O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista.
O sorteio ocorreu após a exclusão dos ministros que participaram do julgamento na Primeira Turma, seguindo as regras internas da Corte.
A defesa de Bolsonaro solicita que o caso seja analisado pelo plenário do STF e sustenta que houve irregularidades e nulidades no processo que resultou na condenação. Os advogados também pedem a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, além do reconhecimento de suposto cerceamento de defesa e da incompetência da Primeira Turma para julgar a ação penal.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que integrava o colegiado na época do julgamento, foi o único voto contrário à condenação.
Com a revisão criminal, a defesa busca reverter a sentença e obter a absolvição do ex-presidente. Nunes Marques ficará responsável pelas decisões relacionadas ao pedido.
Fonte: Portal Metrópoles / Bacci Notícias
