha senhora e visitei o museu do Holocausto. Não podemos nos esquecer e isso não pode acontecer nunca mais. Hoje está sendo um dia marcante para mim. O afastamento de um filho. Um filho que se afasta mais do que por um momento de patriotismo. Se afasta para combater algo parecido com o nazi-fascismo que avança em nosso  país. A liberdade não tem preço e é mais importante que a própria vida. O exemplo de Israel está vivo.

Eduardo anunciou nesta terça-feira ter se licenciado do cargo na Câmara e se mudado para os Estados Unidos. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar justificou a decisão pelo que chamou de perseguição a qual ele e seu pai estão sendo submetidos no Brasil.

Na gravação, Eduardo cita a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a sua prisão. O parlamentar cita, em sua fala, um despacho do magistrado para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de de apreensão do passaporte. A representação, contudo, ainda não foi apreciada.

— Se Alexandre de Moraes quer prender meu passaporte ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar seus crimes nos EUA, então é justamente aqui que vou ficar e trabalhar mais do que nunca — afirmou ele. — Abdico temporariamente do meu mandato, irei me licenciar sem remuneração, para que eu possa me dedicar integralmente para que eu possa buscar as devidas sanções para os violadores dos direitos humanos.

O deputado afirmou que permanecerá no país americano para “lutar” pela anistia aos presos pela tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023 e que só retornará ao Brasil quando Moraes for punido por “abuso de autoridade”.

O deputado era cotado para assumir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara (Creden), que seria a primeira pedida do PL entre as comissões permanentes. A ideia seria usar o cargo para uma aproximação institucional com o governo americano, comandado por Donald Trump. A comissão é responsável pelas relações diplomáticas e consulares da Casa com governos e entidades internacionais.

O Globo

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal Lindbergh Farias (PT) entrou com duas ações na Justiça contra Gustavo Gayer (PL) nesta segunda-feira, 17, após o congressista ter afirmado que Lula tratou a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, como “uma cafetina”, segundo O Globo.

Lindbergh, que é companheiro de Gleisi, apresentou uma representação ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O representado [Gayer], de forma leviana e ofensiva, questiona se o deputado Lindbergh Farias ‘aceitaria que seu chefe oferecesse sua esposa’ aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, comparando de maneira difamatória e injuriosa a fala do presidente da República à conduta de um ‘cafetão oferecendo uma garota de programa”, diz trecho da representação à PGR.

Na ação, o congressista citou ainda uma postagem de Gayer, apagada horas depois, na qual disse imaginar um ‘trisal‘ entre Alcolumbre, Gleisi e o próprio Lindbergh.

“As declarações colecionadas acima configuram graves ataques à honra de representantes dos Poderes do Estado, caracterizando-se como condutas injuriosas e difamatórias, além de representarem um viés misógino e pejorativo direcionado à ministra de Estado Gleisi Hoffmann”, escreve.

Ao STF, Lindbergh pede que a Corte proíba o deputado Gayer de mencionar ou fazer referência “às autoridades ofendidas pelas postagens produzidas”. A defesa do líder do PT solicita ainda que seja instaurada uma ação penal contra o deputado goiano pelos crimes de injúria e difamação.

O Antagonista

Foto: Reprodução

Em manifestação realizada na manhã deste domingo no Rio de Janeiro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou a alta nos preços dos alimentos no Brasil e pediu anistia aos “inocentes que receberam penas desarrazoadas” por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

“Ninguém aguenta mais inflação. Porque tem um governo irresponsável que gasta mais do que deve. Ninguém aguenta mais o arroz caro, o feijão caro, a gasolina cara. O ovo caro! Prometeram picanha e não tem nem ovo”, afirmou Tarcísio.

O discurso foi feito em trio elétrico ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante manifestação em prol da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. “A gente ‘tá’ aqui para pedir, para lutar, para mostrar que nós todos estamos juntos. Para exigir a anistia daqueles inocentes que receberam penas desarrazoadas.”

“O que eles fizeram? Usaram batom? Num país onde todo dia a gente assiste traficantes indo para a rua, onde os caras que assaltaram o Brasil, os caras que assaltaram a Petrobras, voltaram à cena do crime, voltaram para a política. Foram reabilitados. Está certo isso? Parece haver justiça nisso?”

“É correto que a gente garanta anistia daqueles inocentes que nada fizeram. E nós vamos lutar. Nós vamos garantir isso. Nós vamos garantir que esse projeto seja pautado, seja aprovado. E quero ver quem vai ter coragem de se opor. E podem ter certeza que nós vamos conseguir os votos”, acrescentou.

Tarcísio destacou ainda que “a gente precisa passar isso a limpo para que a gente tenha pacificação”.

O governador de São Paulo também criticou o fato de Bolsonaro ter se tornado inelegível pela Justiça. “Qual a razão de afastar Jair Messias Bolsonaro das urnas? É medo de perder a eleição, porque eles sabem que vão perder.”

“A gente sabe que nós vamos vencer. Nós vamos liberar essas pessoas. Nós vamos libertar o Brasil da esquerda, dessa esquerda que tanto maltrata o país”, finalizou Tarcísio.

CNN Brasil

Além da chuva, o sábado foi de (mais uma) conversa entre Walter Alves e Ezequiel Ferreira.

Pela foto, os dois se reuniram na Assembleia Legislativa – lugar de onde Ezequiel quer sair e Walter (diz que não), mas quer voltar.

Sorrisos na foto.E muito bastidor por vir. É o xadrez de 2026.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros